1. Problemas familiares e
comunitários.
Identificação das condições sócio-econômicas, moradia, saúde, segurança, relacionamento interpessoal, entre outros.
Perguntas 1 a 10 2. BPC: obtenção,
concessão, utilização e impactos.
Nível de informação e divulgação do programa. Dificuldades ou acessibilidade ao direito. Regularidade e operacionalização. Impactos sociais pós-concessão.
Perguntas 11 a 16
3.Histórico, incapacidades e nível dependência.
Possíveis causas e conseqüências da deficiência, da velhice, da pobreza e da exclusão.
Perguntas 17 a 23 4. Programas de
Reabilitação, habilitação e inserção.
Participação em políticas públicas de saúde, educação e
assistência social. Papel do Estado na formulação de políticas que respondam às demandas. Perguntas 24 a 27 Usuários da política do BPC Idoso Portador de deficiência Concretização do BPC em Araraquara Questionário 1 5. Necessidades prioritárias do usuário da política.
Interesses, aptidões e condições de inserção em programas e projetos.
Perguntas 28 a 30 1. Histórico, concessão e
revisão.
Identificação da trajetória do processo em nível nacional, estadual e municipal, junto aos órgãos responsáveis: Previdência e Assistência.
Perguntas 1 a 4 2. Facilitadores e
dificultadores do processo
Indicadores dos elementos que colaboram ou dificultam a divulgação, implantação e operacionalização do BPC.
Perguntas 5 e 6 3. Respeito aos princípios
de universalidade, distributividade, censos e estatísticas.
Indicadores nacionais, estaduais e municipais de idosos e
deficientes beneficiários e demandatários da política. Articulação de políticas intersetoriais de combate à exclusão. Efetividade da lei.
Perguntas 7 a 10 Gestores da política Planejamento do
BPC pela via governamental, descentralização, municipalização. Questionário 2
90
3.7. PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
Para realizar as visitas domiciliares a todos os beneficiários que compuseram a amostra da pesquisa, contamos com o apoio de duas assistentes sociais regularmente inscritas no CRESS, que foram anteriormente treinadas por essa pesquisadora, para a aplicação dos questionários. Durante o processo de visitação, coleta e análises dos dados, várias reuniões da equipe aconteceram para sanar dúvidas e avaliar o andamento do trabalho.
O procedimento inicial para análise dos dados colhidos junto aos beneficiários do programa foi a numeração de todos os sujeitos e a organização das questões a partir de dois parâmetros de classificação: questões abertas e fechadas As questões fechadas foram classificadas em quantitativas e qualitativas e as demais em questões abertas. Utilizou-se o banco de dados do Acess para armazenamento e filtragem dos dados, o que facilitou significativamente sua tabulação e interpretação.
Apenas uma parte dos dados foi analisada, devido à amplitude das informações coletadas nos questionários. Consideraram-se as informações relevantes para responder às Categorias Principais e aos Indicadores Analíticos programados na Tabela 9 - Elementos Norteadores da Pesquisa. Com o intuito de obter uma melhor compreensão e interpretação da realidade, alguns dados foram configurados em gráficos ou figuras e os demais em tabelas numéricas e percentuais.
As entrevistas com os gestores foram realizadas somente pela pesquisadora. Para o agendamento das entrevistas realizou-se contato preliminar com os gestores convidando-os a participarem da pesquisa, esclarecendo os objetivos e realizando agendamento preliminar. Na oportunidade foi solicitada, ainda, a autorização para gravar as declarações e as falas, resguardando o respeito e a ética profissional.
Após a realização das entrevistas, transcreveram-se as falas de cada um, de forma a observar os pontos comuns entre eles e as declarações significativas. Algumas frases foram destacas por sua importância e significado, que enriqueceram o debate sobre o processo de operacionalização do benefício.
Apresentamos, na Tabela 10, a progressão das revisões em Araraquara, para que o leitor tenha claro o universo de pesquisa utilizado. Em três anos consecutivos, foram realizadas três revisões do programa e desde das primeiras concessões, observou-se um número maior de BPCs concedidos inicialmente para os PPD e um salto qualitativo nas
91
concessões para o idoso. Essa tendência, que foi revelada em pesquisa nacional, realizada pelo Núcleo de Pesquisa em Seguridade Social, também se confirmou nos dados aqui levantados.
Neste ano está sendo realizada, no Brasil todo, a quarta revisão relativa aos benefícios concedidos em 2000 e 2001. Na quarta revisão serão visitados mais 170 BPCs, sendo 90 PPDs e 80 idosos. Essa revisão não foi objeto de nosso estudo, por considerarmos o universo selecionado bastante significativo para estudarmos o programa.
Tabela 10. Progressão das Revisões do BPC em Araraquara
Ano/Concessão 1996-1997 1997-1998 1999-2000 Total
Ano Revisões 2000 2001 2002
Espécie 1ª etapa 2ª etapa 3ª etapa
88 – idosos 33 139 101 273
87 – PPDs 149 194 132 475
Total
182 333 233 748Gráfico 6. Progressão das Revisões do BPC em Araraquara
88-idoso 87-ppd 0 100 200 300 400 500 1a etapa 2a etapa 3a etapa T otal
92
No município, conforme dados que conseguimos apurar até dezembro de 2003, haviam 650 benefícios concedidos a pessoas portadoras de deficiências e 542 benefícios concedidos para pessoas idosas, totalizando 1.192 BPCs, o que representou um gasto anual no valor de R$ 3.161.660 (três milhões cento e sessenta e um mil seiscentos e sessenta centavos), de acordo com informações da Gerência Nacional do BPC (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2004).
A Tabela 11 e o Gráfico 7 abaixo discriminados, agrupam dados quantitativos relativos ao processamento da pesquisa, possibilitando uma idéia geral do trabalho realizado e compreensão das análises dos dados que serão realizadas posteriormente. As visitas domiciliares efetuadas, 18% do total, registraram ocorrências, isto é, mudança de endereço, mudança de cidade e endereço ignorado. Além disso, cerca de 22% de beneficiários faleceram no período que transcorreu da concessão à revisão do benefício. Coincidentemente, foi possível aplicar o questionário em 18 PPDs e 18 idosos.
Gráfico 7. Caracterização da Pesquisa
Entrevistas Ocorrências Falecimentos Visitas 0 10 20 30 40 50 60 PPD IDO
93
Tabela 11. Caracterização da Pesquisa com beneficiários
Indicadores PPD IDO Total
Quantitativos N° % N° % N° % Entrevistas realizadas 18 30 18 30 36 60 Ocorrências 09 15 02 3 11 18 Falecimentos 03 5 10 17 13 22 Visitas Domiciliares 30 50 30 50 60 100 3.8. RESULTADOS
3.8.1.Categoria principal: a concretização do BPC em Araraquara a) Indicador analítico