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O termo “raça” vem do latim ratio, vocábulo usado para categoria, espécie ou descendência (SCHNEIDER, 2006, p. 78). Na Bíblia21, a história de Noé classifica a humanidade em três grupos, cada um representado por um de seus filhos: Jafet geraria o povo branco; Sem, o povo amarelo; e Cam, pai de Canaã, o povo negro.

Para explicar a supremacia de uma raça sobre outra, há um trecho da Bíblia que anuncia a diferença. Em dada passagem de Gênesis, Noé planta uma vinha, bebe vinho em excesso e aparece embriagado. Cam (o pai do povo negro) faz comentários pouco respeitosos ao pai. Ao saber do desrespeito, Noé o amaldiçoa e à sua descendência, dizendo que ele e seus filhos seriam escravizados por seus irmãos e pelos filhos de seus irmãos. E acrescenta: “Bendito seja o Senhor Deus de Sem, e Canaã seja seu escravo! Que Deus dilate a Jafet; e esse habite nas tendas de Sem, e Canaã seja seu escravo (Gênesis, 9)” (SCHNEIDER, 2006, p. 80).

O conceito de raça, no entanto, não é consensual, pois muitos estudiosos assumem posições que reforçam ideias racistas legitimadas em nossa sociedade. Um exemplo é a acepção apresentada por Carneiro (2003, p. 5) que o define como “a subdivisão de uma espécie, formada pelo conjunto de indivíduos com caracteres físicos semelhantes, transmitidos por hereditariedade: cor da pele, forma do crânio e do rosto, tipo de cabelo etc”. Raça, para o autor, é conceito biológico, relacionado a fatores hereditários, que não inclui condições culturais, sociais ou psicológicas. Para a espécie humana, segundo o autor, a classificação mais comum distingue três raças: branca, negra e amarela.

O uso do termo raça, na acepção que hoje conhecemos, é fruto da difusão do chamado “racismo científico” ou darwinismo social, conceito utilizado para explicar as diferenças de valores, de culturas, de graus de desenvolvimento tecnológico e de organização entre os povos.

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A explicação para a origem humana apresentada na Bíblia liga-se ao Criacionismo, doutrina que atribui a origem do universo e da humanidade a um ato criador de Deus (CARNEIRO, 2003, p. 19).

Essa corrente de pensamento possuía três pontos principais de defesa do racismo (PNUD- BRASIL, 2005, p. 33):

a) a crença na diferença entre grupos humanos, classificados como plantas ou animais;

b) a defesa da continuidade entre aspectos físicos e morais, de modo que a divisão entre “raças” correspondia à divisão entre culturas;

c) a crença de que aspectos raciais e étnicos determinavam o comportamento.

Do terceiro ponto, nasceu o conceito de eugenia (eu: boa; genia: geração), cunhado pelo cientista britânico Francis Galton, para quem a capacidade humana ligava-se à hereditariedade. No Brasil, esses postulados disseminaram-se principalmente nas áreas de Direito e de Medicina (PNUD-BRASIL, 2005, p. 33).

Não posso deixar de mencionar ainda que o termo “raça” é também usado como referência em pesquisas, em processos de formação de identidades e em luta por direitos de grupos diferenciados. Um bom exemplo da aceitação é a publicação da revista a Raça Brasil, que adota o vocábulo em seu nome e que se destina ao público negro.

Ilustração 9 – Revista Raça Brasil

Para Sheriff (2002, p. 216), após os anos 1990 e as discussões acadêmicas sobre o que se convencionou chamar de afro-brasilidade, chegamos a um ponto em que ficou impossível falar sobre raça e cor no Brasil de modo objetivo ou neutro, uma vez que não há consenso com relação à terminologia. Norvell (2002, p. 248), corroborando o ponto de vista de Sheriff, esclarece que o modo como o termo é usado abre um leque de significados, mais culturais que biológicos.

Quando pensamos os usos do termo “raça”, novas questões e novos posicionamentos surgem. Sheriff (2002, p. 222), em suas pesquisas em morros do Rio de Janeiro, concluiu que, de todos os termos existentes para representar etnia e cor, o mais forte do léxico é “negro”. Para a autora, “muitos estilos de discursos giram em torno de (ou comentam) tentativas de evitar ou dominar, de apropriar-se ou reapropriar-se do poder profundo e difuso dessa palavra” (ibid.). Essa constatação é relevante para esta pesquisa, já que considero que o apagamento ou a eufemização nos usos do termo “negro” são pistas significativas da existência do racismo no Brasil. Em nossa sociedade, o termo é tabu, causa desconforto e, por isso, é evitado.

