A sociedade brasileira, a partir dos anos 80, percebe mais intensamente o fenômeno urbano conhecido como violência urbana. Marcos Drumond Júnior (apud MARICATO, 2000, p. 28) analisou os dados que evidenciam uma relação direta entre espacialidade e violência na capital paulista, quer dizer,
[a]s áreas mais violentas são aquelas em que predomina uma conjunção de determinados indicadores: níveis baixos de renda e escolaridade, maior
13 Madre Germana II, Garavelo, Cidade Livre, Santa Luzia, Jardim Tiradentes, Centro, Vila Brasília,
proporção de negros entre os moradores, maior desemprego, maior número de moradores de favelas, piores condições de moradia e urbanísticas.
As taxas de vítimas de homicídios, por 100 homicídios de Aparecida de Goiânia, no ano de 2002, equipararam-se a alguns dos municípios mais violentos da RIDE-Brasília: 47,35 em Aparecida de Goiânia, 42,24 em Luziânia, 46,25 em Águas Lindas de Goiás e 53,9 em Novo Gama. Goiânia, embora tenha a maior população, não é responsável pelas maiores taxas de homicídio por cem mil habitantes da região. As cidades que mais expressam a violência na RMG são: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canêdo e Trindade.
O sentimento de insegurança se vê também refletido na mudança de comportamento dos indivíduos que buscam diminuir sua probabilidade de serem vítimas, cercando-se de aparatos materiais que lhe dão uma sensação maior de segurança, de acordo com Francisco Filho,
[v]iver a cidade, hoje, é viver o medo, a incerteza de chegar em casa ao final do dia, se nossos filhos voltam ilesos depois de se aventurarem pela cidade, seja em busca de divertimento, ou de conhecimento. Conhecer essa realidade, entender como esse processo nasce, se desenvolve e se espacializa nas nossas metrópoles é de grande importância, pois sem isso estaremos fadados a viver em espaços cada vez mais segregados, fechados dentro de uma realidade que não vai além dos muros e das cercas eletrificadas (2004, p. 1)
Quando as pessoas se sentem inseguras, podem distanciar-se das autoridades, levando-as a desconfiarem da capacidade dos policiais em provirem- lhes a segurança necessária. Com isso, em certas ocasiões sentem-se capazes de fazer justiça com as próprias mãos e, podem ainda cometer linchamentos, gerando uma nova violência e havendo o desaparecimento da coesão social e dos sentimentos de pertencimento a um grupo ou a uma comunidade.
A falta de segurança cria um novo comércio, o da segurança privada, que deveria ser oferecida gratuitamente pela Segurança Pública, passando a ser ofertada por terceiros que se capacitam e vendem sua força de trabalho como segurança pessoal, produtos de segurança para imóveis e móveis, enfim institui-se uma política que se torna outro tipo de violência para o cidadão. Sem falar que a criminalidade além destes investimentos pessoais, ainda traz prejuízos para os cofres brasileiros, segundo dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento -
BID (1999), apenas em um ano, em 1997, o Brasil perdeu 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em razão da falta de falta de segurança. O cálculo inclui despesas com serviços decorrentes da violência como: hospitais, polícia, aparatos de segurança e sistema judicial. Valor subestimado, segundo os especialistas, pois não levam em conta perdas com turismo, atividades econômicas noturnas, investimentos externos, entre outras receitas indiretas afetadas pelo crime.
Ao debater-se insegurança, automaticamente, discute-se violência remetendo ao tema ‘políticas de segurança pública’, para tanto, a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP define segurança pública como
uma atividade pertinente aos órgãos estatais e à comunidade como um todo, realizada com o fito de proteger a cidadania, prevenindo e controlando manifestações da criminalidade e da violência, efetivas ou potenciais, garantindo o exercício pleno da cidadania nos limites da lei.
Por isso entende-se por segurança pública, a garantia que o cidadão tem de que não será vitimado, estando, portanto livre de qualquer ameaça.
Cerqueira e Lobão (2003:1) expõem que:
[n]o campo das instituições policiais, o encorajamento de uma “polícia dura”, com licença para matar, suprimiu as condições de necessidade, legitimidade e legalidade para o uso da violência policial, abrindo o flanco para quaisquer desvios de conduta. Por outro lado, o papel de nulidade conferida a essas instituições pelas esquerdas acabou por sucateá-las. A conjuminância de tais elementos gerou polícias despreparadas técnica e instrumentalmente, com profissionais desmotivados e desvalorizados não apenas socialmente, mas ainda economicamente (na medida dos seus parcos vencimentos). A inexistência de mecanismos de controles administrativos, somada ao corporativismo existente nessas instituições, fruto não apenas de razões históricas, mas decorrentes ainda do sentimento de pertencimento do grupo, sentimento esse potencializado ante os riscos e mazelas por que passam diariamente tais indivíduos, foi a senha para a ruptura, fragmentação de poder de polícia pelos estratos mais inferiores da burocracia pública e total inoperância dessas instituições.
A polícia, atualmente, está desacreditada pela sociedade brasileira, consequentemente pelo cidadão aparecidense, o qual normalmente questiona-se: quem é o bandido, o bandido mesmo ou a polícia? Qual é mais confiável?
