Conception du plan de données de SMLTP

O objetivo central desta investigação é propor um modelo de análise que permita a identificação e compreensão dos elementos que compõem a identidade política internacional da União Europeia. Importa, neste contexto, salientar que a presente tese não tem a ambição de analisar o conceito de ‘identidade europeia’, na sua dimensão mais inclusiva. Trata-se, antes, de uma análise sectorial que visa compreender o processo de construção e projeção do que se considera a ‘identidade política internacional’ da União, enquanto ator do sistema internacional, considerando os fatores que promovem, e condicionam, a existência de uma narrativa política e de ações externas partilhadas pelos diversos atores que compõem o sistema político da UE. No essencial trata-se, como referem Manners e Whithman (2003 : 383) de compreender como a União Europeia é constituída – através da sua história e princípios fundadores –, como é construída – através do entendimento que dela é feito, ao nível interno e externo – e como se representa internacionalmente.

Assim, a existência da identidade internacional da UE, argumenta-se, assenta na partilha de um conjunto de princípios e valores, que se refletem e têm impacto na formulação das políticas e ações externas da União, designadamente na forma como são interpretadas, interna e externamente, no quadro do processo de integração europeia.

Neste sentido considera-se que o modelo de análise proposto deve incluir, por um lado, a identificação e interpretação das relações sistémicas estabelecidas no contexto do processo de construção identitária (‘identidade reflexiva’) e, por outro, o seu reflexo nos processos de decisão em matéria de política externa europeia (‘identidade ativa’) (cf. Manners e Whitman, 2003 : 380-381). Como tal, a estrutura de aplicação do modelo analítico não pode deixar de considerar elementos de carácter geral – à política externa da UE – bem como dimensões políticas concretas, tenham elas uma carácter temático ou geográfico, sendo o caso escolhido nesta investigação o conflito israelo-palestiniano.

Para tal, e conforme exposto nos capítulos previamente apresentados, o conceito de ‘identidade coletiva’ no contexto do sistema internacional – tal como concetualizado por Wendt (1992; 1994; 1996; 1999) – apresenta-se como unidade de análise central. Acresce a adoção de uma abordagem ‘reflexivista’ na compreensão da política externa da União Europeia – sustentada na aplicação dos princípios do Construtivismo Social às Relações Internacionais –, numa perspetiva crítica que procura compreender o processo de construção intersubjetiva de significados, que se entende ser desenvolvido através de processos de negociação e conciliação entre os diferentes atores nele envolvidos.

Assim, entende-se que, de uma forma geral, a estrutura que suporta a política externa da União Europeia é orientada para a construção de consensos, resolução de problemas comuns, criação de entendimentos, interesses e pontos de referência partilhados, que servirão de base à criação de um ‘denominador comum’ que, por sua vez, sustentará a adoção de políticas, posições e ações, igualmente, comuns.

Embora se assuma a existência de exemplos, ocasionais, de divisões e questões políticas particulares aos atores que compõem o sistema político da UE – designadamente os Estados-membros –, considera-se que tal não impede a promoção de comportamentos crescentemente comuns, tendentes à construção de um sentimento de partilha e pertença em que assenta a identidade internacional da UE. Desde logo porque, tal como anteriormente exposto, se considera que os atores agem de acordo com uma ‘lógica de adequação’ (cf. March e Olsen, 1989 : 23-26), o que significa que, no contexto da União Europeia, é promovida uma crescente partilha de opiniões e procura de posições concertadas cuja repetição de comportamentos tenderá a torná-las prática generalizada e assumida pelos membros da comunidade política. Ao contrário, quando os atores agem de forma unilateral – isto é, sem consulta prévia ou não considerando as posições assumidas pelos parceiros – tendem a ser alvo de críticas, implícitas ou explícitas, sejam elas internas à União ou externas, por parte de outros atores do sistema internacional.

