Composition : Objets en tant que variables d'instance d'autres classes

NOHARA, Irene Patrícia. Reforma Administrativa e Burocracia: impacto da eficiência na configuração do Direito Administrativo brasileiro. São Paulo: Atlas, 2012.

NOVAIS, Jorge Reis. Contributo para uma teoria do Estado de Direito. Coimbra: Coimbra, 1987.

NUNES, Antônio José Avelãs; SCAFF, Fernando Facury. Os Tribunais e o Direito à

Saúde. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

NUNES, Eduardo Duarte. Saúde Coletiva: uma história recente de um passado remoto. In: CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa et al. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec, 2006, p 19-40.

OCDE. Relatórios econômicos da OCDE – Brasil. 2015, p. 32-3. Disponível em: <http://www.oecd.org/eco/surveys/Brasil-2015-resumo.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2018. OCKÉ-REIS, Carlos Octávio. Challenges of the private health plans regulation in

Brazil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2004. v. 1013, p. 02.

________. Os problemas de gestão do SUS decorrem também da crise crônica de financiamento? Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 613-622, 2008.

________.SUS: o desafio de ser único. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012, p. 25-26.

OMS. Indicadores: Domestic General Government Health Expenditure, Expenditure as

<http://apps.who.int/nha/database/DataExplorerRegime.aspx>. Acesso em 01 jun. 2018. OLIVEIRA, José Roberto Pimenta. Terceirização na Administração Pública: possibilidades e limites. In: MELLO, Celso Antônio Bandeira et al. (Coord.). Direito Administrativo e

Liberdade: estudos em homenagem a Lúcia Valle Figueiredo. São Paulo: Malheiros

Editores, 2014, p. 412.

PAIM, Jairnilson Silva. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão crítica. Salvador: EDUFBA. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.

________. Sujeitos da antítese e os desafios da práxis da Reforma Sanitária Brasileira.

Saúde em Debate, v. 41, p. 255-264, 2017.

_________; VIEIRA DA SILVA, Lígia Maria; SCHRAIBER, Lilia Blima. O que é saúde coletiva. In: PAIM, Jairnil; ALMEIDA FILHO, Naomar. Saúde coletiva: teoria e prática. Rio de Janeiro: Medbook, 2014.

PARIJS, Philippe Van. Just Health Care in a Pluri-National Country. In: ANAND, Sudhir; PETER, Fabienne; SEN, Amartya (Ed.). Public health, ethics and equity. New York: Oxford University Press, 2004, 163-180.

PIVETTA, Saulo Lindorfer. Direito fundamental à saúde: regime jurídico-constitucional, políticas públicas e controle judicial. Curitiba, 2013. 270f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná.

REVISTA OBSERVATÓRIO ANAHP. São Paulo: Anahp, n. 09, 2017. Anual. Disponível

em: <http://anahp.com.br/produtos-anahp/observatorio/observatorio-2017>. Acesso em: 31 jul. 2018.

RIANI, Flávio. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. 6ªed. Rio de Janeiro: LTC, 2016.

RIO DE JANEIRO. Coordenadoria de Auditorias Temáticas e Operacionais. Tribunal de Contas do Estado. Contratação de serviços de saúde nos municípios do Estado do Rio

de Janeiro. Rio de Janeiro: TCE/RJ, 2014. Disponível em:

<http://www.tce.rj.gov.br/documents/10192/33305601/Contrata%C3%A7%C3%A3o %20de%20servi%C3%A7os%20de%20sa%C3%BAde%20nos%20munic%C3%ADpios %20do%20Rio%20Renata.ppt>. Acesso em: 29 jul. 2018.

RIO GRANDE DO NORTE. Ministério Público do Rio Grande do Norte. Operação a

Assepsia investiga organizações sociais no município de Natal. 2013. Disponível em:

<http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/5086-5086-operacao-assepsia-investiga- organizacoes-sociais-no-municipio-de-natal>. Acesso em: 01 ago. 2018.

RIZOTTI, Maria Luiza Amaral. A Política de Assistência Social: Uma Análise à luz da

democratização da gestão. 2002. Disponível em:

<https://www.academia.edu/13386687/A_POLÍTICA_DE_ASSISTÊNCIA_SOCIAL_UM A_ANÁLISE_À_LUZ_DA_DEMOCRATIZAÇÃO_DA_GESTÃO_Maria_Luiza_Amaral _Rizotti>. Acesso em: 22 fev. 2018.

