Costa, baseado em sete tipologias elencadas por várias estudos, sistematizou seis modos de perspetivar a organização escolar, que denominou de “imagens organizacionais da escola” (1996: 14):
1. a escola como “empresa” 2. a escola como “burocracia” 3. a escola como “democracia” 4. a escola como “arena política” 5. a escola como “anarquia” 6. a escola como “cultura”
1. A escola como “empresa”:
Sustentada por pressupostos teóricos que têm a ver com uma conceção economicista e mecanista do homem, entendendo o aluno como matéria-prima a ser moldada, a escola- empresa resulta dos trabalhos desenvolvidos por Taylor e Fayol, já acima citados. Costa, citando Muñoz e Roman (1996: 31) sintetiza a escola-empresa do seguinte modo.
“ A visão produtiva da escola acentua a importância da eficácia(adequação dos resultados aos objetivos previstos) e da eficiência(uso adequado dos recursos: planificação precisa e ajustada, direção por objetivos, controlo minucioso da qualidade, seleção e promoção do pessoal diretivo e docente”.
2. A escola como “burocracia”:
Giddens, citado por Costa (1996: 41) afirma que “o crescimento do estado burocrático relaciona-se com o progresso da democratização politica…” e, segundo o mesmo autor, Max Weber refere também que “…o grande estado moderno é absolutamente dependente de uma base burocrática”.
A visão burocrática da escola encontra-se no modelo centralizado de administração escolar, com o órgão decisor localizado na hierarquia máxima do Ministério da Educação, com a ausência de autonomia das escolas e com todas as atividades regulamentadas minuciosamente nos centros escolares públicos Costa (1996: 50).
4. A escola como “democracia”:
Só apenas nos meados dos anos 30, reparou-se no fator humano nas empresas. Por esse motivo, através de Elton Mayo já acima referido, nasceu a teoria das relações humanas. A este propósito, citado por Costa (1996: 58), este autor afirmava que
“… os gestores não só necessitam de planificar, organizar, dirigir e controlar o trabalho, como insistia Taylor, mas necessitam também de construir constantemente uma organização social humana”.
Um dos autores que desenvolveu a conceção democrática da escola foi John Dewey, apresentando uma conceção baseada numa experiência democrática e numa escola para a cidadania. (idem: 63)
Esta imagem organizacional da escola como “democracia” teve em Portugal como seu grande impulsionador, António Sérgio, destacando-se a conceção da escola como “comunidade educativa”, que tem a sua consagração na Lei de Bases do Sistema Educativo7, uma vez que nela se desenvolvem princípios organizacionais e administrativos da descentralização, da participação e da integração comunitária. (idem: 67).
Outra conceção da escola como “democracia” foi a designada por “gestão democrática das escolas”, que em Portugal surgiu nos anos revolucionários, após o 25 de Abril de 1974 e que vigorou até 1991, com a publicação do novo modelo de administração, direção e gestão das escolas e que assentou numa ideia de ensaio autogestionário, fortemente normativo, tendo como relevo a autoridade profissional dos docentes.
4. A escola como “arena política”:
O modelo político parte do pressuposto de que as:
“organizações complexas podem ser estudadas como sistemas políticos em miniatura, com conflitos e dinâmicas de grupos de interesses semelhantes aos encontrados na cidade, no estado e noutras situações politicas” (Costa, 1996: 78).
Esta conceção da escola assenta em quatro conceitos: “interesses, conflito, poder e negociação”, segundo os quais a vida escolar desenrola-se na base da luta de interesses e de poder, resultando as decisões da capacidade de negociação dos indivíduos e dos grupos.
5. A escola como “anarquia”:
Costa, citando Weick (1996:106), refere que:
“(…)as organizações podem ser anarquias, mas são anarquias organizadas. As organizações podem ser debilmente articuladas, mas são sistemas debilmente articulados. As organizações podem recorrer ao processo de decisão de caixote de lixo, mas os caixotes de lixo têm bordos que impõem alguma estrutura”.
Ou seja, transpondo esta imagem para a organização escolar, verifica-se que um estabelecimento de ensino não é um todo unido, coerente e articulado, mas um conjunto de diversos órgãos, estruturas, processos e grupos, unidos de forma flexível, desordenada e imprevisível, suportados por um caráter fortemente simbólico e cultural.
6. A escola como “cultura”:
A ligação da noção de cultura à realidade organizacional tem vindo a ser desenvolvida desde o ínicio dos anos 80 como uma das imagens de maior interesse para o conceito de cultura organizacional.
Esta imagem assenta em dois centros de interesse, por um lado, as organizações enquanto objeto de estudo sociológico e por outro lado, as organizações enquanto espaço de intervenção e gestão, tendo como referência as soluções apontadas por Shein (1991).
A verdadeira lição centra-se no facto das organizações escolares serem diferentes uma das outras, tendo cada uma a sua própria cultura.
Costa, citando Nóvoa (1996:138), conclui:
“(…) a escola enquanto instituição que trabalha com a cultura nunca deixou de privilegiar esta metáfora: a escola transmissora de cultura, a escola reprodutora de cultura ou a ação cultural para a libertação são olhares diferentes sobre a realidade educativa que podem ser vistos sob um novo prisma”.
Mas, Diogo (1998: 12) propõe uma outra visão para a escola que designa por “imagem alternativa” segundo a qual as escolas são concebidas como:
“ realidades sociais dinâmicas, construídas e reconstruídas pelas ações e interações dos indivíduos e dos grupos”.
Para este autor, esta é a visão escolhida uma vez que assenta no reconhecimento da pluralidade e da heterogeneidade dos indíviduos e dos grupos, proporcionando-lhes oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional, apostando num trabalho de cooperação e numa cultura de colaboração, diversificando a interação da organização escolar com o ambiente externo.
CAPÍTULO II
A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS