A partir da tabela 2, apresenta-se o perfil dos servidores que concluíram o EMP na série histórica de 2011 a 2015. A respeito da variável gênero, observa-se a predominância de homens, correspondendo a um percentual de 56,3%; idade entre 51 a 60 anos (28,7%) e, no que se refere ao cargo ocupado por eles, percebe-se a prevalência de técnico-administrativos em educação, níveis C e D, equivalente a 46,2%.
Tabela 2 – Distribuição das variáveis, série histórica 2011-2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN, Brasil, 2017.
Características n Servidores % Gênero Feminino 2.252 43,4 Masculino 2.921 56,3 Sem informação 13 0,3 Faixa Etária 18 a 30 anos 778 15,0 31 a 40 anos 1.241 23,9 41 a 50 anos 1.207 23,3 51 a 60 anos 1.490 28,7 > 60 anos 457 8,8 Sem informação 13 0,3 Cargo Docente 1.891 36,5 Técnico-administrativo nível E 884 17,0 Técnico-administrativo níveis C e D 2.398 46,2 Sem informação 13 0,3
Fonte: Elaboração do próprio autor.
É válido citar que os resultados apresentados podem ter sofrido influência pelo fato de, em sua maioria, a UFRN possuir servidores do sexo masculino, na faixa etária entre 51 e 60 anos e ocupantes do cargo de níveis médio e fundamental.
A partir do gráfico 4, apresentam-se os resultados deste estudo no que se refere à adesão dos servidores da UFRN ao Exame Médico Periódico, considerando a série histórica de 2011 a 2015, quando foram convocados em média 4.362 servidores.
Gráfico 4 - Distribuição de razão de convocação, adesão, não adesão e cobertura ao EMP, série histórica 2011-2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN, Brasil, 2017.
Fonte: Elaboração do próprio autor.
Observa-se que a razão de convocação apresentou um crescimento em 42,0%, nos anos de 2011 (0,49) a 2012 (0,91). A partir do ano de 2013 (0,84), observam-se oscilações caracterizadas por queda e crescimento nas convocações.
Quanto à não adesão, em 2012, percebeu-se uma queda e, nos anos de 2013 (0,78), 2014 (0,8) e 2015 (0,86), houve uma elevação nos resultados, caracterizando aumento relevante de 15,0% entre os anos de 2011 (0,71) e 2015 (0,86). O resultado do primeiro ano pode estar relacionado ao período de implantação do EMP e o último, à greve dos servidores, ocorrida no ano de 2015.
Já na adesão ao EMP, evidencia-se um crescimento apenas em 2012 (0,35). Em seguida, a razão decresceu ao longo da série, a saber: 2013 (0,22); 2014 (0,2) e 2015 (0,14), corroborando com os dados da não adesão, realidade desfavorável em relação ao preconizado pelo EMP. Nesse sentido, isso pode estar relacionado a alguns fatores, como: excesso nas atividades laborais dos servidores; realização de exames periódicos via plano de saúde privado e falta de reconhecimento da importância do EMP por parte dos servidores.
A razão de cobertura do EMP apresentou importante elevação no ano de 2012 (0,4), revelando um crescimento de 26,0% em relação a 2011. A partir de então, observa-se uma queda da razão, com média de 0,26 entre os anos de 2013 (0,33); 2014 (0,26) e 2015 (0,2).
Pode-se citar como possível barreira para a adesão dos servidores ao EMP, o fato de muitos realizarem rotineiramente, via planos de saúde privados, os mesmos exames laboratoriais preconizados pelo decreto no 6.856/2009. Por isso, ressalta-se que os servidores devem ser orientados quanto ao objetivo prioritário das avaliações de saúde periódicas no local de trabalho: preservação da saúde em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais (BRASIL, 2009b).
Outros motivos podem ter contribuído para a baixa adesão: redução do número de consultas médicas oferecidas, devido a afastamentos dos profissionais por motivo de licença para tratamento da saúde; não atendimento, pelos laboratórios e clínicas contratados, da demanda dos servidores em exercício nos campi do interior do Estado; ausência de busca ativa de servidores convocados; estrutura física inadequada da Unidade SIASS, condição que também desestimula os servidores convocados, e número insuficiente de profissionais para gerenciar as ações referentes ao EMP e, ao mesmo tempo, coordenar o serviço de Perícia Oficial em Saúde da UFRN (UFRN, 2013b).
De acordo com relatórios de gestão da Unidade SIASS, no mês de outubro de 2012, a empresa responsável pela realização dos exames laboratoriais preconizados pelo decreto que regulamenta o EMP não renovou o contrato com a Universidade e, somente após um novo processo licitatório, a oferta dos referidos exames foi regularizada, em outubro de 2013 (UFRN, 2013b).
Nesse sentido, entende-se que é de suma importância realizar a fiscalização dos contratos administrativos, por meio de acompanhamento contínuo da sua execução e através de visitas técnicas aos laboratórios. Destaca-se que a avaliação da satisfação dos servidores é uma importante medida da qualidade do serviço prestado, pautada no conceito atual de Saúde do Trabalhador, e que poderá nortear condutas da gestão responsável pela execução dos Exames Médicos Periódicos (TRAD; ESPERIDIÃO, 2005; DIAS, 1994).
Corroborando com esses achados, é válido citar as considerações dos autores Santos e Moura (2016), os quais relatam que, apesar de o EMP ser
regulamentado mediante decreto e portaria, a adesão por parte dos servidores na esfera pública é considerada baixa, diferentemente do que ocorre nas instituições privadas.
Uma das estratégias para corrigir essa fragilidade foi proposta no ano de 2013, no planejamento estratégico da instituição, no qual foi programada uma campanha para intensificar a adesão dos servidores, embora ainda frágil em virtude da dificuldade na oferta de laboratórios (UFRN, 2013b).
Apesar das dificuldades, evidencia-se o ano de 2012, período no qual ocorreram os resultados mais satisfatórios de adesão ao EMP, em uma época de admissão de servidores para compor a Unidade SIASS da UFRN; além da realização de constantes discussões em fóruns, encontros nacionais e eventos sobre a PASS, em um contexto de articulação em defesa do fortalecimento das ações de atenção à Saúde do Trabalhador. Nesse período, foram realizadas intensas atividades de divulgação do EMP na Universidade, o que pode ter contribuído para os resultados (UFRN, 2013b; ZANIN et al., 2015; BRASIL, 2008a).
Também, merecem ser destacadas as mudanças ocorridas na Reforma Universitária, entre os anos de 2003 a 2010, as quais envolveram uma série de discussões e propostas, com destaque para o Programa Universidade para Todos (PROUNI), criado através da Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e o Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), regulamentado por meio do Decreto no 6.096, de 24 de abril de 2007, os quais permitiram a contratação de novos docentes e técnicos para tornar possível o cumprimento de suas metas estratégicas de democratização do acesso à educação superior brasileira (BARROS, 2015).
É importante ressaltar também a necessidade de investimentos em qualificação e capacitação dos servidores atuantes nas Unidades SIASS, para subsidiar o planejamento das ações e intervenções efetivas na área de promoção à Saúde do Trabalhador. No âmbito do Ministério do Planejamento, foi instituído o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor, em 2009, e uma de suas atribuições consiste em orientar e acompanhar a execução das ações e programas no âmbito do SIASS. Porém, de acordo com o site oficial do SIASS, a última ata de reunião publicada é referente ao mês de junho de 2012 (BRASIL, 2017).
A estratégia de educação em saúde pode ter contribuído para os resultados mais positivos de adesão ao EMP, pois é uma ferramenta que divulga a importância
da promoção à saúde e proporciona a interação entre profissionais de saúde e servidores, o que pode ter repercutido nas percepções, atitudes e mudanças de comportamento dos trabalhadores da UFRN.
Por outro lado, o diagnóstico situacional de baixa adesão ao EMP, ao longo da série histórica, possivelmente, é influenciado pelo recente percurso histórico de construção da PASS, e se destaca como fator de impacto negativo a ausência de estruturação, planejamento e avaliação das ações em saúde. Além disso, os maiores investimentos e treinamentos, por parte do Ministério do Planejamento, foram referentes à área pericial, a qual segue como a principal atividade da PASS (BIZARRIA et al., 2014).
Percebe-se que a execução de ações de vigilância e promoção à saúde constitui grandes desafios para a consolidação do SIASS, pois ainda é recente a prática da promoção da saúde em locais de trabalho do setor público. Faz-se necessária a elaboração de indicadores para embasar as ações e permitir a avaliação dos resultados, considerando que as informações geradas através de indicadores consolidam o controle e o planejamento dos processos organizacionais, assim como dão suporte às tomadas de decisões (BRASIL, 2008a; ASSUNÇÃO, 2012).
O gráfico 5, a seguir, apresenta a distribuição da adesão ao EMP a partir de quatro grupos de unidades de lotação da UFRN: centros acadêmicos, unidades suplementares, unidades acadêmicas especializadas e reitoria. Há necessidade de se destacar que no mínimo 70% dos servidores devem aderir ao EMP, percentual considerado positivo no processo de avaliação de qualidade, devendo também haver uma convocação maior do que 70%, considerando a mesma natureza avaliativa.