Ainda segundo Sheriff (2002, p. 223), a palavra carrega dimensões físicas, “qualidades morais negativas e dimensões indiciais” às quais se associa. Nos depoimentos colhidos pela pesquisadora, o termo “negro” aparece como “ofensivo”, como “palavra suja”, como “palavra usada para humilhar”, como “palavra usada para criticar”, como “palavra preconceituosa” e como “palavra usada por racistas”. Além disso, é associada à escravidão. Como se pode ver pelos exemplos, a autora utiliza os termos etnia e cor lado a lado. Não fica claro, entretanto, se o faz por considerá-los equivalentes.

A palavra negro, para Frankenberg (2004), é vaga porque diz respeito a tudo e a nada, refere-se a uma “irrealidade”, que causa efeitos devastadores na construção de identidades. Logo, é uma constelação de processos e de prática sociais transformáveis e maleáveis, que auxiliam a criação e a manutenção de estereótipos letais em termos físicos, emocionais, afetivos e espirituais (esses estereótipos são fechados, imutáveis e não maleáveis, o que os diferencia do conceito de identidades). Isso lembrando que o autor não menciona aspectos sociais, políticos, financeiros, educacionais entre tantos outros.

Hall (2006, p. 69) esclarece que o termo raça, na Grã-Bretanha, é usado sempre com relação à cor da pele das pessoas, associação resultante de ideias derivadas da Biologia. Ressalta que a categoria raça não é científica, mas uma construção política, social e uma “categoria discursiva em torno da qual se organiza um sistema de poder socioeconômico, de

exploração e exclusão – ou seja, o racismo”. Já o racismo age segundo lógica própria, para explicar as diferenças sociais e culturais, pautando-se por distinções biológicas e genéticas, como se elas fossem responsáveis pelos arranjos sociais. Para Hall (ibid.), “esse efeito de naturalização parece transformar a diferença em um fato fixo e científico, que não responde à mudança ou à engenharia social reformista”.

É necessário considerar que o discurso racista modificou-se ao tomar como base o discurso antirracista. Passou da noção universalista de que havia escala entre as diferentes raças, o que implicava considerar alguns homens mais humanos que outros; para a ideia de que os homens são culturalmente diferentes, de que cada comunidade tem a obrigação de preservar sua diferença, sua alteridade e de que, por isso, deve-se combater, em nome de suposta pureza cultural, a imigração, a mestiçagem, o sincretismo religioso ou artístico etc. (FIORIN, 2002, p. 44).

É relevante entender que o termo raça originou o termo racismo para representar o preconceito que se apoia em aspectos ligados a origem étnico-racial. Ao tratar da relação entre racismo e discurso, Wodak e Reisigl (2003, p. 372) evidenciam posicionamento muito importante para a tese aqui defendida. Para eles, o ponto de partida da discussão é o fato de o racismo ser fenômeno complexo, que alia práticas sociais e ideologias, e que se manifesta discursivamente. De um lado, as opiniões racistas são produzidas e reproduzidas no discurso, que as legitima. De outro, o discurso pode ser uma forma de reagir a essas práticas por meio de discursos e de práticas de resistência.

Para concluir a discussão, considero relevante uma reflexão de Gomes (2006, p. 33) ao ressaltar que "não se pode pensar em raça, numa perspectiva política, sem destacar o contexto e as contingências históricas nas quais os negros constroem as suas experiências sociais e identitárias". É importante apresentar essa reflexão porque muitas das ideias desenvolvidas a respeito do conceito de raça são realizadas em âmbito internacional, algumas são pertinentes e outras não, quando pensamos no contexto de constituição de identidades étnico-raciais do Brasil.

Portanto, considero necessário ressaltar que penso no termo raça de modo relacional, considerando os vários grupos étnico-raciais que existem no País e sua heterogeneidade. Aqui, quando o termo for usado, não estarei pensando no contexto biológico (determinista) que classifica os seres humanos de acordo com critérios pouco ou nada científicos e que dão margem à criação, à disseminação e à perpetuação de ideias discriminatórias e racistas.

Os dados apresentados acerca do termo raça mostram sua criação social e histórica quando relacionado a seres humanos, demonstra que a criação e as associações dela advindas fazem parte da construção de um discurso que retrata práticas sociais discriminatórias e enfraquecedoras da identidade negra.

Uma vez concluídas essas primeiras discussões, passo aos conceitos de etnia e de cor.