No início desta apresentação apontámos o ano de 1247 como sendo, simul‑ taneamente, o fim do episcopado de D. Pedro Salvadores e da primeira fase da chancelaria. De facto, foi durante esse período, como vimos, que surgiram uma série de alterações nos formulários, na forma de validar, na estrutura humana e na escrita da chancelaria. Algumas destas mudanças não foram ocasionais mas tiveram, isso sim, relação direta com a introdução do tabelionado público na cidade. Com efeito, a partir de 1242 surgiu no Porto o primeiro publicus tabellio, ou seja, um notário provido de fé pública e, por essa razão, capaz de produzir os mais variados tipos de documentos não só para particulares como também para os homens da Sé. A consequência direta foi uma transformação substancial da tipologia dos documentos feitos, a partir de então, na chancelaria episcopal. De facto, por um lado deixa‑se, praticamente, de produzir certo tipo de instru‑ mentos, como doações e vendas, mas, por outro, surge a necessidade de elaborar novos modelos documentais, como instituições de clérigo. Esta variedade resul‑ tou na necessidade de adaptar os formulários e, por essa razão, certas fórmulas tornam‑se indispensáveis em alguns documentos, ao passo que outras se gene‑ ralizam ou, pelo contrário, praticamente desaparecem. Ou seja, mais do que a vontade ou o gosto de um determinado prelado o que conta, no momento de elaborar o formulário de um instrumento, é a natureza jurídica do mesmo. Por essa razão, as mudanças na segunda fase da chancelaria são mais pontuais, sendo mais complicado estabelecer etapas. Ainda assim, alguns episcopados trouxeram novidades analisadas em seguida.
3.1. Segunda fase – 1º Período: 1247‑1300
Uma dessas novidades é a forma sistemática como, a partir de 1247, bispos, dignidades e cónegos passam a usar os seus selos. Esta forma de validar torna‑ ‑se quase exclusiva nos episcopados da segunda metade do século XIII. Com D. Vicente Mendes surgem, inclusivamente, os selos com contra‑selo, ou seja, o verso do espécime foi também usado com o propósito de dar ainda mais valor a este modo de validar. Existem dois exemplares de contra‑selos, e são ambos 41 Restam apenas as tiras de anta (Bulário Português – Inocêncio III (1198‑1216). Ed. Avelino Jesus da Costa
e Maria Alegria F. Marques, Coimbra: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1989, doc. 191, p. 345).
42 Restam apenas os furos dos selos (Arquivo Nacional – Torre do Tombo, S. Domingos do Porto, mç.
redondos, feitos com sinete, e apresentam no campo um busto que representa a cabeça de César em posição lateral, com uma legenda muito apagada43.
Para além dos selos, na validação recorre‑se à quirografia e às testemunhas, formas estas que, a partir deste período, praticamente desaparecem.
Ao nível do formulário, esta etapa foi marcada pelos documentos produzi‑ dos no episcopado de D. Vicente Mendes. A invocação cristológica predominou, especialmente sob a forma In nomine Jhesu Christi. A cláusula de devoção torna‑ ‑se frequente, principalmente através da expressão Dei clementia. A fórmula de saudação passa a constar frequentemente nos documentos e, com D. Vicente Mendes, usam‑se vários modelos, destacando‑se a forma simples Salutem et
benedictionem, e dois exclusivos deste episcopado, nomeadamente, Benedictio‑ nem salutem et gratiam Jhesu Christi e Salutem et gratiam Jhesu Christi. O uso da
notificação intensifica‑se, preferencialmente sob a forma simplificada de Nove‑
rint. A sanção deixa praticamente de ser utilizada, e, quando aparece, é de cariz
temporal.
