Comportement des voyageurs

A crítica à patologização e a geração de alternativas teóricas a essa estreita compreensão dos processos humanos, a partir do referencial teórico da subjetividade em uma perspectiva cultural-histórica, têm sido foco de interesse de uma série de trabalhos de diferentes autores que compõem a linha de pesquisa mais ampla na qual esta tese se insere. Esses trabalhos têm

abordado discussões específicas sobre campos que se articulam e que também compõem complexamente este trabalho, quais sejam, a saúde (BEZERRA; COSTA, 2016; COSTA, 2016a, 2016b; GONZÁLEZ REY, 1997b, 2011a, 2015; MORI, 2014; MORI; GONZÁLEZ REY, 2012; SILVA, 2016), a educação (BEZERRA, 2014) e a psicoterapia (GONZÁLEZ REY, 2007, 2012b; MORI, 2012).

Da mesma forma, os desdobramentos sociais da patologização da vida, bem como o desenvolvimento de alternativas pessoais e institucionais a essa lógica têm se constituído, em minha trajetória, em motivação central de estudos, reflexões, pesquisas e intercâmbios em diversos espaços, tais como participação em mobilizações políticas, eventos científicos, espaços de docência, cursos acadêmicos e publicações científicas (COSTA; GOULART, 2015, GONZÁLEZ REY; GOULART; BEZERRA, 2016, GOULART, 2013b, 2014, 2015a, 2016a, GOULART; GONZÁLEZ REY, 2016a, 2016b; PATIÑO; GOULART, 2016). Para além do contexto dos serviços de saúde mental, os desdobramentos dessa lógica patologizante no âmbito escolar também têm se constituído em um dos meus focos de atenção, tendo culminado na co- organização de um livro dedicado a esse importante desafio contemporâneo da educação escolar (GOULART; ALCÂNTARA, 2016).

Mais especificamente em relação à pesquisa de mestrado acadêmico em educação, o tema dos processos subjetivos associados à nova institucionalização nos serviços substitutivos de saúde mental foi discutido em maiores detalhes (GOULART, 2013a). A intenção dessa pesquisa não foi somente identificar eventuais fatores responsáveis por tal institucionalização, mas gerar um modelo teórico com valor explicativo sobre a constituição complexa8 desse fenômeno, de modo que ele pudesse inspirar ações institucionais voltadas à sua superação.

Na ocasião daquela pesquisa, também trabalhei com pessoas atendidas por um CAPS II, cujo tratamento era marcado por dificuldades destacadas no processo de reabilitação social. No entanto, naquele momento, busquei compreender as produções subjetivas associadas à institucionalização no contexto do serviço, centralizando-me no momento específico da alta institucional, entendendo-o como um processo sensível para o desenvolvimento subjetivo dessas pessoas e para a lógica institucional.

Desse modo, as conclusões deste estudo (GOULART, 2013a) tiveram importante papel no interesse em aprofundar essa discussão na pesquisa de doutorado. Entre elas, destaca-se a

8 _{A noção de complexidade é utilizada neste trabalho em afinidade às ideias de Morin (1998, 2005). Para o autor,}

a complexidade tem como missão revelar e manter a resistência do real, a dificuldade de conceito e de lógica. Não se busca uma revelação do real em si, mas uma postura crítica na construção do conhecimento, atenta às múltiplas dimensões ontológicas que se articulam na constituição singular do fenômeno estudado. O conhecimento, nessa perspectiva, é uma recriação intelectual permanente, que tem em seu cerne o papel do sujeito que o constrói.

centralidade da lógica biomédica nas dinâmicas do serviço, a despeito das intenções em superá- la. Isso se expressou por meio de uma noção reificada do tratamento e da “doença mental” por parte dos profissionais do serviço e dos próprios usuários, bem como na ênfase nas práticas medicamentosas como recurso prioritário no serviço. Além disso, destaca-se a importância de práticas educativas que apoiem o desenvolvimento subjetivo das pessoas atendidas, de modo a não desvincular o tratamento oferecido de suas condições singulares de vida.

Como afirma Fourez (1995), a ciência dá soluções à medida que levanta novos problemas. Desse modo, tais conclusões, ainda que respondam algumas questões relativas ao processo da nova institucionalização desses usuários no serviço substitutivo de saúde mental estudado, apontam ainda para outras que aprofundam a discussão neste contexto e que se constituem em motor para esta pesquisa de doutorado: como o processo de desinstitucionalização pode ser construído em outros momentos do tratamento desses usuários, para além da alta institucional? Se a noção de patologia se mostra inadequada frente à complexidade do desenvolvimento humano, quais construtos teóricos possibilitam esse alcance e de que forma são úteis para pensar o contexto em pauta? Se a atenção interdisciplinar é premissa básica para a concretização da política pública de saúde mental, como o campo da educação pode se inserir de forma mais profícua nesta construção? Por fim, como propor e organizar práticas educativas neste contexto voltadas para o desenvolvimento humano, de modo a fomentar novas alternativas institucionais voltadas para uma ética do sujeito?

