Dos grandes problemas que são previsíveis, exigin do mudanças da mesma magnitude para a humanidade, figuram natu ralmente à cabeça os que dizem respeito à população crescente e à sua alimentação« j
Por exemplo, um país como a índia tem atualmente uma populaçao de cerca de 650 milhões e ainda nesta decada de 80 poderá ultrapassar a casa dos 800 milhões6 Que fazer de tç> da esta gente? Deixá-la morrer à fome? E aceitará ela deixar-se definhar em silêncio, ou lutará pela sua sobrevivência, com as
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armas de que dispuser, inclusive as atômicas? Não é leviamente que um homem como McNamara afirma (na conferência referida no final do capítulo anterior) que para além da guerra termonu clear, o crescimento populacional é o problema mais grave que o mundo terá de enfrentar nas próximas décadas.
Durante 99$ do tempo decorrido desde que o homem surgiu à faee da terra, a população cresceu muito lentamente0 Depois veio a explosão, com a Revolução Industrial. Em 1750 a população total era de apenas uns 728 milhões; em 1900, dobra ra para 1,6 bilhões; em 1964, dobraria <àe novo, para 3»2 bi lhõeSo.o Ao tempo de Jesus Cristo, a população mundial era de 250 milhões; foram necessários 1»750 anos para que a esse núme ro se somassem mais 480 milhões, mas agora, à atual taxa de cres cimento, a cada seis anos a população cresce outros 480 mi lhões (1)!
É bem conhecido 0 mecanismo do aumento populacio nal, explicado pela teoria da transição demográfica, baseada na
(l) - TODARO, Michael P.« Economics for a Developing____ World. Londres, Longman, 1977, p.169« Esta obra contém dois capítulos
(ll."Thegreat population debate", pp.167-183;'12."Economics of population and development", pp.185-197) extremamente importan tes.
experiência das sociedades desenvolvidas. Qualquer sociedade,
sustenta a teoria, tende a mover-se através de três estágios
demográficos distintos; No primeiro, haveria elevadas taxas de
natalidade e elevadas taxas de mortalidade, daí resultando po
pulaçoes quase estacionárias; no: segundo, manter-se-iam as ta
xas de natalidade mas cairiam as de mortalidade,originando cres
cimento populacional; no terceiro, as taxas de natalidade tam
bém cairiam, reestabelecendo-se novo equilíbrio populacional(2).
(2) - Nos últimos anos, veai ganhando adeptos a chamada teoria micro-econômica da fertilidade, a qual, partindo da teoria da utilidade marginal,' sustenta que a fertilidade' familiar tem um forte componente de racionalidade econômica, como se os filhos fossem bens de consumo e de investimento, como quaisquer ou tros. Os primeiros dois ou três filhos seriam como que "bens de consumo'* dos pais, desejados por razões psicológicas ou cul turais, de "intrínseca satisfaçãjo familiar". Os filhos adici£ nais ou "marginais" seriam investimento familiar, sendo gerados
com vista ao trabalho que podem produzir e ao amparo econômico que dão aos pais na velhice* Se a mortalidade infantil for el£ vada, os pais gerarão um número adicional de filhos.
Gomo resumiu Simon Kuznets, citado por Michael Todaro (Economics for a Developing World,-cit. nota anterior, p.191), "os países subdesenvolvidos são prolíficos porque sob as suas condições econômicas e sociais, grandes estratos populacionais vêem os seus interesses econômicos e sociais em relação a mais filhos como uma fonte de trabalho familiar, como um ‘monte’ pja ra o jogo da loteria genética e como uma questão de segurança econômica e social numa sociedade fracamente organizada e não- protetora."
De acordo com esta teoria, Todaro sustenta que "quando o ’preço' ou''custo' de filhos se eleva em resultado, por exem pio, de acrescidas oportunidades educacionais ou de emprego para as mulheres, ou de uma elevação em despesas escolares, ou da fixação por lei de idades mínimas para o trabalho de meno res, ou da criação de esquemas de segurança social para velhos, financiados com dinheiros públicos, e assim por diante, então os pais demandarão menos filhos adicionais, substituindo tal vez quantidade por qualidade, ou substituindo as atividades da mãe em casa, cuidando dos filhos, por um emprego remunerado.Don de se conclui que uma forma de induzir as famílias a desejar me nos filhos, é elevar o 'preço' da 'criação' de filhos, por exem pio, providenciando maiores oportunidades educacionais e um le que mais amplo de empregos melhor remunerados para as moças" (p.191).
