III. Analyse clonale
1. Clones mitotiques
As epistemologias feministas dos anos 1960 e 1970, a partir de uma diversidade de posições, exploraram ambiguidades nos conceitos fundamentais da fi losofi a acerca do sujeito universal, autônomo e racional (masculino e branco). Essa discursividade deu lugar para a constituição do conceito de patriarcado, perspectiva que, apesar do potencial mobilizador, acabou por reforçar a ideia de uma identidade universal de ser mulher, pois se reconhecia a opressão fundada nas diferenças sexuais. Com especial tom marxista, porque manifesta aquela ideia de que há oprimidas e opressores, um tanto simplisticamente articuladas como categorias estanques e polarizadas, o arcabouço teórico que produziu o patriarcado como alvo do ataque feminista acabou por reforçar noções biologizantes sobre a sexualidade.
Como já foi dito, nos anos 1980, uma terceira onda feminista nos trouxe novas problematizações. A elaboração da categoria gênero, como ferramenta de análise, passou a minar a atribuição de universalidade às categorias mulher e mulheres. Ao mesmo tempo, a crítica feminista pós-colonial/descolonial apontou racismos e elitismos em certas discursividades feministas ocidentais.
Há feministas que apontam que o uso do gênero é desmobilizador, pois arruinaria aquela ideia de irmandade entre as mulheres, unidas contra a opressão masculina, tão cara às lutas feministas dos anos 1960 e 1970. Outras defendem que o gênero politiza ainda mais o movimento, pois destrói a noção de essência e abre um vasto campo de possibilidades de ser e de existir, pois traz consigo a noção de agenciamento pessoal. Muitas autoras apontam que o gênero foi a virada epistemológica nos estudos feministas e nos trouxe a possibilidade de pensar um comportamento, uma subjetividade, uma memória educada para determinados papéis, comportamentos e conhecimentos formatados pelos sentidos do feminino e do masculino. Também possibilitou preterir a ideia de um comportamento e uma subjetividade feminina (ou masculina) exclusiva e essencial.
Operacionalizar o gênero nas Ciências Sociais Aplicadas não signifi ca simplesmente pesquisar “o papel da mulher” ou as relações “entre homem e mulher”, mas pensar como esses saberes constituem e reforçam modelos de gênero, ou seja, como jogam com expectativas sociais a respeito do que é próprio do masculino e do feminino, de homens e de mulheres.
Discussões sobre o reconhecimento de diferentes confi gurações familiares, das garantias de direitos para pessoas trans-gêneras, mostrar as dinâmicas de gênero que dão lugar a violências – são questões feministas.
pensadas a partir do gênero como ferramenta interpretativa, tem trazido novos olhares sobre os problemas sociais contemporâneos. Isadora Vier Machado (2013) busca compreender o conceito de violência psicológica estabelecida na Lei Maria da Penha, para além do seu signifi cado jurídico-legal, buscando identifi car seu sentido teórico- prático, com a perspectiva crítica que os estudos feministas lhe conferem. Cláudia Regina Niching (2013) aborda o tema do reconhecimento jurídico da conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo. Anamaria Marcon Venson (2015) analisa processos-crime constituídos em função da operacionalização do Artigo 231 do Código Penal Brasileiro, que defi ne o crime de tráfi co de pessoas para fi m de exploração sexual, e demonstra que o combate ao tráfi co de pessoas tem se materializado como uma técnica de combate à prostituição e às prostitutas, desrespeitando direitos de mobilidade de mulheres pobres.
Em tais pesquisas, gênero não signifi ca “mulheres”, mas é operacionalizado como categoria de análise, tornando possível mostrar o lugar de enunciação dos saberes jurídicos disciplinadores das sexualidades e como eles se constituem a partir de modelos ideais de ser homem e ser mulher. Os estudos feministas, mais que uma temática, são um campo de saber propositor de conceitos e categorias de análise. O gênero sempre foi uma categoria analítica complexa e interseccional. Junto às questões de gênero, apoiando- as e conformando-as, certamente funcionam matérias dispostas por categorias como classe social, localização, contradições raciais e étnicas. Operacionalizar o gênero signifi ca pensar como as sujeitas escapam como efeitos e produtos dessas formulações discursivas e perceber dentro de quais jogos e disputas estão dimensionadas essas relações de poder.
Importante notar, também, que o feminismo não é e nunca foi um movimento unívoco e que o embate de propostas feministas produz ferramentas para pensar as possibilidades de signifi cação da experiência de alguém que se subjetiva ou que é subjetivada como vítima, como oprimida, como explorada, como exploradora, dentro de certo contexto discursivo.
O debate feminista mostra que há, num complexo jogo de interesses e estratégias, saberes mais privilegiados, mais efetivos, e outros menos; que tentativas de “falar por” ou “representar” um universo de pessoas que não compartilham o discurso dominante acaba por ajudar a manter práticas essencializantes e imperialistas que resultam em violência epistêmica; que o circuito de estratégias políticas dominantes não necessariamente leva em consideração os interesses dos grupos alvo de tais políticas, ainda que fale em nome delas.
Fundamentalmente, o debate sobre o gênero nos permite entender que as subjetividades se formulam na experiência e não são um dado evidente. O gênero, afi nal, nos trouxe a possibilidade de pensar e analisar como as mulheres se tornam mulheres, de pensar a historicidade das categorias mulher, mulheres, fragilidade, opressão, vulnerabilidade, etc. e de nos darmos conta de que essas categorias não são universais e nem podem ser aplicadas de maneira universal. O gênero bagunçou a noção de sujeita estratégica universal, desmontou as categorias mulher, mulheres, brasileira, prostituta, oprimida, pobre, explorada, etc. Contudo, isso não signifi ca que estamos impossibilitadas de fazer
uso calculado dessas categorias, mas, sim, que não podemos imaginar as experiências das pessoas a partir de categorias explicativas como se fossem pré-determinadas e universais.
Essas discussões abriram possibilidades para pensarmos, por exemplo, a noção de “violência de gênero”, (GAGNON, 2006.) a qual é mais complexa que a noção de “violência sexual”, e pensar que as mulheres também podem ser sujeitas de violências de gênero. A discussão do gênero não é, portanto, um debate em torno de teorizações abstratas que desconsidera suas implicações práticas, mas justamente o contrário: o gênero nos colocou a urgência de pensar experiências complexas e individuais e pensar como nos subjetivamos na experiência signifi cada.
Incorporar a interdisciplinaridade como metodologia de pesquisa e operacionalizar o gênero como categoria de análise nos ensina a perceber contradições e incoerências no discurso jurídico, mesmo em questões entendidas como “técnicas” e “neutras”. Por exemplo, Anamaria Marcon Venson, (2015) uma das autoras que aqui escreve, explicou inconsistências nas pretensões de salvamento de vítimas de tráfi co de pessoas para exploração sexual – que são, em parte, movidas pelo mando de normativa legais – mostrando precisamente como as políticas de combate ao tráfi co têm efeito devastador para pessoas adultas, que se inserem voluntariamente no campo laboral sexual. Problematizações como essas são possíveis no encontro de saberes disciplinares e de análises instrumentalizadas pelo gênero.