Fonseca (2015) apurou as representações sociais dos EMP e os motivos que influenciam na adesão ou não ao programa institucional, e referiu a baixa anuência dos servidores da Universidade Federal do Espírito Santo, em torno de 20,0%, no ano de 2013. Do total de servidores da instituição, 12,8% (384) responderam à pesquisa de caráter quali-quantitativo, e os resultados evidenciaram que os servidores compreendem o EMP como uma forma de cuidar da saúde e, simultaneamente, como um controle do empregador sobre os trabalhadores. Além disso, o estudo concluiu que foi notório o desconhecimento dos servidores acerca da atual proposta de atenção à saúde do servidor público federal.
A nível de IFES, no Brasil, é possível também citar a Universidade Federal do Paraná (2016), a qual elaborou o perfil epidemiológico com base nas informações do EMP dos servidores lotados no setor de Ciências Sociais Aplicadas da instituição, a fim de implementar ações de promoção à saúde. O levantamento verificou que, do total de convocados, apenas 47,0% realizaram a avaliação ocupacional.
Macagi (2013) realizou pesquisa documental referente ao cumprimento do EMP na UFPR e apontou diversos fatores que dificultaram sua efetivação, tais como: ausência de planejamento para a realização dos exames, surgimento de outras demandas institucionais, remanejamento de profissionais da equipe, mudança de gestão e as greves ocorridas na Universidade. Concordando também com os resultados desta pesquisa, a greve de pouco mais de 100 dias dos servidores técnico-administrativos da UFRN, no ano de 2015, pode ter influenciado nos resultados do EMP, conforme verificado no gráfico 1.
Gráfico 5 - Distribuição da adesão ao EMP segundo estrutura organizacional da UFRN, série histórica 2011-2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN, Brasil, 2017.
A análise do gráfico 5 revela que, em 2011, a razão de convocação, em todos os quatro órgãos componentes da estrutura organizacional da UFRN, foi inferior ao preconizado (0,7), a saber: 0,41, para unidades acadêmicas especializadas; 0,42, para centros acadêmicos; 0,57 para reitoria e 0,6, para unidades suplementares.
No que se refere à razão da adesão, observa-se que os maiores valores correspondem ao ano de 2012, para todas as unidades, destacando-se as unidades acadêmicas especializadas, com resultado de 0,52. O mesmo ano foi considerado como resultado mais positivo de adesão nos centros acadêmicos da UFRN, pois houve razão de convocação satisfatória (0,91), ao contrário do ano de 2011 (0,42).
Destaca-se também que, ao longo da série histórica, a distribuição da razão de adesão diminuiu para todas as quatro unidades, destacando-se o ano de 2015, ao apresentar os menores valores: 0,08 (unidades suplementares); 0,14 (centros acadêmicos); 0,18 (unidades acadêmicas especializadas) e 0,2 (reitoria), nessa ordem, em virtude da greve ocorrida no setor.
Importa dizer que os relatórios de gestão da instituição não fazem comparações de desempenho entre as unidades de lotação da UFRN, revelando fragilidade na avaliação dos resultados dos processos de trabalho da Unidade SIASS/UFRN.
Na UFRN, os hospitais universitários são responsáveis pela maior parte do número de servidores que compõem as unidades suplementares, nas quais foi observada a apresentação dos resultados mais negativos de adesão ao Exame Médico Periódico, em comparação com as outras três unidades avaliadas. O perfil desse grupo de servidores, em sua maioria, é composto por mulheres na faixa etária de 51 a 60 anos, ocupantes de cargos de escolaridade de níveis fundamental e médio.
Comparados ao presente estudo, os resultados revelam a necessidade de divulgação, sensibilização, prática de prevenção e promoção in loco do Exame Médico Periódico. Iwamoto et al. (2008) realizaram estudo ecológico sobre a adesão dos trabalhadores aos Exames Periódicos em uma instituição pública de ensino superior brasileira e verificaram que, dos 3.078 trabalhadores convocados, 47,9% (1.476) compareceram à realização da consulta médica. Destacaram que o baixo percentual de adesão é preocupante, pois entrava o rastreamento e diagnóstico
precoce de agravos relacionados à saúde do trabalhador, bem como dificulta o desenvolvimento de ações de prevenção.
Em relação à realização de EMP em servidores públicos brasileiros vinculados a outras esferas do governo, como o nível municipal, Carneiro (2006) identificou que as avaliações realizadas nos anos de 2001 a 2004 permitiram rastrear, precocemente, inúmeras alterações de saúde. Entretanto, o número de servidores avaliados foi muito baixo e a periodicidade da realização do EMP não foi respeitada.
