Composition en Oxygène des films

Como conclusões deste capítulo, assinalam-se as mais importantes observações para cada campo de análise. Para isso, apresenta-se, em seguida, o preenchimento da Matriz, sintetizando a análise efectuada:

Quadro 29 – Quadro Síntese da Análise

Campos de Análise Observações

mais relevantes da análise

RESULTADOS:

HABITAÇÃO E ARRENDAMENTO

• 39 parcelas concluídas à data da análise

• ,5% de reabilitações concluídas entre os edifícios com necessidades de reabilitação da ZIP.

• 6% de reabilitações entre as parcelas em Quarteirões com DE aprovado.

• Cerca de 90% de parcelas predominantemente habitacionais entre as parcelas de intervenção concluída

• Estimativa de 70 a 80% de ABC habitacional nas parcelas de intervenção concluída.

• Forte melhoria das condições de habitação nas parcelas de intervenção concluída, já que 80% das parcelas intervencionadas estavam em médio ou mau estado de conservação.

• Maioria das intervenções em parcelas em Mau estado de conservação

• Porto Vivo participou ativamente na grande maioria das parcelas reabilitadas que se encontravam em Mau estado de conservação. Os investidores ou proprietários privados focaram a intervenção em parcelas com Ligeiras ou Médias;

• 63 % das parcelas com algum grau de ocupação colocadas totalmente ou parcialmente para arrendamento

• Cerca de 60% de ocupação ao momento da análise

• Persistência de tipologias pequenas nas parcelas intervencionadas e estimativa global de pouca transformação das parcelas em propriedade horizontal.

TIPO DE

ARRENDAMENTO • Predominância de senhorios particulares de pequena dimensão

TRANSFORMAÇÃO

SOCIAL

• Estimativa de que 60% dos proprietários na reabilitação no eixo Mouzinho/Flores são os promotores da reabilitação.

• 71% das parcelas concluídas ocupadas mantiveram totalmente ou parcialmente o inquilinos anteriores.

CONTRIBUTOS DE

PLANEAMENTO

ESTRATÉGICO

• Período médio de licenciamento do projecto de arquitectura de 66 dias

• Foco da intervenção no Quarteirão de Carlos Alberto e no Eixo Mouzinho/Flores

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INTEGRAÇÃO proprietários e empresas privadas - parcerias promovidas pela Porto

Vivo

• Recurso pontual à venda forçada.

• 19% das 36 parcelas habitacionais concluídas - intervenções envolveram financiamento pelo programa RECRIA

• Utilização de mecanismos participativos na formulação dos Documentos Estratégicos

AVALIAÇÃO E

MONITORIZAÇÃO

• Relatório de actividades com postura de prestação de contas.

• Pouco trabalho de monitorização das condições de habitação nas áreas de intervenção. Parece existir pouco uso da informação disponível para efeitos de monitorização.

• Uso do conhecimento gerado para apresentação de propostas de incentivos e pressão sobre a legislação do arrendamento.

INDICADORES DE

REABILITAÇÃO

HABITACIONAL

• Tendências positivas dos indicadores de reabilitação habitacional ao longo dos 15 anos (1995-2009)

No período de actividade da Porto Vivo:

• Número de reabilitações concluídas na ACRRU aumenta progressivamente e em 2009 o valor é mais do dobro de 2003

• Número de licenças para reabilitação de cariz habitacional experiencia a maior subida anual seguida da maior descida anual ao longo do período de atividade da Porto Vivo

• Frações habitacionais das reabilitações concluídas e licenças elevam- se por volta do ano 2001 e no período de actividade da Porto Vivo, apesar de uma descida, os valores mantêm-se 10 a 20% maiores do que o período anterior a 2001

• Interpretação dos Indicadores sugerem forte intervenção de fatores externos

PERCEPÇÃO DOS

INTERVENIENTES

EXTERNOS

• Interesse generalizado na reabilitação habitacional e no arrendamento mas pouca actividade nesse âmbito

