Conception du bloc de conversion de fréquence et caractérisation de

Embora não seja fácil demarcá-los com exatidão, há três grandes objetivos que motivam a cooperação científica internacional (Thorson, 2012):

- a colaboração científica propriamente dita, na qual a ênfase está no desenvolvimento da ciência em prol da ciência, sem que tal exclua a possibilidade de repercussões positivas nas relações entre os participantes;

- o relacionamento científico, no qual o acento tónico está simultaneamente na construção de relações e no desenvolvimento da ciência;

- a diplomacia científica, na qual o enfoque está nas relações de confiança que se procura construir, sem prejuízo de se tentar fazer progredir a ciência através da investigação colaborativa.

Interessa-nos sobretudo no presente trabalho este último objetivo de diplomacia científica. Uma vez que estamos concentrados nos atores estatais, e sem prejuízo dos demais propósitos que possam ser servidos, designadamente no que se refere à resposta concertada a desafios globais de natureza técnica (e. g. alterações climáticas, terrorismo), optámos por nos debruçar sobre as intenções de reforço do posicionamento externo que movem os Estados no seu recurso a estratégias de diplomacia científica.

Por conseguinte, convirá analisar o que autores como Flink e Schreiterer (2010) apontam como sendo os três objetivos que caracterizam as políticas de cooperação científica internacional: acesso, promoção e influência.

26 a) Acesso

O primeiro objetivo, o de acesso a investigadores, resultados de pesquisas e estabelecimentos de investigação visa a melhoria da capacidade de inovação e competitividade nacionais, através da aquisição de mercados, conhecimento e tecnologias, bem como da atração de talentos e investimentos estrangeiros.

Este objetivo parece justificar o estímulo do governo português à participação nacional em organizações científicas internacionais, nomeadamente INL, CERN, ESA, Laboratório Europeu de Biologia Molecular20 (EMBL) e Observatório Europeu do Sul21 (ESO), com vista a atrair o envolvimento de uma rede alargada de atores sociais e produzir impacto no setor privado (MCTES, 2017).

À luz da teoria das Relações Internacionais, este propósito parece assumir uma abordagem realista, caracterizada pela competição entre Estados. Contudo, porque muitos projetos são promovidos no âmbito de acordos-quadro internacionais, este objetivo pode também ser encarado de uma perspetiva liberal, dado o potencial de cooperação que encerra.

b) Promoção

Quanto ao segundo objetivo, o da promoção de um país em matéria de I&D, a diplomacia científica, enquanto parte dos esforços de nation branding, está orientada para atrair os melhores estudantes, investigadores e empresas. Suscitar o interesse internacional no seu setor de I&D pode ajudar a elevar as capacidades académicas, a reputação e o desempenho do país e estabelecer bases para parcerias internacionais.

Parece ser este o objetivo que preside à iniciativa “Research in Portugal”, que procura valorizar e promover atividades de I&D em Portugal. A iniciativa requer a manutenção de um anuário atualizado, em português e inglês, a distribuir pelas missões diplomáticas e consulares, sobre a rede nacional de investigação e a capacidade de acolhimento de investidores estrangeiros em unidades de I&D (MCTES, 2017).

Afigura-se não existirem diferenças significativas relativamente ao objetivo anterior, na medida em que, em virtude das dimensões de competição e cooperação apontadas pelos

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www.embl.org

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autores, é fácil argumentar que este objetivo pode englobar-se simultaneamente nas abordagens realista e liberal.

c) Influência

Relativamente ao terceiro objetivo, ou seja à influência sobre a opinião pública, decisores e líderes políticos e económicos de outros países, Flink e Schreiterer (2010) remetem para o conhecido conceito de soft power. Poderíamos enquadrar neste âmbito o objetivo do governo português de reforçar uma agenda científica, tecnológica e cultural para o Mediterrâneo, em estreita colaboração com países da região, promovendo redes de cooperação e a participação de instituições portuguesas na PRIMA – Partnership for

Research and Innovation in the Mediterranean Area (MCTES, 2017).

