I.3 State-of-the-Art of Pointer Analysis Techniques 43
II.1.3 Combining Range and Pointer Analyses
administrativa para diversas populações rurais que, a partir da codificação gaditana, conquistaram o direito de estabelecer seus próprios ayuntamientos constitucionais. E, ao final, apresentamos a situação do governo local de Quito no marco do segundo triênio liberal e a fase do processo de independência do norte andino, a partir de duas considerações apreciadas como pontos-chaves na compreensão do posterior desdobramento funcional e social do município no contexto grancolombiano: a ruralização do município e seu papel na conformação da cidadania gaditana.
1.1 A cidade de Quito e seu espaço regional
Conforme pontuado por estudiosos como Deler e Espinosa, a formação do Estado nacional equatoriano foi articulada, desde seu início, em termos político-administrativos ao redor da serra centro-norte e de seu centro urbano mais importante: a cidade de Quito. Esse aglomerado urbano apresentava o nível mais alto de centralidade, dentre as cidades do sul do Vice-reino neogranadino, e o índice populacional mais elevado depois de Bogotá.54
A cidade de Quito, vale mencionar, não manteve exclusividade no âmbito da tomada de decisões na região, ou seja, não houve um monopólio de deliberações político- administrativas por parte de Quito. As instituições político-administrativas mais importantes da Audiência também mantiveram sede nas cidades de Cuenca e Guayaquil. A primeira foi elevada a qualidade de capital do Reino, entre 1812-1816, durante as guerras regionais contra o projeto de formação do Estado de Quito, quando Torivio Montes, designado pelo Vice-Rei Abascal como presidente, trasladou a sede da
54 “[…] los cinco centros urbanos de mayor jerarquía eran: Santafé, Quito, Caracas, Cartagena y Popayán, donde, a partir de la magnitud del coeficiente de centralidad, Santafé se encontraba en el primer nivel jerárquico, denominado metrópoli virreinal, y las otras cuatro ciudades en el segundo nivel, de metrópoli regional”.JIMÉNEZ REYES, Luis Carlos. “Estructura urbano-regional del virreinato en la Nueva Granada en la fase final de la Colonia”. In: Idem; DUQUE MUÑOZ, L.; DELGADO ROZO, J. D. & MONTOYA GARAY, J. W. Impactos territoriales en la transición de la Colonia a la República en la Nueva Granada. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, 2013, pp. 63 (cursiva do original); CABRERA HANNA, Santiago. “Impactos territoriales en la transición de la Colonia a la República en la Nueva Granada”. In: DELGADO ROZO, J. D.; DUQUE MUÑOZ, L.; JIMÉNEZ REYES, J. D. & MONTOYA GARAY, J. W. Íconos. Revista de Ciencias Sociales, no. 49, maio 2014, pp. 167-169.
Audiência para esta cidade do sul do país com o objetivo de dissolver o governo da segunda Junta de Quito, constituída em 1810. Depois, estava a cidade portuária de Guayaquil que manteve seu status de sede de corregimento com aduanas reais, tribunais da Fazenda Real e milícias urbanas. A cidade mantinha-se subordinada ao Vice-Reino do Peru.55
Em 1780, a serra centro-norte contava com uma população de aproximadamente 262.103 habitantes, antes do dramático declínio demográfico da primeira década do século XIX. Desse total, a população da cidade de Quito e seus arredores era de 59.391, ou seja, 22,65% de toda a região denominada “Província de Quito” ou Corregimento de Quito.
A paisagem social na transição
Segundo a “Relação” realizada por Jorge Juan y Ulloa, publicada em 1748, a maioria da população identificada dentro da divisão administrativa denominada “cinco léguas” de Quito era indígena. Os povoados circundantes à sede do corregimento e à Audiência eram aglomerados nos quais a composição étnica estava estreitamente relacionada com as formas de reprodução das relações sociais a nível cotidiano. Os indígenas estavam envolvidos em atividades como o fornecimento de água para as casas da cidade, a limpeza de vias públicas, o abatimento e venda de gado ou o comércio de artesanatos. Outras atividades estavam vinculadas à cultura dos ofícios (carpinteiros, construtores de moradia, imagineros) e ao trabalho manual doméstico e públicos.