Porém, não só a sociedade anseia por uma polícia sem corrupção, mas esta mesma, onde haja um salário digno, segurança para os policiais, segundo Soares (citado por CERQUEIRA; LOBÃO, 2003:1), idealizador da proposta da Reforma da Polícia diz que
[...] há duas maneiras de combater a corrupção policial. Uma delas é o confronto aberto, radical e transparente, que envolve riscos, mas é o único que pode produzir resultados, e finalmente, trazer as mudanças necessárias. Os governadores costumam adotar uma segunda modalidade de enfrentamento: a aliança com os maus policiais, na tentativa de cooptá- los e submetê-los a um direcionamento construtivo. Esse método nunca funcionou. No entanto, é adotado por duas razões: em primeiro lugar os policiais corruptos chantageiam e ameaçam a ordem pública, acuando as autoridades direta ou indiretamente. Uma delas é provocar uma onda de seqüestros, por exemplo; outra é promover chacinas. Em segundo lugar, esses criminosos fantasiados de policiais são sedutores, pois oferecem resultados vistosos, prisões importantes, mesmo que inúteis. Ora, diante das ameaças e da atração exercida por resultados fáceis, os governantes acabam cedendo e optando pela estratégia da conciliação com esses grupos. É um erro. As conseqüências são as que estão aí: instituições degradadas e ineficiência.
Perceber e conviver com a violência policial para o povo brasileiro, com atos conclusivos de policiais corruptos, que para proteger seus interesses, forjam situações degradantes como, por exemplo, as inúmeras chacinas, que deixam muitas pessoas envergonhadas e descrentes com o sistema de segurança pública.
As indagações que surgem são muitas, dentre elas: como viver e conviver socialmente com a sensação de insegurança que acomete o cidadão a todo instante? Quais serão as medidas tomadas pelo Estado? A função primordial do policial é prevenir e reprimir a violência, o que está sendo feito para ser dado segurança pública ao cidadão? Como confiar nos policiais que se confundem com bandidos?
Atualmente, Mendonça et al. afirma que há duas vertentes para o combate ao crime,
(...) as políticas públicas de combate ao crime baseiam-se em duas vertentes: a) aumentar e melhor aparelhar o efetivo policial; e b) aumentar a punição pelos delitos cometidos pelo infrator. Entretanto, tal visão embute uma simplificação do processo de decisão, de entrar na atividade ilícita, do criminoso. Afinal, nessa visão está implícito que a motivação dos crimes é sempre a mesma, independentemente do tipo de crime. (2003, p.1)
A insegurança e as faces da violência são visíveis e ronda frequentemente a sociedade, sem dar trégua, até tornando a moradia nas grandes cidades quase impossível. Propostas de reverter este quadro parte tanto da sociedade como das próprias Secretarias de Segurança Pública, dando ao cidadão a expectativa de que o medo será banido e que será capaz de sonhar novamente com um lugar onde se
pode olhar de novo no outro e encontrar a cordialidade brasileira que há muito se perdeu.
Quando se trata da relação entre sociedade e Poder do Estado, o segundo só se torna eficaz caso a conexão entre ambos seja estabelecida mediante o temor. Assim, estreitando aqui a relação entre violência, medo e insegurança pode-se aplicar o pensamento de Maquiavel (apud GRUPPI, 1980, p. 11) quando este diz que
os homens têm menos escrúpulo de ofender quem se faz amar do que quem se faz temer. Pois o amor depende de uma vinculação moral que os homens sendo malvados, rompem, mas o temor é mantido por um medo de castigo que não nos abandona nunca.
Assim, segundo Gruppi (1980, p11) em sua análise sobre os pensadores políticos, nesse caso Maquiavel, “o poder do Estado, o Estado moderno precisa ser fundado no terror”. Dessa forma percebe-se que, tanto no passado como na atualidade, este pensamento e a prática do mesmo ainda se fazem presente.
Ao se falar em poder, seja ele poder do Estado ou não, conforme Arendt (1985, p. 24),
[o] “poder” corresponde à habilidade humana de não apenas agir, mas de agir em uníssono, em comum acordo. O poder jamais é propriedade de um indivíduo; pertence ele a um grupo e existe apenas enquanto o grupo se mantiver unido. Quando dizemos que alguém está “no poder” estamos na realidade nos referindo ao fato de encontrar-se esta pessoa investida de poder, por um certo número de pessoas, para atuar em seu nome. No momento em que o grupo, de onde originara-se o poder (potestas in populo, sem um povo ou um grupo não há poder), desaparece, “o seu poder” também desaparece.
Ainda conforme esta autora (1985, p. 30), o poder não precisa de justificativas, já que o mesmo seria intrínseco à existência de qualquer comunidade política, no entanto demanda legitimidade (a própria sociedade ao escolher seu governo e governantes o legitima, dando-lhes o poder de comandá-la), ou seja, “[...] politicamente falando, é insuficiente dizer não serem o poder e a violência a mesma coisa. O poder e a violência se opõem: onde um domina de forma absoluta, o outro está ausente”.
Assim, pressupõe-se que exista uma ausência do outro, uma vez que o poder Máximo do Estado (no processo civilizador, de pacificação da sociedade o Estado se transformou no único com direito à violência) é uma forma de violência que suprime
os anseios dos atores sociais, e a reação violenta destes em busca de sua autonomia e identidade, troca uma violência por outra, quer dizer, a de uma pessoa contra outras por uma violência instrumental que mantêm “a coexistência pacífica” destes na sociedade. O que ocorre atualmente é que a violência imbui-se de poder, subjugando, diminuindo o outro, a partir dos inúmeros tipos, à suprema, letal, com a aniquilação da existência e ausência do outro, através da morte resultante de atos cruéis. Deste modo, o poder do Estado outrora absoluto tornou-se inepto, hoje é a violência urbana quem comanda a esfera social, com a quase dissipação da lei e da ordem em prol da impunidade individual.
De acordo com Pedrazzini quem mais sofre, na relação entre a violência e a cidade, são “os moradores de bairros mais pobres considerados como ‘produtores’ da violência humana, segundo a crença de que a miséria tornaria o homem violento são, em realidade, suas maiores vítimas” (2006, p.19).