Pretende-se precisamente demonstrar que, sobretudo nos países do sul da Europa, onde este impulso foi particularmente notório (pelo menos no contexto ocidental), veio contribuir, de forma inesperada, para a crise do princípio representativo que vivemos.
Qual a importância da constante elevação do nível cultural dos eleitores e o seu efeito na diminuição da participação política?
E será lícito estabelecer essa relação?
Pensamos que sim, muito embora, provavelmente, não haja apenas um nexo de causalidade entre a causa e o efeito mas várias causas concorrenciais que desembocam no mesmo resultado, sendo que aquela é de elementar importância e estará na base de todas as outras, porque as exponencia.
Cremos que há que estabelecer quatro factores de ordem diversa mas que confluem no sentido de provocar um resultado: o primeiro reside no facto de existir hoje um claro desajustamento entre aquilo que se pretende atingir com a educação e o que realmente se atinge; com efeito, há cerca de 30 anos, tomando Portugal como referência, conseguir uma licenciatura significava uma forma de marcar posição social (e para alguns de ascensão social) e de sucesso profissional quase garantido enquanto nos nossos dias pode não significar nada senão o desemprego.
Esta circunstância de as democracias do sul da Europa terem uma população muito mais letrada e qualificada mas nada terem para lhe oferecer, provoca um profundo ressentimento contra a classe política e descrença no sistema democrático (repare-se que grande parte da população nunca conheceu outro regime senão a democracia) e se existir no futuro algum movimento político que corporize este descontentamento, então há muitas probabilidades de ele ser anti-democrático porque anti-sistema.55
O segundo factor, que se cruza com o primeiro, tem que ver com a fraquíssima qualidade da classe política, verdadeira oligarquia formada nos partidos políticos que origina dirigentes
55Note-se que até à data, a contestação anti-sistema é sobretudo protagonizada por movimentos inorgânicos e
com duvidosas qualificações técnicas, sem ideias políticas definidas senão as que resultam das lutas políticas internas, sem percurso profissional conhecido e que concebem o eleitorado como uma abstracção (note-se o caso português, paradigmático, de 3 primeiros-ministros consecutivos, formados nas juventudes partidárias e com percursos de vida sempre enquadrados pelo respectivo partido).
Não é difícil perceber então que estão reunidas as condições para uma crescente tensão entre esta classe política e os estratos superiores de uma população que parece ostentar uma qualificação que a classe política não tem ou se dispensa de ter: o resultado é encarar a democracia representativa como um jogo com o resultado previamente combinado e dispensar-se de participar porque inútil.
Um terceiro factor resulta das especificidades das sociedades do sul da Europa (englobando aí Portugal, Espanha, Itália e Grécia, com diferenças de grau), sem tradição de intervenção cívica, ao contrário dos países do Norte, as primeiras muito dependentes do Estado e cuja noção de participação democrática assenta, quase exclusivamente, no sufrágio, ou seja, dispensando aquilo que poderia constituir uma “válvula de escape”.
Finalmente, um quarto factor é aquilo que Konrad Lorenz chamou de “tibieza mortal” (Wärmetod), reinante no mundo ocidental; devido ao domínio progressivo do seu ambiente e um fruto acidental do Estado social, o homem ocidental “deslocou o equilíbrio prazer-
desprazer no sentido de uma hipersensibilidade crescente quanto a todas as situações penosas, enquanto que a sua capacidade de regozijo se ia embotando” (Lorenz 1973: 93).56
Naturalmente que a elevação do nível educativo e cultural do eleitorado, ciente dos seus direitos, agudiza esta percepção fazendo com que paralelamente, a menor desigualdade social seja sentida como uma injustiça e dê lugar a ideologias de ressentimento; acrescente-se a isto a revolta, natural e própria da juventude, em busca da sua própria identidade e temos um “caldo de cultura” provavelmente sem paralelo na Europa moderna.
Resulta da combinação destes quatro factores, sentidos com diferentes intensidades nos vários países, uma situação, que, a breve prazo, sob um impulso externo (vide crise económica e financeira), se pode tornar explosiva.
56Konrad Lorenz considera que na natureza cada aprendizagem de um comportamento, confirmada por uma
recompensa, leva o organismo a acomodar-se a situações penosas, por causa do prazer a obter e este equilíbrio entre prazer e desprazer estará na base de toda a economia; segundo Lorenz, o mundo moderno de tipo ocidental teria rompido este equilíbrio.
Com efeito, nos países do sul da Europa, o aumento de expectativas por parte de um eleitorado, mais esclarecido do que algum dia o foi, com formação técnica e profissional mais qualificada do que alguma vez teve, é confrontado com uma classe política impreparada, muitas vezes inculta ou com formação deficiente, formada em círculos fechados e separados da sociedade, com uma lógica própria de apropriação do poder, como todas as oligarquias, e à qual o sistema político atribui o papel de satisfazer essas expectativas (Alonso, Keane e Wolfgang 2011).
