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La conception de l'ancrage externe retenue et son évolution récente

LES RESULTATS ET ACQUIS DU PARTE- PARTE-NARIAT DE BARCELONE DEPUIS DIX ANS

I. La conception de l'ancrage externe retenue et son évolution récente

Os principais problemas das ACA em TMAD, apontados espontaneamente pelos nossos entrevistados quando confrontados com a questão colocada de forma aberta, são os indicados no Gráfico 4.5.

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Individualismo dos ass./cooperantes

Ausência dos ass./cooperantes Individualismo dos dirigentes Ausência dos dirigentes Formação dos dirigentes inadequada Legislação inadequada Excesso de ACA

%

Gráfico 4.5 – Problemas das ACA

O principal problema é o individualismo dos associados, referido por cerca de dois terços dos técnicos.51 A ausência ou baixa participação dos associados surge como o problema

51 Foram-nos relatados episódios desesperantes de falta de sentido associativo e cooperativo, como o que

contamos a seguir. Alguns criadores nas vésperas de venderem os vitelos para a cooperativa, “enchem” os animais com doses desusadas de cereal em grão com o intuito de estes ganharem mais alguns quilos e obterem mais dinheiro com isso. O problema é que, para além de correrem o risco do animal morrer por acidose (produção excessiva de ácido láctico resultante da ingestão exagerada de alimentos concentrados, sobretudo em amido), fazem com que os animais defequem em grande quantidade, o que causa transtornos no transporte e na espera para o abate. A cooperativa, neste, caso espera um dia ou dois para o animal normalizar e só depois é que procede à pesagem e pagamento conforme. É um caso, mas acontece amiúde, e é revelador de um certo modo de estar e de ser que, infelizmente, é bastante comum.

imediatamente a seguir, com valores da mesma ordem de grandeza. O individualismo dos dirigentes que, por vezes, agem em função do interesse pessoal e de algum protagonismo político (local e regional), surge em terceiro lugar como o problema mais referido e não pode deixar de ser uma extensão do individualismo dos associados. O problema da formação inadequada dos dirigentes (com maior incidência no domínio dos aspectos técnico-científicos) é referido por cerca de um quarto dos entrevistados. Este dado reforça a importância que atribuímos ao nível de formação, inesperadamente elevado, registado em cerca de um terço dos dirigentes associativos e cooperativos (ver Quadro 4.2).52

Por fim, o número excessivo de associações e cooperativas e a inadequação do quadro legal que rege as cooperativas (o princípio de um homem um voto é contestado) são problemas relativamente pouco referidos, mas os que o faziam davam-lhes grande ênfase e relacionavam-nos com muitos outros problemas.

Depois de dar a oportunidade aos nossos entrevistados de enunciarem os problemas de forma espontânea, pedimos-lhes a sua posição face a problemas por nós identificados, atribuindo um grau de importância a cada um segundo uma escala ordinal de cinco valores, em que: 1-nulo, 2-baixo, 3-médio, 4-elevado e 5-muito elevado (Gráfico 4.6). Observamos que, em algumas situações, a questão colocada desta maneira “lembrava” e/ou “clarificava” alguns problemas aos nossos entrevistados (por vezes com comentários a respeito, como por exemplo: Você ainda vê mais problemas do que nós... Humm, é isto é!).

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Participação insuficiente dos membros Dependência financeira das ACA face ao Estado Membros só participam quando têm interesse directo Desigualdade de interesses dos membros das ACA Dependência da PAC Formação científica dos dirigentes inadequada Ass./Coop. não é a forma de organização dos produtores mais eficaz Actividades das ACA são pouco "visíveis" aos membros Formação (animação social) dos dirigentes inadequada Recursos técnicos são inadequados Formação (animação social) dos técnicos é inadequada Formação científica dos técnicos é inadequada

Muito Elevado Elevado Médio Baixo

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Participação insuficiente dos membros Dependência financeira das ACA face ao Estado Membros só participam quando têm interesse directo Desigualdade de interesses dos membros das ACA Dependência da PAC Formação científica dos dirigentes inadequada Ass./Coop. não é a forma de organização dos produtores mais eficaz Actividades das ACA são pouco "visíveis" aos membros Formação (animação social) dos dirigentes inadequada Recursos técnicos são inadequados Formação (animação social) dos técnicos é inadequada Formação científica dos técnicos é inadequada

