A análise da disputa pelo poder nas democracias liberais contemporâneas exige levar em consideração um aspecto central que caracteriza o regime de representação política na atualidade: aquilo que alguns analistas políticos chamam de crise de representação política.
Tal crise pode ser entendida como parte do processo mais geral de declínio da importância que os partidos políticos desempenham como mecanismos de intermediação política entre representantes e representados.
Peter Mair (2003), ao tratar desse assunto, busca avaliar a verdadeira natureza da crise enfrentada pelos partidos políticos, fazendo uma análise das mudanças que afetam os partidos políticos na atualidade.
Para Mair, o processo de mudanças que estão sofrendo os partidos políticos atualmente os tem levado a se darem conta da sua crescente incapacidade como agentes de representação política. Esse processo deve ser concebido como sendo resultado de uma mudança na própria natureza da democracia. Para ele, a época do partido de massas acabou, porém, o partido continua a desempenhar um papel relevante de gestão da democracia. Assim, embora o papel do partido como agente de representação possa ser questionado, “o seu papel procedimental continua a ser tão essencial como antes” (MAIR, 2003, p. 278).
Em sua análise, Mair aponta algumas “pistas” que permitem entender de que modo mudaram os partidos na atualidade. A primeira diz respeito ao declínio da quantidade de membros, demonstrado pelos decrescentes números de filiação partidária (Idem). A segunda pista diz respeito a uma característica da vida interna dos partidos, marcada por uma decadência do ativismo partidário mesmo entre os membros que permanecem filiados.
Além disso, a participação eleitoral está em declínio em todo o mundo democrático avançado. No que se refere à Europa Ocidental, Mair demonstra que os números que revelam esse declínio começam a ser registrados a partir da década de 90. Essa diminuição da participação eleitoral evidencia uma incapacidade dos partidos políticos conseguirem mobilizar os cidadãos como anteriormente bem como de desfrutarem de uma presença importante no seio
da sociedade em geral, demonstrando um distanciamento em relação aos cidadãos.
Contudo, o autor considera que, ao mesmo tempo em que há esse distanciamento da sociedade, cresce uma importância do papel do partido no governo e no Estado. Tal importância é vista por ele como resultado de três desenvolvimentos que marcaram as democracias ocidentais nas últimas décadas: a dependência financeira dos partidos em relação ao Estado; o regulamento e leis estatais que determinam o funcionamento da organização interna dos partidos; e o fato de os partidos políticos conferirem demasiada importância ao Estado enquanto detentor de cargos públicos, o que faz com que os partidos passem a estar mais preocupados em obterem esses cargos públicos. Nesse sentido, Mair faz a seguinte consideração:
(...) aquilo que observamos é a gradual transformação dos partidos, que deixam de ser parte da sociedade para se tornarem parte do Estado. Assistimos a uma mudança do centro de gravidade do partido, que passa do partido no terreno para o partido que desempenha cargos públicos. É esta mudança que dita o fim da organização partidária na sua concepção tradicional, bem como, desse modo, do partido de massas enquanto tal. Os partidos de hoje são partidos diferentes, marcados por uma base organizacional cada vez mais fraca, mas uma face pública cada vez mais forte e mais eficazmente mantida. (MAIR, 2003, p. 282).
No que se refere às funções que os partidos podem ou devem desempenhar nos regimes democráticos, Mair mostra que a literatura sobre o assunto (que floresceu principalmente na década de 1960) entende que os partidos políticos integram e mobilizam, caso necessário, o conjunto de cidadãos, buscando articular e agrupar interesses, formular políticas públicas e recrutarem e/ou promoverem líderes políticos.
