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Categories of national regulatory measures on cross-border data flows data flows

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National security

B. DOMESTIC MEASURES ON CROSS-BORDER DATA FLOWS AND THEIR POLICY IMPLICATIONS FLOWS AND THEIR POLICY IMPLICATIONS

2. Categories of national regulatory measures on cross-border data flows data flows

As viagens em busca de alimento, comércio, guerra, religião, esporte e lazer ocorrem desde os primórdios da civilização, mas não com o sentido comercial de turismo trazido pela modernidade e de forma não organizada.

No século XVIII, com as viagens realizadas por motivos culturais pelas classes mais abastardas se instituiu o Grand Tour, tornando-se então os primeiros indícios da atividade turística.

Já no século XX, com as evoluções tecnológicas, transportes, acentuada melhoria na economia e o fim da Segunda Guerra Mundial as viagens se popularizaram e configurou-se o turismo como fenômeno de massa, fenômeno este que tem permanecido em constante crescimento até os dias atuais, visto que a necessidade de sair da rotina de trabalho e buscar descanso e/ou lazer tem efetiva demanda nas sociedades contemporâneas. Assim, para Santos (2013) o lazer pode ser entendido como distração ou evasão da rotina diária do ambiente habitual das pessoas.

O tempo de lazer é geralmente ocupado como forma de distração, evasão, divertimento ou desenvolvimento e realização pessoal e, nessa medida, é um tempo de recreio. O recreio é tomado no sentido da variedade de atividades durante o tempo de lazer e define-se como o conjunto de ações e atividades que as pessoas desenvolvem livremente de forma positiva e agradável, incluindo as participações ativas e passivas em desportos, cultura, educação informal, entretenimento, diversões, visitas e viagens. (Santos, 2013, p. 37).

A prática do turismo é pautada nos espaços, nas paisagens naturais ou artificiais, na infraestrutura básica e turística – transportes, meios de hospedagem, sinalização, etc., oferecida e nas trocas culturais entre a população autóctone e seus visitantes, além disso, um fator importante e caraterístico do turismo é que a produção e o consumo dos produtos e serviços ocorrem simultaneamente no destino, exaltando a complexidade da atividade como um todo.

Dessa forma, um sistema turístico é baseado na demanda – que é formada por um conjunto de consumidores ou potenciais consumidores, podendo ser efetiva, não efetiva e não demanda; na oferta – que é o conjunto de produtos, serviços e organizações que vão participar ativamente da experiência do turista; no espaço geográfico – local em que ocorre o encontro da oferta e da demanda e onde está inserida a população residente; e nos operadores de mercado – que são empresas e organismos que tem a finalidade de facilitar a interação e inter-relação entre a oferta e a demanda, como por exemplo: agências de viagens, companhias de transportes, instâncias governamentais que atuam na organização e promoção do turismo, entre outras (OMT, 2001).

Em concordância com a OMT (1994) “o turismo compreende as atividades realizadas pelas pessoas durante suas viagens e estadas em lugares diferentes do seu entorno habitual, por um período consecutivo inferior a um ano, por lazer, negócios ou outros”. De acordo com Burkart e Medlik (1981) apud OMT (1994) definiram turismo como sendo “os deslocamentos curtos e temporais das pessoas para destinos fora do lugar de residência e de trabalho e as atividades empreendidas durante a estada nesses destinos”. Já para Mathieson e Wall (1982) apud OMT (1994) “turismo é o movimento provisório de pessoas, por períodos inferiores a um

ano, para destinos fora do lugar de residência e de trabalho, as atividades empreendidas durante a estada e as facilidades são criadas para satisfazer as necessidades dos turistas”. Os autores supracitados corroboram com a definição de turismo e a importância de destacar que para se concretizar a atividade turística, os elementos: motivação, temporalidade, localidade e delimitação das atividades a serem realizadas no destino devem estar evidentes, porém de forma contrária, não tem-se o turismo propriamente dito.

Segundo Beni (2012, p. 4) o turismo é considerado também como uma prática social onde “a atividade do turismo tem o turista como principal protagonista, e isso implica reconhecer que, mesmo diante da hegemonia de agentes de mercado e do estado, o mundo do turismo não se restringe as ações hegemônicas e atores hegemônicos”.