Na composição humana da chancelaria, destaque‑se a presença de novos notários identificados e anónimos. Ou seja, a análise das grafias permitiu‑nos concluir a presença de várias “mãos” escreventes que, por falta de subscrição dos respetivos autores, permaneceram anónimas. Noutros casos, os notários subscreveram‑se e fizeram, inclusivamente, o respetivo sinal. Destes, nenhum se identifica como eclesiástico, situação muito diversa do que se tinha assistido na primeira fase da chancelaria. Por outro lado, utilizam títulos que os ligam à Sé, tais como tabellio in curia… Portugalensis Episcopi. De salientar que somente neste episcopado os notários se intitulam como sendo tabellio in curia et civitate. Esta situação parece estar relacionada com a jurisdição eclesiástica e civil que D. Vicente Mendes possuía, conferindo aos notários a necessária autoridade para exercerem funções “extra‑cúria”.
Estes “homens da pena” escreviam em gótica cursiva fraturada mas mostram, em alguns casos, influências da escrita que se fazia além‑Pirinéus e na cúria pon‑ tifícia. De facto, D. Vicente Mendes, por questões ligadas aos conflitos entre a clerezia portuguesa e o rei D. Afonso III, esteve ausente da diocese entre finais de 1266 e 1279. Neste longo período manteve contacto com a Sé através de missivas que enviava, entre outros, aos seus vigários. Estes documentos foram redigidos por alguém da chancelaria pontifícia ou que usava o ductus curial, tal é a seme‑ lhança com os diplomas imanados da cúria papal. Por este meio, e provavelmente por outros, chega à chancelaria a letra bastarda que, não tendo sido adotada no imediato, passados alguns anos passaria a dominar no scriptorium do Porto.
3.2. Segunda fase – 2º Período: 1300‑1328
Ao nível do formulário a grande alteração deste período fez‑se na apresenta‑ ção da data. De facto, a partir do episcopado de D. Geraldo Domingues (1300‑ 1307) usou‑se preferencialmente a contagem progressiva dos dias, como atual‑ mente, em detrimento da contagem regressiva romana. Na validação manteve‑se a hegemonia dos selos mas, também com D. Geraldo, altera‑se a figuração do
sigillum episcopi. Os dois exemplares encontrados são do género emblemático
correspondente ao “segundo modelo gótico”44. Este modelo caracteriza‑se pela
divisão do campo em diversos níveis ou registos (nichos, baldaquinos, retábu‑ los góticos), nos quais se juntam à figura do prelado representações de cenas de devoção religiosa, que ocupam, quase sempre, o lugar principal, passando a imagem do bispo para o registo inferior45. Nestes casos, e apesar de um dos
selos estar bastante fragmentado, o campo foi preenchido colocando ao centro a Virgem com o Menino no colo, sentada num trono muito trabalhado, inse‑ rido num retábulo gótico, e, no nível inferior, o bispo em oração virado para o lado direito46. Através de um dos selos foi possível reconstituir a legenda que
em ambos foi inscrita: S(igillum): G(eraldi) : DI[VINA] : [MISE]RATIONE : EP(iscop)I : PORTUGALEN(sis). É muito interessante verificar que foi usada nos selos a mesma forma de devoção presente na intitulação dos documentos em causa (Divina miseratione)47. As suspensões de ambos foram feitas através de
cordão de cânhamo vermelho. A cor da cera difere: um é vermelho, sobre cocho de cor natural, e o outro é verde (bastante escuro) também assente sobre cocho de cor natural. Apenas um possui contra‑selo, no qual figura, à semelhança dos exemplares de D. Vicente Mendes, um busto que representa a cabeça de César, com uma legenda quase totalmente apagada48.
44 Sobre esta questão veja‑se Saul António Gomes – In Limine Conscriptionis…, p. 860.
45 Os bispos da diocese de Coimbra começaram a usar esta figuração em período ligeiramente anterior,
nomeadamente entre 1279‑1295 (Maria do Rosário Barbosa Morujão – A Sé de Coimbra…, p. 751), suce‑ dendo o mesmo com os priores do mosteiro de Santa Cruz que adotaram esta forma em 1284‑1293 (Saul António Gomes – In Limine Conscriptionis…, p. 860).