Porém, o consenso na literatura existente dessa época estava ligado a um conceito de partido que se inseria no modelo de partido de massas. Mas como “os partidos foram mudando e o modelo do partido de massas começou a desvanecer-se, as funções que os partidos podem desempenhar — ou que desempenham de facto — tiveram de ser igualmente revistas”. (Idem)
Assim, é importante rever as funções tradicionalmente ligadas aos partidos. A função de integração e mobilização dos cidadãos foi fundamental nas democracias do início do século XX, quando a massa de cidadãos passou a fazer parte do mundo político, hoje, contudo, essa função não é mais necessária. A função de articulação e agregação dos interesses apresentados pela sociedade em geral tem sido cada vez mais partilhada com outras associações e movimentos não-partidários assim como com os meios de comunicação. O papel representativo e processual que desempenham nas formulações de políticas públicas, hoje, na prática a determinação de políticas públicas tem necessitado cada vez menos dos partidos políticos, pela substituição do “julgamento de peritos ou de corpos aparentemente não políticos na determinação de políticas públicas” (Idem, p. 283). A função de recrutamento de líderes políticos e de funcionários para os cargos públicos atualmente perdeu alguma força, no sentido que os partidos parecem estar cada vez mais dispostos a transporem os seus limites organizacionais quando procuram candidatos adequados para determinados cargos e funções. Hoje, uma das principais funções atribuídas aos partidos é o papel que desempenham na organização do parlamento e do governo.
Dessa feita, Mair demonstra que as funções que estão em declínio nos partidos políticos se referem àquelas de ordem representativa, que foram assumidas, pelo menos parcialmente, por outros organismos, enquanto as funções processuais dos mesmos foram preservadas, adquirindo até mesmo uma maior relevância.
Um outro conjunto de mudanças pelo qual passaram os partidos políticos diz respeito ao desgaste de suas identidades partidárias. Para Mair, isso significa dizer que, cada vez mais, os partidos tendem a se parecer uns com os outros.
Para ele, embora existam diversos fatores que visam explicar essa erosão das identidades partidárias, quatro, em especial, merecem destaque.
O primeiro fator diz respeito à erosão dos diferentes perfis eleitorais de que os partidos disputavam anteriormente. Nesse sentido, Mair explica que:
À medida que as antigas distinções entre grupos de eleitores começaram a dissipar-se, os partidos começaram a partilhar eleitores entre si e, com o declínio da força das fidelidades afectivas partidárias, revelam-se hoje ainda mais dispostos a dirigirem os seus apelos aos eleitorados tradicionais dos adversários. O resultado é que o conceito de política enquanto conflito social, no qual os partidos eram entendidos como representantes de interesses políticos de forças sociais opostas, é hoje cada vez menos relevante dentro do regime político no seu conjunto. (MAIR, 2003)
Contudo, Mair considera que se hoje “todos os eleitores são mais ou menos potencialmente acessíveis a todos os partidos, também todos os partidos estão mais ou menos disponíveis para todos os eleitores, no sentido em que a noção de política como conflito ideológico também está em declínio” (Id, p. 286). Assim, há hoje uma menor oposição através de processos de competição partidária, tanto em termos sociais como ideológicos. Nesse sentido, Mair evoca a análise de Perry Anderson sobre o triunfo da ideologia liberal capitalista:
Ideologicamente, a novidade da actual situação destaca-se em perspectiva histórica [...] Pela primeira vez desde a Reforma já não existem quaisquer oposições significativas — ou seja, pontos de vista sistematicamente rivais — no mundo do pensamento ocidental e quase nenhum à escala mundial [...] Sejam quais forem as limitações que persistam na sua prática, o neoliberalismo, enquanto conjunto de princípios, domina inteiramente todo o globo: a ideologia mais bem sucedida na história do mundo. (ANDERSON, 2000, apud MAIR, 2003, p. 286)
O segundo fator refere-se ao fato de os partidos se verem obrigados a partilharem cada vez mais os seus programas e políticas e, uma vez no governo, a partilharem a sua implementação.
Segundo Mair, a retórica poderá até permitir ao eleitor distinguir entre os partidos do governo e os partidos da oposição, mas hoje torna-se evidente que os grandes contrastes na prática política são cada vez mais difíceis de discernir.
O terceiro aspecto a ser levado em consideração diz respeito ao fator de diferenciação entre os partidos. Para Mair, o fato de disputarem os mesmos eleitorados leva os partidos a adotarem técnicas similares de organização e de campanha. Assim, “os partidos aprenderam a imitar os sucessos uns dos outros. Os modos de comunicação com os potenciais eleitores tornaram-se também mais profissionalizados e, deste modo, standardizados”.(Id, p. 287).
O outro fator que Mair chama atenção é a perda de uma identidade partidária estratégica. Para ele, o fato de a maioria dos partidos das democracias ocidentais serem hoje governamentais – que busca usufruir de, pelo menos, um breve período no poder – faz com que estes sejam caracterizados por crescentes níveis de “promiscuidade política”. Como o acesso ao poder requer normalmente a formação de coligações, com isso, a construção de amizades e alianças entre partidos, estes são levados a abandonarem facilmente os padrões de formação de governo estabelecidos.
