A organização escolar está relacionada à disposição de espaços, tempos, ambiente, articulações com a comunidade escolar, estrutura pedagógica e física, entre outros fatores. Além disso, se pensarmos a gestão escolar no sentido democrático, a organização da instituição deve ser pautada por princípios da participação e adequação em prol de uma
educação voltada ao desenvolvimento integral dos alunos e à valorização de pais, professores técnicos, funcionários e equipe gestora como agentes determinantes para o sucesso escolar. Isso porque o sucesso pedagógico da escola está também relacionado às questões administrativas e burocráticas atendidas pela escola.
[...] todos os setores administrativos e pedagógicos e todas as pessoas que atuam na organização escolar desempenham papéis educativos, porque o que acontece na escola diz respeito tanto aos aspectos intelectuais como aos aspectos físicos, sociais, afetivos, morais e estéticos [...]. Verifica-se, portanto, que o ambiente escolar, suas formas de organização e de gestão, as relações sociais que nela vigoram, têm forte componente educativo. (LIBÂNEO; OLIVEIRA; TOSCHI, 2011, p. 368).
Ao observar a afirmativa dos autores, podemos elencar ainda as relações entre a organização escolar e o desenvolvimento do currículo, tanto na sua elaboração quanto em sua concretização. Pode-se vincular esse importante documento à organização escolar em suas três principais dimensões – o currículo oficial, o currículo real e o currículo oculto –, já que a organização corresponde a todo o ambiente escolar, às atividades ali realizadas e às relações entre os sujeitos presentes.
A organização equivale a observar os meio disponíveis, sejam eles financeiros, profissionais, pedagógico, físicos e a realidade social da comunidade em que a escola está inserida. Segundo Libâneo (2017, p. 169), “A organização desses meios e seu uso eficaz são condições indispensáveis para o funcionamento da escola. [...] A presença ou a falta de organização, expressa em normas, rotinas, atribuições de responsabilidades, interfere na qualidade das atividades de ensino”. Portanto, a organização do currículo deve atender à observação desses princípios para que se torne um documento orientador da prática educativa.
Nesse sentido, buscamos apresentar conceitos de gestão, considerando que esta é desenvolvida por uma equipe e não apenas pelo diretor escolar. As suas atividades vão além das questões burocráticas da escola, pois as questões administrativas devem ser organizadas em prol do desenvolvimento pedagógico e da valorização dos sujeitos pertencentes à comunidade escolar. Assim, a gestão escolar deve ser compreendida como meio de articulação entre o administrativo e o pedagógico, o que Paro (2015, p. 25) determina como atividades-meio e atividades-fim, porque é “o pedagógico que dá razão e ser ao administrativo, senão este se reduz a mera burocratização, fazendo-se fim em si mesmo e negando os fins educativos a que deve servir”.
Ressaltamos que a gestão de uma escola não se faz apenas pela figura do diretor. Mas, neste momento, é importante definir alguns termos e conceitos que designam a função do
diretor na escola. É preciso compreender “em primeiro lugar que o diretor da escola não é apenas administrado ele é antes de tudo, um educador” (DIAS, 1967, p. 9 apud PARO, 2015, p. 27). Dessa maneira, cumprindo os rumos da gestão, o diretor é aquele que, juntamente com sua equipe, busca aliar a administração da sua escola ao propósito e ao fim de atender ao processo de ensino-aprendizagem de seus alunos (PARO, 2015).
É necessário estabelecer a definição de alguns conceitos relacionados à utilização dos termos “gestão” ou “direção”. Para essa significação e para justificar a utilização do termo gestão escolar, adotamos as definições de Libâneo (2017). Para o autor, “os processos intencionais e sistemáticos de chegar a uma decisão e de fazer a decisão funcionar caracterizam a ação que denominamos gestão” (LIBÂNEO, 2017, p. 88). Portanto, a gestão da escola, além de ser responsável por mobilizar e articular os meios para a participação e a tomadas de decisões, é responsável pela concretização das atividades a serem desenvolvidas.
