fortalecimento da perspectiva produtivista de desenvolvimento rural. O desfecho político do processo de liberação ao longo da década de 2000 permite visualizar como o espaço institucional do Estado, em suas instâncias decisórias, é atravessado por forças sociopolíticas que, ao sobressair-se sobre seus oponentes, conseguem estabelecer medidas de acordo com seus interesses. Com isso, percebe-se que, conforme observado no capítulo II deste trabalho, os processos decisórios que ocorrem nos espaços institucionais do Estado são produzidos por uma inter-relação entre a esfera estatal e a societal. O que acontece é que esta última, no caso do campo de disputa em torno do desenvolvimento rural, possui uma histórica assimetria de poder calcada na dualidade agricultura de base familiar/agricultura patronal na qual a segunda tem sido mais influente.
3.4 Agroecologia: projeto contra-hegemônico de desenvolvimento rural?
Tendo emergido por volta da década de 1970, a agroecologia ainda é um termo que carrega certa ambiguidade, principalmente, pela sua apropriação e uso pelos mais diversos segmentos sociais. A compreensão da agroecologia será tomada aqui em uma dimensão política e discursiva, ou seja, na forma como determinados segmentos
sociais a utilizam para fundamentar suas perspectivas políticas de desenvolvimento rural na atualidade. Como o discurso ambiental tornou-se, na atualidade, socialmente difuso, há diferentes apropriações e atribuições de sentido para o mesmo. Assim, a agroecologia será entendida aqui como um dos discursos que está sendo usado nos embates sociopolíticos em torno de diferentes projetos de desenvolvimento rural em disputa por parte das forças sociais e no âmbito do próprio Estado.
Primeiramente é preciso considerar que, em sua dimensão técnica-científica, a agroecologia refere-se a uma forma de se produzir na agricultura observando um manejo dos recursos naturais que se diferencia das práticas convencionais da agricultura moderna, bem como implica num estilo de vida próprio no âmbito da relação do produtor com o mercado e com a natureza. Segundo Altieri (1989, p30), a agricultura convencional baseia-se numa premissa atomizada, ou seja, dedica-se às práticas e manejos do solo, dos animais e das plantas com base na produtividade de uma dada cultura. Esse reducionismo é entendido por esse autor como um dos fatores que gera os desequilíbrios ambientais por parte da agricultura moderna. Essa forma de produção é tributária do próprio desenvolvimento científico ocidental, assentado numa perspectiva de compreensão fragmentada dos processos naturais. De certa forma, a ciência agronômica hegemônica adotou esse pressuposto e o desenvolvimento da agricultura produtivista está pautado nesse primado, ou seja, no aperfeiçoamento de um sistema de produção de caráter monocultor em uma determinada área visando aproveitar ao máximo o espaço para o desenvolvimento de uma única cultura.
Por sua vez, Gliessman (2009, p.37-40) argumenta que “práticas como a monocultura são uma excrescência natural de uma abordagem industrial da agricultura, em que os insumos e a mão de obra são minimizados e os insumos baseados em tecnologia são maximizados visando aumentar a eficiência produtiva”. Reconhecendo a importância que essa perspectiva de produção cumpriu ao longo do século XX, especialmente pela demanda de alimentos em expansão nesse contexto, Gliessman ressalta a insustentabilidade da mesma em função do desperdício dos fatores naturais, energéticos e da contaminação que ela causa no meio ambiente. As proposições da agroecologia visam, justamente, inverter
essa lógica, propondo125 o equilíbrio dos fatores e o aproveitamento dos recursos de forma a evitar os desperdícios. A produção é pensada em função das necessidades locais e em consonância com a dinâmica ecológica, diferentemente da agricultura produtivista que se pauta unilateralmente na busca pela expansão da produtividade visando o lucro e a acumulação imediata.
Seguindo nessa lógica de oposição às práticas da agricultura moderna produtivista, a agroecologia passou a ser apropriada como parte de um projeto político de desenvolvimento rural que se propõe alternativo em relação ao modelo hegemônico de agricultura, tanto nos países desenvolvidos quanto nos países em desenvolvimento. As proposições alternativas à agricultura produtivista remontam, segundo Brandemburg126 (2002), às primeiras décadas do século XX, antes mesmo da difusão da chamada Revolução Verde. Porém, foi a partir das contestações dos ambientalistas na década de 1970 que o modelo técnico-produtivo da agricultura convencional passou a ser confrontado com diferentes proposições de uma agricultura alternativa, fundamentada na ideia de sustentabilidade ambiental. Pode-se dizer que a agroecologia faz parte de um discurso de uma agricultura ecológica. Isso significa que, diferentemente da lógica industrial presente na agricultura produtivista, a agroecologia preconiza uma relação entre o homem e a natureza com menor interferência da indústria e suas formas artificiais de intervenção.
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A agroecologia em sua dimensão técnico-produtiva envolve algumas características, destacadas por Altieri (1989, p.88), como a diversidade e continuidade espacial e temporal das culturas; a policultura; o uso ótimo do espaço e dos recursos; a reciclagem de nutrientes que enriquecem o solo; a conservação da água; o controle da sucessão e proteção das culturas. Esse autor, diferentemente da visão hegemônica da ciência agronômica, defende a superioridade de eficiência técnica da agroecologia sobre as técnicas da agricultura produtivista. Isso porque parte de uma análise em longo prazo na qual não são contabilizados apenas os resultados imediatos da produtividade, mas a relação desta com todos os fatores envolvidos na produção, como o desgaste da qualidade do solo por exemplo.
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Segundo Brandemburg (2002, p.12), a história da agricultura alternativa iniciou-se em países como a Alemanha em 1924 com o nome de agricultura biodinâmica e agricultura natural; em 1940, na França, surgiram as terminologias agricultura de alimentação normal e agricultura ecológica; em 1946, na Inglaterra, surgiu a expressão agricultura orgânica. Em comum todas essas expressões tinham como fundamento a oposição aos padrões industriais de produção e consumo de alimentos.
O pacote tecnológico da Revolução Verde tinha como uma de suas missões resolver o problema da segurança alimentar, ou seja, de produzir e distribuir alimentos à grande massa de “famintos” que havia no mundo. Conforme análise de Chonchol (2005), o século XX127 foi marcado pela preocupação com a segurança alimentar e mesmo com todas as mudanças empreendidas no campo técnico- produtivo, o problema da fome não foi resolvido, afinal, o mesmo não se explica necessariamente pela falta de alimentos, mas pela má distribuição da renda que impede à massa da população adquiri-los. Além disso, o modelo de desenvolvimento impulsionado pela Revolução Verde, operando com uma lógica essencialmente mercantil, acabou intensificando a concentração fundiária em alguns países. Dessa maneira, passou a atender em primeira instância os interesses do mercado, o que nem sempre coincide com a produção de alimentos voltada para satisfazer as necessidades humanas.
As proposições da lógica produtiva agroecológica emergiram em um contexto muito específico de questionamento do modelo produtivista. Autores como Altieri (1989, p.26-28), consideram que a emergência da agroecologia ocorreu a partir de uma percepção de que a agricultura convencional, impulsionada historicamente pelos processos de colonização e de desenvolvimento da ciência moderna, havia se afastado muito da forma como os povos nativos praticavam a agricultura. Nesse sentido, devido aos impactos ambientais causados pela agricultura moderna convencional, a agroecologia passou a ser concebida por alguns movimentos sociais como uma forma alternativa de agricultura. Sendo assim, do ponto de vista teórico, considera que a agroecologia é uma combinação de ideias ambientais e sociais de uma agricultura preocupada não apenas com a produção, mas com a sustentabilidade social e ambiental do sistema de produção, portanto, invertendo a lógica do modelo convencional produtivista.
O problema é que conceitos como o de sustentabilidade ambiental tornaram-se, em função dos discursos que se difundiram a
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Chonchol (2005) faz uma análise histórica das discussões políticas em torno do problema da segurança alimentar e da soberania alimentar no século XX, apontando uma espécie de paradoxo entre a produção/mercado e a necessidade de alimentos, ou seja, em determinadas conjunturas, havia um excedente de alimentos que preocupava os economistas e, simultaneamente, a fome no mundo aumentava. A partir dessa percepção é que Chonchol desenvolve a análise de que o modelo de desenvolvimento produtivista por si não resolve o problema da segurança alimentar.
partir da segunda metade do século XX em torno dos problemas ambientais128, uma enunciação comum em diferentes segmentos sociopolíticos. Mesmo as formas de produção que mais agridem o meio ambiente adotam o discurso da sustentabilidade. A ideia difusa de sustentabilidade emerge a partir do conceito de desenvolvimento sustentável que, conforme Leff (2000, p.50), significa “a promoção de atividades produtivas que permitam um aproveitamento ecologicamente racional dos recursos naturais reduzindo os custos ecológicos”. Entretanto, esse mesmo autor afirma que tal conceito foi apropriado pela racionalidade capitalista129 de tal forma que produziu uma reconversão capitalista da racionalidade ecológica.
Na perspectiva de Leff (2000, p.295-299), diante da apropriação por parte do capital das questões ecológicas é possível, política e discursivamente, falar em dois projetos em disputa quando se fala em desenvolvimento sustentável: o primeiro e hegemônico assimila as condições de sustentabilidade aos mecanismos do mercado fazendo da natureza um meio de apropriação da lógica de acumulação; o segundo está pautado na reapropriação social da natureza, ou seja, toma os recursos ambientais como potencial para reconstruir o processo econômico invertendo a lógica anterior, aproximando-se da inversão defendida por Latouche130 (2010) na questão do desenvolvimento.
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O consenso dos problemas ambientais significa, nesse caso, algo análogo ao que Leff (2000, p.259-260) denominou de crise ambiental. Para esse autor, a crise ambiental (energética, de recursos naturais e de alimentos) é um desajuste entre a conformação ecossistêmica do planeta e a apropriação capitalista da natureza. Na ótica desse autor, o modelo de desenvolvimento vigente não só produziu essa crise como suas próprias condições de reprodução estão limitadas por ela.
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Vivien (2005) faz outra interpretação acerca do conceito de desenvolvimento sustentável. A partir de uma interpretação da ciência econômica, este autor define três perspectivas econômicas que tratam da questão ambiental: a do crescimento durável, a economia ecológica e a do desenvolvimento sustentável. Na primeira identifica uma sustentabilidade fraca, pois reforça o crescimento econômico como necessário; a segunda como uma sustentabilidade forte, pois defende que a taxa de exploração dos recursos naturais deve ser igual a sua capacidade de renovação; e a terceira inclui outra perspectiva de desenvolvimento que, para além da lógica econômica, está voltada para o progresso social e da igualdade.
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Latouche (2010, p.219-223) questiona as ideias de desenvolvimento como crescimento econômico e do imperialismo da economia sobre a sociedade. A
A relação entre os segmentos sociopolíticos e a apropriação das variantes da ideia de uma agricultura sustentável é complexa. Conforme Brandemburg (2002, p14), “o ecológico não constitui uma categoria social homogênea. Tanto no Brasil quanto na Europa, a agricultura ecológica não constitui uma estratégia de reprodução de uma categoria social específica”. Isso significa que diferentes segmentos sociopolíticos, com diferentes perspectivas de desenvolvimento rural, podem não só apropriar-se do discurso ecológico como viabilizar práticas produtivas com base neles. Como se percebe, tanto segmentos da agricultura de base familiar quanto segmentos patronais têm falado e produzido em suas práticas políticas e discursivas um discurso ambiental.
Entretanto, é preciso notar o sentido atribuído a essas práticas e representações, conforme veremos adiante na parte empírica deste capítulo, para discernir seus usos e o papel desempenhado pelo discurso ambiental-ecológico nas disputas sociopolíticas envolvendo as perspectivas de desenvolvimento rural no caso brasileiro. Em linhas gerais é possível afirmar que, no caso dos grupos sociopolíticos aqui estudados, há dois sentidos principais inseridos nesse processo de apropriação/utilização do sentido de uma agricultura ecológica. De acordo com a interpretação de autores como Accioly e Sánchez (2012), os sentidos do discurso da apropriação ambiental no Brasil podem ser classificados pelo binômio pragmatismo ambiental/projeto alternativo de sustentabilidade. O primeiro consiste na adaptação do discurso a determinadas práticas sem a perspectiva de modificá-las; o segundo implica na busca por outra ordem produtiva.
