Conforme análise de compatibilidade da obra com as Normas Regulamentadoras, apresentadas na Tabela 5, observa-se que das 15 (quinze) normas aplicáveis nesse estudo, apenas 2 (duas) estão em conformidade com o modelo ideal, 2 (duas) não puderam ser analisadas por falta de acesso a documentos e 10 (dez) apresentaram incompatibilidades com as determinações das normas.
Tabela 5 – Quadro Comparativo
Normas OC OI
NR 01 - Disposições Gerais X
NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
X
NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
X NR 06 – Equipamento de Proteção
Individual - EPI
X NR 07 – Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional – PCMSO *
NR 08 - Edificações X
NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA *
NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em eletricidade
X NR 11 – Transporte, Movimentação,
Armazenagem e Manuseio de Materiais
X NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos X NR 15 – Atividades e Operações Insalubres X NR 17 – Ergonomia X
NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
X NR 23 – Proteção Contra Incêndio X
NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos locais de trabalho
X
OC – Obra em Conformidade; OI – Obra em Inconformidade
* Documentação não disponibilizada para análise de conformidade Fonte: O autor (2016)
5 CONCLUSÃO
Entre os ambientes de trabalho analisados, ferramentas e condições laborais, 66,7% desses itens apresentaram-se inapropriados ao exercício laboral, seja por questões de limpeza, organização ou higiene. Ferramentas de trabalho foram encontradas em situação inapropriada de armazenamento, utilização ou sem recursos de impedimento de funcionamento indevido. Nenhum trabalhador foi identificado com um conjunto de equipamentos de segurança em conformidade com a atividade que estava exercendo. Não foi identificado nenhum equipamento que oferecesse condições ergonômicas adequadas ao trabalho, ao levantamento de materiais ou ao transporte dos mesmos. As condições das áreas de vivências não estão adequadas às normas ou apresentam-se em quantidades insuficientes para dar suporte aos trabalhadores. Diversos itens, conforme identificados no desenvolvimento do estudo, referentes à segurança em trabalhos em eletricidades não estão de acordo com as normas.
Através de todos os comparativos realizados entre imagens, redações das normas e todos os itens explorados por esse estudo, pode-se concluir, por intermédio dos indícios de inconformidade identificados, que a obra estudada possui cenário inadequado perante as normas regulamentadoras vigentes à época da realização da visita.
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