Nem importa aqui saber se essas expectativas podem ou não ser satisfeitas: o que importa é que estes sectores mais esclarecidos do eleitorado não se revêem nos seus representantes, conhecem o sistema legal e os seus direitos constitucionais, não estão dispostos a ser politicamente manipulados, desprezam as actuais classes políticas e a forma tradicional de se fazer política e o certo é que as grandes convulsões políticas e sociais, em boa verdade, nunca são obra do povo anónimo e inculto mas de uma pequena elite pensante e insatisfeita; sempre foi assim ao longo da História e não há motivo para pensar que deixe de o ser (Norris 1992: 216).57
Também não importa aqui invocar a suposta superioridade do modelo democrático representativo, por comparação com outras formas de governo: repete-se e insiste-se que na Europa ocidental grande parte da população não conheceu em vida outra forma de governação e, naturalmente, a sua insatisfação é dirigida ao sistema instituído que conhecem e não a qualquer outro.
Poder-se-á dizer que, em todo o caso, o princípio representativo não tem sido colocado em causa, e é tendencialmente verdade, mas também pode acontecer que se trate apenas de um processo gradativo, por etapas.
O actual momento será o de contestação à classe política, enquanto produto da representação e seria provavelmente fácil atalhar essa contestação através da introdução de reformas no sistema político e na natureza do mandato.
57Segundo Pippa Norris: “Citizens also expect the governmente to follow procedures that are unbiased, and to produce outcomes that neither advantage nor disavantage particular groups unfairly. Additionally, citizens expect political leaders to operate in a honest, competente and efficient manner. Moreover, we should not be surprised if public confidence falls when these norms are perceived to be continuous violated by numerous public
Mas, como referimos anteriormente, o próprio sistema político, dominado pelos partidos, está anquilosado, vive da sua própria inércia e não se perspectiva qualquer impulso reformista; as classes políticas parecem perfilhar o célebre princípio do “Príncipe de Salinas”, personagem imortal de Tommaso di Lampedusa, segundo o qual “é preciso mudar qualquer coisa para que tudo fique na mesma”.
Ora, não havendo qualquer reforma significativa no horizonte, quer quanto à forma como os partidos se relacionam com o eleitorado nem qualquer indício de que a natureza do mandato possa mudar alterando a relação eleito-eleitor, o cenário mais provável é que este fosso entre a classe política e os sectores mais esclarecidos do potencial eleitorado se vá aprofundando.
A consequência deste divórcio, como temos procurado demonstrar, é que de uma mera insatisfação com o resultado do funcionamento da democracia representativa, possamos passar para a contestação do sistema político e, finalmente, para a contestação do próprio regime político.
É segundo esta perspectiva que vemos a melhoria significativa do nível cultural da população, a redução drástica dos números da iliteracia, o aumento de anos de escolaridade obrigatória e a correcção das desigualdades de género como uma das causas próximas da degenerescência do sistema político representativo, não pela contestação ao princípio em si mas pela desilusão ao domínio do sistema por uma classe política saída dos partidos políticos e desajustada da realidade.
Dissemos no início deste capítulo que pode parecer paradoxal que uma das conquistas do regime democrático possa fazer, de algum modo, perigar a democracia, mas é um falso paradoxo: se voltarmos a Tocqueville, é certo que ele previu esta consequência, não como um augúrio mas por ser lógico, não por ser um dogmático mas por as suas observações repousarem no empirismo; quando escreve que as instituições democráticas despertam e lisonjeiam a paixão da igualdade sem que possam satisfazê-la inteiramente e quando diz que os partidos são um mal inerente aos governos livres, tocou na ferida (Tocqueville 2005).
Nos países do sul da Europa criou-se uma contradição de difícil resolução, sobretudo quando não existe vontade política para a resolver: a democratização da sociedade em praticamente todos os domínios da vida social, não encontra tradução na participação política
dos cidadãos, essencialmente porque os meios disponíveis para essa participação se encontram bloqueados.
Os partidos políticos, dominados por interesses particulares e de grupo, ao invés de facilitarem a participação política dos cidadãos, dificultam-na, funcionam como clubes privados para cuja entrada, nada fácil, se exige a anulação das vontades próprias e, às vezes, da própria consciência; a reacção da população só pode variar entre indiferença, apatia, hostilidade e desprezo pelas classes políticas que daí resultam e a pouca fé no sistema acentua- se.
O facto de nestes países grande parte da população já apresentar níveis de qualificação escolar, profissional e académica apreciáveis e de a filiação nos partidos políticos só atingir franjas mínimas da intelligentzia, só torna esta contradição mais dramática e reclama por uma solução urgente.
Voltaremos a abordar este tema a propósito da natureza dos partidos políticos e da sua influência no funcionamento das modernas democracias representativas, com particular incidência em Portugal e nos países com experiências semelhantes.
4. Os partidos políticos