O conceito de segurança alimentar surge após a 1ª Guerra Mundial, quando as nações envolvidas já manifestavam preocupações referentes ao acesso à alimentação de seus povos. Permeava o medo que uma nação poderia dominar a outra se tivesse controle de seus alimentos.
A fome como instrumento de guerra, analisada por Castro em 1959, retratou como a Alemanha do período nazista utilizou-se dos alimentos como arma de guerra. Dos inimigos eram retirados os alimentos e limitados a um regime de fome intensa que lhes retirava toda a resistência. Era do interesse alemão o “achinesamento” da Europa, ou seja, o abastecimento e a degradação dos seus padrões alimentares ao nível do regime alimentar chinês da época (CASTRO, 1959). Ainda segundo o autor, a fome constituía um dos meios prediletos dos nazistas para extermínio do povo judaico:
(...) estruturaram um plano no qual com o tempo todos os judeus morreriam de fome crônica, mesmo aqueles que sobreviveram a outros meios de destruição. E a colheita de mortos por este processo foi dezenas de vezes mais abundante do que as obtidas nas câmeras de gases e com pelotões de fuzilamento (CASTRO, 1959, p.429).
Em 1996 durante a Cúpula Mundial da Alimentação a FAO (Food and Agriculture Organization) conceitua a segurança alimentar como:
A segurança alimentar existe quando toda pessoa, em todo momento, tem acesso físico e econômico a alimentos suficientes, inócuos e nutritivos para satisfazer suas necessidades alimentares e preferências quanto aos alimentos, a fim de levar uma vida saudável e ativa. (FAO, 1996, s/p).
Com a finalidade de atender às múltiplas características culturais dos povos, os movimentos sociais reunidos no Fórum Mundial sobre a Soberania Alimentar realizado em Havana, Cuba, em 2001, modificaram a noção de segurança alimentar introduzindo as questões de autodeterminação da produção e do consumo. Desta forma, cada país teria o direito de gerir suas próprias políticas e estratégias de produção, distribuição e consumo de alimentos, sendo assim a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) elabora o conceito mais apropriado para o Brasil:
Art. 3 - A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. (BRASIL, 2006, s/p).
São vários os fatores que podem influenciar negativamente e diminuir a seguridade das famílias em obter e consumir alimentos. De acordo com Anschau (2008), a insegurança alimentar no Brasil é mais comum em domicílios com: mulheres à sua frente, com grande número de membros, com renda muito baixa, em áreas rurais entre agricultores pobres e no grupo materno-infantil.
No que tange às mulheres chefe de família, Silva (2007) em uma pesquisa realizada com base no Censo demográfico de 2000 (IBGE) que "do total de 74.080 domicílios [em Ponta Grossa], 24,3% são de responsabilidade feminina e 58,5% destas mulheres chefes de família recebem abaixo de dois salários mínimos” (p. 124). O que pode induzir à insegurança alimentar no município, numa análise mais aprofundada do que isto representa.
No país o número de famílias com mulheres à frente vem crescendo nos últimos anos:
O aumento das famílias chefiadas por mulheres teve crescimento em todas as regiões, mas no Sul é onde foi constatado o maior avanço, passando de 24,4% para 33%, de 2001 a 2009. Em seguida ficou a região Sudeste, cujo avanço foi de 28% para 36%. Grande parte dessas famílias é composta por mulheres sem cônjuge, o que representa 49,3%. As famílias chefiadas por elas são 17,3 % do total das famílias brasileiras. A região Nordeste foi a que apresentou a maior proporção desse tipo de família, 19,5%, seguido pela região Norte, com 18,8% (LOPES, 2009, s/p).
Uma série de outros fatores interage com os níveis de segurança/insegurança alimentar, como o desemprego, a situação econômica da nação, os níveis de escolaridade dos investigados, renda familiar enfim, vários indicadores sócio-econômicos. Cabe como visto outrora, ao poder público prover condições básicas de sobrevivência à população. Neste sentido, as políticas públicas em torno da distribuição de alimentos no Brasil, têm um histórico um tanto quanto enfadonho.
Conforme aponta MALUF (1995) sobre a análise do desenvolvimento econômico e a questão alimentar, o mesmo afirma a necessidade dos modelos econômicos terem a Segurança Alimentar (SA) como elemento estratégico, com evidência a inserção de um sistema agroalimentar. Segundo o autor, o padrão de desenvolvimento dos países desenvolvidos tem como componente decisivo de conformação a SA, que se caracterizam como resultados de políticas públicas, que tratam entre outros assuntos da autossuficiência produtiva agroalimentar. Segundo o autor, o ordenamento macroeconômico com foco na SA viabiliza a mesma, dinamiza a economia e, consequentemente, eleva o nível de qualidade de vida nos países desenvolvidos.
O contraste entre países avançados e subdesenvolvidos é bastante acentuado também na questão alimentar. O enfrentamento dessa questão foi um componente decisivo na conformação do padrão de desenvolvimento dos primeiros (MALUF, 1995, p. 135).
Já as análises sobre os países do Terceiro Mundo destacam a dificuldade do acesso aos alimentos por escassez de renda. O que faz tratar a questão em abordagens setoriais, na maioria das vezes voltadas ao requisito mínimo de renda, o que torna as políticas de SA instrumentos compensatórios aos efeitos perversos da política macroeconômica (MALUF, 1995). O que existe no Brasil é uma convivência oficial com a fome, que se pode entender também como um genocídio dos mais pobres, pois conforme Casemiro; Valla e Guimarães (2008, p.2089) “Em nenhum momento o modelo econômico e os verdadeiros algozes da miséria brasileira estiveram na mira de ataque do governo no combate à pobreza,à fome e à miséria.”
CAPÍTULO II – O ESPAÇO URBANO PONTA-GROSSENSE E A VILA OURO