La Ciudad de Quito está regulada, según los últimos padrones, en una población de 50 á 60 mil almas de ambos sexos y de todas castas: su corregimiento se compone, además de la ciudad, de 29 curatos ó pueblos principales, de los cuales casi todos tienen otro pueblo por anexo, y muchos dos y aún tres, y aunque la mayor parte de estos se componen de Indios, hay otros que son enteramente de mestizos; no
55 “Al finalizar el siglo XVIII, en vísperas de las guerras de independencia las Gobernaciones en la Audiencia de Quito eran cuatro: Guayaquil elevada de Corregimiento a Gobernación en 1763 […]; Cuenca, desde 1770, promovida después a Intendencia, según las reformas borbónicas; y las de Quijos y Mainas, desde el XVI, y el XVII”. PAREJA DIEZCANSECO, Alfredo. Las instituciones y la administración de la Real Audiencia de Quito. Quito: Editorial Universitaria, 1975, pp. 226.
será pues excesivo asignar á todo este corregimiento 50 hombres que deba dar anualmente.56
De acordo com Martin Minchom, a concentração da população indígena era palpável nos distritos urbanos como San Roque (na região sul) e San Blas (na fronteira norte da zona mais urbanizada), nos quais chegavam grupos indígenas provenientes de povoados das imediações e eram incorporados à vida urbana por meio do comércio.
Não obstante, ao final do século XVIII, produziu-se um importante decrescimento populacional dos indígenas urbanos devido não somente ao aumento da mestiçagem biológica, como também do incremento do uso jurídico do status de “mestiço” como estratégia sociocultural para tentarem maior integração dentro da sociedade colonial. Embora a realidade discursiva fornecida pelas fontes oficiais indique um processo inverso da mestiçagem urbana.57
Tal como em outras periferias do Império, no final do século XVIII, com o programa advindo das reformas ilustradas, o panorama da Audiência de Quito sofreu importantes mudanças relativas à constituição de seus cabildos e à redefinição do sistema de arrecadação fiscal. Diversas cidades de menor importância na região converteram-se em sedes de corregimento e passaram a contar com tribunais de justiça. A cidade de Ibarra e o povoado indígena de Otavalo foram elevados a sedes de corregimento quando tribunais da Fazenda Real foram instituídos em outras cidades. A identificação de novos aglomerados urbanos envolveu o estabelecimento de novas cobranças fiscais sobre os grupos de habitantes que, ao serem elevados a categoria de “urbanizados”, converteram-
56 JUAN, Jorge & ULLOA, Antonio de. Relación Histórica del Viage a la América Meridional hecho de orden de S. Mag para medir algunos grados del Meridiano Terrestre, y venir por ellos en conocimiento de la verdadera figura, y Magnitud de la Tierra, con otras varias observaciones astronómicas, y phisicas: por Don Jorge Juan, comendador de Aliaga, en el orden de San Juan, socio correspondiente de la Real Academia de las Ciencias de París, y Don Antonio de Ulloa: ambos Capitanes de Fragata de la Real Armada en Madrid. Madrid: Imp. de Antonio Marín, 1748; e também ______. Noticias Secretas de América. Edición facsimilar de la publicada por David Barry en Londres. Parte I. Sobre el estado militar y político de las costas del Mar Pacífico. Madrid-Quito: Ediciones Turner/Libri Mundi, 1982, pp. 168. A caracterização social da cidade de Quito mais completa para o final do período colonial corresponde ao trabalho de MINCHOM, Martin. The People of Quito, 1690-1810: challenge and unrest in the underclass. Westview Press, 1994.
57 “[…] cuando fueron llevados a cabo los censos imperiales a finales del siglo XVIII, el patrón que revelaron para la ciudad de Quito era el de una sociedad en su mayoría blanca o mestiza dentro de un distrito administrativo (su Corregimiento) abrumadoramente indígena”. MINCHOM, Martin. El pueblo de Quito 1690-1810. Demografía, dinámica sociorracial y protesta popular. Traducción de Valeria Coronel e José Antonio Figueroa. Quito: Fonsal, 2007, pp. 27.
se em sujeitos com novas imposições fiscais, além do estanco e encargos tributários estabelecidos também pelos novos cabildos de tais populações como mecanismo de capitalização para seus rendimentos próprios.
