Em seu trabalho, Stepan argumenta que a eugenia na América Latina estava muito mais voltada para os acontecimentos continentais do que os acontecimentos
268 STEPAN, 2005, p. 60.
269 SCHWARCZ, Lilia Moritz. As Faculdades de Medicina ou como sanar um país doente. In: ______.
O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo:
Companhia das Letras, 1993. p. 191.
na Europa, onde a eugenia surgiu. Para isso, ela indica como os países europeus, que simbolizavam a civilização e o avanço, contrastando com o que definiam como barbárie e atraso presentes no continente americano, caíram em seus próprios barbarismos durante a Primeira Guerra Mundial. Isso ajudou a gerar um novo senso de nacionalismo na América Latina, concebido por um desejo de projetar os Estados-nação do continente no cenário mundial.271 De fato, enquanto os europeus
intensificavam o medo da degeneração, na América Latina se insuflava uma nova determinação de realizar a regeneração nacional, ideias que prevaleceram principalmente na década de 1920:
Na segunda década do século XX, a atroz pobreza e a deplorável saúde dos pobres haviam se cristalizado na consciência pública como uma questão nacional – a “questão social”. O grupo que mais inquietava os médicos, os especialistas em saneamento e reformadores brasileiros era, em sua maior parte, constituído por negros e mulatos. Esses profissionais presumiam que as doenças sociais se acumulavam na base da hierarquia sócio-racial – que os pobres eram pobres porque eram anti-higiênicos, sujos ignorantes e hereditariamente inadequados. Os preconceitos de raça e classe fundiram-se, por conseguinte, na linguagem da hereditariedade.272
Carrara concorda com a autora e destaca que a sífilis, que dividiu com a miscigenação racial a posição de responsável pela degeneração da raça brasileira, começou a se impor a partir de 1920 e, posteriormente, a substituí-la. Surgia, então, um apelo relacionado à salvação da raça pela luta antivenérea, liderada pelos médicos.
No Brasil, o profissional de maior destaque no campo da Eugenia foi, sem dúvidas, Renato Kehl. Segundo Stepan, ele se reuniu com médicos para discutir a revisão do código matrimonial civil da nação brasileira, que iria permitir casamentos consanguíneos, sendo que a maior parte dos médicos era contra essa decisão, por razões religiosas e médicas. Kehl se aproveitou da oportunidade para vincular o casamento à ideia de eugenia e, após a reunião, propôs a criação da Sociedade Eugênica de São Paulo.273 A eugenia não passaria despercebida pelos médicos
baianos e ganhou tamanha força entre eles, na década de 1920, que o doutor Oliveira defendia o protagonismo de um professor da FMB como pioneiro daquela ciência, em relação ao Brasil:
271 STEPAN, 2005, p. 46. 272 Ibid., p. 47.
No nosso paiz, o primeiro grito partiu da Bahia, onde o ilustre Prof. da Faculdade de Medicina, Dr. Alfredo Ferreira de Magalhães teve a honra de ser o pioneiro da Eugenia, quando a 27 de Novembro de 1912, num dos estabelecimentos de Ensino, lera sua bela conferencia, sob o titulo de “Pro- Eugenismo”. No ano seguinte, ao tempo que era proposto por Manouvrier e Houssay para “membro associado d Société Française d’Eugenique, publicava ele o livro “Orthophilia” – Escritos de Eugenia, primeira publicação brasileira sobre o assunto.274
A eugenia não era vista pelo doutor Oliveira como algo homogêneo. Na tese de doutoramento que escreveu, definiu-a em três formatos. O primeiro deles seria basicamente uma eugenia positiva, pautada na educação dos jovens para o matrimônio e para a perpetuação da espécie. A segunda, negativa, que visava evitar ou limitar o nascimento de sujeitos doentes ou degenerados. Essa modalidade propunha num campo maior de gravidade, como medida de combate à sífilis, a esterilização dos indivíduos portadores de moléstias hereditárias e contagiantes.275
E, por fim, a terceira, segundo ele a mais necessária para a raça brasileira em formação, era a eugenia preventiva. Ela tinha como objetivo combater o analfabetismo, o grande empecilho que esbarrava na propaganda educativa, e a melhoria da raça:
O brasileiro, - produto do cruzamento entre três grandes raças: europeia, representada pelo portuguez descobridor e colonizador; a cabocla, figurada pelo selvagem autochtone e independente; a negra, na pessoa do africano forte mas escravizado, - é, como dissemos um elemento em plena formação. Urge pois eugenisal-o. Eugenisal-o excluindo os defeitos e fazendo sobressair as optimas qualidades de que são possuidores os três factores ethnicos.276
Baseado nas proposições de Renato Khel, o doutor Oliveira reafirmava que não havia inferioridade na raça mesclada dos sertanejos. Pelo contrário, os caboclos eram o padrão de homem eugenizado: sem vermes, sem sífilis e sem intoxicação alcoólica.277 Para conseguir a erradicação desses males que assolavam o sertanejo
seria necessária a boa vontade dos médicos e uma administração definida como “patriótica” pelo governo brasileiro. A eugenia preventiva se adequava aos ideais do movimento sanitarista e da reforma proposta pelo DNSP, primeiro porque não considerava inferior o homem do campo e, sim, doente. Segundo, primava pela
