Militar de Salvador”
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No final do ano de 1807, devido à invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte, a Família Real Portuguesa, sentindo-se sem con- dição de resistir ao inimigo, saiu de Lisboa em direção ao Brasil, então a mais importante das colônias daquele país. Nos dias atuais, estamos, pois, comemorando o bicentenário de importantes acontecimentos relacio- nados à presença da Família Real no Brasil, nas primeiras décadas do século XIX, o que tem suscitado a publicação de substanciais pesquisas históricas e de interpretações dos fatos então ocorridos. Devido a uma tempestade que atingiu a esquadra na qual viajava a Família Real com
destino ao Rio de Janeiro, alguns dos navios, inclusive o que transportava o Príncipe Regente D. João, tiveram de aportar em Salvador. Em nome da Rainha D. Maria I, que se achava com a saúde mental abalada, era D. João o Regente da Coroa Portuguesa.
No começo de 1808, havia apenas quarenta e cinco anos decorri- dos desde quando a Capital da Colônia se tinha transferido de Salvador para o Rio de Janeiro. Criada em 1549, por Tomé de Souza, a cidade do Salvador abrigara o Governo Central da Colônia durante duzentos e sessenta e três anos.
Dentre os atos de suma importância promovidos por D. João nas poucas semanas em que permaneceu na Bahia, incluiu-se a criação, a 18 de fevereiro de 1808, da “Escola de Cirurgia do Real Hospital Militar de Salvador”. O pleno significado desse ato, precursor da formação de toda a rede de ensino superior implantada no Brasil ao longo dos duzentos anos subsequentes, será melhor entendido ao analisarmos o que fora a atenção à saúde no Brasil, desde o Descobrimento até o começo do século XIX. A escassa documentação relativa ao atendimento à saúde da população durante os três primeiros séculos de colonização, revela a carência de pessoal habilitado e a influência das três culturas que contribuíram para a construção do Brasil de hoje. Começava a formar-se, na população local, a tendência para o sincretismo cultural que tem sido uma das marcas da índole da nossa gente.
Conforme referido na Carta Régia que consubstanciou o ato de criação da Escola, estava o Príncipe Regente
[...] anuindo à proposta que lhe fez o Dr. José Maria Picanço, cirurgião-mor do Reino e do seu Conselho, sobre a necessi- dade que havia, de uma escola de cirurgia no Hospital desta Cidade [...] [D. João] tem cometido ao sobredito cirurgião- -mor a escolha dos professores que não só ensinem a cirurgia propriamente dita, mas a anatomia, como base essencial dela, e a arte obstétrica, tão útil como necessária.2
O Dr. José Maria Picanço, futuro Barão de Goyana, nascido em Pernambuco, era Lente Jubilado da Universidade de Coimbra e estava acompanhando D. João na viagem para o Brasil. Os dois primeiros pro- fessores por ele escolhidos, respectivamente Manuel José Estrela, para o ensino da Cirurgia e José Soares de Castro, para o ensino da Anatomia, foram nomeados em ato datado de 23 de fevereiro do mesmo ano de 1808. Surgia, com essa escola, o modelo que iria prevalecer nas escolas superiores brasileiras criadas ao longo de mais de um século e que se caracterizou pela junção, na mesma unidade, das disciplinas básicas introdutórias à profissionalização – no caso, a anatomia – e, também, do ensino dos conhecimentos e das habilidades relativas ao preparo dos futuros profissionais da cirurgia.
A descrição registrada pelos primeiros portugueses que chegaram ao Brasil, logo depois do Descobrimento, no que envolvia a saúde da po- pulação nativa, foi a de que esta era robusta, saudável e fisicamente bem constituída. Muitos dentre os indígenas sobreviviam até idade avançada. Os tratamentos por eles adotados, para os que se queixavam de proble- mas de saúde, tinham importante componente de magia e consistiam em procedimentos como a sucção aplicada no local do corpo do paciente onde surgia a queixa de dor, ou onde se alojara algum corpo estranho. Também realizavam o sopro que, muitas vezes, precedia a sucção ou, ainda, as fumigações muito usadas no tratamento das ectoparasitoses, então muito frequentes. Essas práticas eram, preferencialmente, realizadas pelo “pajé”, homem sábio da própria tribo que sabia preparar o ambiente no qual se realizava o ritual indispensável às manobras terapêuticas, em geral na presença de outros membros da comunidade que colaboravam com gritos e palmas.
Entretanto, ao longo dos primeiros séculos de contacto dos índios com os europeus e os africanos importados como escravos, ocorreu rápida disseminação de moléstias trazidas pelos que vieram de fora, para o que concorreu a fraca defesa biológica de boa parte da população autóctone.
Foi esse quadro agravado pela reduzida atenção das autoridades para com a saúde dos habitantes. Entre as doenças transmissíveis que se difundiram com grande rapidez, por vezes, de forma devastadora, cabe citar a varíola, o sarampo, o cólera, algumas doenças venéreas e a tuberculose.
