Choix et mode de déposition de la matrice

A solução para a crise da dívida resultante de empréstimos contraídos junto aos bancos privados por países periféricos foi gerenciada com a participação de agências multilaterais, sobretudo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, mais conhecido como BIRD ou Banco Mundial (BM)5 _{O BM foi criado em 1944, na conferência} de Bretton Woods. Inicialmente, o BIRD investia na reconstrução de países devastados pela Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Conforme Silva (2003, p. 286), posteriormente esta agência amplia as suas ações para a promoção do crescimento econômico dos países em desenvolvimento da América Latina e da África.

O Banco Mundial atua em parceria com o FMI, na condução dos ajustes estruturais rumo ao globalismo econômico, orientando a reforma dos Estados-nação dos referidos países. Registre-se, ainda, o desempenho desta agência na articulação econômica entre estes países, inclusive, no que tange à negociação da dívida externa e à abertura comercial forçada pela globalização dos mercados (SILVA, 2003, p. 287).

Na década de 90, a política educacional elaborada pelo BM confirma as diretrizes, postuladas desde a década de 60, que, conforme Fonseca (1998, p. 38), são: redução do papel do Estado, via controle do investimento do setor público e reforço do setor privado; a realização de reformas administrativas; a estabilização fiscal e monetária; a redução do crédito interno e das barreiras do mercado internacional.

5_{O BIRD - Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento. Esta instituição proporciona empréstimos e}

assistência para o desenvolvimento a países de rendas médias com bons antecedentes de crédito. O poder de voto de cada país-membro está vinculado às suas subscrições de capital, que por sua vez estão baseadas no poder econômico relativo de cada país. O BIRD levanta grande parte dos seus fundos através da venda de títulos nos mercados internacionais de capital. Juntos, o BIRD e a AID formam o Banco Mundial.

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Através do discurso de “colaboração” e “cooperação”, o BIRD estabelece seus critérios para a concessão de financiamentos e adquire poder para influenciar as agendas setoriais dos referidos países. Silva (2003, p.287) destaca:

Ao fixar um corpo de representantes como seu grupo de trabalho em determinada região, o Banco mundial colhe diagnósticos de situações específicas, divulgando-os como modelos a serem seguidos. E mais, a sua presença diária permite uma constante avaliação do devedor, no que se refere ao pagamento da dívida, monitoramento e fiscalização quanto ao uso correto dos recursos, além de pressioná- lo para adotar comportamentos adequados aos princípios do Banco, mas lesivos para o país.

Para a autora (2003), a posse de diagnósticos locais permite, aos técnicos do BIRD, a apropriação de singularidades que, por sua vez, são generalizadas e assim suprimem a história e a cultura da população local. Nas decisões da política educacional do Brasil, a presença de representantes do Banco, além de exercer pressão sobre o governo, justifica a ajuda externa e a cooperação técnica.

Em 1946, o Banco inicia relações com o governo brasileiro, ao financiar um projeto para o ensino industrial da Escola Técnica de Curitiba, na gestão de Eurico Gaspar Dutra. Na década de 70, o Banco se torna uma das mais relevantes fontes de financiamento para o setor social. Com a sua envergadura, o seu prestígio aumenta em relação a outras agências internacionais (SILVA, 2003, p.287).

Na década de 90, de acordo com Torres (2000, p.131-138), a reforma educativa proposta pelo Banco Mundial para os sistemas públicos de ensino recomendava, entre outros, os aspectos seguintes:

- Prioridade para a educação básica (entendida como as oito primeiras séries do ensino fundamental);

- Ênfase na descentralização e na autonomia das instituições escolares, responsabilizando-as pelos resultados;

- Convocação aos pais e à comunidade em geral para uma maior participação quanto à contribuição econômica nas questões de infra- estrutura e um maior envolvimento na gestão escolar;

- Estímulo ao setor privado e aos organismos não governamentais, como agentes ativos, no âmbito educacional, na tomada de decisões e implementação de reformas;

- Redefinição do papel do Estado em relação à educação (os parâmetros e prioridades da despesa pública com a educação são progressivamente repassados às famílias e às comunidades)

A cada intenção revelada pelo Banco Mundial, conforme Torres (2000, p.138), corresponde uma proposta que subordina a educação à racionalidade de procedimentos econômicos.

Silva (2002, p. 66-67) caracteriza a concepção de educação adotada nos documentos setoriais do BIRD como utilitarista e pragmática. Esta agência, ao invés de prestar assistência técnica e cooperação financeira, coloca-se como “formuladora de políticas para a educação, induzindo setorialmente, o ritmo e a direção almejada e subordinando-a à racionalidade dos procedimentos econômicos”.

Os discursos sobre autonomia e descentralização administrativa vão ampliando espaços e conquistando adeptos, à medida que são relacionados à universalização e à melhoria dos padrões de qualidade da educação básica.

A estratégia acerca da descentralização, na educação básica, incide sobre a participação da comunidade no processo escolar e sobre a diversificação do ensino, para adequá-lo às peculiaridades locais. No entanto, conforme Fonseca (1998), o documento setorial do Banco, sugere formas de incentivo à divisão dos custos do ensino, ou seja, divisão das obrigações financeiras. É nesse sentido que a comunidade deve ser envolvida nos processos escolares.

Para os demais níveis de ensino, as estratégias sugeridas são incompatíveis com o setor público, como a cobrança de taxas escolares e a transferência gradativa dos serviços educacionais para o setor privado.

A ingerência externa nas reformas educacionais do Brasil justificava-se pela mudança do enfoque de financiamento que, segundo o discurso neoliberal, “não estava criando responsabilidade e não estava fornecendo incentivos de forma a resolver os problemas de acesso, qualidade e eqüidade” (BANCO MUNDIAL, 2002, p.1). Tradicionalmente, o financiamento da educação “era uma combinação de tendências históricas e de acordos políticos negociados” (BANCO MUNDIAL, 2002, p.1). No nosso entendimento, na nova gerência, os princípios democráticos de igualdade de oportunidades e participação subordinam-se à lógica da racionalidade econômica, para traduzirem as mudanças impostas à educação. Assim analisaremos a seguir, de modo mais detalhado um dos marcos estrutural das reformas na educação que foi a Conferência de Jontiem· (1990).