Combien d’heures faut-il indemniser ? MAJ 23/04

A dispersão urbana determina características específicas ao território organizando novas morfologias em várias escalas. Reis (2006, p. 19) a descreve como “esgarçamento dos tecidos urbanos e formação de nebulosas de núcleos urbanos” e expõe que o fenômeno apresenta uma tendência “à distribuição de pontos urbanizados sobre a totalidade dos territórios atingidos pelo processo, em meio a áreas tipicamente rurais, em direção a uma relativa homogeneização desses territórios”. Segundo o autor, a dispersão “já não se trata de uma exceção, mas de uma regra que precisa ser melhor reconhecida” (REIS, 2006, p.77).

Sposito (2007; 2007), ao retomar os escritos de DEMATTEIS (1998) sobre difusão reticular do território, opta pela análise morfológica e identifica como principais

fatores que caracterizam a urbanização dispersa: a) crescimento populacional e territorial, sendo o último com maior proporção em relação ao primeiro; b) ruptura da continuidade da malha urbana (consolidação de fragmentos com vazios intersticiais); e, c) aumento da diferenciação.

A autora expõe a produção de uma nova estrutura espacial amparada na relação recíproca entre continuidade e descontinuidades, na qual o ordenamento do território descontínuo só é possível mediante a integração proporcionada pelas novas tecnologias de transporte, comunicação e pela organização da sociedade urbana.

Monte-Mór (2007) destaca a importância da compreensão do urbano enquanto modo de vida (abrange práticas, valores e símbolos) que compõe novas espacialidades. Morfologicamente, a urbanização extensiva3 _{conforma um tecido} urbano que se estende para além das cidades, antepondo a dicotomia campo-cidade. Mais do que isso, essa nova forma de produzir o espaço é “uma manifestação sócio espacial da organização urbano-industrial contemporânea que abarca, virtualmente, todo o espaço social” (MONTE-MÓR, 2007, p. 264).

Neste contexto, para perceber a morfologia resultante da urbanização contemporânea, sua acepção como processo se faz necessária. Para tanto, Catalão (2013) aponta a relevância de distinguir a difusão urbana (modo de vida) da dispersão urbana (um subproduto da difusão). Para Trentin (2012) a fragmentação urbana (aspecto físico) é um fenômeno de dispersão. Um terceiro elemento, que se coloca na dimensão territorial, é a noção de espraiamento. São elencados três componentes- chave na tentativa de compreender a dinâmica de dispersão enquanto processo e, a partir disso, sua morfologia resultante: a descontinuidade territorial e os vazios urbanos.

a) Difusão urbana

Catalão (2013) enfatiza a necessidade de distinção entre os processos de difusão urbana e de dispersão urbana. Para ele, o primeiro é um fato mais amplo, na

3 _{Termo cunhado pelo autor para caracterizar a espacialidade oriunda do capitalismo tardio. Para}

Monte-Mor, esse tipo de urbanização representa a extensão virtual da organização industrial capitalista para todos os territórios.

medida em que, está relacionado à organização sócio espacial a nível mundial e o segundo é um subprocesso do primeiro e se refere precisamente as localidades urbanas, cujas morfologias são produtos do processo de difusão.

Catalão (2013), ao retomar a obra de Lefebvre (2004) define a difusão urbana como espacialidade que incute as características urbanas aos lugares, isto é, trata-se da propagação do urbano como estilo de vida no mundo. Lefebvre (2004) pondera para a amplitude do urbano sobre todo o território, incluindo as zonas rurais (sem a perda da ruralidade) e salienta que estamos direcionando para a urbanização total. Indovina (2004), Font (2004) e Secchi (2004) também empregam a noção de difusão urbana para caracterizar a sobreposição do urbano.

DEMATTEIS (2015) utiliza do termo “difusão reticular da cidade” e determina a urbanização difusa como:

“O restabelecimento, nos campos e nas pequenas cidades, de uma população não agrícola que podia disseminar no território elementos tipicamente urbanos: casas de campo, galpões, centros comerciais ao longo das estradas e similares” (DEMATTEIS, 2015, p. 23).

Segundo o autor, a cidade difusa integra um sistema urbano novo e engloba um tecido que se expande fisicamente muito além dos conceitos tradicionais. Transpassa o controle administrativo, uma vez que seu território não equivale mais àquele de uma unidade ou elemento local que pode ser governado de maneira ímpar (DEMATTEIS, 2015).

b) Espraiamento urbano

Maier, Franz e Schrock (2006) explanam que a noção de espraiamento urbano alude ao crescimento físico das áreas urbanas de forma horizontal, destituído de limites (avanço sobre o rural) e, geralmente, com baixas densidades. No sentido figurativo, o tecido urbano se espalha para todos os lados e faz alusão a “cidade esparramada”.

O conceito de “urban sprawl” foi elaborado por urbanistas estadunidenses preliminarmente na década de 1960. Em suas diversas acepções, aparece como “sprawling urban”, “suburban sprawl” ou apenas “sprawl”4_{. Harvey e Clarck (1965)} utilizaram o termo para designar um processo que concebe empreendimentos residenciais de baixa densidade nas franjas das regiões metropolitanas. Secchi (2004) relata que o termo é utilizado na literatura anglo saxônica desde meados do século XIX para se referir à expansão urbana de baixa densidade (habitações de um ou dois pavimentos) nos arredores e limites das áreas centrais concentradas e verticalizadas.