Neste contexto, e por forma a compreender as dinâmicas de construção do referido ‘denominador comum’, é argumento desta tese que a identidade coletiva da UE na esfera externa – ao contrário do que defende Wendt (1994) – não se baseia num contexto de estabilidade, mas antes de instabilidade, decorrente das dinâmicas de tensão ou articulação entre três dimensões constitutivas da identidade internacional da União: dimensão normativa, nacional e institucional.

A identificação destas três dimensões, que constituem o núcleo fundamental do modelo de análise proposto para compreensão da identidade política internacional da UE, partem da concetualização elaborada por Cerrutti (2003) – tal como previamente apresentada – segundo a qual qualquer identidade política assenta na existência de conteúdos partilhados, estruturas comuns e de uma legitimidade reconhecida pela comunidade. Entende-se por ‘conteúdos partilhados’ o conjunto de princípios e valores em que assenta da identidade internacional da UE, com os quais a comunidade política se identifica. Já a existência de ‘estruturas comuns’ é identificável através do papel das diversas instituições que compõem o sistema político da União Europeia, designadamente na definição dos conteúdos referidos, bem como na promoção da identificação, pela comunidade política, com estes conteúdos e no desenvolvimento dos instrumentos adequados à sua projeção e consolidação na esfera internacional. Finalmente, o reconhecimento da legitimidade pela comunidade política assenta na relação entre os conteúdos partilhados e a ação da UE no sistema internacional. Esta legitimidade reflete-se, numa dimensão interna, nos esforços de conciliação entre os interesses da UE – no seu todo – e os particulares a cada um dos Estados-membros e, numa dimensão externa, na procura de conciliação entre a promoção dos princípios e valores comuns e os constrangimentos impostos pelo contexto internacional, designadamente a necessidade de promover a estabilidade e segurança regional.

Dito de outra forma, os conteúdos partilhados refletem-se na dimensão normativa, as estruturas comuns traduzem-se na dimensão institucional e a legitimidade assenta numa articulação entre a dimensão normativa e as ações decorrentes da interação entre as dimensões nacional e institucional.

Procurando transpor os diferentes contributos concetuais apresentados ao longo desta secção teórica para a formulação de um modelo de compreensão da identidade internacional da UE, propõe-se a identificação de três níveis de análise a aplicar ao processo de construção da política externa europeia, de caráter geral, e ao conflito israelo-palestiniano, enquanto questão de política internacional concreta.

Em primeiro lugar, um nível contextual correspondente às variáveis independentes definidas no problema de investigação81. Trata-se da compreensão do papel das experiências históricas vividas pelos diferentes atores que compõem o sistema

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político da UE, em particular os Estados-membros, bem como das condicionantes apresentadas pelo contexto internacional a cada momento de decisão.

Tal como previamente referido, as representações históricas assumem um papel central nos processos de construção identitária, designadamente enquanto elemento de legitimação da comunidade política e das ações por ela desenvolvidas. Este papel é expresso através da formulação de narrativas comuns, tendentes à criação de um sentimento de pertença e identidade partilhada. Tal verifica-se não só numa dimensão interna, através de um processo tendencialmente liderado pelas elites mas que deve ser partilhado pelas opiniões públicas, mas também numa dimensão externa, já que sustenta uma unificação do grupo e uma diferenciação face aos ‘outros’. No que respeita à União Europeia, e conforme salientam diversos autores previamente referidos, a importância histórica atribuída às divisões e conflitos no continente europeu constitui uma das bases simbólicas do processo de construção europeia. Acrescem as experiências e representações históricas próprias aos Estados-membros, relevantes não só numa dimensão interna, pelo impacto no processo de integração, mas também na dimensão externa, já que influenciam as relações estabelecidas com parceiros e aliados. Assim, entende-se que o impacto das representações históricas assumidas pela União Europeia – seja na forma como perceciona a conflitualidade e gestão de crises, seja na definição dos seus princípios e valores fundacionais – constitui um elemento que determina a construção da identidade internacional da UE e se reflete na política externa por ela prosseguida.

