Comportement inélastique multi-axial non-quadratique de l’empi- l’empi-lement hexagonal

Embora reconhecendo os limites na interação do movimento de mulheres com o Estado, como discutido ao longo deste trabalho, as características desta relação aqui sistematizadas permitem também interpretar que no contexto londrinense o Estado pode contribuir para a politização de gênero em alguns setores do movimento de mulheres, neste caso especialmente entre as OCFs.

A alternativa apontada como forma de resistência do feminismo em relação à tradução política da categoria gênero tem sido a constante interlocução de feministas com o Estado. Sonia Alvarez então propõe que,

“(...) se entendemos que um dos processos importantes subjacentes às políticas públicas é o de tradução político-cultural dos discursos por parte dos agentes do Estado, precisamos então nos engajar no monitoramento e na implementação não só das políticas públicas mas também dessa produção discursiva e estar continuamente engajadas num processo de retradução” (ALVAREZ, 2000b, p. 24).

Como em Londrina essa interlocução com o feminismo é escassa, as traduções político-culturais que na prática ocorrem na atuação dos órgãos municipais devem-se, pode-se dizer, muitas mais aos limites estruturais em sua articulação com o movimento de mulheres do que a qualquer concepção maniqueísta do Estado. Diante da configuração do movimento de mulheres em Londrina, as organizações comunitárias femininas constituem-se no principal interlocutor da Secretaria Especial da Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e vice-versa.

É certo que “as formas de interiocuçâo das mulheres entre si e com

o Estado serão diferentes segundo o grupo a que pertençam” (GUZMÁN, 2000, p.

73). Disto decorre então que a experiência vivida em Londrina é diversa daquela onde há atuação do feminismo.

Certo é também que a SEM e o CMDM não representam a mesma radicalidade do movimento feminista e, dada a existência de uma lógica institucional diferente dos movimentos, é de se supor que esta não é uma possibilidade exeqüível dentro do Estado. Mesmo assim, essas institucionalidades, em Londrina, são a principal porta-voz dos ideais propagados pelo feminismo, apesar de seu “açucaramento”, tomando emprestada a expressão usada por Leda Machado (MACHADO, 1999). Caso não existissem, é muito provável que este debate também não existiria em Londrina com a mesma dimensão em que há. Nisto repousa sua grande contribuição, especialmente junto às OCFs, mas também no interior da Administração e para toda a cidade. Tratando-se das OCFs, esta contribuição também repousa no apoio político e material que a SEM/CEM oferece, visando a consolidação de grupos organizados de mulheres.

Em geral, as associações de mulheres contam com o apoio financeiro da Prefeitura do Município de Londrina para o funcionamento dos grupos de produção. Em algumas circunstâncias, esse apoio foi sistemático e, em outras, foi episódico. Mesmo com a persistência dos grupos de produção, a atuação da SEM tem contribuído para a mudança na agenda política dessas associações.

A característica destes grupos de priorizar a autogestão nos projetos de geração de renda dá o formato também a um tipo específico de prioridade nas reivindicações ao poder público local, por parte das OCFs. A fase das reivindicações por postos de saúde, asfaltos e escolas, de certa forma foi vencida. Os principais interesses hoje são recursos físico e financeiro para funcionamento dos grupos de produção e para comercialização de tal produção. Esses recursos são em geral solicitados ao poder público, via Secretaria Especial da Mulher, pois os projetos, via de regra, não são auto-sustentáveis. Além disso, apenas duas, das nove associações pesquisadas, dispõem de sede para seus trabalhos e a característica de trabalhar com grupos de produção agrava tal carência.

Entretanto, se a geração de renda é a principal preocupação das associações de mulheres, isso não restringe suas atuações voltadas às questões femininas. Atividades como oferta de cursos de trabalhos artesanais, promoção de festas, visitas domiciliares às famílias, encaminhamentos de mulheres vítimas de violência ao CAM e organização de palestras também fazem parte de suas rotinas. Todas essas são atividades sempre realizadas com apoio da Prefeitura do Município de Londrina, principalmente via Secretaria Especial da Mulher.

Da mesma forma, muitos outros itens compõem a listagem de solicitações que normalmente essas associações fazem à Prefeitura, na maioria dos casos à Secretaria Especial da Mulher. Além de recursos financeiros, solicitam com freqüência espaço físico para uso da associação, local para comercialização dos produtos e matéria prima para produção artesanal. Solicitam também cestas básicas e passes de ônibus para distribuição nas comunidades, orientações técnicas, legais e administrativas para funcionamento das associações, transporte de materiais e de pessoas para participação em eventos públicos, realização de palestras sobre temáticas relacionadas às mulheres, contribuições para festas promocionais e, numa ocasião específica, pleitearam vagas para mulheres na Frente de Trabalho34.