46 O primeiro datado de 1304.06.27 (Arquivo da Universidade de Coimbra (AUC), Gaveta 23, nº 2) e o
segundo de 1305.12.01 (AUC, Gaveta 23, nº 4).
47 Foram registados vários exemplos de legendas com a expressão “Dei gratia” em selos de bispos de cate‑
drais inglesas e leonesas, principalmente no século XIII (English Episcopal Acta 30. Carlisle 1133‑1292. Ed. David M. Smith. Oxford: Oxford UP – British Academy, 2005, p.LVII‑LIX; English Episcopal Acta 29.
Durham 1241‑1283. Ed. Philippa M. Hoskin. Oxford: Oxford UP – British Academy, 2005, p. LXIV‑LXV; English Episcopal Acta 13. Worcester 1218‑1268. New York: Oxford UP, 1997, p. LI; English Episcopal Acta 22. Chichester 1215‑1253. Oxford: Oxford UP, 2001, p. LXXII‑LXIV; Ángel Riesco Térreo – Diplomática
eclesiástica del reino de León hasta 1300, in El reino de León en la Alta Edad Media VII. Coleccion Fuentes y Estúdios de Historia Leonesa 58. Leon: Archivo Histórico Diocesano et alii, 1995, p. 421‑423). Mas não encontrámos exemplos com a forma Divina miseratione presente nos selos de D. Geraldo.
Foi também durante o governo de D. Geraldo que se começou a usar o selo da audiência da Sé. Dos vários que sabemos terem existido apenas resta um, suspenso num documento de julho de 1304: é um pequeno espécime redondo de tipo iconográfico. Tem dois arcos circulares que enquadram a legenda, e no campo o busto de um clérigo mitrado, provavelmente um bispo, que segura na mão direita o que nos parece ser um báculo49. A legenda está praticamente ile‑
gível, lendo‑se apenas: […] POR […]. O selo é de cera verde, sob cocho de cor natural, com suspensão em cordão de linho vermelho acastanhado, e não tem contra‑selo50.
Nesta fase aparece uma nova forma de validação: a subscrição dos outorgan‑ tes. De facto, a partir deste início do século XIV, bispos, vigários‑gerais, dignida‑ des e cónegos começaram a fazer estas “marcas pessoais” nos documentos pro‑ duzidos na chancelaria. É de Gonçalo Pereira, deão do Porto e vigário‑geral do bispo D. Frádulo51, a primeira subscrição de que há testemunho, nela constando,
segundo o documento em que foi copiado o original, Decanus vidit. Quanto a assinaturas autógrafas episcopais, é de D. Fernando Ramires (1314‑1322) a pri‑ meira que se conserva no original52.
Em relação aos notários da chancelaria, pouco é possível afirmar, uma vez que praticamente todos se mantiveram anónimos, sendo quase impossível per‑ ceber se esta foi, ou não, uma fase de renovação dos homens da escrita da Sé. Sabe‑se, no entanto, que das suas penas saíram os primeiros exemplos de escrita gótica cursiva fraturada com elementos das letras bastarda e redonda. De facto, ao módulo da gótica fraturada foram acrescentados, por um lado, o “s” longo que termina em forma pontiaguda e o “d” com haste curvada em forma trian‑ gular, típicos da letra cursiva bastarda, e, por outro, sigmas e abreviaturas que envolvem letras ou palavras, elementos característicos da letra cursiva redonda.
49 Esta iconografia foi a mais utilizada, em período mais recuado, nos selos redondos “nas regiões que
sofriam a influência direta da chancelaria bizantina, como Itália”, por se adaptar ao espaço disponível no campo (Maria do Rosário Barbosa Morujão – Imagens de selos. Anotações de sigilografia pontifícia e epis‑ copal, in Colecção Esfragística da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Catálogo da Exposição. Coimbra: Instituto de Paleografia e Diplomática – FLUC, 2003, p. 65).