No que concerne ao contexto internacional, e recorrendo a um dos princípios estruturantes da ‘teoria da identidade social’, anteriormente referida, considera-se que a construção e estruturação das identidades assumem um caráter dinâmico decorrente das variações no contexto em que se promovem e são desenvolvidas. Assim, aplicado à identidade internacional da UE, o seu processo de construção está dependente da evolução do sistema internacional e do papel dos diferentes atores que o compõem, nos diferentes momentos do tempo. Este contexto influenciará, desde logo, a valorização e sentimento de pertença ao grupo – isto é, da comunidade política à União Europeia – pelo que a identidade internacional da UE resultará da conjugação da pertença a diferentes grupos (subnacionais, nacionais, regionais e internacionais), de forma complementar e não exclusiva, e cuja valorização depende do grau de identificação com as caraterísticas e valores partilhados.

Em segundo lugar, propõe-se um nível explicativo, composto pelos contributos próprios dos Estados-membros – que incluem, entre outros, interesses e perceções internas – e pelas especificidades do sistema político da União Europeia. No que diz respeito aos contributos próprios dos Estados-membros, e uma vez mais recorrendo à concetualização da ‘teoria da identidade social’, considera-se que os diferentes membros de um mesmo grupo podem ter interpretações distintas face a um conjunto de problemas e objetivoobjetivos, para as quais contribui a existência de diferentes narrativas e perceções que resultam das respetivas experiências históricas, bem como estruturas sociais e políticas próprias. No contexto da formação da identidade internacional da UE, estas diferentes interpretações devem ser negociadas e conciliadas no seio do grupo, sendo este último afirmado como o instrumento mais eficaz para a prossecução dos objetivos próprios e partilhados. Assim, os processos de negociação e conciliação assentam na existência de mecanismos de socialização e condicionalidade, bem como na pressão imposta pelos pares e na promoção do entendimento que os interesses partilhados serão mais facilmente promovidos através de dinâmicas e experiências grupais. Já no que concerne às especificidades do sistema político da União Europeia, este é amplamente descrito na literatura como atípico ou híbrido – porque se distingue dos Estados nacionais, mas também das tradicionais organizações internacionais –, bem como complexo e multinível, já que é composto por uma pluralidade de atores – supranacionais, nacionais e subnacionais – e dispõe de um processo decisório de hierarquia flexível, que concilia componentes intergovernamentais e supranacionais. Todos estes elementos contribuem para uma especificidade do processo de construção de uma identidade internacional da UE, ao que acrescem as condicionantes decorrentes do relacionamento estabelecido com aqueles que lhe são externos – sejam eles Estados, Organizações Internacionais ou outras entidades. No contexto da compreensão do processo de construção da identidade internacional da UE, importa salientar que é argumento da presente investigação que as dinâmicas institucionais estabelecidas no quadro do sistema político da União – designadamente entre o Conselho, o Parlamento e a Comissão – podem assumir estratégias de cooperação, mas também de conflitualidade – desde logo por uma potencial sobreposição de áreas de competência –, o que contribui para já referida instabilidade no processo de construção da ‘identidade coletiva’. Acresce que estas estratégias podem influenciar, igualmente, as perceções internas e externas da identidade internacional da UE.

Finalmente, propõe-se um nível interpretativo, que corresponde às três dimensões constitutivas da identidade internacional da União: dimensão normativa,

nacional e institucional. No que concerne à dimensão normativa, ela assenta na

definição de um conjunto de princípios, valores e regras comuns e partilhados pela comunidade política e em que assenta a identidade internacional da UE. São estes princípios, valores e regras que definem as fronteiras do grupo face àqueles que lhe são externos, assentes, tendencialmente, numa valorização positiva face ao ‘outro’. Assim, a construção da identidade internacional da UE sustenta-se num processo de auto- identificação dos membros com estes conteúdos normativos partilhados, o que é desenvolvido através da promoção de hábitos, normas, papéis e procedimentos que se vão enraizando na prática política europeia e, em particular, por intermédio dos discursos promovidos pelas elites, na esfera pública. No que diz respeito à dimensão

nacional, esta corresponde aos contributos próprios e dinâmicas de interação entre os

