Choix d’un classifieur

Depois de entender os mecanismos de submissão do trabalho ao capital e do cenário do desemprego e da precarização, através da pesquisa faz-se uma análise concreta, de uma situação concreta, sobretudo do impacto que esta submissão, via liberalização, causou e engendrou para formação do “exército de reserva brasileiro”.

Pochmann (2008, p.12) destaca a reestruturação produtiva e nível de emprego no país, dizendo que “a formação do novo modelo econômico brasileiro deu-se por meio de quatro distintos comportamentos das atividades produtivas e ocupacionais, e todos eles apresentaram resultados em relação ao emprego no país”. Destaca ainda que, “o nível de emprego deslocou-se relativamente ao produto a partir de 1990, quando a situação do comércio externo alterou-se profundamente”.

Fazendo uma análise cronológica do cenário desta reestruturação produtiva e do nível de emprego15, Pochmann (2008, p.12-13): dirá:

No período de 1990 a 1992, diante da recessão econômica, verificou-se a queda de 3,9% na produção nacional, seguida da redução de 8,4% no emprego assalariado formal e da elevação de 130% na taxa de desemprego. [...] No segundo momento, entre 1993 e 1997, o processo de reestruturação produtiva registrou importante recuperação da produção doméstica, estimada em 23,4%, enquanto o emprego assalariado formal apresentou redução de 1,4%, e a taxa de desemprego cresceu 18,5%. [...] No terceiro momento, verifica-se entre 1998 e 1999, ocorreu a desaceleração generalizada do conjunto das atividades econômicas, com a queda da produção interna em 1,6% e do emprego formal em 3,1%, o que trouxe uma elevação considerável do desemprego: 45%. A partir de 1999, com a mudança cambial e a subsequente desvalorização do real, o nível do emprego começou a registrar um movimento menos desfavorável ao trabalhador. E por fim, do ano 2000 aos dias de hoje, o processo de reestruturação produtiva combinou a ampliação do saldo comercial com a elevação do nível de emprego (POCHMANN, 2008. p.12-13).

Na busca das causas da formação do “exército de reserva brasileiro” e, sobretudo da precarização da força de trabalho, Pochmann (2008, p. 68) considera que as mudanças em torno das formas de ocupação e a população economicamente ativa inserida no mercado de trabalho “expressam uma desestruturação, que teve início na década de 1980, a partir do abandono do projeto de industrialização nacional e da adoção sistemática de políticas macroeconômicas de corte liberal”. Destaca ainda que por esse motivo devem ser acrescidas “as medidas direcionadas à desregulamentação do mercado de trabalho adotadas na década de 1990, o que contribuiu ainda mais para o avanço da precarização das ocupações”.

E mais, (Ibid., p. 69): “Em função disso, nota-se que durante a década de 1990 a desestruturação do mercado de trabalho foi mais evidente”. Para ele, “Um dos principais aspectos desse fenômeno foi o significativo aumento do desemprego e do desassalariamento, provocado pela contenção dos empregos com registro em relação ao total da ocupação”.

Contudo, quando a questão é a grande quantidade de ocupações precárias, Pochmann enfatiza:

De 1992 a 2002, por exemplo, quase dois terços do aumento da ocupação na indústria de transformação no Brasil ocorreram por intermédio do trabalho autônomo. Simultaneamente, na década de 1990 sete em cada dez postos de trabalho pertenceram a somente quatro grupos ocupacionais:

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trabalho doméstico, ambulantes, serviços de limpeza e manutenção e segurança. [...] a grande quantidade de ocupações precárias reforçou a heterogeneidade no mercado de trabalho nas últimas décadas do século XX, o que resultou, em geral, no exercício precário dos postos de trabalho, sem regulação pública e distante da organização sindical. [...] alguns sinais de retrocesso na proteção social no Brasil são percebidos a partir da queda da renda do trabalho e da elevação do desemprego aberto e das ocupações precárias(Ibid., p 120-121).

E quando tratar-se do gasto social público na tentativa de amenizar os números do desemprego?

Inicialmente, deve-se alertar para o fato de que o nível geral de emprego em uma economia de mercado encontra-se diretamente vinculado ao investimento do setor privado e aos dispêndios do governo. No caso da economia brasileira, entre 1995 e 2004 o total de ocupados em relação à população em idade ativa (mais de dez anos de idade) aumentou 1,7%. Com isso o nível geral de emprego passou de 56,3% da população em idade ativa, em 1995, para 57,3%, em 2004. Em relação às ocupações totais, foram gerados 13,3 milhões de novos postos de trabalho no mesmo período(Ibid., 125).

Ainda segundo Pochmann,

para o mesmo período, a taxa de investimento total (formação bruta de capital fixo) caiu 7,7, enquanto o gasto social do governo federal aumentou 34,3%. [...] a cada 100 postos de trabalho abertos atualmente no setor urbano, 34 dependem diretamente do gasto social16, enquanto na metade da década de 1990, esse número era de 18 a cada 100 novas geradas. Sem a elevação do gasto social, a taxa de desemprego de 9,03% (8,2 milhões de desempregados) registrada em 2004 (IBGE/Pnad) poderia ter alcançado 11,4% (10,4 milhões de desempregados) da população economicamente ativa, isto é, 2,2 milhões de desempregados a mais no país (Ibid., p.125).

É importante ressaltar que para Singer (2000, p. 29) pensar a precarização do trabalho é considerar que ela “inclui tanto a exclusão de uma crescente massa de trabalhadores do gozo de seus direitos legais como a consolidação de um ponderável exército de reserva e o agravamento de suas condições”. Portanto, a flexibilização, desregulamentação ou precarização do trabalho divide o montante de trabalho economicamente compensador de forma cada vez mais desigual. Nesse sentido, Singer (2000, p.30) acrescenta: “enquanto uma parte dos trabalhadores trabalha mais por uma remuneração horária declinante, outra parte crescente dos trabalhadores deixa de poder trabalhar”.

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Gasto social com saúde, educação, habitação, previdência e assistência social, trabalho, entre outras (POCHMANN, p 125, 2008).

Sendo assim, constatamos que a política macroeconômica neoliberal contribuiu na formação do “exército de reserva,” e na precarização da força de trabalho. Isto porque foram contundentemente oferecidos dados que confirmam, de tal forma que o desencadeamento a partir da liberalização da economia gerou depressão na oferta de emprego e desestabilização das relações no mundo do

trabalho brasileiro.

A seguir, no segundo capítulo, tratamos da composição e expansão considerável do setor do solidarismo no Brasil, concomitantemente às ideias neoliberais postas à sua população e analisamos alguns aspectos que confirmam essa relação direta e, sobretudo, às condições de não assalariamento como solução de ocupação do trabalhador da “reserva”.