O núcleo urbano de Quito fez parte de uma estrutura econômica e produtiva mais ampla que articulou diversos povoados e áreas rurais. A área de influência direta da zona urbanizada tinha aproximadamente uns vinte e oito quilômetros quadrados de superfície.58 A dimensão regional adquirida pelas “cinco léguas de Quito” integrou uma região semi autônoma com relação ao restante da Audiência. De acordo com Yves Saint- Geours, tal unidade regional consolidou-se devido a fatores como a existência de um circuito comercial organizado em função de uma rede vial que conectou preferencialmente as localidades internas e acentuou o dinamismo da região centro-norte sobre si mesma. Outro fator foi a presença de um mesmo setor dominante da sociedade afincado na cidade sede da Audiência, uma classe nobre que manteve redes de poder econômico e político local com projeções regionais.59
Esse grupo social manteve sua hegemonia baseada em três aspectos: em primeiro lugar, o estabelecimento de laços familiares e de parentesco de maneira endogâmica, alianças que promoveram a circulação não somente de seus bens hereditários e, assim, acumularam riqueza e patrimônios. Em segundo lugar, a utilização do estatuto nobiliário como mecanismo de distinção social e de classe, frente aos demais estratos da sociedade no final do período colonial, e as nomeações de cargos de representação tanto dentro do governo local como no Estado monárquico.
De acordo com a enumeração elaborada por Josef Villalengua, realizada entre 1778 e 1781, no contexto dos ajustes fiscais das reformas ilustradas, a Audiência de Quito apresentava uma população aproximada de 480 mil habitantes. Desse total, 301.387 habitavam o corredor montanhoso do centro-norte do país (a serra centro-norte).
58 REVELO, Luis Alberto. “Las Cinco Leguas de Quito”. In: Idem.; LANDÁZURI, C.; NÚÑEZ, P. & REGALADO, J. F. Sociedad y política en Quito... op. cit, pp. 33; CABRERA HANNA, Santiago. “Reseña de Sociedad y política en Quito. Aportes a su estudio entre los años 1800-1850”. Fronteras de la Historia, vol. 18 (no. 2), julio-diciembre 2013, pp. 303-308.
59 “Y aunque existían familias cuya implantación y poder eran solamente locales, había otros cuyos intereses se repartían entre varias provincias. Resultaba raro, sin embargo, encontrar familias que estuvieran presentes, al mismo tiempo, en la sierra norte y en la costa, o en los dos extremos de la sierra.” JUAN, Jorge & ULLOA, Antonio de. Relación histórica del viage… op. cit. e SAINT-GEOURS, Yves. “La sierra centro y norte (1830-1925)”. In: MAIGUASHCA, J. (ed.). Historia y región en el Ecuador. 1830-1930. Quito: Flacso / CERLAC / Corporación Editora Nacional, 1994, pp. 147.
O número restante, 146.000, se repartia entre as populações serranas do sul (Cuenca e Loja) e por volta de 33.000 estavam no litoral, majoritariamente, em Guayaquil e seus distritos destinados à produção de cacau.60
Em comparação com o século anterior, a mobilidade social da população indígena sofreu importantes transformações durante o século XVIII. A crescente crise da economia têxtil (economia obrajera), sucessivos desastres naturais e uma profunda depressão de ordem fiscal, por conta da pobreza do erário, das dificuldades na arrecadação de impostos e encargos provenientes do modelo bourbônico de centralização das rendas arrecadadas e das mobilizações armadas, impediram o crescimento dos distritos urbanos mais importantes da região (Pasto, Ibarra, Quito, Hambato e Riobamba), provocando a ruralização do território mesmo com a concentração de grupos indígenas nos núcleos urbanos, nos “distritos de índios” (barrios de indios), sendo uma constante durante todo o período.61
Ademais, dentro do quadro das dinâmicas sociais, as relações entre as elites e os setores subalternos alteraram-se graças às rápidas transformações nos padrões de produção de riqueza que incidiram decisoriamente nas formas de reprodução de poder das aristocracias locais, por meio do controle da terra – a doação de heranças a herdeiros por meio dos mayorazgos (sistema de primogenitura) ou através do pagamento de compromissos tributários assumidos pela Fazenda Real a favor da igreja em troca de serviços eclesiásticos – e capellanías.62
60 Os dados foram retirados de ANDRIEN, Kenneth J. The Kingdom of Quito 1690-1830. Cambridge: Cambridge University Press, 1995, pp. 36; BUSTOS, Guillermo. “Población y espacio en la Audiencia de Quito”. In: Idem.; LANDÁZURI, C.; MORENO, S. & TENÁN NAJAS, R. Manual de Historia del Ecuador, tomo I. Quito: UASB-E/Corporación Editora Nacional, 2008, pp. 80; MINCHOM, Martin. La evolución demográfica en el Ecuador del siglo XVII. Cultura, vol. VIII, no. 24b, 1985, pp. 467.