Estados-membros, que formulam os seus interesses, objetivos, papéis e expetativas ao nível nacional e coletivo. Ou seja, considera-se que as dimensões nacionais e coletivas interagem entre si, transformando-se e redefinindo-se mutuamente, através de dinâmicas endógenas que sustentam o processo de construção identitária. Tal como previamente referido, assume-se a existência de divisões e questões políticas particulares, designadamente, aos Estados-membros. Porém, defende-se a existência de uma prática reiterada de posições e ações externas comuns, que incluem um leque cada vez mais abrangente de temas e áreas regionais, bem como de uma crescente padronização de comportamentos pelos Estados-membros. Este processo, fundamental à construção da identidade internacional da UE, é condicionado pela dinâmica de transformação e adaptação de elementos próprios em elementos comuns. Trata-se, tal como define Wendt (1994 : 3), de um continuum de negativo para positivo, ou seja, da conceção do ‘outro’ como anátema, para a conceção do próprio enquanto extensão do outro. Finalmente, a dimensão institucional, que corresponde às dinâmicas de interação entre os diversos elementos que compõem o sistema político da UE. Nesta dimensão inclui-se a evolução dos papéis, competências e instrumentos atribuídos a cada um dos elementos que compõem o sistema de política externa da UE, bem como as já referidas dinâmicas institucionais, de cooperação ou conflitualidade, que se considera contribuírem para a instabilidade no processo de construção da identidade internacional da União Europeia. Também neste contexto se salienta a importância dos mecanismos de socialização, designadamente a promoção de uma ‘institucionalização progressiva de processos

comunicativos’ (Smith, 2004a : 101) – ou seja um discurso e narrativas partilhadas – orientada para uma crescente conciliação e sentimento de pertença a um grupo.

No que concerne à verificação empírica do modelo de análise proposto82, entende-se que este pode ser aplicado à política externa europeia, no seu entendimento mais abrangente – ou seja, incluindo o conjunto do seu sistema político, seja na dimensão intergovernamental ou comunitária/supranacional – bem como às políticas e ações concretas da UE na esfera internacional, sejam elas temáticas ou de definição geográfica. O objetivo é identificar os componentes permanentes da identidade internacional da UE e a forma como estes se projetam nas políticas e ações externas desenvolvidas pela União83.

Tal como exposto, a aplicação deste modelo analítico visa a compreensão do processo de construção da identidade internacional da UE através da identificação de três componentes fundamentais: i) dimensões da identidade internacional da União (normativa, nacional e institucional); ii) relações com parceiros internacionais (verticais, horizontais); e iii) instrumentos utilizados (socialização, condicionalidade). Para além das dimensões normativa, nacional e institucional – acima referidas – importa considerar como a União Europeia tende a relacionar-se com os seus parceiros internacionais. Neste sentido, a aplicação deste modelo visa compreender se a UE tende a relacionar-se com aqueles que lhe são externos numa ‘lógica vertical’ – ou seja, num contexto de relações de afirmação de poder (seja ele político ou económico) – ou numa ‘lógica horizontal’, entendida como a procura de relações de paridade entre atores. Finalmente, importa analisar quais os instrumentos privilegiados na projeção da identidade internacional da UE, se assentes em mecanismos de socialização ou condicionalidade, através de estímulos positivos ou negativos. Considera-se que a compreensão destes elementos só é possível a partir da aplicação a estudos de caso concretos, partindo dos procedimentos e mecanismos disponíveis no quadro geral da política externa europeia.

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Vide Figura.

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Na presente tese opta-se por uma aplicação geral à política externa da UE – incluindo a Externa e de Segurança Comum (PESC) e outras áreas das relações externas europeias – e uma aplicação particular à posição da União Europeia face ao conflito israelo-palestiniano. Todavia, entende-se que a aplicação deste modelo é replicável a entendimentos mais abrangentes da política externa europeia – designadamente através de uma aplicação a todo o sistema de relações externas – e a outras aplicações particulares, como seja a Política de Vizinhança Europeia, a Política Comum de Segurança e Defesa ou mesmo a relação com parceiros estatais, como os EUA ou a Federação Russa.