Embora sejam muito escassas as informações acerca da mortalidade da população escrava no Brasil Colônia, as péssimas condições de tra- balho, de alimentação e de habitação tornavam muito curta a sobrevida dos trabalhadores. Disso resultava a necessidade da importação de novas levas de africanos para substituição dos que morriam, precocemente, ainda nos navios negreiros ou depois de haverem chegado ao seu destino.
No período de três séculos desde a descoberta do Brasil, pouquíssimos haviam sido os “cirurgiões” e os “médicos” (ou “físicos”) portugueses que aqui se radicaram. Note-se que, na época, em Portugal como em outros países europeus, a formação dos “cirurgiões” era menos exigente que a dos “médicos” (ou “físicos”). Aos “cirurgiões” de então competiam interven- ções mais simples, como sangrias, aplicações de ventosas e sanguessugas, extrações de balas e cuidados com ferimentos externos, além de outras práticas dependentes de habilidade manual. Aos “médicos”, com me- lhor bagagem teórica referente aos conceitos de saúde e de doença, era reservada a prescrição de medicamentos de uso interno. No Brasil, onde eram muito escassos os cirurgiões e os médicos formalmente habilitados, confundiam-se as funções dessas duas categorias de profissionais.
Conforme tem sido amplamente documentado, a Metrópole por- tuguesa se opôs tenazmente ao reconhecimento oficial de escolas ou cursos regulares de nível superior nas suas colônias. Numerosas petições originadas ao longo de quase três séculos, por pessoas gradas de Salvador, então sede do Governo da Colônia, haviam sido recusadas ou ignoradas pela Metrópole portuguesa. A orientação de Lisboa, durante os primeiros três séculos do período colonial da nossa história, foi, invariavelmente, no sentido de dirigir para Coimbra e outras Universidades europeias os jovens que possuíam condições para frequentar cursos superiores. No tocante ao pessoal apto a cuidar da saúde humana, sob muitas formas
se manifestava a enorme escassez de cirurgiões e de médicos (ou físicos). Apareciam, então, indivíduos mais ousados, curandeiros e curiosos que se declaravam capazes de realizar práticas baseadas, tão somente, em superstições ou crenças populares. A mesma carência de pessoal para o atendimento à saúde da crescente população já havia resultado, no Brasil do século XVIII, na criação de “aulas” de cirurgia em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Vila Rica, iniciativas que não chegaram a gerar instituições estáveis.
Segundo assevera a historiadora Márcia Ribeiro,3 “Diante da falta de físicos e cirurgiões e do desconhecimento da natureza das drogas medi- cinais do Brasil, o colonizador mais assimilou os hábitos da terra, do que impôs os seus aos povos conquistados”. Convém lembrar, ademais, que, na época, eram ainda desconhecidas, em todo o mundo, as verdadeiras causas da maioria das doenças.
Em 1782, o governo de Portugal criou o “Protomedicato”, insti- tuição que tinha, entre suas atribuições, as de fiscalizar a observância das normas legais na assistência à saúde, e de perseguir o curandeirismo, determinando a prisão daqueles que não possuíssem os requisitos da lei para o exercício das práticas consagradas. As tentativas de estender ao Brasil a ação desse órgão geraram situações tão complexas, que levaram autoridades coloniais a solicitarem permissão para que não se aplicassem, aqui, todas as exigências em vigor na Metrópole. Sabe-se que os práticos, as parteiras, as benzedeiras e as feiticeiras continuaram sendo procuradas e aceitas pela população.
Vários estudiosos têm ressaltado a lucidez da decisão de mudar a corte para o Brasil, assumida pelo Príncipe Regente D. João, por ter resultado na preservação do domínio da dinastia portuguesa sobre o seu vasto império. E que, passados poucos anos, permitiu ao já, então, Rei de Portugal, com o nome de D. João VI, a volta à Metrópole lisboeta, depois de haver insinuado ao filho, o Príncipe D. Pedro, que se pusesse à frente do processo da Independência do Brasil. Sob muitos aspectos, a instalação da Família Real no Brasil foi um marco da maior importância
para a nossa história. Muitos foram, então, os sinais de progresso verifi- cados em pequeno intervalo de tempo.
O povo português havia revelado grande capacidade de empre- endimento, nos séculos XV e XVI quando, graças à audácia dos seus navegadores e aos conhecimentos que adquiriram sobre a complexa arte de navegar, conquistou grandes extensões de terra em várias partes do mundo. Depois disso, entretanto, arrefeceu o ânimo empreendedor daquela nação. A Medicina praticada em Portugal ao tempo da criação da Escola de Cirurgia de Salvador, não havia, ainda, se beneficiado do grande progresso verificado em outros países da Europa, ao longo dos séculos XVI e XVII. Prevaleciam ainda, então, na Metrópole Portuguesa, práticas baseadas em superstições e crendices populares já abandonadas em outros países do continente europeu.