61 Martin Minchom reforçou este aspecto ao considerar os processos de estratificação social de Quito. Os denominados barrios de recibo e os barrios de artesanos (San Roque ou San Blas) constituíam realidades urbanas micro, nas quais o componente indígena urbano contribuiu para a conformação de novos setores étnicos-raciais que aportaram densidade social a camadas subalternas urbanas, incorporando-se aos fluxos de vida citadinos por meio da cultura de ofícios (artesãos), trabalhos vinculados à construção, trabalhos domésticos ou no fornecimento de água, construção e reparo de estradas e no transporte de alimentos aos mercados da região. Veja-se: MINCHOM, Martin. The People of Quito… op. cit. Um estudo sobre as relações entre os grupos indígenas urbanos e as ordens religiosas estabelecidas em Quito – especialmente a franciscana -, ademais de alguns setores da elite local por meio de atividades de construção, corresponde à obra de V. WEBSTER, Susan. Quito, ciudad de maestros: arquitectos, edificios y urbanismo en el largo siglo XVII. Quito: Abya-Yala/PUCE, 2012.
62 MÖRNER, Magnus. “Factores económicos y estratificación en la Hispanoamérica colonial, con especial atención en las elites”. In: Idem. Ensayos sobre historia latinoamericana. Enfoques, conceptos y métodos. Quito: UASB-E/Corporación Editora Nacional, 1992, pp. 76.
Rosemarie Terán coincide com Magnus Mörner ao assinalar que durante o final do período colonial a simbiose entre as elites nobiliárias e a Igreja foi rompida e acabou por se dividir em diversos segmentos de sua estrutura como consequência do aceleramento da crise econômica da Fazenda Real e da produção têxtil, que implicou na inevitável redefinição dos padrões de reprodução do poder local. No caso dos grupos de poder de Quito, as articulações clientelares entre os setores subalternos e os grupos de poder prestigiados, por meio de títulos de nobreza ou pelo monopólio da propriedade de terras, passaram a ser mediadas pelo clero através das ordens religiosas, as quais, graças aos seus extensos patrimônios e sua capacidade local de influência social, reforçaram suas ligações com os setores subalternos e reorientaram suas lealdades.63
Uma “cidade ruralizada”
A transição do regime monárquico para o republicanismo na região de Quito deflagrou o processo de abandono que algumas cidades se encontravam por conta das mobilizações populacionais em momentos de guerras, da crise da economia serrana, que estava baseada na produção têxtil, e da destruição de cidades intermediárias de significativa importância na circulação e abastecimento de mercadorias e nas arrecadações fiscais. De acordo com Yves Saint-Geours:
Quito [la capital de la audiencia] podía contar con 25.000 habitantes en 1780 y no tenía más de 20.000 en 1840, cuando la situación había ya mejorado. De 1780 a 1825, Ambato pasa de 4.000 a 2.200 habitantes, Latacunga de 3.400 a 2.200, y Riobamba de 7.600 a 2.500 habitantes, alcanzando 3.600 habitantes en 1836.64
Segundo a “Relação” de Jorge Juan e Antonio Ulloa, na primeira metade do século XVIII, a zona urbana de Quito estava conformada por cinco circunscrições menores ou distritos localizados nos extremos norte (San Blas e Santa Bárbara), ao sul (San Roque e San Sebastián) e as duas restantes (San Marcos e El Sagrario) situadas nas
63 TERÁN NAJAS, Rosemarie. “La plebe en Quito a mediados del siglo XVIII: una mirada desde la periferia de la sociedad barroca”. Procesos, no. 30, II semestre 2009, pp. 99-108; MÖRNER, Magnus. “Factores económicos y estratificación…” op. cit.; e MINCHOM, Martin. The People of Quito… op. cit. 64 SAINT-GEOURS, Yves. La evolución demográfica… op. cit., pp. 484.
partes oriental e central da cidade.65 Os setores populares urbanos da cidade se concentravam nos distritos de San Roque, San Sebastián e San Blas. Uma característica social desses habitantes a partir de suas ocupações, é possível ao reflexionarmos sobre o conjunto de ações de protesto social que ocorreu durante os dois momentos de mudança promovidos pelas reformas ilustradas realizadas por Carlos III.