Muito Elevado Elevado Médio Baixo

Gráfico 4.6 – Grau de importância atribuído aos diferentes problemas das ACA

As 12 variáveis expressas no gráfico foram submetidas a uma redução factorial pelo método de Análise de Componentes Principais (ACP), tendo sido constituídos seis componentes, ou grupos de problemas segundo o grau de importância atribuído. A estas

52 Não existe nenhuma contradição entre esta opinião dos técnicos e o nível de habilitação realmente

apurado, dado que a questão sobre os problemas era colocada por referência a generalidade das ACA e não a própria ACA do entrevistado. Ainda assim constatamos que, tendencialmente, este problema era mais referido pelos entrevistados em que os dirigentes tinham níveis de habilitações mais modestos.

componentes aplicamos o teste de Kruskal Wallis, para verificar a existência ou não de diferenças com significado estatístico, por tipo de ACA.53

Os dados confirmam alguns problemas enunciados espontaneamente e fazem emergir outros. Em termos da incidência dos diferentes problemas por tipo de ACA, só o problema da dependência financeira do Estado tem significado estatístico (KW=9,1; p=0,028). As cooperativas e sobretudo as adegas cooperativas “sentem” menos este problema quando comparadas com as ACA com estatuto associativo. Isto deve-se, provavelmente, à consideração da actividade comercial das ACA com estatuto cooperativo e, no caso das adegas cooperativas, também devido ao facto do sector vitivinícola atravessar um período de expansão. No sentido inverso, o problema da baixa participação dos associados é referenciado de forma muito vincada por todos os tipos de ACA (KW=0,3; p=0,953), sendo seguido, de perto, pelo problema dos associados só participarem quando os problemas lhe dizerem respeito directamente (KW=1,3; p=0,723). Em termos gerais, confirma-se o problema do individualismo dos associados/cooperantes, ao qual é atribuído um grau de importância no mínimo elevado por cerca de 80% dos técnicos. A baixa participação dos mesmos nas actividades das ACA revela valores da mesma ordem de grandeza dos atribuídos ao individualismo. Confirma-se ainda o problema da formação inadequada dos dirigentes, com maior incidência no domínio dos aspectos técnico-científicos, problema que é considerado, pelo menos de elevada importância, por cerca de metade dos técnicos. Este dado reforça a importância que atribuímos ao nível de formação, inesperadamente elevado, registado em cerca de um terço dos dirigentes associativos e cooperativos (ver Quadro 4.2).54

Pela sua importância, o individualismo e falta de participação activa dos associados/cooperantes nas actividades das ACA merece alguns comentários adicionais. A propósito do comportamento cooperativo dos agricultores franceses, Lanneau (1980) falava de um equilíbrio instável em que os agricultores balançam entre a necessidade de preservar o estatuto de produtor autónomo e a necessidade de usufruir das vantagens da cooperação com outros agricultores, aceitando os compromissos inerentes. Curtis (1991: 17-19), acrescenta que as soluções individuais são, em muitos casos, preferidas às soluções que envolvam formas de colaboração, pela razão, simples, de que esta implica sempre compromissos e limites à acção pessoal; a participação nos processos associativos, conclui, tem de ter evidentes vantagens sobre a não participação. Lanneau também observou que os agricultores cooperantes tinham a preocupação de manter sob controlo próprio parte das suas explorações, enquanto outra parte era envolvida nas relações de cooperação.55 Esta preocupação talhou, na expressão de Lanneau, gerações de agricultores e demorará outras tantas gerações a esbater-se.

A prudência aconselha a um período de experimentação da atitude cooperante que não implique o envolvimento da totalidade dos meios de produção e modos de vida nos

53 A variância explicada pelas três componentes é de 82,9%. Anexo 3.5.

54 Não existe contradição entre esta opinião dos técnicos e o nível de habilitação realmente apurado, dado

que a questão sobre os problemas era colocada tendo como referência a generalidade das ACA e não a própria ACA do entrevistado. Ainda assim, tendencialmente, este problema era mais referido pelos entrevistados das ACA em que os dirigentes tinham níveis de habilitações mais modestos.

55 Lourenço (1981, 245-269) realça igualmente as formas de equilíbrio da Mir russa, do Ejido mexicano e do

Kolkhoz soviético, em que a exploração comum das terras comuns coexistia com a manutenção de propriedades privadas de pequena dimensão.

processos cooperativos.56 No quadro actual das ACA, os agricultores não têm grande oportunidade de passar por este período de experimentação. Fruto do processo de desenvolvimento da agricultura57, as explorações especializaram-se em apenas uma ou duas produções. Assim, frequentemente, os agricultores têm de fazer uma escolha, ou cooperam e implicam nessa cooperação o essencial dos seus recursos produtivos, ou não cooperam e mantêm a sua autonomia produtiva. Ou, então, procuram formas mistas, como tantas vezes acontece na maioria dos fenómenos sociais.