Quanto ao termo “direção”, Libâneo (2017, p. 88) o define como “um princípio e atributo da gestão, mediante a qual é canalizado o trabalho conjunto das pessoas, orientando- as e integrando-as no rumo dos objetivos”. Nessa perspectiva, a gestão tem como encargo direcionar os trabalhos e as atividades e as ações desenvolvidas no ambiente educacional, sendo este um dos objetivos desenvolvidos pela equipe.
Definido o uso e o conceito atribuídos ao termo gestão, procuramos mencionar teoricamente algumas formas de organização da gestão escolar. Para Libâneo (2017, p. 22), os indicativos de uma escola organizada e com uma gestão eficaz “é aquela que cria e assegura condições pedagógico-didáticas, organizacionais e operacionais que propiciam o bom desempenho dos professores em sala de aula, de modo que todos os seus alunos sejam bem sucedidos na aprendizagem escolar”. Ou seja, essa afirmação reforça a concepção de que as atividades da gestão escolar estão envolvidas diretamente com o desenvolvimento das atividades pedagógicas desempenhadas na escola. Além disso, uma boa gestão escolar proporciona meios para se obterem resultados positivos nas relações entre os membros da comunidade escolar, na organização curricular e no planejamento das atividades, articulando as atividades administrativas com o propósito pedagógico.
A gestão das escolas públicas pode ser organizada de diferentes maneiras. As ações e as atividades desenvolvidas pela equipe gestora e, em consequência, pelos sujeitos envolvidos com o ambiente escolar estão associadas às concepções e influências sociais, culturais e econômicas. Entre tantas formas de organização, Libâneo (2017) afirma que podemos observar duas maneiras de conceber a gestão na escola: uma pelas concepções neoliberais, e a
segunda pela perspectiva sociocrítica. Ambas possuem formas de organização diferenciadas e são desenvolvidas com diferentes objetivos.
Conforme o ideário neoliberal, colocar a escola como centro das políticas significa liberar boa parte das responsabilidades do Estado, dentro da lógica do mercado [...] Na perspectiva sociocrítica significa valorizar as ações concretas de seus profissionais na escola decorrentes de sua iniciativa, de seus interesses, de sua participação, dentro do contexto sócio cultural da escola, em função do interesse público dos serviços educacionais prestados sem, com isso, desobrigar o Estado de suas responsabilidades. (LIBÂNEO, 2017, p. 32).
A gestão escolar é organizada a partir de diversos princípios e articulações. Como já mencionamos, o diretor escola, não é o único responsável pela gestão da escola, mas cabem a ele algumas reponsabilidades específicas. Considerando a temática e o campo de estudos, serão organizadas algumas reflexões sobre as formas de provimento para a escolha do diretor escolar e suas interferências na organização da gestão da escola.
O currículo vinculado ao processo de organização escolar torna-se um documento útil para o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, pois é condizente com a realidade apresentada. Como vimos nas seções anteriores, a organização dos espaços físicos e a organização das turmas, as condições físicas das escolas e o envolvimento e as relações dos sujeitos são determinantes na elaboração do currículo, no planejamento escolar, nos planos dos professores e, consequentemente, na aprendizagem dos alunos.
Para Libâneo (2017, p. 170), a organização da escola pode ser definida a partir de quatro grupos:
a) A organização da vida escolar (a escola como um todo).
b) A organização dos processos de ensino e aprendizagem (trabalho do professor e dos alunos em sala de aula).
c) A organização das atividades de apoio técnico-administrativo.
d) A organização das atividades que sustentam as relações entre a escola e a comunidade.
Nesse sentido, Libâneo, Oliveira e Toschi (2011, p. 367) afirmam que “a organização do ensino depende de algumas condições imprescindíveis a ser propiciadas pela escola. Por exemplo, o projeto pedagógico-curricular e plano de trabalho bem definidos, coerentes, com os quais os professores se sintam identificados [...]”. Essa organização deve ser planejada pensando sempre nos objetivos e nas concepções que a escola propõe enquanto instituição educacional.