50 Veja‑se uma reprodução destes selos em Maria João Oliveira e Silva – A escrita na catedral…, p. 176. 51 Documento datado de 1309.01.09 (Corpus codicum latinorum et portugalensium corum qui in Archivo
Municipali Portucalensi asservantur antiquissimorum. Portucale: Curiae Municipalis editum, 1957, vol. VI,
fasc. 1, est. V, doc. 5).
52 Num documento datado de 1318.05.26 (AUC, Gaveta 7A, mç. único, nº 9). Através de uma cópia sabe‑
mos que um outro documento, datado de 1316.11.17, foi subscrito por este mesmo prelado (ADP, Cartório do Cabido, Livros dos Originais, 1672, fl. 52). De referir, ainda, que a subscrição episcopal mais antiga que conhecemos pertence a D. Frei Estêvão mas serviu para validar uma carta régia, de 1311, na sua qualidade de chanceler de D. Dinis, pelo que se trata de um instrumento que não pertence à chancelaria do Porto (ANTT, Santa Cruz de Coimbra, p. 1, cx. 1, n. 17).
3.3. Segunda fase – 3º Período: 1328‑1406
A terceira e última etapa da segunda fase da chancelaria foi marcada pelo episcopado de D. Vasco Martins (1328‑1342). Sobrinho de um antigo bispo do Porto (D. Geraldo Domingues), estudou no Estudo Geral de Lisboa, even‑ tualmente entre 1307‑1313, e, impulsionado pelo tio, esteve em Avinhão, onde pontificava João XXII, durante 12 anos (entre 1322 e 1334), de onde saiu para ocupar a cátedra portuense que lhe pertencia desde 132853. Homem culto,
“paradigma do prelado de grandeza europeia”54, legou ao cabido do Porto, em
1331, um elevado número de livros, dedicados a várias temáticas55. Estas notas
biográficas são muito importantes para se compreenderem algumas das altera‑ ções que tiveram lugar nos formulários da chancelaria durante este episcopado. A mais relevante talvez seja a reintrodução das arengas morais. De facto, este tipo de preâmbulos reveste‑se, principalmente na documentação episcopal, de uma função pastoral. Função esta que sobressai na arenga utilizada, exclusi‑ vamente, por D. Vasco Martins nas cartas de instituição de clérigo que outor‑ gou56. Este preâmbulo versa o seguinte: Tue merita probitatis, quibus superno
Domino nosceris abundare, nos inducunt ut tibi reddamur ad gratiarum actiones liberales. Compreende‑se que nela se ressaltem os méritos do destinatário pois
são eles que justificam a ação generosa do bispo, ou seja, a instituição do clé‑ rigo no cargo de reitor. Esta arenga encontra‑se em documentos pontifícios de concessão de cargos eclesiásticos57, sendo muito provável que o redator neles se
tenha baseado para a elaborar.
53 O período de vivência na cúria pontifícia faria dele um homem muito influente, próximo do papa,
encarregado de funções executivas e diplomáticas em Portugal e nas coroas de Castela e Aragão. Sobre este prelado veja‑se Maria Helena da Cruz Coelho, Anísio Miguel de Sousa Saraiva – D. Vasco Martins, vescovo di Oporto e di Lisbona: una carriera tra Portogallo ed Avignone durante la prima metà del trecento, in
Colóquio Internacional A Igreja e o Clero Português no Contexto Europeu. Lisboa: Centro do Estudos de
História Religiosa – Universidade Católica Portuguesa, 2005, p. 117‑136.
