Após a leitura das notícias coletadas no período de 2007 a 2017, foram selecionadas 68 notícias das 126 notícias pré – selecionadas. A escolha das notícias teve como base se estavam relacionadas diretamente à licitação proposta no Edital 001/2007 do Conresol. Com a leitura mais aprofundada das notícias e dos documentos (processos e atas), foram observadas as seguintes situações que descrevem o histórico do processo de licitação, apresentados no quadro 7:
Quadro 7 – Situações relacionadas ao processo licitatório
Situações relacionadas ao processo licitatório
1. A discussão começou acerca da desativação do aterro da Caximba. A procura por uma solução para o destino do lixo de Curitiba e RMC resultou no lançamento da licitação do edital do Sipar.
2. O lançamento do edital gerou, logo no início, um entrave judicial: Abrelpe e MP Engenharia questionaram o fato do edital não especificar local, sendo impossível apresentar uma proposta.
3. TJ cassou a liminar e conseguiu prosseguir com o processo licitatório. 4. Havia a indefinição do local para o Sipar.
5. O terreno de Mandirituba estava barrado por uma Lei Municipal.
6. O terreno de Curitiba foi barrado por uma ação judicial de moradores do entorno. 7. O terreno da Fazenda Rio Grande teve o decreto de desapropriação revogado. 8. IAP é contra o uso do terreno de Mandirituba e prolongamento da Caximba. 9. PMC é favorável ao uso do terreno na Caximba.
10. TCE apresenta liminar CONTRA a licitação, alegando irregularidades técnicas nas empresas classificadas.
11. População da Caximba (ADECOM) não quer o Sipar, pedindo medidas do MP. 12. População de Mandirituba é contrária a implantação do Sipar na cidade.
13. O prefeito de Mandirituba é a favor, porém, a maioria dos vereadores é contra. A condição é que não haja aterro sanitário no município.
14. Prefeitura afirma que a resistência quanto a implantação do Sipar na Caximba teve motivação política.
15. A empresa TIBAGI entrou com uma ação para desclassificar empresa Recipar. 16. José Andreguetto (PMC) acusa o IAP de agir de acordo com interesses políticos. 17. Há uma “disputa de poder” entre prefeitura x IAP, sendo enviada ao MP.
18. O processo de licitação prosseguiu porque houve ameaça de multa de 10 mil reais diários para o conresol.
19. IAP não gestão da PMC, representada por Gustavo Fruet, contrata um novo estudo para um modelo inovador na gestão dos RSU de Curitiba e região.
20. Não há solução no mandato de Fruet e Greca assume a prefeitura.
21. Greca cancela, também, o estudo contratado pela gestão anterior e diz que em breve anunciará um novo modelo.
22. quis fornecer a licença para o funcionamento do SIPAR, afirmando que a lei de Mandirituba não permite o funcionamento total.
23. IAP e Prefeitura tem uma percepção diferente sobre o que é aterro.
24. A empresa PARANÁ AMBIENTAL entrou na justiça contra a decisão do conresol, que anunciou a empresa Recipar como vencedora.
25. Falta de licenciamento para o terreno de Mandirituba dificultou. 26. Procurador Saint Claire quer levar o lixo para ponta grossa.
27. Com a proibição da justiça, PMC contratou um aterro particular como solução emergencial, da Estre.
28. Com o processo do TCE e do TJ, o projeto Sipar foi cancelado.
29. A nova
Fonte: Autoria própria (2017).
A partir das situações, também chamadas de hipóteses, foram criados os indicadores: esgotamento do aterro, envolvimento das prefeituras, problemas no edital, falta de local adequado, envolvimento das empresas participantes da licitação, órgãos jurídicos, resistência da população, envolvimento do IAP.
De forma a prosseguir com a etapa anterior, a exploração do material é a efetivação do que foi levantado na pré-análise. Para analisar as informações qualitativas, os dados brutos foram tratados em unidades e para isso, foi utilizado o software Atlas TI. A escolha pelo software foi pela facilidade em sistematizar os documentos, de forma que pudesse agregar em unidades em comum e visualizar as ligações entre as temáticas e atores. A codificação foi feita a partir de parágrafos ou títulos de notícias, chamadas também de unidade de registro. Tais recortes podem representar um objeto, uma temática, um ator. No trabalho, as unidades de registro representam atores ligados aos acontecimentos. Assim, resultaram nessa etapa sete unidades de registro:
• Consórcio: considerando os indicadores envolvimento das prefeituras, esgotamento do aterro, problemas no edital. As situações englobadas consideram todas as ações ou falta de ações que eram de responsabilidade do consórcio.
• Empresas: considerando os indicadores envolvimento das empresas e órgãos jurídicos, diz respeito às ações das empresas que influenciaram na licitação. • IAP: Considerando os indicadores envolvimento do IAP e desativação do
aterro, englobando as ações do IAP no processo licitatório.
• Prefeituras: considerando os indicadores envolvimento das prefeituras e falta de local adequado.
• População: considerando os indicadores resistência da população e envolvimento das prefeituras.
• TCE: considerando os indicadores órgãos jurídicos, problemas no edital, falta de local adequado e envolvimento das empresas.
• TJ: considerando os indicadores órgãos jurídicos, resistência da população e problemas no edital.
Unificando as unidades de registro foram categorizadas em famílias, de acordo com o envolvimento de cada ator representado nas unidades de registro, resultaram quatro famílias:
• Estado x Município: com as unidades de registro Consórcio, IAP e Prefeituras. • Problemas de localização: com as unidades Consórcio, Empresas, IAP,
População e Prefeituras.
• Problemas técnicos: considerando as unidades Consórcio, Empresas, TCE e TJ.
• Representatividade política: considerando as unidades população e prefeituras, as situações que envolviam o embate entre o desejo da população e as ações das prefeituras e do consórcio.
Essa categorização foi necessária porque com a utilização do software foi possível agregar e verificar a integração dos registros (notícias e documentos), de acordo com os atores e situações. Assim, é possível visualizar de que forma as informações estão entrelaçadas com os acontecimentos e os envolvidos nestes. As unidades de registro, como códigos, foram inseridas nas unidades de contexto ou famílias, no processo chamado de categorização. Essa organização permite facilitar a análise de conteúdo posteriormente.