• Incentivos criados pela Porto Vivo considerados pouco relevantes

• Opinião de que a situação de habitação e arrendamento no Porto não estaria melhor sem a actividade da Porto Vivo

• Os contributos mais salientados pelos inquiridos foram os seguintes: o Atribuição de confiança aos investimentos em reabilitação o Celeridade processual

o Apoio e aconselhamento em questões técnicas o Esclarecimento sobre incentivos

o Controlo, optimização do desenvolvimento ao acelerar a reabilitação nas áreas com maior potencial

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CONCLUSÕES E DESENVOLVIMENTOS FUTUROS

7.1 CONCLUSÕES

A cidade e o país atravessam um período de mudança. Mudança de necessidades, de interesses e consciências e de modelos organizacionais que parecem fazer com que a reabilitação habitacional no centro da cidade do Porto e o mercado de arrendamento privado tenham uma oportunidade de desenvolvimento, já que os efeitos de tais forças de mudança se podem cruzar com objectivos da reabilitação urbana. Tal oportunidade, perante as dinâmicas negativas vividas no centro do Porto, talvez se deva encarar como também como responsabilidade. Responsabilidade para com o património edificado e com o bem-estar das populações que não seguiram o rumo mais comum das últimas décadas de saída do centro antigo e responsabilidade para com a busca de modelos de vida e mais sustentáveis.

Num cenário precário no que toca a condições de habitação, evidenciado por uma série de indicadores negativos, parecem surgir interesses motivados por características do espaço urbano e do edificado que foram redescobertas ou impostas por efeitos conjunturais e intervenções directas. A intervenção da Porto Vivo estará, provavelmente, entre as entidades, iniciativas ou fenómenos que mobilizam tal interesse.

No entanto, o mercado habitacional no centro do porto, nomeadamente no centro histórico não aparenta ter forte dinâmica, sendo um dos indicadores a pouca oferta habitacional existente nas freguesias afectas ao centro histórico do Porto, apesar dos mais de 30 anos de programas de reabilitação urbana.

O sucesso de programas de reabilitação urbana no Porto, perante as características estudadas, dependerá seguramente da consideração dada às necessidades de reabilitação habitacional. Por esta razão pretendeu-se analisar os contributos da Sociedade de Reabilitação Urbana Porto Vivo para a reabilitação habitacional e o arrendamento na cidade do Porto. Ao fim de cerca de 7 anos de actividade, seleccionaram-se alguns dos pontos de análise relevantes para conceber uma visão geral daquilo que têm sido os contributos mais directos da Porto Vivo para a reabilitação habitacional e o arrendamento privado, objectivos que, de resto, constam da sua estratégia de intervenção na cidade. O que se fez, como se fez e que dinâmicas, transformações ou tendências derivam dos resultados obtidos. A reabilitação habitacional concluída, na área actual de intervenção da Porto Vivo, representa apenas uma diminuta fracção perante as reais necessidades do centro da cidade. No que toca à amostra analisada, é forte a dependência da intervenção directa da Porto Vivo o que sugere a existência de uma

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ainda pequena concretização dos presumíveis efeitos de difusão da reabilitação urbana, embora não se tenham contabilizados efeitos externos às áreas com Documentos Estratégicos aprovados.

Contudo, a intervenção compreende uma significativa área habitacional, com presença de uma taxa elevada de arrendamento privado, tendo a intervenção significado um forte aumento de qualidade habitacional das parcelas intervencionadas, dado o seu estado de degradação. As taxas de ocupação das parcelas concluídas não são um sucesso. Isto pode sugerir, por um lado, que ainda não se terão criado as condições globais para gerar um forte interesse e, por outro, uma desadequação entre a oferta procura e entre os preços praticados e as capacidades dos interessados. Isto está parcialmente relacionado com a actual dimensão dos incentivos à reabilitação. As tipologias dos fogos habitacionais reabilitados fazem também parte dessas questões e, embora com pouco acesso a esta informação, gerou-se o sentimento de que têm vigorado tipologias pequenas e que as parcelas habitacionais não sofrem fortes alterações tipológicas e isso também tem reflexos sobre a concretização da reabilitação e da venda ou arrendamento das parcelas existentes.