No campo de demandas dessas organizações comunitárias femininas, é notável a relativa ausência de reivindicação por creches ou ampliação do atendimento nas creches. Das nove associações pesquisadas, apenas uma alegou existir vagas suficientes para atendimento de creche em sua área de abrangência. As outras oito reconhecem a precariedade no atendimento, mas apenas uma citou essa reivindicação dentre as lutas da associação, a qual conquistou a implantação da creche, porém com capacidade abaixo da demanda. Outras cinco, quando questionadas diretamente sobre o tema, disseram já ter reivindicado, mas sempre com pedidos informais e com pouca insistência para seu atendimento. Duas associações disseram nunca ter reivindicado esse serviço público, que atinge diretamente o cotidiano das mulheres.

Trata-se, no caso das creches, de uma das principais bandeiras do movimento popular de mulheres no Brasil, porque diminui as tarefas domésticas,

34 A Frente de Trabalho é um projeto que contrata pessoas em situação de risco social para execução de serviços na Prefeitura. Originalmente seria um trabalho temporário, mas há muito tempo perdeu tal característica.

liberando as mulheres para o mercado de trabalho ou outras atividades, inclusive políticas. No entanto, esta é uma demanda que não encontra eco entre as organizações comunitárias femininas em Londrina, bem como em nenhum outro segmento. A ausência de preocupação com essa questão pode ser fruto da escassez de interlocução dessas associações de mulheres com outros segmentos do movimento de mulheres brasileiro. Para estabelecer essa interlocução seria necessário construir relações externas à Londrina. É visível, no conjunto de declarações das lideranças dessas associações, a ausência de interlocução com outros setores do movimento de mulheres, dentro ou fora de Londrina.

Em virtude disto, a Secretaria Especial da Mulher é citada como a principal parceira na realização das atividades das associações de mulheres, mas, na maioria das vezes essas associações contam também com o apoio de outros órgãos e instituições. Na área de capacitação para os grupos de produção, bem como para outras mulheres, muitas das associações já contaram com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, da Universidade Estadual de Londrina e da Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família, além da Secretaria Especial da Mulher. Nesta área há tanto atendimento às reivindicações das associações de mulheres, quanto propostas oriundas dos próprios órgãos públicos, que buscam o envolvimento das associações de mulheres para sua realização.

No campo da sociedade civil, o principal interlocutor dessas associações de mulheres, tratando-se de organizações da região sul da cidade, é o Conselho de Saúde da Região Sul - CONSUL35. Este Conselho é comunitário e é o movimento mais organizado da região sul, bem como o mais forte dentre os conselhos regionais de saúde de toda a cidade. Através do CONSUL algumas associações de mulheres da região já receberam em várias ocasiões recursos financeiros provenientes da Fundação Kellog’s, que mantém convênio com o Conselho.

Neste mesmo sistema de parcerias com esses interlocutores, as associações de mulheres realizam ou participam de atividades educativas. A

35 Entre os interlocutores da sociedade civil, o CONSUL é a entidade mais citada nas entrevistas estruturadas, por cinco das oito entrevistadas na região. Muitas destas mulheres militam no CONSUL, onde há vagas de representação específica para as associações de mulheres da região sul da cidade.

Secretaria Especial da Mulher e, mais recentemente, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher são os órgãos que mais apresentam iniciativa nessa área, ofertando palestras sobre saúde da mulher, violência contra a mulher, gênero e políticas públicas, cidadania da mulher, gravidez na adolescência, mulher e AIDS, sexualidade, auto-estima36, entre outras.

Como todas essas associações acabam conciliando um tipo de trabalho voltado à assistência social em suas área de abrangência, elas contam também com o apoio da Secretaria Municipal de Ação Social e do Programa de Voluntariado do Paraná - PROVOPAR . Também nestes casos há uma via de mão dupla. Os órgãos públicos atendem algumas das demandas assistenciais encaminhadas pelas associações de mulheres e estas, por sua vez, atuam de certa forma como suporte desses órgãos nas comunidades, auxiliando no trabalho das assistentes sociais.

Embora contem eventualmente com apoio financeiro de órgãos como a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família ou de organização internacional não governamental, como é o caso da Fundação Kellog’s, o fato é que a maior parte de recursos geralmente é proveniente da Prefeitura. A necessidade de buscar recursos públicos toma-se mais proeminente nessas associações em função de suas características de priorizar a oferta de cursos para a comunidade e subsidiar o funcionamento dos grupos de produção.

Nas ocasiões em que receberam regularmente recursos municipais, sempre foi a título de subvenção social. Este é um tipo de verba que as associações recebiam para suas atividades rotineiras, sem a exigência de projeto social específico, contendo caráter da ação a ser executada, público alvo, objetivos e metas a serem cumpridas e cronograma financeiro. Assim sendo, todas as associações contavam com a previsão do mesmo montante a ser recebido. Em função deste perfil do processo, muitas vezes algumas associações recebiam as verbas sem ter planejamento para sua aplicação.

Dentre as nove associações, apenas duas nunca receberam subvenção social, mas contavam com apoio esporádico, como doação de matéria

36 Os temas sobre sexualidade e auto-estima eram desenvolvidos com freqüência durante o período de 1993 a