Maier, Franz e Schrock (2006) mencionam que o termo “sprawl” foi empregado pela primeira vez em 1937 por Earle Drape durante uma conferência estadunidense de planejadores aludindo a um tipo de forma urbana de pouca qualidade estética e pouco econômica. Ainda segundo os autores, o termo “urban

sprawl” foi preliminarmente utilizado pelo sociólogo William Whyte em um artigo da

revista Fortune em 1958. Os autores apontam que as dificuldades em torno da conceptualização do “urban sprawl” é atribuída pela amplitude da contextualização (científica e política), sendo aplicado para caracterizar tanto um estado como um processo, gerando confusões acerca das descrições entre características e consequências, além da dificuldade de distinguir o processo de “urban sprawl” com os fenômenos de “suburbanization” e “suburban development”.

A terminologia “urban sprawl” não será desdobrada amplamente neste trabalho, pois tendo fundamentação substancialmente norte-americana, corresponde às denotações distintas da realidade brasileira. Todavia, será apreendida a noção de espalhamento da mancha urbana, enquanto crescimento horizontal.

c) Fragmentação

O conceito de fragmentação é polissêmico e tem conotação tanto social como territorial. No aspecto físico, a fragmentação é assimilada como resultante de processos de expansão que geram interstícios, intervalos ou poros (áreas não urbanizadas ou vazios urbanos) contrastantes na malha urbana, concebendo um tecido descontínuo e segmentado (CATALÃO, 2013). Trentin (2012, p. 56), ao analisar

a expansão territorial de cidades médias através da dimensão fractal, descreve o fenômeno como “presença de fragmentos urbanos nas bordas das manchas urbanas”. A autora se refere às formas descontínuas, ou seja, aos núcleos urbanos isolados que foram implantados distantes da malha consolidada atribuindo o aspecto de irregularidade às áreas urbanas.

Gottmann (1961), pioneiramente, observou mudanças na conformação metropolitana estadunidense já no início da década de 1960. O autor atentou para o modelo de crescimento urbano fisicamente inconstante e provido de vazios intersticiais entre os novos núcleos urbanos e a malha consolidada. Propõe a utilização do termo “leapfrog development” para caracterizar a expansão das áreas urbanas horizontalmente aos “saltos” em alusão a uma brincadeira infantil de pular obstáculos. Esse modelo de crescimento urbano horizontal “aos saltos” como ilustrado por Gottmann (1961) revela a formação de um tecido urbano espraiado composto por núcleos urbanos distantes entre si com vazios intersticiais.

Em uma concepção distinta, mas não antagônica, Catalão (2013) determina a fragmentação enquanto a organização espacial escorada na existência de enclaves materiais e sociais que provocam diferenças abruptas no ambiente urbano que a cerca. A fragmentação pode se manifestar em tecidos contíguos ou longínquos, justapostos ou desagregados, atribuídos com características morfológicas equivalentes ou destoantes que, primordialmente, não se articulam entre si. Isto posto, o processo de fragmentação destona da aglomeração ou das concepções tradicionais de cidade, uma vez que concebe a individualização de parcela do espaço e engendra rupturas e irregularidades físicas e sociais. Compreende o distanciamento e a separação mesmo em uma ambiência fisicamente próxima.

No âmbito em que a (re)produção e apropriação do espaço estão alinhadas com as práticas de consumo, a segmentação social e a fragmentação se empreendem constantes. Ambas as ações reúnem implicações socioeconômicas e estão contíguas as lógicas de valorização fundiária. Neste contexto, a fragmentação compete ao resultado da transformação de todas as coisas, no cerne da vida cotidiana, em mercadoria que aprofunda o distanciamento entre as classes sociais.

A percepção da fragmentação enquanto prática de diferenciação e segregação é constante na produção do espaço contemporâneo. Contudo, o presente trabalho enfoca os aspectos físicos que oriunda a descontinuidade territorial, uma vez que não serão analisadas qualitativamente, as relações sócio espaciais em escala intraurbana. Para a pesquisa, interessa a conotação material da fragmentação que equivale à interrupção e irregularidade da malha que promove a separação física entre os núcleos urbanos interposto por vazios.

Os elementos de difusão urbana, espraiamento do tecido urbano e fragmentação estão, portanto, correlacionados e são componentes fundamentais na estruturação da dispersão urbana e sua morfologia resultante. A determinação da transmutação – ou morte? – da cidade tradicional e a ascensão de um novo tipo de urbanização – denominado por Secchi (2004) como urbanização contemporânea5_, são resultado das transformações estruturais na sociedade e nos modos de produção capitalista que propagou, através do amparo do meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 1997), a difusão do modo de vida urbano pelo mundo.

Neste contexto, as lógicas de produção do espaço urbano são instigadas pelas novas formas de consumo (do cotidiano) que, igualmente, carecem de diferenciação sócio espacial para absorver as demandas do mercado. O urbano, agora sem precisão de limites, se “esparrama” pelo território, avançando sobre regiões rurais que já não detém características intrinsicamente campesinas. O tecido urbano se coloca como uma “colcha de retalhos” com alternância de áreas urbanas e áreas vazias ora concentradas, ora pouco densas, com atividades tipicamente urbanas em regiões rurais e vice-versa. Essa “colcha estilhaçada” (tecido urbano) é composta por fragmentos “preservados” por enclaves físicos e sociais que, mesmo contíguos fisicamente, não se relacionam e, mantém essa distinção para efetivar sua própria reprodução.

5 _{Termo cunhado pelo autor para se referir à transição entre a cidade tradicional e um outro tipo de}

1.3. Epílogo da cidade tradicional: alterações na lógica de produção dos