A actividade da Porto Vivo não parece ainda não ter conseguido criar as condições para a concretização de um interesse aparentemente crescente por parte de investidores profissionais. Estes que, pelo estudo teórico, são os que correspondem a um maior potencial de promoção da reabilitação através da actividade de gestão das duas propriedades em arrendamento privado. Esta conclusão, se bem que menos fundamentada daquilo que se pretendia, é uma das mais importantes desta dissertação. Na situação actual na qual os envolvidos são predominantemente pequenos investidores privados, é improvável a rápida dinamização do mercado de arrendamento. O conhecimento destas condicionantes pode ser essencial à formulação das políticas de intervenção. As adversas condições de acesso à compra de habitação podem ser determinantes para impor um desbloqueio desta situação. No entanto, perduram aqueles que são vistos como os maiores entraves à proliferação do mercado de arrendamento: as dificuldades de actualização das rendas para o caso das parcelas já em regime de arrendamento e a insegurança global no investimento do arrendamento, em parte gerado pela legislação sobre o despejo dos inquilinos. Estas preocupações foram constantemente assinaladas para os caso portuense (literatura, entrevistas, inquéritos) que se enquadra num semelhante panorama nacional, remetendo responsabilidades para o governo central.

Isto remete, em parte, para um forte contributo da Porto Vivo assumido pelos inquiridos que é o de aumento substancial de sentimento de segurança no investimento por parte dos promotores das reabilitações. O apoio e esclarecimento prestados aos eventuais investidores, além de capacitação dos envolvidos no processo de reabilitação, contribuem para este sentimento de segurança.

A análise efectuada permitiu confirmar a expectativa de que, pelo menos a curto prazo, não se verifiquem fortes transformações sociais potencialmente negativas.

De forma geral, a Porto Vivo demonstra, a partir da análise efectuada, preocupação em corresponder ou recorrer a participação pública, formas flexíveis e inovadores de actuação e demonstra também consciência da importância da monitorização e avaliação embora, aparentemente, o trabalho efectuado não corresponda com potencial que possa ser atribuído a tais conceitos ou actividades.

Uma clara estratégia de distribuição espacial parece valorizar a reabilitação em eixos fundamentais do centro da cidade. Estão presentes preocupações com o investimento em áreas com maior concentração de problemas sociais mas em áreas afectas aos eixos de foco da intervenção e não em outras áreas da cidade em elevado estado de degradação urbana. Dada a até então aparentemente lenta evolução da reabilitação nessas áreas preferenciais (embora seja esperado um aumento do ritmo da reabilitação) e por manutenção de tal estratégia, áreas que apresentem menor interesse ao mercado habitacional terão

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de esperar pelos presumidos efeitos de difusão da reabilitação. Um outro assumido forte contributo de planeamento estratégico da Porto Vivo é o de celeridade processual e nomeadamente, contribuição para a diminuição dos períodos de licenciamento. O período médio calculado parece ir um pouco ao encontro das expectativas assumidas pelos entrevistados e inquiridos.

Os indicadores de habitação analisados não demonstram uma forte ou positiva evolução no período de actividade da Porto Vivo. No entanto, mesmo apresentando tendências negativas relativamente ao período entre 2002 e 2004 e que sugerem que talvez a reabilitação habitacional não acompanhe o ritmo de crescimento de outros tipos de intervenção, os indicadores são claramente favoráveis relativamente ao período de transição de década. Dada a expectável influência de factores externos, é difícil identificar o papel da Porto Vivo a partir de tais indicadores. De qualquer forma, isto é um sinal da possivelmente pequena influência da Porto Vivo na definição dos indicadores.

Por fim, numa síntese da opinião dos inquiridos e entrevistados, a Porto Vivo presta contributos positivos para a reabilitação habitacional e o arrendamento privado e é parcialmente responsável pelo aumento de interesse em habitação no centro do Porto.

Foi esta a visão geral dos contributos da Porto Vivo possibilitada pela análise efectuada.