São poucos os documentos existentes sobre o funcionamento da Escola de Cirurgia de Salvador durante os oito anos (1808 a 1815) que se seguiram à sua criação. A primeira “Memória Histórica” da Faculda- de de Medicina, datada de 1854 e da autoria do Professor Malaquias Álvares dos Santos,4 refere poucas, porém valiosas, informações sobre o funcionamento da Escola nos anos imediatamente posteriores a 1808. Sabe-se, por exemplo, que os alunos matriculados não eram obrigados a frequentar as aulas e que “[...] aos lentes nem respeito nem consideração guardavam [...]” os alunos. Exigia-se dos alunos, após quatro ou cinco anos de “lições teóricas”, um exame dos “conhecimentos adquiridos” sobre temas oferecidos com antecedência aos candidatos, referentes às disciplinas de Anatomia Humana, Fisiologia, Patologia e Clínica. Esses exames eram realizados perante o “Physico-mor”. Alguns dos ex-alunos dessa Escola, mais tarde, viajaram à Europa, em busca de conhecimentos mais profundos.
De 1815 em diante, foi a Escola de Cirurgia de Salvador objeto de sucessivas transformações que envolveram a mudança do nome original para o de “Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia” ou (segundo alguns) “Aca- demia Médico-Cirúrgica da Bahia”. A mais importante dessas mudanças
ocorreu, entretanto, em 1832, ao ser adotada a designação de “Faculdade de Medicina da Bahia”, que perdurou até 1946, quando passou a integrar a Universidade Federal da Bahia.
A Carta Régia datada de 1832 estabeleceu que o ensino da Medicina deveria estar organizado em cinco anos, mediante “cadeiras” distribuídas ao longo dessa duração. Foi a Carta Régia inspirada pelo Dr. Manoel Luiz Álvares de Carvalho, “Physico-mor e Diretor Geral dos estudos médico- -cirúrgicos de todo o Reino Unido” e médico pessoal do Rei D. João VI. Estabelecia, também, o mesmo documento, que os candidatos à matrícula no curso de Cirurgia eram obrigados a saber ler e escrever (!). E que, aos alunos que também soubessem Latim ou Geometria era autorizada a matrícula simultânea no 1º e no 2º ano s. Mais ainda, a partir de 1817, os alunos passaram a ser submetidos a exame sobre o conhecimento da língua francesa, antes da matrícula no 1º ano.
A reforma do ensino médico de 1832 atingiu as Faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro e mereceu extensos comentários do Professor Malaquias Alves dos Santos na primeira memória histórica da Faculdade da Bahia, datada de 1854. Um século e meio mais tarde, na memória histórica que abrangeu os anos de 1996 a 2007, de autoria da Professora e ex-Reitora Eliane Azevedo,5 lê-se o seguinte trecho, que passo a transcrever:
Na avaliação do Primeiro Memorialista, em 1854, o Prof. Mala- quias Alves dos Santos, as precárias condições de ensino prático eram as principais responsáveis pelo fato dos alunos saírem mal preparados do curso médico. Lamentando o despreparo dos alunos a serem graduados e os consequentes prejuízos para a sociedade, o memorialista retira a culpa dos alunos e também dos professores por os terem aprovado: Como exigir d’elles mais que se lhe mandou ensinar.
Não cabem dúvidas sobre os grandes benefícios resultantes da for- mação local do pessoal habilitado a cuidar da saúde, iniciado pela criação da Escola de Cirurgia do Hospital Militar de Salvador, em 1808. Até a
última década do século XIX, permaneceram as Faculdades de Medicina de Salvador e do Rio de Janeiro como as únicas em funcionamento no extenso território brasileiro. Graças aos imensos serviços que prestaram à população, essas duas Faculdades angariaram grande prestígio em todo o país, e se tornaram dignas da maior reverência por parte dos nossos conterrâneos.
Notas
1 Discurso proferido em Salvador, no dia 26 de julho de 2011.
2 BRITTO, Antonio Carlos Nogueira. 195 anos de ensino médico na Bahia.
Salvador, 2003. Disponível em: <http://www.fameb.ufba.br/historia_med/ hist_med_art11.htm>. Acesso em: 20 jul. 2011.
3 RIBEIRO, Márcia Moisés. Ciência e maravilhoso no cotidiano: discurso e
práticas médicas no Brasil setecentista. 1995. 146 f. Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995. p. 7.
4 AZEVEDO, Eliane Elisa de Souza e. Bicentenário da Faculdade de Medicina da Bahia Terreiro de Jesus: memória histórica 1996-2007. Feira de Santana:
Academia de Medicina de Feira de Santana, 2008. p.138.