Assim, segundo Minchom, a composição social de San Roque, ao final do período colonial, por exemplo, era a de um distrito mestiço composto por setores subalternos. Um bairro de artesãos, “alfaiates indígenas, carpinteiros e barbeiros”, cujas atividades estavam estreitamente ligadas com as que caracterizavam a paróquia de San Sebastián, vinculada à produção têxtil privada e pequenas produções (obrajuelos e chorrillos).66
Os vínculos sócio-econômicos de San Roque sofreram influência de um forte imaginário religioso que também deixou marcas nas atividades econômicas que apoiavam o clero regular. Os franciscanos tinham suas propriedades nessa paróquia, o que corroborou para o estabelecimento, desde tempos anteriores, de estreitos vínculos comerciais e sociais com a população, ao ponto que os desconfortos populares que culminaram em levantes dos setores subalternos urbanos tiveram como protagonistas integrantes da própria ordem ou foram encorajados por esses: “la parroquia de San
Roque bordeaba el monasterio de San Francisco. […] incluso puede que haya suplantado al clero secular en el ministerio de la población local”.67
As outras três paróquias, também conforme Minchom, El Sagrario, San Marcos e Santa Bárbara, apresentaram um alto componente de população branca. Para o período aqui analisado, os estudos demográficos estabelecem um conjunto de deslocamentos populacionais e étnicos nas seis paróquias urbanas, que conduz a uma série de reflexões mais gerais acerca da composição social popular da cidade. Para finais do século XVIII, as reformas ilustradas alteraram os pactos de reciprocidade e reconhecimento entre as elites locais e os grupos subalternos urbanos da cidade, que também foram vítimas de epidemias que dizimaram uma parcela significativa da população (duas pestes, uma em 1759 e a outra em 1765), e, em 1775, de um terremoto. Tais fenômenos, somados à
65 JUAN, Jorge & ULLOA, Antonio de. “Plano de la ciudad del San Francisco de Quito”. In: Idem. Relación Histórica del Viaje... op. cit.
66 MINCHOM, Martin. El pueblo de Quito… op. cit., pp. 232-233. 67 Ibidem, pp. 234.
mobilidade social inter-racial e entre estamentos, alteraram a fisionomia sociocultural dos setores subalternos da população de Quito, tornando-a mestiça. A crise do setor têxtil também implicou na produção artesanal da cidade, fazendo com que outras atividades ganhassem mais espaço, como a produção de carne e de licores.68
Os territórios que contornavam a cidade de Quito formavam um mosaico de latifúndios e seus anexos destinados à produção agrícola e criação de gado para abastecer as demandas locais de carne, que, de acordo com as atas do cabildo, ocuparam boa parte da atenção do governo local, ainda mais quando tal demanda aumentou - nas três primeiras décadas do século XIX –, com o fornecimento de carne para as milícias e exércitos regulares da região.69 Produtos produzidos por tais distritos rurais que integraram as “cinco léguas de Quito” e o corregimento da Província da cidade de Quito:
Magdalena, Chimbacalle, Chillogallo, Aloac, Aloasí, Machachi, Uymbicho, Amaguaña, Alangasí, Píntac, Sangolquí, Consocotoc, Guápulo, Cumbasa, Tumbaco, Puembo y Pifo, Yaruquí, Quinche, Gayllabamba, San Antonio, Calacalí y Nono, Perucho Pomasgüe, Cotocollao, Zamboza, Santa Clara y Santa Prisca, Mindo y Cocaniguas, Guanea y Bolaniguas, Nanegal y Cachillacta, Canchacoto y sus anexos.70
Uma mirada no plano da cidade de Quito realizado por Jorge Juan y Antonio de Ulloa, em 1748, permite apreciar o nível de integração existente entre os âmbitos rurais circundantes e a principal zona urbana da cidade. Os complexos fazendeiros, terras de cultivo e produção de gado, assim como os povoados e seus arredores, contornavam a zona urbana encaixando-a entre os contrafortes do maciço de Pichincha, as elevações menores que rodeavam a parte urbana até o sul e oriente, deixando amplas zonas de terra fértil no sentido norte.
68 Ibidem, pp. 230. Uma profunda análise sobre a revolta dos distritos foi realizada por MCFARLANE, Anthony. “The “Rebellion of the Barrios. Urban Insurrection y Bourbon Quito”. Hispanic American Historical Review (HAHR), no. 69, 1989, pp. 283-330.
69 “Que se oficie a los ayuntamientos de los pueblos en que haya ceba de ganados […] dar razón exacta del ganado que exista en los potreros de cebas y el estado de su sazón, para el adecuado abasto de la ciudad”; “que no se permita la entrada de carne a la ciudad a menos que se presente correspondiente boleto por el señor alcalde tercero don Tomás Velasco”. “Acta del 12.04.1822”. Libro de Actas del Concejo. AHMQ.