Abordar essas questões demanda a assunção de um posicionamento teórico e político voltado para a despatologização da vida, bem como para a contraposição da hegemônica produção científica nos principais campos de interesse desse estudo, a saber: a educação e a saúde mental.

No que concerne ao campo da pesquisa brasileira em educação no século XX, ainda sob a hegemonia positivista, elas se voltaram para a investigação de diversos aspectos da educação formal, relegando ao contexto escolar basicamente a sua única possibilidade de reflexão (GATTI, 2010). Aliás, mesmo neste contexto, como apontam Madeira Coelho (2014, 2016) González Rey (2009c, 2014b), Mitjáns Martínez (2005, 2014), Tacca (2012, 2015, 2016) e Patiño (2015), a subjetividade e a construção teórica estiveram à margem das reflexões sobre os processos de aprendizagem. Segundo os autores, deu-se lugar a um empirismo que, pautado pelos princípios da neutralidade e da dissociabilidade do desenvolvimento humano em elementos e operações estanques, culminou num processo em que o sujeito que aprende foi desconsiderado. Diante dessa fragmentação do saber e do ser humano, as pesquisas em

educação deixaram de contribuir com contextos sumamente problemáticos da realidade social, como é o caso da atenção à saúde.

Nesse sentido, o interesse por produzir conhecimento desde a esfera da educação para pensar o contexto da saúde mental não se dá somente como necessidade teórica, mas também como responsabilidade social desse campo, visando sua inserção política de forma diferenciada em questões sociais para as quais ele pode contribuir. Para tanto, a intenção é construir novas alternativas teóricas, na construção de um pensamento que não associe educação à transmissão de conhecimentos, mas que a conceba enquanto favorecedora de processos de subjetivação ligados à cidadania e ao desenvolvimento subjetivo, incluindo inevitavelmente as dinâmicas institucionais presentes na sociedade. Trata-se, portanto, de reconhecer o caráter interdisciplinar tanto da educação, como da saúde, uma vez que essas dimensões nunca se encontram setorizadas subjetivamente, a não ser pela artificialidade das conformações institucionais, em suas concepções e práticas.

Em relação ao campo da saúde mental, ainda que seja cada vez mais sinalizada a importância de uma atenção interdisciplinar em sua assistência, é visível como ainda são as instâncias políticas da saúde e os profissionais da saúde os que definem as diretrizes institucionais voltadas para a atenção nessa esfera. Essa realidade ecoa no que Davini (2009, p. 164) descreve como a realidade do setor da saúde como um todo:

Tradicionalmente, o setor da saúde trabalha com a política de modo fragmentado: saúde coletiva separada da clínica, qualidade da clínica independente da qualidade da gestão, gestão separada da atenção, atenção separada da vigilância, vigilância separada da proteção aos agravos externos e cada um desses fragmentos divididos em tantas áreas técnicas quantos sejam os campos de saber especializado. Essa fragmentação também tem gerado especialistas, intelectuais e consultores (expertises) com uma noção de concentração de saberes que terminam por se impor sobre os profissionais, os serviços e a sociedade e cujo resultado é a expropriação dos demais saberes e a anulação das realidades locais em nome do conhecimento/da expertise. (DAVINI, 2009, p. 164)

Todavia, faz-se impossível a concretização dos objetivos da Reforma Psiquiátrica se não estiverem também implicados nesta construção outras dimensões, como a educação, o direito, o trabalho e a cultura. Não se pode esperar somente do campo especializado da saúde transformações sociais que extrapolam amplamente sua circunscrição hegemônica.

Assim, penso que pesquisas a partir desses outros campos possam favorecer o debate sobre a atenção em saúde mental, num contexto em que a maioria das pesquisas, como aponta Zgiet (2010), ainda são centradas na medicalização e no corpo biológico. Corroborando a autora, penso que esforços alternativos a essa tendência hegemônica poderiam contribuir para

a formação e capacitação dos trabalhadores na esfera da saúde mental, que ainda parecem se afinar ao paradigma da tutela e da patologia e, por conseguinte, distanciar a cidadania e o respeito à diferença de sua prática profissional.