O currículo está relacionado aos quatro grupos, uma vez que permeia todas as dimensões da escola. A primeira forma de organização diz respeito à disposição de condições físicas e pedagógicas para o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem; além disso, corresponde às legislações e às funções desempenhadas pelos membros que compõem a escola (LIBÂNEO, 2017). Nesse sentido, o autor destaca a importância da organização do tempo no espaço escolar para que “as atividades de aprendizagem sejam distribuídas racionalmente pelos dias da semana, observados critérios pedagógicos e curriculares” (LIBÂNEO, 2017, p. 172).
O segundo grupo está diretamente relacionado à organização curricular, pois é onde estão dispostas as questões pedagógicas e didáticas, o currículo, a organização das turmas, das metodologias, das avaliações e dos planos dos professores. Para isso, organizam-se questões físicas, materiais e didáticas e a assistência e o acompanhamento pedagógico das atividades (LIBÂNEO, 2017).
Essas organizações impactam diretamente na conformação do currículo. Santos (2017, p. 8) ilustra essa implicação quando declara que “é obvio que existe diferença no desenvolvimento curricular quando a turma, tem 25 alunos em vez de 35, ou quando a carga horária da escola é de 6 ou 8 horas em vez de 4 horas diárias”. Ou seja, a disposição das rotinas, o desenvolvimento de projetos e das demais atividades exigem adequações curriculares.
Ao olhar para o documento Gestão escolar: Orientações para o gestor escolar, o qual traz orientações para os diretores das escolas estaduais de Santa Catarina, podemos observar que, nas diretrizes relacionadas à “organização do cotidiano escolar”, uma das tarefas do diretor é, juntamente com sua equipe pedagógica, organizar o calendário de atendimento aos professores para auxiliar no processo de aprendizagem (SANTA CATARINA, 2016b).
Essa orientação vem ao encontro do que propõe Libâneo (2017) no terceiro grupo de ações de organização, o qual corresponde ao apoio técnico-administrativo. Essas ações, segundo o autor, “representam indispensável apoio o trabalho dos professores, visando as melhores condições para a aprendizagem dos alunos” (LIBÂNEO, 2017, p. 173). Esse apoio é fundamental para o andamento do trabalho pedagógico, pois professores sentem-se seguros em propor estratégias que atendam à demanda curricular.
No quarto grupo, estão dispostas as formas de organização que asseguram a relação entre escola e comunidade. Essa relação é essencial, já que a participação implica a elaboração de estratégias que atendam ao currículo e às especificidades dos alunos. A partir da realidade, podem ser disponibilizados momentos de ensino e aprendizagem significativos.
A própria organização do currículo está vinculada a uma série de tomadas de decisões externas e internas à escola para que sejam elencados os conteúdos que devem fazer parte das disciplinas em cada fase escolar. Nesse sentido, a organização curricular deve se constituir de discussões coletivas e consciência de que esse é um campo de tensões e mudanças; afinal, “em estruturas fechadas, nem todo conhecimento tem lugar, nem todos os sujeitos e suas experiências e leituras de mundo têm vez em territórios tão cercados” (ARROYO, 2016, p. 17).
Nesse âmbito, gestão e currículo são campos em disputa, e a organização da escola se materializa nessa relação. Ao mesmo tempo que a organização da escola pressupõe condições para a configuração do currículo, o próprio currículo propõe condições e se torna uma alternativa para a organização da escola, uma vez que ele é “uma construção útil para organizar aquilo do qual deve se ocupar a escolarização e aquilo que deverá ser aprendido” (SACRISTÁN, 2013, p. 19). Assim, a escola elenca os desejos, desafios, concepções e os objetivos perante a sua realidade, e, a partir disso, serão desenvolvidas as práticas pedagógicas e a principal função da escola – a escolarização das suas crianças, adolescentes, jovens ou adultos.
4.2 A ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS CATARINENSES: O