Diante desse quadro de erosão das identidades partidárias, os eleitores parecem ter grandes dificuldades em diferenciá-los e identificá-los como representantes das suas demandas.
Disto resulta um quadro de crescente despolitização dos políticos inseridos no processo, bem como há o risco dos cidadãos tornarem-se cada vez mais indiferentes à política (MAIR, 2003, p. 288).
A atual crise pela qual passa os partidos políticos revela os limites do sistema de representação política. Essa crise, contudo, não deve ser interpretada como um processo isolado de outras transformações que ocorreram no seio das sociedades ocidentalizadas, mas como um processo de ordem social e cultural mais amplo que está ligado com as transformações e a própria complexificação da sociedade.
O processo de institucionalização da democracia representativa nos países ocidentais pode ser caracterizado por ser um processo longo e marcado por conflitos. Para Wanderley Guilherme dos Santos, a forma atual desse tipo de democracia é resultado da “sedimentação e enraizamento históricos, antes que de engenharia iluminista e sectária (...) sabe-se que o perfil das democracias européias não foi preconcebido por nenhum doutrinário, sendo resultado colateral da destilação de conflitos reais.”
(SANTOS, 1998, apud SCHULZ, 2000). Para Santos, o modelo representativo de democracia, com o sufrágio universal e eleições para a escolha dos cargos do Executivo e do Legislativo resulta de um “processo histórico por vezes violento, sempre doloroso e, amiúde, fabricante de surpresas”. (Idem).
Durante esse longo processo de institucionalização, a democracia representativa sofreu diferentes e profundas transformações até chegar ao momento atual, que é marcado por um afastamento entre representantes e representados e pelo desgaste dos partidos políticos como mecanismos legítimos de representação política.
Bernard Manin (1996) busca refletir as transformações dos governos representativos ao longo do tempo, dividindo-os em três modelos distintos, a saber: o governo representativo de tipo parlamentar, a democracia de partidos e a democracia do público.
No governo representativo do tipo parlamentar, a escolha do representante estava relacionada à confiança e aos vínculos locais do candidato, mas essas eleições selecionam um tipo específico da elite: os notáveis. “O governo parlamentar é o reinado dos notáveis” (MANIN,1995). O deputado eleito votava na assembléia de acordo com a sua consciência e não representava a vontade e opinião dos eleitores. As discussões políticas estavam restritas ao parlamento. Tal modelo se esgota com o aumento do eleitorado, o que impediu a predominância das relações pessoais entre representante e representado.
A democracia de partidos surge com a ampliação do número de eleitores e com a emergência dos partidos de massa. Esse novo modelo de governo representativo passa agora a se caracterizar por uma notável fidelidade partidária e expressa a divisão de uma sociedade dividida em classes, o que faz com que a escolha eleitoral se dê em prol de um partido e
não em uma pessoa
.
Neste modelo, a escolha do representante está vinculada à escolha do partido, muito mais do que ao seu programa. A esse respeito, Manin faz a seguinte análise:
Naturalmente, os partidos de massa constituídos no final do século XIX formularam plataformas políticas detalhadas, que utilizaram em suas campanhas eleitorais. Quanto a isso, revelaram-se muito diferentes dos partidos existentes no modelo parlamentar. Mas os eleitores não sabiam muita coisa a respeito do conteúdo preciso dessas plataformas. Mais freqüentemente do que se pensava, a grande maioria dos eleitores desconhecia os planos específicos propostos pelos partidos. Mesmo quando os eleitores tinham conhecimento da existência de programas, eles só guardavam na memória algumas fórmulas muito vagas e as palavras de ordem mais marcantes repetidas durante as campanhas. As plataformas
políticas serviam para dar aos ativistas um certo senso de direção, que mobilizava suas energias e unificava o conjunto do partido. Ainda que por razões distintas, os
eleitores dos partidos de massa não conheciam muito mais a natureza exata das metas defendidas pelos candidatos do partido em que votavam do que ocorria com o eleitorado no modelo parlamentar, ao escolher uma pessoa de confiança.
Os eleitores dos partidos de massa votavam num partido porque se identificavam com ele, independentemente dos planos de ação constantes da plataforma do partido.