Será possível acelerar a transição demográfica nos países em desenvolvimento, para que eles também alcancem, e com rapidez, o terceiro estágio?
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Os mais recentes elementos disponíveis, divulga dos em meados de 1979 pelo Fundo|das Nações Unidas para Ativida des Populacionais (3), indicam que na década de 70 a população deve ter crescido em 738 milhões e que pelo ano 2000 viverão neste planeta mais de 6 bilhões de pessoas, algo além do dobro
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dos 2,98 bilhões que viviam em 1960. No começo do ano de 1980, a população mundial.seria de 4,41 bilhões, dos quais 1,18 bi lhões (26,7$) viveriam nos países industrializados e 3,23 bi lhões (73,3$) nos em desenvolvimento® Para o ano 2000, prevê-se um total de 6,2 bilhões, dos quais 1,35 bilhões (21,8$) nos países industrializados e 4,85 bilhões (78,2$) nos em desenvol vimento. Note-se que para este crescimento a população dos pají ses mais pobres contribuiria com 1,62 bilhões, ou 90,5$ do au mento populacional, ou mais do que o total vivendo nos países industrializados, multiplicando assim os problemas de analfabe tismo, desemprego, doença e fome.
Certos países do chamado Primeiro Mundo, como o Japão e os Estados Unidos, estão sé ligeiramente acima da taxa zero de crescimento populacional, enquanto outros têm popula ções decrescentes«, Uns e outros terão problemas com a elevação da idade média da população e com as crescentes proporções de idosos (reconversão de despesas sociais com a saúde e educação infantil, para despesas com o bem estar dos idosos, crescentes encargos sociais sobre os ombros de uma população ativa cada vez menor«..), mas não será no Primeiro Mundo que surgirão nas próximas décadas problemas populacionais insuperáveis.
(3) - "Population* Good News. Birth rates are down, but...-"Ti me, Nova Iorque, 2o7®79, p®12. Veja~se 'ainda, com prospectos se melhantes, o relatório The Global 2000 Report to the President
Nos países do Terceiro Miando, diz o relatório do Fundo das Nações Unidas para Atividades Populacionais, apesar de a incidência de doenças permanecer cronicamente elevada, os programas de saúde pública foram causa de úm "dramático" au
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mento das expectativas de vida à;nascença, de 40 anos em 1950 para 55 anos agora e para uns projetados 63 arios no ano 2000« Felizmente que agora o índice deJfertilidade está caindo, afir mando o relatório que principalmente graças a casamentos mais tardios e a decisões familiares de ter menos filhos. Também a maioria dos governos, nota o estudo, agora reconhece a necessi dade de estabelecer políticas globais para a população.
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A notícia de que os índices de natalidade destes países estão caindo, muito embora estejam ainda bem acima do nível de simples substituição, pàrece ser a mais encorajadora - ou a menos pessimista - de todo o estudo.
2* PRQ]DIJÇãQ MUNDIAL de alimentos
População mundial em dobro exigiria que a produ ção alimentar fosse também pelo menos dobrada. Diz-se pelo me nos, porque atualmente já há fome no mundo em escala nunca an tes vista. No passado, havia fomes esporádicas, matando mi lhões, mas, segundo um relatório; apresentado em dezembro de 1979 ao Presidente dos Estados Unidos por uma comissão oficial mente encarregada de estudar o problema da fome do mundo, agora há tão pouco alimento em muitas pártes do mundo, ano após ano, que seguramente 25$ da população: mundial vive com fome ou suba limentada e que uma pessoa em oito sofre de desnutrição debili tante; metade da população deficientemente alimentada é cons tituida por crianças até cinco anos de idade (4). 0 Fundo das (4) - "Target: Hunger. A cruisade against famine". Time 17.12.79; p. 21.