Nesse sentido, é imprescindível compreender o “espaço” e o “tempo” turístico e essencialmente as relações humanas produzidas no seio da prática social (Azevedo et al, 2013) para que os turistas tenhas uma experiência satisfatória, mas também que a população residente seja afetada positivamente com a estadia destes.

Para Cruz (2003) apud Santos (2013, p. 35) o turismo também se configura como uma prática social.

O conceito de turismo é, no léxico da geografia do turismo, o mais polêmico de todos, pois ele é, antes de qualquer coisa, uma prática social, quem vem mudando de sentido ao longo da história, e cada nova definição consiste em nova tentativa de se conceituar algo que tem, reconhecidamente, uma dinâmica inquestionável. (Cruz, 2003 apud Santos, 2013, p. 35).

Portanto, para compreensão do fenômeno turístico é preciso entender a complexidade da atividade turística e os elementos que o constituem. De acordo com Beni (2004, p. 26) no caso no turismo “há uma característica ainda mais marcante: o produto turístico é produzido e consumido no mesmo local e o consumidor é que se desloca a área de consumo”, assim a combinação de visitantes, organizações públicas e privadas, serviços e lugares possibilitam uma experiência de viagem que pode ser excepcional ou fracassada, a depender do modo que estes se comportam e se posicionam no destino, bem como a forma que estes são recebidos, logo, é essencial entender também qual o perfil de turista e qual o tipo de turismo será praticado no destino para melhor atingir o objetivo de ambas as partes, bem como facilitar a construção de estratégias de marketing para tal finalidade.

Nessa perspectiva, segundo Cohen (1972) apud Dias (2008, p. 83-84) o turista pode ser definido como:

 Mochileiro - é o turista que se aventura em lugares menos conhecidos e pouco explorados, caracterizando sua experiência como única e autêntica, este tipo de turista é menos exigente quanto à infraestrutura e busca adotar os costumes e hábitos do lugar visitado;

 Explorador – busca sempre fugir dos circuitos comerciais tradicionais, prefere organizar sua própria viagem, porém opta por ficar em locais mais confortáveis, ou seja, que já tenham infraestrutura que atenda às suas necessidades e tendem a buscar contato com os hábitos da população local;

 Turista de massa individual – procura organizar sua viagem recorrendo a agências de viagens, porém prefere realizar seu roteiro sozinho ao invés de realizar em grupo, além disso, afasta-se o máximo possível da convivência com a população residente e busca manter na sua viagem elementos que fazem parte do seu local de origem;  Turista de massa organizado – esse tipo de turista é o modelo do turista de massas,

não tem perfil aventureiro, opta por não se arriscar no destino, prefere viagens em grupo e permanece isolado das culturas locais; são mais exigentes com a infraestrutura e atendimento, buscando cada vez mais, a personalização e tem seu roteiro ou viagem previamente planejada, e em muitos casos, antecipadamente paga.

Atualmente existem diversos tipos de turismo, eles estão se adequando ao tipo de turista e sua motivação de viagem, eles podem ser, de acordo com Dias (2013):

 Turismo de Sol e Praia - é o tipo de turismo que teve maior crescimento nos últimos anos devido à grande oferta de praias, lagos, dunas, piscinas naturais, etc., e possui uma das maiores demanda – caracterizando dessa forma, o turismo de massas;  Turismo Cultural – possui grande potencial de crescimento e possui diversos

segmentos, tais como: patrimônio histórico, patrimônio arqueológico, gastronomia, patrimônio arquitetônico, demonstrações culturais, entre outros;

 Turismo de Negócios – caracterizado por receber turistas para estadias com a finalidade comercial e aperfeiçoamento profissional; implementado de forma eficaz pelos Conventions & Visitors Bureaux (CVB), pois atuam na captação de eventos para diminuir a sazonalidade caraterística da atividade turística;

 Turismo de Aventura ou Esportivo – realizam-se esportes de aventura, como por exemplo: escaladas, alpinismo, montanhismo, esportes aéreos, etc.;

 Turismo Religioso – são realizadas peregrinações, romarias, eventos religiosos como retiros, vigílias, etc.;

 Turismo Náutico – está pautado nas viagens realizadas em navios, como cruzeiros de curta e longa duração, por exemplo;

 Eventos – são realizados em para diminuir a sazonalidade da atividade turística, eles podem ser festivais gastronômicos, olimpíadas, semana de moda, entretenimento e tecnológico, etc.;