Uma destas formas mistas entre a cooperação e a acção individual é aquilo a que podemos chamar de “protocooperação”. A “protocooperação” é uma atitude de “infidelidade” dos membros das ACA para com a mesma, traduzida pela baixa participação na vida associativa e pela manutenção, em paralelo, de esquemas individuais para o mesmo fim, mesmo quando isso contraria os compromissos estatutários assumidos.Um “protocooperante” é alguém que não se identifica na totalidade com a sua condição de membro de uma ACA e, por isso, não se empenha totalmente na persecução dos objectivos desta. 58 Talvez o equilíbrio instável de que falava Lanneau ainda encontre reflexo no comportamento actual de muitos agricultores. O que mudou foi a forma de manter esse equilíbrio. No primeiro caso, a partição da exploração em uma parte autónoma e outra parte empenhada em formas de cooperação, no segundo caso, porque esta forma já não é possível, a “protocooperação”. Embora não explique tudo, verifica-se alguma relação entre o individualismo e o problema da desigualdade de interesses em jogo, ambas as variáveis foram “colocadas” na mesma componente. Isto é concordante com a ideia de “protocooperação”.

Passando aos problemas que os técnicos não apontaram espontaneamente mas que, quando “lembrados”, lhe atribuem grande importância, temos o caso da dependência financeira das ACA face ao Estado (pela via de subvenções indirectas pagas aos associados) e a pouca autonomia estratégica face à PAC. Pensamos ainda que o primeiro seria bem maior se alguns técnicos (sobretudo os mais novos) se apercebessem dessa via e não pensassem apenas em ajudas financeiras directas às ACA.

No sentido oposto, isto é, problemas aos quais os técnicos atribuem pouca importância temos, por um lado, a falta de recursos materiais e técnicos como causa de todos os males e, por outro lado, a confiança na eficácia da forma organizacional associação e cooperativa

56 Referindo-se ao agricultor do Barroso, PORTELA (1992, 6) define-o como sendo “ (...) um produtor

cauteloso face às incertezas de cariz institucional e avesso a grandes riscos comerciais, não é propriamente um conservador desatento a oportunidades "viáveis", isto é, adaptáveis ao seu sistema produtivo". RIBEIRO (1997: 475-476) reforça esta opinião, referindo que "a precariedade de recursos, aliada às múltiplas vulnerabilidades que o sistema produtivo exibe e que também atravessam algumas das poucas alternativas a que fora dela têm podido aceder, proíbe-lhes exporem-se, de modo deliberado, a riscos que não caibam na sua, geralmente reduzida, capacidade de suportá-los, sob pena de comprometerem os frágeis equilíbrios em que assenta a origem dos seus rendimentos".

57 A especialização resultante deste processo é resultado da intercepção de fenómenos distintos e

interdependentes, como as pressões do mercado e político-institucionais, a modernização tecnológica e a desertificação humana e o envelhecimento do interior rural registado na segunda metade do séc. XX.

58 Devemos a José Portela (comunicação pessoal) um exemplo paradigmático desta situação, que é o de um

produtor de leite de Trás-os-Montes que possuía seis vacas leiteiras e foi um dos elementos que mais pressionou os serviços oficiais para a instalação de uma sala colectiva de ordenha mecânica (SCOM) na sua aldeia. Depois de instalada a SCOM só ordenhava nela duas das suas seis vacas, o que causou estranheza e indignação. Convidado a explicar a sua atitude, o mesmo adiantou que, desta forma, num cenário possível de posterior encerramento da SCOM (que depositava pouca confiança no operador da SCOM), continuaria a ter possibilidade de escoar a sua produção através das duas outras empresas a quem vendia o leite das quatro vacas restantes. Ou seja, desta forma este produtor mantinha relações comerciais com três empresas diferentes que recolhiam leite na zona.

para ajudar no desenvolvimento agrário de TMAD no quadro político-institucional e de mercado actual, desde que, como ressalvam, sejam associativismo e cooperativismo a sério. Esta confiança deve-se à pequena escala produtiva regional e ao atraso tecnológico e empresarial da região, isto é, sem o esforço das ACA nas questões da comercialização, informação e apoio burocrático, a maioria dos nossos agricultores estava completamente desamparada.