Nesse sentido, a democracia de partido, assim como o tipo parlamentar de governo representativo, baseia-se na confiança. A diferença está no objeto dessa confiança: não mais uma pessoa, mas uma organização, o partido. (grifos nossos). (MANIN, 199)
Importante percebermos que nesse modelo, mesmo havendo um sentimento de pertencimento a uma classe e uma maior identificação com um partido político, o que representa uma maior politização do eleitorado, a questão dos projetos políticos não necessitavam ser de um todo reconhecido pelos eleitores, o que afasta a visão de que a discussão das plataformas de governo foi um dia objeto de negociação entre representantes e eleitores e, por esse motivo, as campanhas já foram mais politizadas.
Outra característica da democracia de partido diz respeito a forma como era formada a opinião pública. Nesse modelo a disputa eleitoral bem como os modos de expressão da opinião pública eram organizados pelos partidos. Todas as formas de expressão dessa opinião pública se estruturam por meio das diferentes visões partidárias.
A democracia de partido também não constitui o modelo predominante de governo representativo nos dias atuais. Com a expansão dos meios de comunicação, esse modelo entra em crise. Segundo Manin,
antes dos anos 70, muitos estudos concluíam que as preferências políticas se explicavam pelas características sociais, econômicas e culturais do eleitorado, porém, hoje em dia a situação mudou.
Na visão de Manin, o aparecimento da televisão levou a um estreitamento das relações entre representantes e eleitores, tornando os partidos políticos prescindíveis nessas relações
Enquanto novo locus do debate político, a televisão exige dos candidatos uma maior habilidade para o ato de se comunicar. Em suas palavras:
(...) os canais de comunicação política afetam a natureza da relação de representação: os candidatos se comunicam diretamente com seus eleitores através do rádio e da televisão, dispensando a mediação de uma rede de relações partidárias. A era dos ativistas, burocratas de partido ou "chefes políticos" já acabou. Por outro lado, a televisão realça e confere uma intensidade especial à personalidade dos candidatos. De certa maneira, ela faz recordar a natureza face a face da relação de representação que caracterizou a primeira forma de governo representativo. Os meios de comunicação de massa, no entanto, privilegiam determinadas qualidades pessoais: os candidatos vitoriosos não são os de maior prestígio local, mas os "comunicadores", pessoas que dominam as técnicas da mídia. O que estamos assistindo hoje em dia não é a um abandono dos princípios do governo representativo, mas a uma mudança do tipo de elite selecionada: uma nova elite está tomando o lugar dos ativistas e líderes de partido. A democracia do público é o reinado do "comunicador".(MANIN, 1995, p.18)
Na sua visão, esse fato deve-se a uma crise de representação política, na qual os partidos tornam-se apenas “instrumentos a serviço de um líder” (Idem). Essa nova configuração do governo representativo teria duas causas: a primeira está ligada ao fato de que “os canais de comunicação política afetam a natureza da relação de representação”, em que a comunicação entre candidatos e eleitores através da mídia dispensa a mediação dos partidos; a segunda refere-se às condições atuais do exercício do poder, pois “como o âmbito das atividades do governo aumentou consideravelmente nas últimas décadas, tornou-se mais difícil para os
políticos fazer promessas muito detalhadas; os programas ficariam muito extensos e seriam praticamente ilegíveis” (Ibid).
Acrescenta-se a esses fatores, a evidência de que os eleitores buscam um certo poder discricionário nos candidatos, quando se leva em conta o caráter de imprevisibilidade dos problemas a serem enfrentados pelos políticos. Dessa feita, “na opinião dos eleitores (...) a confiança pessoal que o candidato inspira é um critério de escolha mais adequado do que o exame dos projetos para o futuro” (Idem, p. 19).
Essa visão, contudo, não deve minimizar a capacidade contestadora da sociedade12. Sem dúvida, o extraordinário desenvolvimento dos meios de comunicação ao longo do século XX teve notáveis reflexos na prática política, mas a relação entre a mídia e as decisões do eleitor não pode ser entendida como um fator condicionante do voto. Essa relação tem sido atualmente objeto de estudo de uma vasta literatura, que busca discutir as mudanças que os meios de comunicação de massa imprimiram aos processos políticos de uma forma geral e às eleições, em particular.