 Ecoturismo – turismo voltado para a preservação do meio ambiente, com incentivo a conscientização e educação ambiental;

 Turismo Rural – turismo realizado com o propósito de vivenciar a relação do homem com a natureza;

 Turismo de Saúde – turismo realizado por pessoas com a finalidade de tratamento médico;

 Turismo voltado para a natureza – baseado na contemplação do meio ambiento e seus ecossistemas;

 Turismo Urbano – voltado para o aproveitamento dos atrativos urbanos existentes no destino turístico, principalmente no âmbito cultural;

 Turismo de Intercâmbio ou Estudos – é caracterizado por deslocamentos com curta duração, em média 06 a 12 meses, e o intuito é realizar um aperfeiçoamento profissional ou acadêmico em outro país;

 Turismo de Pesca Esportiva - turismo baseado na prática da pesca sem fins comerciais praticados por pescadores amadores e profissionais; entre outras categorias de turismo.

Nesse contexto, Uriely (2005) traz que a experiência turística está baseada em quatro pontos: des-diferenciar a experiência do cotidiano e do estresse, ou seja, sair do seu entorno habitual e de sua rotina para vivenciar uma nova experiência, e a natureza pluralizada, respectivamente, o papel da subjetividade do indivíduo e por último, à mudança no comportamento do discurso da academia - onde se conceitua a experiência turística de forma relativa, ao invés de verdades absolutas. Assim, cada turista busca alcançar suas expectativas ao decidir vivenciar uma experiência de viagem, seja ela de ordem, religiosa, de lazer, cultural, de negócios, ecoturismo, de aventura, entre outras.

O turismo tem se destacado cada vez mais no cenário econômico do Brasil e do mundo por sua geração de divisas, empregos e renda no destino em que estar inserido, e consequentemente permite o seu desenvolvimento econômico e social.

A indústria turística caracteriza-se por sua grande complexidade, não só pela grande quantidade de elementos pelos quais é composta, mas, também, pelos diferentes setores econômicos do eu desenvolvimento. Nesse sentido, o turismo é considerado geralmente como uma exportação de uma região ou nação até o lugar de destino (país receptor, lugar de recebimento), no qual gera renda, favorece a criação de empregos, entrada de divisas que ajudam a equilibrar a balança de pagamentos, aumenta os impostos públicos e aquece a atividade empresarial. Assim sendo, a atividade turística tem uma grande importância na economia devido a sua elevada contribuição para a geração de Valor Agregado Bruto (VAB) na região receptora.

Além desse cenário econômico positivo, o turismo vive uma nova era, onde o fenômeno e todos os seus elementos estão em evidência devido a globalização e as novas tecnologias de informação e comunicação (TIC’s), e também pela rápida disseminação das informações e conteúdos sobre os destinos turísticos, por meio do advento da internet e a interação entre os usuários desses espaços virtuais.

Nessa perspectiva, a evolução do turismo está atrelada a uma série de variáveis extremamente relevantes e que permitem seu desenvolvimento, de acordo com a OMT (2001), são elas:

 Variáveis exógenas – refere-se as diferenças políticas, sociais, econômicas e demográficas que afetarão o consumidor;

 Variáveis da oferta – refere-se às organizações que melhor estão preparadas no mercado para atender e oferecer produtos e serviços de qualidade aos consumidores/turistas;

 Variáveis relativas ao consumidor – são variáveis inerentes ao turista, como por exemplo: flexibilidade da viagem, autenticidade, busca da qualidade total da experiência turística, consciência gradual da preservação do meio ambiente, obtenção de produtos “value for money” – qualidade/preço, entre outras.

Os destinos turísticos e todos seus elementos inerentes compõem os produtos turísticos que serão consumidos desde o deslocamento do turista até a sua chegada à referida destinação.

Para tanto, conceituar o termo destino turístico é relevante para se obter a compreensão da gama de setores, atores, processos e aspectos envolvidos no fenômeno turístico.

Segundo Dias (2008, p. 75), um destino turístico ou uma destinação turística “pode ser considerada uma localidade, uma região ou um país que recebe visitantes que para lá se dirigem para passar um período relativamente curto”, tornando-se assim um conglomerado de produtos e serviços turísticos.

Ainda de acordo com Dias (2008, p. 76) de certa maneira um destino turístico pode ser comparado com uma organização:

Um destino turístico pode ser tratado da mesma forma que uma empresa, que possui clientes (os turistas) que apresentam um conjunto de necessidades e desejos que esperam ser atendidos no local que visitam. No entanto, as localidades (cidades), diferentemente das empresas aglutinam uma diversidade enorme de interesses e capacidades, que precisam ser canalizados para determinado objetivo. Nesse aspecto, desenvolver o turismo numa localidade é muito mais complexo do que se fosse numa empresa, pois há necessidade de maior negociação entre diversos agentes que residem no local e outros que ali não residem, mas que também tem interesse no município de destino (residentes, investidores, ONG’s, proprietários de segunda residência, etc.

Dias e Cassar (2005) confirmam a particularidade do destino turístico como sendo um produto turístico global com diversos elementos constituintes para a realização da atividade turística.

Um tipo particular de produto turístico é o destino turístico, que pode ser considerado um produto turístico global, pois constitui um conglomerado de produtos turísticos que são comercializados dentro de um território determinado. Esses são, entre outros, os recursos naturais, a infraestrutura, os diversos serviços oferecidos aos turistas e a própria cultura dos habitantes. Um destino turístico deve ser compreendido como um conjunto que contém várias organizações e indivíduos que colaboram e competem na oferta de uma variedade de produtos e serviços aos turistas. (Dias & Cassar, 2005, p. 186). Os destinos turísticos ou regiões turísticas estão associados a lugares com uma densidade de elementos, como por exemplo: atrativos naturais e artificiais, infraestrutura de acesso, básica e turística, entre outras, que são característicos a atividade e que permitem sua realização.

Como a região turística, o destino também pode ser a associado a diferentes lugares com meios de hospedagem, infraestruturas de serviços voltado para o lazer e turismo, produtos exóticos desejados por turistas, patrimônios material e imaterial, enfim, atrativos culturais e naturais valorizados economicamente pela atividade. (Santos, 2013, p. 51).

Conforme esse autor, ainda define-se as partes e principais elementos constituintes de uma região turística, a saber: 1ª parte - presença do turista ou visitante definindo o lugar ou lugares como região turística; 2ª parte - definição de locais de entrada e vias de mobilidade; 3ª parte - identificação de atrações que farão o turista permanecerem no destino; 4ª parte - sujeitos sensibilizados com a atividade turística; e por fim, a 5ª parte – áreas não apropriadas ou não frequentadas pelo turismo ou pelos sujeitos sensibilizados, de acordo com o Quadro 5.

QUADRO 5: Partes ou elementos principais de uma região turística. PARTES

FORMADORAS DE UMA REGIÃO

TURÍSTICA

CARACTERIZAÇÃO DAS PARTES GEOGRÁFICAS DE UMA REGIÃO TURÍSTICA

1ª parte A presença do turista e as possibilidades oferecidas são os pontos principais que definirão a região como um conjunto de lugares turísticos e que poderão formar diversos destinos.

2ª parte Portais de entradas e as principais vias de mobilidade desses turistas pela região. 3ª parte Atração ou atrações principais que fazem com que o turista permaneça na região

e onde estão a infraestrutura e as políticas públicas de turismo. O “atrativo principal” poderá ser compreendido como o lugar com alta densidade turística, se comparado com os espaços onde o visitante é ausente.

4ª parte É preciso ter sujeitos sensibilizados com a atividade turística para que ocorram as tomadas de decisão dentro da redes sociais local, regional, estadual e federal. É fundamental, nesse momento, a participação de grupos sociais diversos, considerando as relações públicas, privadas e de comunidades diferentes.

5ª parte Áreas não capturadas pelo turismo, ou seja, onde o turista não se faz presente e não existem as possibilidades anteriores. Será significativo, nesse processo, aceitar os vazios turísticos e os atrativos sem infraestrutura de acolhimento, que poderão ser inseridos como novos lugares turísticos numa outra etapa. Essa fase também poderá ser considerada como área de densidade turística nula.

Fonte: Santos, 2013, p. 73.

Esses elementos são fundamentais para o desenvolvimento do turismo em todo o seu âmbito, considerando-se que avaliar e desenvolver não somente as regiões já consolidadas, mais também as que poderão vir eventualmente a serem consideradas um destino turístico, favorecem o planejamento e delineamento de estratégias para o turismo, possibilitando a criação e manutenção de novos destinos turísticos no Brasil e no mundo.

Para a OMT (2007) apud Santos (2013) o destino turístico é composto por vários elementos que permitem a realização da atividade, como por exemplo: acessibilidade, atratividade, meios de hospedagem, entre outros, como descrito.

Um destino turístico é um território de recepção de atividades turísticas com capacidade de oferecer um ou vários produtos turísticos totais, um território dotado de condições para constituir um cenário de experiências turísticas globais. Do ponto de vista da oferta, o destino voltado para o turismo caracteriza-se por possuir um conjunto de requisitos essenciais, como: acessibilidade, atratividade para a realização de estadas turísticas, condições de alojamento, atividade de recreio e lazer, desporto, cultura e outras capazes de preencher o tempo livre dos turistas de acordo com suas motivações. Os destinos contém um número de elementos básicos que atraem os visitantes e que satisfazem suas necessidades na chegada. As experiências oferecidas pelo destino são dadas pela proximidade das atrações. (Santos, 2013, p. 56).

Para Henriques (2003) e Silva (2005) apud Santos (2013) o destino turístico é composto por elementos preexistentes ao turismo e elementos criados para especificamente atender a atividade turística.

Cidades, lugares e regiões apresentam-se, então, como destinos capazes de desenvolver uma ou mais forma de turismo. O espaço turístico compõe-se por recursos originais (pré ou anteturísticos) e recursos pós-turísticos. Os primeiros são preexistentes ao turismo e mesmo à ocupação humana, e o segundo, criados para satisfazer os indivíduos que se deslocam para estes lugares. Nessa concepção, o destino congrega um espaço físico organizado com o fim específico de satisfação do turista, envolvendo outras atividades e uma comunidade residente. (Henrique, 2003; Silva, 2005 apud Santos, 2013, p. 59). Além disso, a atratividade de um destino pode ser elevada a partir de fatores determinantes, como por exemplo: segurança, acessibilidade, higiene, transparência, autenticidade e harmonia.

Para tal finalidade, o destino turístico deve estar capacitado e bem estruturado para receber seus visitantes, visto que os turistas que visitam determinado destino turístico são atraídos pelo lugar, por suas paisagens, por seus monumentos históricos, por suas belezas naturais e pelas pessoas, ou seja, são motivados por seus atrativos turísticos e pelas relações que serão construídas e vivenciadas, passíveis de tantos efeitos, sejam eles positivos ou negativos.

De acordo com Yázigi (2001, p. 33) a região turística é considerada como “uma área com certa densidade de frequentação, serviços e equipamentos turísticos e com uma imagem que lhe caracteriza”. Nesse sentido, cada região turística tem sua peculiaridade, sua paisagem – que se pode considerar a junção do que a sociedade herda e do que ela se apropria, e sua identidade, que pode está em permanente construção, elementos extremamente importantes para caracterizar um destino e difundi-lo no mercado competitivo.

Neste contexto, não vamos entender lugar somente como região geográfica, mais também como algo que possui uma personalidade e alma, conforme definido por Yázigi (2001, p. 38) é “uma arrumação que produz o singular, mas estimo que de modo algum se possa entendê-lo ou trabalhá-lo sem a consideração da expansão de seus sistemas. Ele tem uma personalidade sim, mas não é sujeito”. Dias (2008) concorda que se deve preservar a marca do destino, ou seja, o nome da cidade para que se mantenha a atratividade do lugar e dessa forma, mantê-lo sempre em evidência.

Logo, destaca-se aqui a personalidade como sendo a identidade do lugar, seja ela natural ou construída e a alma como sendo o que fica de melhor daquele lugar. Nesse sentido, de acordo com Yázigi (2001, p. 24) a “alma são materialidades, práticas e representações com uma aura

que se contrapõe ao que chamaríamos de desalmado”, sendo então característico de qualquer e todo destino turístico.

Percebe-se então, o quão é importante a imagem de um destino, pois é o que lhe caracteriza, o que lhe promove, ou seja, o que o torna atrativo perante o consumidores, e traçar estratégia de divulgação, promoção e atração dos turistas é essencial para a manutenção do destino turístico.

Já para Flores e Mendes (2014) o destino turístico é formado por atrações naturais e

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