A ênfase nas discussões sobre desinstitucionalização ainda parecem, na maioria das vezes, circunscritas à dimensão individual do usuário em tratamento, como se fosse possível isolar a sua realidade dos entraves sociais mais amplos que permeiam o seu desenvolvimento. Nesse sentido, como lembram Alverga e Dimenstein (2006), "[...] a desinstitucionalização pode travestir-se de uma desconstrução reativa" (p. 306), de modo a cultivar e, talvez, até intensificar os desejos de manicômio9. Nessa discussão, os autores defendem rupturas e radicalização, em detrimento de práticas que acabam por manter uma história de séculos de dominação. Em outras palavras, coloca-se a necessidade de se desinstitucionalizar o social, a nossa forma apegada de vida institucionalizada. E isso necessariamente inclui o rompimento com as tradicionais balizas que outorgam de maneira inflexível o “reino” dos especialistas, como a psiquiatria (ROTELLI, 1994). Nessa perspectiva, este trabalho também se justifica pela ideia de que a desinstitucionalização deve se direcionar, também, à superação da barreira entre a instituição da saúde e as práticas educativas – o que certamente implica numa reconfiguração de poder entre as pessoas e os grupos sociais evolvidos.

O processo de desinstitucionalização engendra a necessidade de novos caminhos institucionais para efetivar a prática de uma política pública que ainda se encontra profundamente distante de sua idealização. Especialmente no desenvolvimento de usuários institucionalizados e com dificuldades especiais de construir redes territoriais, pela fragilização extrema dos vínculos sociais e pela carência de espaços de socialização, essas limitações institucionais repercutem de maneira ainda mais drástica.

Do ponto de vista teórico-conceitual, este estudo tem por objetivo aprofundar na definição de construtos teóricos que, como a configuração subjetiva, permitam explicar processos complexos do desenvolvimento humano sem recorrer unicamente à dimensão sintomática – algo que também sinaliza o valor desta proposta de pesquisa. Segundo González Rey (2011a), o valor heurístico de se estudar as configurações subjetivas no âmbito da saúde mental é precisamente não dissociar a vivência do sujeito dos processos que acabam por culminar na situação de sofrimento – o que supera a ainda tendência de reificação do transtorno

9_{A ideia de “desejos de manicômio” é utilizada por Alverga e Dimenstein (2006) na acepção apresentada por}

Machado e Lavrador (2001), que afirmam que tais desejos de manicômio representam desejos de dominar, subjugar, classificar, hierarquizar, oprimir e controlar. Não se remetem, assim, somente à estrutura física do manicômio, mas à racionalidade carcerária e despótica que aprisiona a experiência da loucura em estereótipos e dispositivos que respondem exclusivamente a tais estereótipos.

mental. Em suas palavras, “[...] diferentemente do conceito de patologia, o conceito de configuração subjetiva nos permite enxergar o mal-estar da pessoa como parte de um processo vivo e diferenciado, que representa um sistema em processo, e não uma condição da pessoa” (GONZÁLEZ REY, 2011a, p. 105). Do ponto de vista da educação, este conceito permite, igualmente, explicações sobre os processos educativos sem, necessariamente, se remeter ao espaço escolar, posto que, por definição, articula diferentes momentos históricos e espaços sociais que marcaram presença na vida da pessoa em uma produção de sentido subjetivo atual. Há, nesse sentido, a intenção de perfilar conceitualmente a relação entre educação e saúde num contexto social concreto.

Logicamente, pode-se estudar esses processos a partir de diversas óticas, como por exemplo a história da educação não formal, a história do movimento da reforma psiquiátrica no Brasil e em outras partes do mundo, aspectos culturais compartilhados, dimensões educativas específicas e os aspectos biológicos envolvidos. No entanto, realizar esta pesquisa pela perspectiva da subjetividade em uma abordagem cultural-histórica expressa precisamente o desejo de entender como essas mais diversas esferas se integram no sujeito concreto, em sua produção simbólico-emocional no curso do seu desenvolvimento (COSTA; GOULART, 2015). Busco, assim, avançar em reflexões sobre processos subjetivos que expressam seus dilemas na vida concreta de pessoas e instituições, mediante articulações teóricas que visam a ultrapassar a fragmentação do humano, ao enfatizar a qualidade complexa da experiência vivida. Como disse o poeta Vladimir Maiakóvski, “a arte não é um espelho para refletir o mundo, mas um martelo para forjá-lo”. Pois bem, assim também penso ser a ciência.