54 Maria Helena da Cruz Coelho, Anísio Miguel de Sousa Saraiva – D. Vasco Martins…, p. 117.
55 Censual do Cabido…, p. 463‑491, e Isaías da Rosa Pereira – Livros de Direito na Idade Média, in Lusitania
Sacra 7 (1964‑66), Lisboa: Centro de Estudos de História Eclesiástica, p. 7‑60; Isaías da Rosa Pereira –
Livros de Direito na Idade Média II, in Lusitania Sacra 8 (1970), Lisboa: Centro de Estudos de História Eclesiástica, p. 81‑96. Refira‑se que já outros bispos do Porto haviam deixado livros à Sé em testamento, nomeadamente D. Fernando Martins, em 1185, D. Vicente Mendes, em 1296, e D. Sancho Pires, em 1298 (respetivamente: Censual do Cabido…, p. 385‑386, 421, 437‑441). Sobre a biblioteca da Sé veja‑se Maria João Oliveira e Silva – A escrita na catedral…, p. 273‑280.
56 ANTT, S. Cristóvão de Rio Tinto, mç. 5, p. 1, nº 13, 17 e 129, ADP, Cartório do Cabido, Livros dos
Originais, 1688, fl. 16.
57 Como por exemplo numa litterae gratiosae de Urbano V, de janeiro de 1367, dirigida a João de Donegan,
atribuindo‑lhe o arcediagado de Down, onde se lê: Probitatis et virtutum merita, super quibus apud nos fide
dignorum commendaris testimonio, nos inducunt, ut tibi reddamur ad gratiam liberales (http://www.isle‑of‑
‑man.com/manxnotebook/manxsoc/msvol22/adx_d39.htm – consultado em fevereiro de 2015), ou numa outra bula de Gregório XI, de janeiro de 1371, em que confere o canonicato, prebenda e arcediagado de
Significativa foi também a utilização, mais frequente, da datação através da Era de Cristo, indicando‑se o Anno Domini ou o Anno a Nativitate Domini, a qual será exclusiva a partir da segunda metade do século XIV.
Quanto à validação, mantém‑se o uso assíduo dos selos dos outorgantes, surgindo uma alteração ao nível da figuração do sigillum episcopal. O único exemplar que subsiste revela que se trata de um selo pendente em dupla ogiva, “do tipo emblemático de devoção religiosa mariana, iconográfico e heráldico”. No campo encontra‑se uma edícula com dois nichos: no inferior, de maior dimensão, figura um bispo mitrado, segurando na mão esquerda um báculo e levantando a direita em gesto de bênção, ladeado por dois escudos, cada um dos quais contendo duas faixas onduladas. Na parte superior, dentro do segundo nicho, está a imagem da Virgem com o Menino ao colo. A legenda encontra‑se dentro de dois arcos duplos em ogiva, mas a sua fragmentação impede a leitura da mesma. A suspensão é em tira de pergaminho, e a cera é amarela, em cocho de cor muito semelhante. Não tem contra‑selo58.
Dos sucessores de D. Vasco Martins apenas conhecemos os selos de três: D. Afonso Pires (1354‑1372), D. João (1373‑1389) e D. Gil Alma (1398‑1406). Focamos a atenção no de D. Afonso Pires por ser diferente e representativo do estilo marcado pelas tendências arquitetónicas do estilo gótico. O campo apresenta três níveis figurativos, semelhantes a retábulos ou nichos góticos. No superior é representada, a meio‑corpo, a Virgem com o Menino ao colo e uma flor‑de‑lis na mão direita, ladeada do que parecem ser dois anjos, podendo, no entanto, ser a figura de dois santos. No meio são apresentados S. Pedro (à esquerda do observador, com uma chave na mão) e S. Paulo (à direita, empunhando uma espada). No nível inferior, surge um bispo aparentemente segurando o báculo na mão esquerda. A legenda encontra‑se parcialmente mutilada lendo‑se apenas: […] ALFONSI : D[EI] : GRA(tia)? : EP(iscop)I : PORTUGALEN(sis). Também neste caso, como no dos selos de D. Geraldo Domingues, incluiu‑se na legenda parte da fórmula de devoção mais usada neste episcopado, nomeadamente, Dei
et Apostolice Sedis gratia59. A suspensão é de cordão bege/acastanhado, sendo o
Calatrava a Pedro de Tenório, em que se afirma: Probitatis et virtutum merita quibus personam tuam fide‑
dignorum testimonio juvari percepimus, nos inducunt ut tibi reddamur ad gratiam liberales (Vicente Beltrán
Heredia – Bulario de la Universidad de Salamanca (1219‑1549), tomo I, Salamanca: Ediciones Universidad, p. 413). Vejam‑se vários exemplos de arengas de documentos pontifícios, entre elas uma muito semelhante às das instituições de clérigo portuenses, referidas em Ovidio Cuella Esteban – Bulario Aragonés de Bene‑
dicto III (I): la Curia de Aviñón (1394‑1403). Institución «Fernando el Católico» (C.S.I.C.), Zaragoza, 2003,
p. 41‑42.