Uma proposta de aplicação empírica deste modelo analítico, apresentada nas duas secções seguintes da presente tese, será iniciada pela apresentação de um enquadramento histórico, que inclui as bases de construção do que se entende por ‘denominador comum’, acompanhada pela evolução político-institucional do processo de integração europeia em matéria de política externa. Segue-se a verificação do modelo acima descrito que incluirá, quando justificado, referências às políticas externas nacionais dos Estados-membros. A compreensão dos elementos constituintes da identidade internacional da UE será realizada a partir da análise dos Tratados fundadores do projeto europeu, analisados de forma diacrónica, considerando que estes são entendidos como resultado da conciliação das posições apresentadas pelos diferentes elementos que compõem a comunidade política europeia. Já no que concerne à análise da política externa da UE, nesta investigação aplicada ao conflito israelo- palestiniano, e com base no contributo elaborado por Manners e Whitman (1998 : 239- 242), constituem-se como elementos verificáveis da identidade internacional da UE os de caráter instrumental (como as posições e ações comuns; declarações e conclusões do Conselho Europeu e Conselho da UE; Comunicações da Comissão Europeia; Relatórios do Parlamento Europeu), de caráter procedimental (referentes a procedimentos institucionalizados, acordos com entidades terceiras, etc.), de transferência (ex.: apoio técnico e financeiro) e de visibilidade (presença externa às fronteiras da UE).

Esta opção metodológica, assente numa análise discursiva84, permite identificar as mudanças e continuidades na estrutura da narrativa identitária da UE, que se considera expressa nos documentos acima referidos. Esta estrutura narrativa, que se entende expressar a identidade internacional da União Europeia, subdivide-se em três níveis: União Europeia e o Sistema Internacional (nível 1); Política Externa Europeia (nível 2); União Europeia e o conflito israelo-palestiniano (nível 3).

A concetualização e aplicação do modelo proposto visa, assim, cumprir o objetivo central da presente investigação: contribuir para uma melhor compreensão da relação entre a formulação concetual da identidade europeia (‘identidade reflexiva) e a sua aplicação face à narrativa e ação política externa (‘identidade ativa’), procurando produzir uma análise assente ‘naquilo que existe’ e não no que desajaríamos que constituísse a realidade do projeto europeu.

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Figura 1 – Modelo de análise do processo de construção da identidade internacional da UE Heranças Históricas Interesses dos Estados-membros Contexto Internacional

Dimensão Nacional Perceções Internas

Dimensão Normativa

Identidade Internacional da UE

(UE e Sist. Internacional; Pol. ext. europeia; questão pol. concreta – conflito israelo-palestiniano)

Dimensão Institucional

PARTE II – A POLÍTICA EXTERNA DA UNIÃO EUROPEIA:

QUE IDENTIDADE INTERNACIONAL?

Após a exposição dos fundamentos teóricos em que assenta esta tese de doutoramento, a segunda parte da investigação visa a aplicação o modelo de análise proposto ao quadro geral da política externa da União Europeia. No essencial, o contributo agora apresentado pretende analisar o que acima se designou de ‘identidade reflexiva’ – recorrendo à concetualização apresentada por Manners e Whitman (2003 : 380-381) – , ou seja, aquela que se constrói enquanto experiência intersubjetiva do ator. Conforme salientado pelos autores, e anteriormente referido, a ‘identidade reflexiva’ sustenta a ‘identidade ativa’, esta última referindo-se à que é projetada na esfera internacional e que será analisada na Parte III desta tese, através do estudo de caso do conflito israelo-palestiniano. Ambas, entende-se, contribuem para um processo de interação que se considera constituir, no seu conjunto, a identidade internacional da