Nações Unidas para a Infância (UNICEF) calcula que só em 1978 morreram de fome mais de 12 (doze) milhões de crianças menores
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de 5 anos (5)!
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A fome não só matai como debilita física e psiqüi camente os organismos daqueles qiLe a sofrem — e crianças mal
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alimentadas durante os primeiros!anos de vida, com frequência sofrem lesões encefálicas que afetam para sempre a sua capaci. dade mental.
Noutro relatório oficial americano, este volumo so (800 pá. g.inas )f cóncluido em 1980, ao fim de três anos de tra balho, sobre o estado do mundo np ano 2,000, estima-se que os subnutridos, que eram cerca de 500 milhões em 1975, serão 1,3 bilhões no ano 2000, A fome matará números crescentes de crian ças nos países em desenvolvimento e muitos dos sobreviventes crescerão física e mentalmente afetados. Segundo este Relatório (The Global 2000 Report fo the President), ainda que a produção de alimentos possa crescer 90$ entre 1970 e o ano 2000, se não houver alterações climáticas, a maioria deste aumento irá para países já bem alimentados; Isto significará "calamitosa escaj3 sez" no Terceiro Mundo, que se distanciará ainda mais dos paí ses industrializados na renda per capita. Esta, a preços cons tantes de 1975* passará de US$ 4» 325 em 1975 para $ 8.4-85 no ano 2.000, nos países industrializados e de I 382 para $ 587, nos em desenvolvimento (6).
0 primeiro dos relatórios (o de 1979), prediz que poderá ocorrer nos próximos 20 anos uma grave escassez alimen tar, "com efeitos desastrosos para os Estados Unidos", Um mundo
(5) - Apud BRANDT, Willy, "Introdução ao Relatório Brandt", in: BUARQUE, Sérgio, organiz, - Diálogo ou Confronto? (Debate de Canela), p.27. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1980.
faminto é um mundo instável e "a força potencialmente mais ex plosiva no mundo atual é o desejo frustado da gente pobre de alcançar um decente padrão de vida. A revolta, desespero e mejs mo ódio resultantes, representam uma ameaça rèal e persisten te para a ordem internacional", além de que, não deixa o estu do de notar, a economia mundial (e, portanto, também a norte- americana... ) sofrerá se o poder de compra dos atuais países po bres não for aumentado«,
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0 combate & fome não resolveria apenas o proble ma das populações famintas. Ê a própria redução' da taxa de cres cimento populacional que depende de substanciais melhorias eco nômicas e sociais» São problemas tão inter-relacionados que
com eles que abre o Plano de Ação Mundial sobre a População,
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aprovado em 1974 na ,Conferência Mundial da População, em Buca reste; "0 Plano de Açao Mundial sobre a Populaçao tem por fina lidade explícita contribuir para a harmonização das tendências demográficas e das tendências de desenvolvimento econômico e social. A base para uma solução efetiva dos problemas demográ ficos é antes de tudo a transformação econômica e social. 0 Pia no de Ação deve ser considerado como um elemento importante do sistema de estratégias internacionais e como um instrumento da comunidade internacional para a promoção do desenvolvimento e conômico, da qualidade de vida, dos direitos humanos e das li berdades fundamentais" (7).
Como aumentar substancialmente a atual produção mundial de alimentos, condição indispensável não só para acu dir ao crescimento do número de bocas, como para a transforma ção econômica e social que possibilite um dia a redução a zero da taxa de crescimento populacional? Se poucas são atualmente (7) - Apud URQUIDI, Victor L.. "Población y Nuevo Orden Interna_ cional: Palta un Eslabón?" Foro International. México, El Cole gio de México, vol. XIX (1979, n9 3), p.377-389.
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tivo de se obterem colheitas cada vez maiores, nas mesmas áreas.
É o que se propõe a "revolução vèrde”; mas esta revolução exige
não só as sementes especiais que têm sido selecionadas, como ainda (e sobretudo) muito mais irrigação, muito mais fertilizan
tes, numa palavra, muito mais energia: Energia para abrir ca
nais, construir usinas e produair, transportar e aplicar ferti.
lizantes — e ainda, nestes tempos de crise energética, para
substituir fertilizantes e outros produtos agora obtidos do pe tróleo. ..