Matos et al. (2004) realizou pesquisa com empregados da Petrobrás e verificou que, no período de 1 ano, de 1.191 empregados convocados para os exames periódicos, 81,4% (970) compareceram à avaliação clínica e laboratorial exigidas. Vale salientar que a maior adesão dos trabalhadores pode ser explicada pela obrigatoriedade na realização dos exames, exigida pela legislação que abrange os empregados vinculados ao regime celetista.
Ao longo do período avaliado, 5.186 (100%) servidores concluíram o EMP e se submeteram à inspeção realizada pelo médico do trabalho da UFRN, cuja avaliação permitiu conhecer e avaliar a ocorrência de diversos fatores de risco. Para tanto, a seguir apresentam-se os resultados da pesquisa referentes aos antecedentes pessoais, hábitos pessoais e condições de trabalho autorreferidos pelos servidores da UFRN.
Neste estudo, a prevalência de servidores que referiram Hipertensão Arterial Sistêmica foi de 25,1% (1.303) e, em relação à patologia Diabetes Mellitus, encontrou-se o resultado de 5,9% (305).
A hipertensão é uma importante causa conhecida de morbimortalidade em adultos, no Brasil e no mundo, considerada a mais prevalente de todas as doenças cardiovasculares (CIPULLO et al., 2010). Corroborando com os resultados do presente estudo, os autores Ferreira et al. (2009) também encontraram frequência de HAS associada à presença de diabetes e dislipidemia, além das variáveis excesso de peso e eventos cardiovasculares.
No que se refere à patologia Diabetes Mellitus, resultados aproximados aos do presente estudo foram apresentados por Gonçalves et al., (2016), com prevalência de 7,8% de trabalhadores diabéticos, bem como pelos autores Damasceno et al. (2006), que encontraram prevalência de 7,9% de alteração de glicemia capilar (acima de 140mg/dl) entre servidores públicos. Também,
percentuais superiores (9,0%) de DM foram observados por Cassani et al. (2009), e prevalências menores (2,5%) foram descobertas por Matos et al. (2004).
A tabela 3 apresenta a distribuição dos citados fatores de risco associados à hipertensão arterial sistêmica. Aponta-se que 60,6% (3.143) dos servidores que realizaram o EMP apresentam peso não ideal; 58,7% (3.044) praticam algum tipo de atividade física; 70,8% (3.670) negaram etilismo; 96,5% (5.005) não fumam; 93,9% (4.870) não são diabéticos e 66,6% (3.453) não possuem dislipidemia. Verifica-se que houve associação significativa entre HAS e todas as variáveis correlacionadas, conforme valor de p <0,001.
É importante salientar que os bons resultados apresentados podem estar relacionados ao viés do respondente, pois é possível que os servidores que realizaram o EMP sejam aqueles que mais se preocupam com as questões de saúde, reflexo dos seus hábitos de vida.
Tabela 3 - Distribuição dos fatores de risco associados à hipertensão arterial, série histórica 2011-2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN, Brasil, 2017.
Total (n=5186) Frequência (%) p
IMC
Peso não ideal 3143 60,6 <0,001
Peso Ideal 2042 39,4 Sedentarismo Sedentário 2134 41,1 <0,001 Não sedentário 3044 58,7 Etilismo Sim 1504 29,0 <0,001 Não 3670 70,8 Tabagismo Sim 167 3,2 <0,001 Não 5005 96,5 Diabetes Sim 305 5,9 <0,001 Não 4870 93,9 Dislipidemia Sim 1722 33,2 <0,001 Não 3453 66,6
Fonte: Elaboração do próprio autor.
No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis correspondem a 72% das causas de mortes e por isso, constituem o problema de saúde de maior magnitude. Os fatores de risco para o desenvolvimento desse grupo de doenças são classificados como modificáveis e não modificáveis. Entre os primeiros estão os hábitos de vida indevidos como alimentação inadequada, uso abusivo do álcool,
tabagismo, sedentarismo, dislipidemia, diabetes mellitus e obesidade (BRASIL, 2011a, CASADO; VIANNA; THULER, 2009).
Importa ressaltar o elevado percentual de excesso de peso entre os servidores avaliados via EMP e, associado a esse resultado, deve-se considerar que a maioria dos trabalhadores encontra-se na faixa etária acima de 40 anos (60,8%), dois fatores de risco importantes para o desenvolvimento de DCNT (CASADO; VIANNA; THULER, 2009). Dentre os avaliados, verificam-se os servidores que se enquadram na classificação excesso de peso (IMC ≥ 25 kg/m2) e, neste estudo, equivale a 59,3% (3.074) da amostra avaliada (ABESO, 2016).