274 OLIVEIRA, L., 1928, p. 22. 275 Ibid., p. 15.
276 Ibid., p. 12. 277 Ibid., p. 13.
instrução da população abandonada do campo, pela propaganda com folhetos, livrinhos, cartazes e jornais ilustrados; e, por fim, defendia o estabelecimento de Centros Rurais de Saúde, onde fosse realizada a profilaxia sistemática da verminose, do paludismo, da sífilis, da tuberculose.278 A Secretaria de Saúde e
Assistência Pública da Bahia investiu nesse modelo eugênico, a partir do acordo firmado entre o estado e a União,279 e produziu materiais de propagandas para
esclarecer a população sobre diversas doenças e hábitos saudáveis (Figura 12), inclusive sobre a sífilis. (Figura 13) As imagens de uma foice e uma caveira, significando a morte, e uma criança doente alertavam a população para os males da degeneração presentes no contágio venéreo.
Figura 12 - Propaganda da Secretaria de Saúde e Assistência Pública da Bahia.
Fonte: BARRETO, 1928.
Os ideais de eugenia e degeneração estiveram completamente imersos na compreensão da sífilis na década de 1920. Acreditar que o país não era degenerado pela mistura de raças, por conta do clima, era a grande tônica.280 Se fosse realizada
uma política sanitária e educativa bem dirigida, o país poderia ser eugenicamente redimido, purificado. As raças que compunham sua população exibiriam então seus
278 OLIVEIRA, L., 1928, p. 14. 279 Cf. Cap. 1.
atributos positivos, apenas momentaneamente mascarados pelas consequências de da doença.
No próximo capítulo será observado como, na prática, os médicos soteropolitanos agiram, a partir das ideias de degeneração e regeneração exploradas aqui, no intuito de sanear a capital baiana.
Figura 13 - Propaganda da Secretaria de Saúde e Assistência Pública da Bahia contra a sífilis.
CAPÍTULO 3
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA SANITÁRIO E O COMBATE À SÍFILIS EM SALVADOR NA DÉCADA DE 1920
O pós-1920 foi definitivo para a transformação das estruturas sanitárias da Bahia. Houve uma multiplicação de postos sanitários, que se tornaram o principal local de tratamento da sífilis, em detrimento do Hospital Santa Izabel, cujas enfermarias eram utilizadas pelos médicos para as aulas práticas do curso.
Apesar de existir uma cátedra de dermatologia e sifilografia na FMB, o ensino sobre a sífilis não ocorria na enfermaria São Joaquim, criada no hospital da Santa Casa para esse fim. Ele foi pulverizado em outras cátedras e colocado em prática mediante o conhecimento construído nos dispensários, por diversos outros professores e seus alunos.
Os médicos seguiam as orientações do DNSP e abriam os postos sanitários para que os estudantes de medicina adquirissem conhecimento prático sobre a sífilis. Como consequência, teses de doutoramento eram elaboradas pelos estudantes e serviam como instrumento para o tratamento de sifilíticos naqueles mesmos espaços. Além disso, priorizava-se a educação sanitária como forma de transformação das condições de saúde dos baianos.
O projeto de saneamento na Bahia foi supervisionado pelo secretário de Saúde e Assistência Pública, Antônio Luis Cavalcanti de Barros Barreto. Sua formação no IOC e as relações afetivas e políticas que estabeleceu ao chegar na Bahia – casou-se com a filha do governador Góes Calmon e assumiu a Subsecretaria de Saúde e Assistência Pública –, tornaram-no figura de destaque no processo de ampliação das estruturas sanitárias da capital.
3.1 DERMATOLOGIA E SIFILOGRAFIA NA FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA