Les changements de pays de résidence des travailleurs frontaliers

Os conteúdos audiovisuais produzidos por um país integram um complexo arranjo de bens materiais e imateriais que constituem o imaginário social de uma nação e que contribuem para a conformação de uma soberania cultural nacional. No plano material, o cinema integra uma das mais importantes indústrias culturais da contemporaneidade, capaz de gerar postos de trabalho e outros capitais importantes na dinâmica econômica e produtiva.

Tal concepção deriva do entendimento pontuado por Getino (1994, p. 16) de que a “produção cultural se realiza de modo semelhante a qualquer outro tipo de produção. Forma parte de um sistema de inter-relações [sic] que compreende bens e serviços que se estende desde os circuitos de produção, de distribuição e consumo”. Ou seja, antes de se tornar realidade nas telas de projeção, uma obra cinematográfica nada mais é do que resultado final de um complexo processo industrial que pressupõe condições de ordem econômica e política.

O cinema é criação coletiva de conteúdos simbólicos (obras cinematográficas), como são as demais formas de expressão artísticas, mas é também, ao mesmo tempo, produção industrial de ‘manufaturas’ culturais (filmes). Integra, há mais de um século, o campo das indústrias culturais, de onde convergem essas duas dimensões principais que marcam sua existência: a econômico-industrial e a ideológico-cultural (1999, p. 189).

Nas palavras da pesquisadora norte-americana de economia política da comunicação, Janet Wasko o filme deve ser entendido como uma “mercadoria produzida e distribuída dentro da lógica de uma estrutura industrial capitalista” (2006, p.102).

Ou ainda na avaliação de David Harvey (2003) para quem é fato inegável que a cultura se tornou um tipo de mercadoria. No entanto, é também consenso de que há diferenças especiais entre os produtos e eventos culturais, sejam nas artes plásticas, no teatro, na música, no cinema, na arquitetura ou ainda de forma mais ampla nas formas de vida e na memória coletiva que é capaz de separá-los das mercadorias comuns.

A relação entre os aspectos econômicos e culturais da produção cultural é também pontuada pelo pesquisador boliviano, coordenador da área de cultura do Convênio Andrés Bello16, Pedro Querejazu Leyton, que destaca que:

Expressões como a música, os livros, o cinema e o vídeo, originalmente culturais em sua essência, formam parte de processos de produção sofisticados e complexos, circulam através de espaços que se redesenham de forma permanente, conformam rituais de uso e consumo que colocam em movimento os horizontes cognitivos, as emoções, os dilemas éticos e os traços culturais (2004, p. 1).

Getino (1994) elenca duas vertentes principais que caracterizam a dimensão econômica da política cultural. A primeira é a relação de consumo-compra, por meio da qual os indivíduos se relacionam com os bens culturais na perspectiva de adquiri-los e consumi- los, o que envolve, necessariamente, circulação de capital nas relações de compra e venda. A segunda é a relação consumo-participação em que, além da aquisição do produto, há a necessidade da participação de indivíduos, como o que ocorre nas salas de cinema, nas peças de teatro e nas exposições de arte, por exemplo. Nesse caso, além da circulação de capital, existem outras atividades produtivas, além do emprego de mão de obra.

Nesse sentido, o que diferencia a produção cultural das demais produções é o valor simbólico, além do valor material, que se agrega ao bem cultural resultado do sistema produtivo. O pesquisador Enrique Sánchez Ruiz (2006, p. 16) define o cinema como um setor-chave das indústrias culturais contemporâneas, que assume o papel de “um veículo privilegiado a partir do qual os povos podem contar aos outros quem são, como são, como desejam ser, o que têm de único, de múltiplo, de universal, etc.”.

Sobre o poder simbólico de algumas manifestações culturais, o teórico francês Pierre Bourdieu define que se trata de um poder de construção da realidade, que tende a estabelecer um sentido do mundo, especialmente do mundo social (2002, p. 9). Além disso, tais manifestações impactam diretamente na conformação de identidades culturais e nacionais, na medida em que:

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A Organização do Convênio Andrés Bello para a Educação, Ciência, Tecnologia e Cultural é uma organização internacional, intergovernamental, criada pelo Tratado assinado em Bogotá em 31 de janeiro de 1970 que objetiva fortalecer o processo de dinâmica de integração dos estados no processo educativo, cultural, científico e tecnológico, em benefício dos países membros: Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e da República Bolivariana da Venezuela.