De certa forma, esses diferentes sentidos podem ser vistos nos discursos das diferentes entidades sociopolíticas adiante analisadas. De um modo geral pode-se adiantar a ideia de que algumas entidades enfatizam termos como agronegócio sustentável e agricultura sustentável; enquanto outras são mais enfáticas em torno do termo agroecologia. Embora todos os termos façam parte de um arcabouço
partir dessa posição, propõe que o rompimento com a lógica do desenvolvimento como crescimento não pode se dar com a preconização de outro desenvolvimento, nem mesmo de outra economia, mas do rompimento com o crescimento, com o desenvolvimento e com um redirecionamento da economia na direção do social e do político. Assim, considera a necessidade de se pensar numa era pós-desenvolvimento e pós-economia, ou seja, a construção de uma via alternativa implicaria na descolonização do imaginário do desenvolvimento.
que compõe o discurso da sustentabilidade, há diferenças de enfoque, de sentido e significação sociopolítica nos mesmos e é nesse sentido que a agroecologia pode ser lida como tendo uma especificidade no âmbito dos demais discursos ambientais pela maior amplitude de seus princípios.
Uma questão bastante controversa nos embates sociopolíticos tem sido o termo agricultura orgânica. Conforme Assis e Romeiro (2002, p.73-74), há uma diferença substancial entre agroecologia e agricultura orgânica. Segundo esses autores, a primeira é uma ciência com limites teóricos bem definidos que procura propor encaminhamentos para a construção de uma agricultura social e economicamente sustentável. A segunda é uma prática agrícola cujos limites teóricos dos princípios da agroecologia são respeitados em maior ou menor grau, e em geral também tem sido apropriada por empresas e grandes produtores que a utilizam numa lógica produtivista. Embora o sentido do termo agroecologia seja aqui restrito, essa distinção ajuda a compreender o uso e apropriação do mesmo pelos diferentes segmentos sociopolíticos. Isso porque o termo agroecologia é usado, no campo sociopolítico aqui analisado, especialmente pelos segmentos da agricultura de base familiar; enquanto o termo agricultura orgânica também é usado pelos segmentos politicamente identificados com o agronegócio. Essa diferenciação torna-se importante para a compreensão das perspectivas de desenvolvimento rural vinculadas por tais entidades.
Discernindo esses diferentes sentidos que a ideia de sustentabilidade comporta no discurso social contemporâneo, é possível situar a agroecologia como um projeto que propõe modificar a relação dos agricultores com o mercado e a natureza. Pinheiro (2007) acrescenta que essa relação de oposição entre a agroecologia e a agricultura convencional se baseia no fato de que a motivação dos agricultores com a agroecologia acontece pela busca de um sistema alternativo131 de produção em relação à agricultura convencional, em
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A noção de alternativo precisa ser problematizada. Conceber a produção agroecológica como uma forma alternativa de produção não significa o rompimento com a economia de mercado e com o próprio capitalismo, apenas consiste numa estratégia de reprodução de um conjunto de agricultores menos favorecidos pelo modelo de desenvolvimento vigente. Quijano (2002, p.481) entende que “um sistema alternativo de produção não pode, então, deixar de referir-se a um novo capitalismo, o qual implica, sem dúvida, novas dimensões na própria ideia de alternativo, embora não se trate exatamente de
especial na superação da dependência tecnológica que esta última impõe aos agricultores. No sentido atribuído por esse autor, a agroecologia é entendida como uma forma de se produzir a partir de um referencial técnico-produtivo caracterizado pela autonomia dos agricultores, ou seja, pela valorização e utilização dos recursos disponíveis no local, distanciando-se assim da dependência em relação às indústrias de produtos agroquímicos que tem caracterizado a agricultura convencional produtivista.
