Circulaire du 21 février 2012 relative à l’exercice du droit de préemption dans les

A bacia hidrográfica do rio Itacorubi está situada na região central da Ilha de Santa Catarina, entre as latitudes 27º34”07”S e 27º37”57’S e longitudes 48º 28”25’W e 48º33”00’W. Encontra-se a meio caminho entre o extremo norte e sul da ilha, e a nordeste e leste do centro do município de Florianópolis, despejando suas águas na Baía Norte (DUTRA, 1998). A bacia hidrográfica do rio Itacorubi possui uma área de, aproximadamente, 23 km2 e abrangendo os bairros Santa Mônica, Córrego Grande, Parque São Jorge, Itacorubi e Trindade.

A Figura 3.7 representa a bacia hidrográfica do rio Itacorubi com a espacialização das estações amostrais no curso principal do rio Córrego Grande e do rio do Sertão com o respectivo relevo da bacia.

A bacia hidrográfica do rio Itacorubi encontra-se atualmente intensamente urbanizada, com construções residenciais, comerciais e governamentais e, de acordo com informações do IBGE, abriga uma população de aproximadamente 80 mil pessoas (MÜLLER, 2008).

Dentre os principais cursos de água da Bacia destacam-se o rio Córrego Grande com extensão aproximada de 8 km, este rio recebe o aporte de um córrego de, aproximadamente, 3 km de comprimento, conhecido como rio Itacorubi; e o rio do Sertão com extensão, aproximada, de 6 km. Estes rios tiveram suas águas amostradas superficialmente para análise laboratorial.

3.1.2.1 Rio Córrego Grande

O rio Córrego Grande teve seu curso principal subdividido em 4 estações amostrais (Figura 3.7). A estação amostral C0 está situada em um local conhecido como “Poção do Córrego Grande”, nas proximidades do ponto de captação de água da Companhia Catarinense de Água e Saneamento (CASAN). Esta estação amostral está situada na latitude 27°36'56.60"S e longitude 48°30'17.55"W, a uma altitude de 120 metros em relação ao nível do mar. A Figura 3.8 permite a visualização do local de coleta.

Figura 3.8 Estação amostral C0, nas proximidades de nascente do rio Córrego Grande - SC.

A estação amostral C1 está situada no início da trilha que leva a estação amostral C0, a aproximadamente 600 metros desta estação amostral, na latitude 27º36’41.94”S e longitude

48º30’23.30”W, em uma altitude de 80 metros em relação ao nível do mar. A Figura 3.9 ilustra o local de coleta.

Figura 3.9 Estação amostral C1, rio Córrego Grande – SC. (A) visão a jusante do local de coleta, (B) visão a

montante do local de coleta.

A estação amostral C2, localizada na latitude 27º36’3.96”S e longitude 48º30’5.06”W, está situada a aproximadamente 1.500 metros da estação amostral C1, em uma altitude de 10 metros em relação ao nível do mar. As coletas de amostras de água foram realizadas sobre a ponte da Rua João Pio Duarte da Silva (Figura 3.10).

Figura 3.10 Estação amostral C2, rio Córrego Grande – SC. (A) visão a jusante do local de coleta, (B) visão a

montante do local de coleta.

A estação amostral C3 está situada alguns metros após o ponto de encontro das águas do rio Córrego Grande com as águas do Córrego Itacorubi, na latitude 27o35’19.39”S e longitude 48º30’11.04”W a aproximadamente 1.500 metros da estação amostral C2 a uma altitude de 8 metros

em relação ao nível do mar. O local de coleta das amostras de água superficial pode ser visualizado na Figura 3.11.

Figura 3.11 Estação amostral C3, rio Córrego Grande - SC.

3.1.2.2 Rio do Sertão

O rio do Sertão teve seu curso principal subdividido em 3 estações amostrais (Figura 10). A estação amostral S1 está situada nas proximidades da nascente, na latitude 27º36’54.69”S e longitude 48º30’11.04”W, a 156 metros de altitude em relação ao nível do mar. O local de coleta das amostras de água pode ser visualizado na Figura 3.12.

A estação amostral S2 está situada na latitude 27º36’35.82”S e longitude 48º31’0.27”W, a uma altitude de 40 metros em relação ao nível do mar. Esta estação amostral (Figura 3.13) está situada em um local bastante urbanizado e próximo ao início da canalização do curso do rio.

Figura 3.13 Estação amostral S2, rio do Sertão – SC.