RODRIGUEZ NETO, Eleutério. Subsídios para definição de uma política de atenção à saúde para um governo de transição democrática. In: FLEURY, Sônia; Bahia, Ligia; AMARANTE, Paulo (Org.) Saude em debate: fundamentos da reforma sanitária. Rio de Janeiro: CEBES, 2007, p. 163-168.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A reinvençao solidaria e participativa do Estado. In:

Seminario internacional sociedade e a reforma do Estado. Disponível em:

<http://formacaoredefale.pbworks.com/f/A%20Reinvenção%20Solidária%20e %20Participativa%20do%20Estado.pdf> Acesso em 03 jul. 2018, p. 01, 02.

SANTOS, Isabela Soares; UGA, Maria Alicia Dominguez; PORTO, Silvia Marta. O mix público-privado no Sistema de Saúde Brasileiro: financiamento, oferta e utilização de serviços de saúde. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n. 5, p. 1431-1440, out. 2008.

SANTOS, Ricart César Coelho dos. Financiamento da saúde pública no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2016, p. 109.

SCHIER, Adriano da Costa Ricardo. O regime jurídico do serviço público como garantia fundamental e como mecanismo de resistência do Estado Social e Democrático de Direito. In: PONTES FILHO, Valmir et al. (Coord.). Administração Publica: desafios para a

transparência, probidade e desenvolvimento. XXIX Congresso Brasileiro de Direito

Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p 21-36.

__________. Serviço Público como Direito Fundamental: mecanismo de desenvolvimento social. In BARCELLAR FILHO, Romeu Felipe et al. (Coordenadores). Globalização,

direitos fundamentais e direito administrativo: novas perspectivas para o

desenvolvimento econômico e socioambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 294-295. SCHWARTZ, Germano André Doederlein. Direito à saúde: efetivação em uma perspectiva sistêmica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SESTELO, José. Os empresários não querem a extinção do SUS, querem o SUS

conveniente aos seus interesses. 2018. Disponível em: <http://www.cee.fiocruz.br/?

q=Jose-Sestelo-os-empresarios-nao-querem-a-extincao-do-SUS-querem-o-SUS- conveniente-aos-seus interesses-como-de-fato-tem-sido>. Acesso em: 19 abr. 2018.

SILVA, Maria Stela Campos da. Incentivos tributários como politica extrafiscal

afirmativa do acesso à saude. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

SILVA, Oswaldo José Barbosa. É o Sistema Único de Saúde-SUS para os pobres? Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2017 abr./jun, 6(2):180-192.

SOARES, Guido FS. O Direito Internacional Sanitário e seus temas: apresentação de sua incômoda vizinhança. Revista de Direito Sanitário, v. 1, n. 1, p. 49-88, 2000. p. 49.

SOUZA, Jorge Munhós de. Diálogo institucional e direito à saúde. Salvador: Editora Jus Podivm, 2013.

TEIXEIRA, Sônia Maria Fleury. Evolução e crise de uma política social. In: FLEURY, Sônia; Bahia, Ligia; AMARANTE, Paulo (Org.). Saude em debate: fundamentos da reforma sanitária. Rio de Janeiro: CEBES, 2007, p. 87-102.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

VAN STRALEN, Cornelis Johannes et al. Conselhos de Saúde: efetividade do controle social em municípios de Goiás e Mato Grosso do Sul. Ciênc. Saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, p. 621-632, set./2006.

VASCONCELOS, Cipriano Maia de; PASCHE, Dário Frederico. O Sistema Único de Saúde. In: CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa et al. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec, 2006, p. 531-562.

VIANA, Ana Luiza d´Ávila; MACHADO, Cristiani Vieira. Descentralização e coordenação federativa: a experiência brasileira na saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 3, p. 807- 817, 2009. p. 808.

VIEIRA, Fabiola Sulpino; BENEVIDES, Rodrigo Pucci de Sá. Os impactos do novo

regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil: Nota Técnica n. 28. Brasília: Ipea, 2016. Disponível em:

<http://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160920_nt_28_disoc.pdf > Acesso em: 04 jun. 2018.

VIOLIN, Tarso Cabral. Terceiro Setor e as parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica. Belo Horizonte: Fórum, 2015, p. 249

YSERN, Enrique Rivero. El principio de subsidiariedade. In: MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo (Coord.). Uma avaliação das tendências contemporâneas do direito

administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 483-490.

ZARRILLI, Simonetta. The case of Brazil. In: DRAGER, Nick; VIEIRA, Cesar (editors).

Trade in health services: global, regional, and country perspectives. PAHO; WHO: 2002,

p. 143-154.