De acordo com a literatura, resultado semelhante (61,9%) de excesso de peso foi encontrado em pesquisa realizada com trabalhadores em um Centro de Saúde-Escola, em São Paulo. Entretanto, verificaram-se prevalências inferiores (53,0%) em estudo com trabalhadores de uma indústria no sul do Brasil, bem como em servidores universitários (45,0%) e em servidores públicos municipais (44,4%) na cidade de São Paulo (NASCIMENTO; MENDES, 2002; HOFELMANN; BLANK, 2007; OLIVEIRA et al., 2013; FREITAS et al., 2016).
No Brasil, o excesso de peso atinge 53,9% da população e, segundo dados da OMS, 2,8 milhões de pessoas no mundo morrem por ano por doenças relacionadas a esse fator de risco, o que constitui um problema de saúde pública. Por isso, o monitoramento da prevalência dessa condição, cuja associação com doenças crônicas é comprovada, compõe um importante indicador para medidas de vigilância à saúde (MALTA, 2006; BRASIL, 2015a).
Diante deste contexto, a UFRN desenvolveu o programa Viver em Harmonia com o objetivo de promover a adoção de um estilo de vida mais saudável entre os servidores através da oferta de prática corporal e atividade física, em conformidade aos documentos que norteiam a Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, com destaque para portaria normativa nº 3 de 25 de março de 2013, que institui diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal (BRASIL, 2013).
Destaca-se também que, de acordo com relatório de gestão do Programa de Qualidade de Vida da UFRN, em 2015, foram ofertadas 51 modalidades de atividades, com um total de 843 inscritos. Já no ano de 2016, houve um crescimento para 60 tipos de modalidades, com 1.159 servidores inscritos (UFRN, 2017d). É
importante salientar a necessidade de estudos de avaliação sobre o impacto do referido Programa na mudança de hábitos de vida entre os servidores da UFRN.
Nesse sentido, é válido citar que 58,7% (3.044) dos servidores avaliados referiram realizar algum tipo de atividade física, sendo que a maioria (24,6%; 1.275) relatou essa prática mais de três vezes por semana. Outrossim, essa mudança do perfil da prática de atividade física pode estar associada às orientações recebidas durante consultas realizadas via plano de saúde.
O EMP realizado por uma empresa brasileira identificou 18,2% de prevalência de HAS, inferior ao resultado encontrado no presente estudo, de 25,1% (1.303). Por outro lado, pesquisa transversal realizada por Cassani et al. (2009) percebeu resultado semelhante a esta pesquisa, com 28,0% em trabalhadores. No entanto, de modo superior, pesquisa com servidores da área da saúde, em São Paulo, identificou 33,0% de HAS entre os pesquisados, assim como estudo realizado na Universidade de Brasília, que identificou prevalência de 37,9% de servidores hipertensos (MATOS et al., 2004; CONCEIÇÃO et al., 2006; BAREL et al., 2010).
Ressalta-se um estudo realizado na Venezuela, no qual Portillo et al. (2008) encontraram alta prevalência de fatores de risco cardiovascular entre trabalhadores, destacando-se os resultados de hipertensão (45,1%), obesidade (50,0%) e dislipidemia (57,8%).
Segundo Marcinkiewicz et al. (2016), em estudo realizado na Polônia, acerca da saúde dos trabalhadores do país, os exames periódicos realizados pelas instituições se resume a investigações de doenças relacionadas ao trabalho, resultando na ausência de uma avaliação abrangente da saúde dos trabalhadores. Os autores defendem a necessidade de envolver os serviços de medicina do trabalho na prevenção de doenças crônicas, principalmente, devido ao envelhecimento da população ativa e aumento da proporção de trabalhadores com pelo menos uma doença crônica.
Apesar da maioria dos servidores, avaliados nesse estudo, realizar atividade física, evidenciam-se importantes resultados acerca do sedentarismo, correspondente a 41,1% (2.134) na série histórica avaliada. Em consonância com os resultados desta pesquisa, verificou-se prevalência de 41,8% de inatividade física em estudo realizado com servidores do sul do Brasil e 45,2% em uma amostra de industriários brasileiros (GONÇALVES et al., 2016; FARAH et al., 2013).
Resultados superiores de sedentarismo foram observados em trabalhadores de empresas privadas (58,0%), e uma pesquisa sobre fatores de risco de doenças cardiovasculares em trabalhadores de condomínios no Brasil encontrou elevada prevalência de sedentarismo (80,0%) (HYEDA et al., 2016; OSAWA; URBANO;