A estação amostral S3 está situada na latitude 27º35’56.22”S e longitude 48º31’5.39”W, a uma altitude de 2 metros em relação ao nível do mar. Esta estação amostral (Figura 3.14) está situada nas imediações da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em local fortemente urbanizado e frequentado por centenas de pessoas diariamente.

Figura 3.14 Estação amostral S3, rio do Sertão – SC. (A) visão a jusante do local de coleta, (B) visão a montante do

3.1.3 Bacia Hidrográfica do Rio Ratones

A bacia hidrográfica do rio Ratones está situada na região noroeste da Ilha de Santa Catarina, possuindo uma área total de 61 km2 e deságua na Baía Norte. Esta bacia compreende os distritos de Ratones, Santo Antônio de Lisboa e Cachoeira do Bom Jesus abrigando uma população de aproximadamente 40 mil pessoas de acordo com o IBGE (IBGE, 2007).

Dentre os principais cursos de água da bacia destacam-se o rio Ratones, com uma extensão aproximada de 10 km e o rio Veríssimo, com uma extensão aproximada de 4 km, rios estes que tiveram suas águas amostradas superficialmente para análise laboratorial.

A Figura 3.15 apresenta o relevo e a localização das estações amostrais na bacia hidrográfica do rio Ratones.

3.1.3.1 Rio Ratones

O curso de água do rio Ratones foi subdividido espacialmente em 4 estações amostrais de maneira a abranger o curso principal de água até a região onde a oscilação da maré passa a atuar no sistema interferindo nos valores de salinidade encontrados (Figura 18).

A estação amostral R1, situada nas proximidades da nascente do rio Ratones, se encontra em uma propriedade particular na latitude 27º31’26.52”S e longitude 48º28’25.76”W. A Figura 3.16 permite a visualização do local de coleta.

Figura 3.16 Estação amostral R1, proximidades da nascente do rio Ratones - SC.

A estação amostral R2 está situada a aproximadamente 1.200 metros da estação amostral R1, em um local com pouca urbanização, na latitude 27º30”35.40”S e longitude 48º28”13.46”W. A Figura 3.17 ilustra o local de coleta.

Figura 3.17 Estação amostral R2, rio Ratones – SC. (A) visão a jusante do local de coleta, (B) visão a montante do

A estação amostral R3 está situada a, aproximadamente, 900 metros da estação amostral R2, em um local com pouca urbanização, na latitude 27º30”12.74”S e longitude 48º22”7.16”W. A Figura 3.18 permite a visualização do local de coleta.

Figura 3.18 Estação amostral R3, rio Ratones – SC. (A) visão a jusante do local de coleta, (B) visão a montante do

local de coleta.

A estação amostral R4 está situada a, aproximadamente, 3.000 metros da estação amostral R3, na latitude 27º28”45.45”S e longitude 48º29”30.44”W. A coleta das amostras de água superficial foi realizada sobre a ponte da Rodovia Maurício Sirotski Sobrinho (SC-405). A Figura 3.19 permite a visualização do local de coleta.

Figura 3.19 Estação amostral R4, rio Ratones – SC. (A) visão a jusante do local de coleta, (B) visão a montante do

3.1.3.2 Rio Veríssimo

O curso de água do rio Veríssimo foi subdividido espacialmente em 3 estações amostrais de maneira a abranger o curso principal de água até a região nas proximidades da desembocadura onde a oscilação da maré passa a atuar no sistema interferindo nos valores de salinidade encontrados (Figura 3.14).

A estação amostral V1 está situada nas proximidades da nascente do rio Veríssimo na latitude 27º28’59.27”S e longitude 48º30’40.55”W. A Figura 3.20 permite a visualização do local de coleta das amostras de água superficial.

Figura 3.20 Estação amostral V1, nas proximidades da nascente do rio Veríssimo - SC.

A estação amostral V2 está localizada a, aproximadamente, 950 metros da estação amostral V1, na latitude 27º28’37.00”S e longitude 48º30’45.00”W. A Figura 3.21 permite a visualização do local de coleta das amostras de água superficial.

A estação amostral V3 está situada a aproximadamente 2.000 metros da estação amostral V2, na latitude 27º28’16.92”S e longitude 48º31’19.88”W. A Figura 3.22 permite a visualização do local de coleta.

Figura 3.22 Estação amostral V3, rio Veríssimo – SC. (A) visão a jusante do local de coleta, (B) visão a montante do

local de coleta.