58 Veja‑se uma reprodução deste selo em Luís Gonzaga de Lencastre e Távora – O Estudo da Sigilografia…,
exemplar n.º 368.
59 A mesma que se registou, como já afirmámos, em selos episcopais oriundos de catedrais inglesas e
selo verde de tom bastante escuro, assente sobre cocho de cor natural. Possui contra‑selo muito apagado, quer no campo, quer na legenda60.
Neste período o cabido do Porto usou o seu selo para validar muitos docu‑ mentos. Não resta, infelizmente, nenhum. Mas a partir de uma cópia é possível descrever o exemplar que selava uma procuração de maio de 1354: era um selo pendente en fita mizcrada… era pequeno redondo e tinha em sy huma figura de
angio com suas asas e aos pes del jazia hua figura de serpe pela boca da qual serpe tinha o dito angio metuda huma lança61. Algumas descrições posteriores são
concordantes com esta descrição, acrescentando, por vezes, a cor do mesmo que varia entre a cera amarela62 e a cera verde63.
Figura 2 – Desenho do selo do cabido do Porto (em 1354) feito com base numa descrição contida numa cópia64
Mas a grande mudança na forma de validar os atos da chancelaria foi a inclu‑ são da subscrição autógrafa notarial. Com efeito, a partir da década de 1340, os notários começaram a subscrever os seus instrumentos referindo, no título, a sua ligação à Igreja, à audiência, à cúria (ou corte), ao bispo e/ou ao cabido do Porto. Destes homens apenas um se identifica como clérigo, mas sabemos que, dos restantes, pelo menos 10 o eram. Sabemos ainda que alguns deles seriam “notários forasteiros”65, ou seja, homens da confiança do prelado e que para ele
60 Veja‑se uma reprodução deste selo em Maria João Oliveira e Silva – A escrita na catedral…, p. 169. 61 Corpus codicum… Autos e sentenças…, vol. II, p. 7‑8.
62 Num documento de 1355.09.22: selo redondo de cera amarela com uma figura de anjo e pendurado por
um cordão de linho vermelho (ADP, Cartório do Cabido, Livros dos Originais, 1682, fl. 29).
63 Em documentos de 1362.11.16: selo pendente per fita mizcrada azur (sic) e vermelha e branca… de verde
posto em cera branca (ADP, Cartório do Cabido, Livros dos Originais, 1684, fl. 16), e de 1382.06.29 (ADP,
Cartório do Cabido, Livros dos Originais, 1677, fl. 1).
64 O desenho é da autoria de José Noronha Osório a quem agradecemos a colaboração.
65 Termo usado por Maria Clara Rossi – I notai di curia e la nascita di una ‘burocrazia’ vescovile: il caso
trabalhavam, independentemente da chancelaria / instituição, e até do local, em que se encontrassem66. Essa terá sido uma das razões para a mudança de notários
a cada episcopado. Esta situação foi constatada até às últimas décadas do século XIV uma vez que, a partir desse momento, os notarii se mantiveram na chance‑ laria independentemente do bispo vigente. A estrutura humana passou, assim, a