[...] são instrumentos por excelência da integração social: enquanto instrumentos de conhecimento e de comunicação, eles tornam possível o consensus acerca do sentido do mundo social que contribui fundamentalmente para a reprodução da ordem social: a integração lógica é a condição da integração moral (IBIDEM, p. 10).

Além disso, a relação com a produção cultural, assim como as demais relações de produção nas economias capitalistas, a partir de uma perspectiva marxista, expressa também relações de poder e dominação. Ainda de acordo com Bourdieu, as relações de comunicação são, de forma inseparável, relações de poder que dependem do poder material ou simbólico de que dispõem os atores e instituições envolvidos em tais relações. Nesse sentido, o campo da produção cultural expressa também um campo de disputa de hegemonia, conceito que será trabalhado ainda neste capítulo.

As diferentes classes e frações de classe estão envolvidas numa luta propriamente simbólica para imporem a definição do mundo social mais conforme aos seus interesses, e imporem o campo das tomadas de posições ideológicas reproduzindo em forma transfigurada o campo das posições sociais (IBIDEM, p.11).

Assim como ocorre nos demais processos produtivos, a produção cultural pressupõe a participação de um conjunto de atores, que por sua vez representam uma diversidade de interesses. Compõem esse cenário os representantes da iniciativa privada, os grupos organizados da sociedade civil e os agentes do poder governamental. Relacionando-os, temos o Estado como o ente promotor das políticas públicas a partir da mediação nas negociações dos interesses entre os grupos que compõem a sociedade civil, considerando tanto aqueles vinculados à iniciativa privada, setor que geralmente tem como objetivo final a acumulação de capital, e os grupos que defendem a aplicação das políticas a partir da perspectiva de defesa dos direitos fundamentais e do interesse público.

Considerando que “tal negociação acontece entre atores que detêm poderes desiguais e encontram-se instalados de modo diferenciado no campo de forças que é a sociedade capitalista contemporânea” (RUBIM, 2008, p. 152), é papel do Estado atuar na mediação dos interesses em questão. Ainda de acordo com Rubim, “um campo social é sempre um campo de forças, onde existem elementos de agregação e complementariedade, mas também de disputa e conflito: hegemonias e contra-hegemonias” (2007, p. 141).

Sob essa perspectiva, em nossa proposta de investigação sobre a forma como se posicionou o Estado venezuelano em relação à regulamentação audiovisual, especialmente no que diz respeito ao campo cinematográfico no período recente, serão investigadas as nuances

existentes na relação desse com os demais grupos sociais que de alguma forma estão presentes no cenário de análise, tais como as produtoras, distribuidoras e exibidoras de conteúdo audiovisual presentes e em atuação na Venezuela, integrantes dos sistemas historicamente estabelecidos na economia do setor, assim como organizações da sociedade civil e iniciativas alternativas que pleiteiam a participação no processo e buscam, muitas vezes de forma autônoma e independente, sua própria organização e inserção no sistema.

Sobre como devem ser tratadas as políticas públicas para o setor, Ruiz alerta para a necessidade de ações criativas e orgânicas que deem conta de todas as etapas da economia cinematográfica – do desenvolvimento de roteiros até a distribuição e consumo do produto final – e que articulem os interesses dos diferentes atores envolvidos: “Uma confluência, no plano nacional, do Estado, da sociedade civil (com toda sua diversidade), e o que funciona do mercado” (2006, p. 36).

Nesse sentido, buscamos uma perspectiva de análise que contemple as questões relacionadas ao mercado cinematográfico (poder econômico), à esfera normativa e regulatória (poder político), e ainda, às características desta forma de produção, no caso do cinema, enquanto representação cultural (poder simbólico). Essa articulação entre os diferentes matizes de um mesmo produto torna-se possível na medida em que coexistem tais vertentes em uma única produção. Ou seja, buscamos lançar nosso olhar sobre um objeto – no caso a produção cinematográfica recente da Venezuela – considerando as diferentes “entradas” a partir das quais é possível empreender tal análise, sejam elas de ordem econômica (relação com a economia da produção cinematográfica), política (as escolhas e posições de caráter regulatório adotadas pelo Estado venezuelano para a regulamentação do setor), ou ainda, cultural (produção simbólica enquanto manifestação de identidade e soberania nacional).