Somado a isso, há uma dimensão política atribuída ao termo por parte dos movimentos sociais que defendem a perspectiva agroecológica. A agroecologia pode ser considerada como um projeto alternativo de agricultura que opera em uma lógica diferenciada em relação à agricultura produtivista convencional, se considerado o fato de os movimentos sociais que se autodenominam de camponeses projetarem-na em suas lutas políticas. Embora seja usada pelos mais diversos segmentos sociais para atender a diferentes interesses sociopolíticos, a agroecologia, enquanto a concepção de uma forma de produzir e viver, pode ser identificada como um projeto mais sistemático e ideológico de produção na agricultura presente nos discursos de segmentos sociais mais específicos. É nesse sentido que a apropriação do termo tem sido usada politicamente por alguns segmentos sociopolíticos para legitimar suas demandas por políticas públicas no Brasil.
A partir das considerações anteriores, a produção agroecológica parece demandar arranjos sociais compatíveis com suas proposições. Dessa maneira, alguns segmentos sociopolíticos têm buscado no conceito político de campesinato a articulação discursiva para diferenciar suas proposições agroecológicas de outras representações de agricultura sustentável projetadas por outros grupos presentes no campo sociopolítico em torno do desenvolvimento rural. É essa especificidade que permite identificar a agroecologia como uma estratégia política de contraposição ao modelo produtivista hegemônico.
um novo padrão de poder”. Na visão desse autor, a ideia de alternativo é uma condição proporcionada pela própria configuração do capitalismo atual que, em meio a suas crises, permite que estratégias paralelas sejam elaboradas.
A relação socioambiental constitui a espinha dorsal da agroecologia e está intimamente ligada à ideia de lógica camponesa132, especialmente em função da otimização dos recursos e da autonomia. Conforme o discurso apregoado pelos segmentos sociopolíticos que fazem a associação entre a agroecologia e uma lógica camponesa, é a dificuldade de inserção e sustentação na lógica produtivista que impulsiona tais segmentos à valorização dos recursos que possuem na propriedade. Isso faz com que o uso desses recursos seja otimizado pela intensificação da mão de obra, permitindo uma maior autonomia diante dos imperativos industriais da agricultura moderna.
Por sua vez, Guzmán e Molina (2005, p.80) também fazem uma associação entre a agroecologia e o campesinato para dizer que é em torno deste segmento social da agricultura de base familiar que as práticas de uma agricultura de base sustentável, do ponto de vista de uso dos recursos orgânicos e energéticos, são possíveis. Entretanto, é preciso lembrar que esse campesinato também é uma identidade criada no âmbito dos embates sociopolíticos, ou seja, a identificação camponesa e o projeto agroecológico precisam ser pensados sob a luz dos embates sociopolíticos entre os diferentes segmentos sociais pelas próprias condições suscitadas pelo modelo hegemônico de desenvolvimento rural.
Destarte, a agroecologia pode ser entendida do ponto de vista produtivo como uma proposta de produção que minimiza o desperdício dos recursos na relação produção/natureza (terra, recursos naturais, trabalho, tecnologia), buscando construir uma maneira de produzir diferenciada em relação ao modelo hegemônico produtivista. Sociologicamente, a agroecologia tem sido usada como uma estratégia política de afirmação das perspectivas políticas de desenvolvimento rural por parte de alguns segmentos sociopolíticos, cujos discursos procuram fazer uma contraposição ao modelo produtivista hegemônico. Dessa forma, embora o discurso ambiental seja mobilizado pelas mais diversas entidades que representam as forças sociopolíticas da agricultura brasileira, o sentido político de
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É claro que não se pode tomar esse raciocínio de forma acrítica e pensar que as práticas camponesas são por natureza “ecologicamente corretas”. O que se está tentando dizer, ao se enfatizar tal compatibilização, é o fato de que a agroecologia demanda uma relação homem/natureza que está mais próxima da forma social e das práticas culturais camponesas. Além disso, é preciso ter em mente a agroecologia como um projeto de desenvolvimento rural, ou seja, não é ainda uma prática consolidada.
contraposição à perspectiva produtivista atribuído à agroecologia faz com que ambas se tornem as duas principais perspectivas em disputa. Com isso a agroecologia pode ser entendida, enquanto perspectiva de desenvolvimento rural, como parte de um projeto político vinculado principalmente às entidades da agricultura de base familiar, enquanto os segmentos da agricultura de base patronal se utilizam de outros termos como a própria agricultura orgânica (esta também usada pelos segmentos familiares) e o agronegócio sustentável. O que está em jogo aqui não é saber qual é a melhor