Também a este objetivo é imputada a intenção de atrair talentos e capital. Ainda assim, a alusão ao envolvimento de cidadãos e organizações da sociedade civil permite-nos argumentar que existe neste caso uma diferença relativamente aos anteriores objetivos, designadamente pelo facto de este objetivo encaixar também, a par do realismo e liberalismo, no construtivismo.

Para o estabelecimento de parcerias sustentáveis são necessários três fatores: estruturas colaborativas, apoio financeiro e cientistas interessados (Gast, 2012). Atentemos pois nestes três elementos: o interesse recíproco, que deve ser previamente identificado, o empenho no estabelecimento de estruturas colaborativas e os recursos necessários para sustentar estas estruturas.

A importância destes fatores é revelada pelo êxito das parcerias internacionais que Portugal desenvolveu, a partir de 2006, com universidades americanas: Massachusets Institute of Technology22, Carnegie Mellon23, Universidade do Texas em Austin24 e Harvard Medical School25. O que os torna únicos é o facto de os objetivos dos programas serem específica e deliberadamente desenhados como parte da prioridade política nacional dada ao desenvolvimento científico e tecnológico, tendo o governo financiado a estrutura

22_www.mit.edu 23 www.cmu.edu 24 www.utexas.edu 25_{www.hms.harvard.edu}

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organizacional necessária para manter os programas em operação, ao menos na primeira fase (Heitor, 2015).

Uma cooperação científica sustentável requer que as entidades envolvidas entendam ser do seu interesse colaborar (Thomas, 2013). Esta condição de interesse partilhado não se resume às entidades diretamente envolvidas, estendendo-se também aos governos, tendo em conta os seus objetivos estratégicos e o modo como estes podem ditar os modelos de financiamento. A sustentabilidade da colaboração será mais provável se os objetivos estratégicos forem alinhados com atividades científicas que possam suportá-los. Para ser bem-sucedida, a diplomacia científica necessita de governos interessados em ambos os lados da relação (Gast, 2012). Destacam-se três fatores de sucesso: interesse, empenho e recursos.

Em primeiro lugar, uma vez alcançado o entendimento comum de que a colaboração é de interesse recíproco, revelam-se necessárias condições que facilitem a interação. Como vimos acima, mesmo na Guerra Fria, cientistas americanos e soviéticos demonstravam interesse em cooperar, pelo que os dois governos emitiam vistos e removiam barreiras para encorajar essa cooperação. Pelo contrário, questões políticas e sociais, como aquelas que dificultam o relacionamento entre israelitas e palestinianos, limitam uma cooperação significativa entre os cientistas de ambos os lados (Thomas, 2013).

Quanto ao empenho, e tendo em vista a mobilidade dos cidadãos lusófonos, nomeadamente estudantes, docentes e investigadores, Portugal apresentou, na XI Conferência de Chefes de Estado e Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Brasília, em outubro de 2016, uma proposta de reforço da mobilidade no espaço daquela Comunidade, através da criação de um modelo de autorizações de residência, associado ao reconhecimento de títulos académicos e qualificações profissionais e à manutenção de direitos sociais, como as contribuições para os sistemas de pensões. A declaração final daquela reunião reconhece a necessidade de retomar as discussões sobre este tema (CPLP, 2016).

Finalmente, por recursos entendemos os meios públicos de apoio financeiro à cooperação científica internacional, bem como os esforços de outros atores – estatais ou não-estatais, nacionais ou estrangeiros – nesse sentido. Neste contexto destaca-se a decisão do governo

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português de chamar a FCT e a AICEP a lançar uma iniciativa conjunta com o tecido produtivo, social e cultural, visando facilitar o acesso a fontes diversificadas de financiamento direto estrangeiro e a fundos comunitários estruturais para, em estreita colaboração entre instituições públicas e privadas em todas as áreas do conhecimento, estimular o desenvolvimento, em Portugal, de processos colaborativos de natureza internacional (Presidência do Conselho de Ministros, 2016).