Caso 08: Las respuestas de Alejandro

De acordo com Choay (2006), a cidade antiga pode atingir o desaparecimento se for tratada como uma figura museal, ou seja, colocada fora do circuito da vida cotidiana. Para tanto, a grande importância da integração entre as políticas de preservação e as políticas de planejamento urbano, estas denominadas política de ordenação urbanística. Assim, o turismo aparece como fator essencial para a dinâmica urbana destas cidades.

Braga (2008), afirma que no Brasil, principalmente a partir do final da década de 1980, os projetos de recuperação, preservação e reestruturação urbana se intensificaram nos centros históricos, impulsionados pelo setor turístico. Explica que no país o processo de remodelação destes centros foi estruturado por duas posições. Uma que se justifica pela decadência destes centros urbanos que se configuravam abandonados e com construções decadentes, exigindo a preservação do patrimônio histórico e investimentos culturais para evitar o empobrecimento da área após a recuperação. A outra, esta ligada ao processo de gentrificação, ou seja, o enobrecimento de áreas que anteriormente eram populares.

Foi após o Colóquio de Quito em 1967, que o interesse do setor turístico pelos monumentos históricos acendeu-se, para tanto o autor afirma:

os valores culturais não se desnaturalizam nem se comprometem ao se vincularem com os interesses turísticos. A partir destas considerações, é que se difunde pelo continente a questão do Turismo Cultural que foi mola propulsora de diversos programas de planejamento e desenvolvimento de regiões e cidades históricas em vários países (LINS, 1989 apud CERQUEIRA, 2006, p.22).

O Colóquio de Quito deu origem as Normas de Quito de 1967, documento que consta as conclusões da reunião sobre conservação e utilização de monumentos e lugares de interesse histórico e artístico.

A partir desse documento, discute-se a interligação positiva do turismo cultural com a preservação do patrimônio protegido. Pois, compreende-se a importância da

dinâmica urbana, proporcionada pelo turismo, como forma de reversão da degradação das áreas históricas (NORMAS DE QUITO, 1967). Portanto, reconhece-se sua função em exercer um papel positivo sobre os bens patrimoniais, visto sua contribuição, satisfazendo seus próprios fins, com a manutenção e proteção (CARTA DE TURISMO CULTURAL, 1976).

Segundo Braga (2008), a integração do patrimônio histórico à economia, como fator de geração de renda e emprego e da valorização imobiliária gera um processo, com proposições de diversos projetos de intervenções nestas áreas tombadas, com a revitalização e restauração de sítios e edificações isoladas. Para tanto, a reinserção da dinâmica na cidade pode gerar a melhoria das condições sociais e habitacionais da população.

Nas Normas de Quito (1967), este fator econômico positivo já estava em voga,pois no documento, apresenta-se as vantagens econômicas e sociais da implantação da atividade turística nestes centros. Destacando, que muitos municípios dependem deste turismo, pois o setor configura-se como principal fonte de renda, comoacontece na cidade de Tiradentes-MG, por exemplo.

Na década de 1970 houve a criação, pelo governo federal, do Programa de Reconstrução das Cidades Históricas (PCH). Este programa pode ser considerado, segundo Correa e Faria (2011), como precursor dos investimentos do governo federal na preservação do patrimônio cultural urbano, “[...] abordando-o dentro da lógica do desenvolvimento urbano e regional e do planejamento governamental no Brasil”.

De acordo com Correa e Faria (2011), em seus principais objetivos, o PCH teve por finalidade a reativação econômica do conjunto patrimonial do nordeste, na busca por ações em que almejavam a retomada de investimento público.

O principal plano do PCH, visava à reativação econômica nordestina através do desenvolvimento da atividade turística, utilizando como principal capital, o patrimônio cultural. As ações se articulavam a partir de soluções para as áreas degradadas, na busca não só da ascensão econômica, mas na tentativa de benefícios ao desenvolvimento social e cultural da população, atuando como catalisador de mudanças de uma área maior à sua volta (CORREA E FARIA, 2011).

Considerando as Normas de Quito (1967), ainda que se apresentem os pontos positivos da atividade turística nos centros históricos,o documento, em paralelo, alerta

para os pontos negativos que o processo pode trazer se não for bem controlado, podendo por em risco os aspectos particulares da área. A ressalva que se faz diz respeito à importância da predominância do valor social do patrimônio acima de sua condição de mercadoria (NORMAS DE QUITO, 1967). Para tanto, esta temática ainda é reiterada pela Carta de Turismo Cultural, em 1976 e pela Carta de Petrópolis, em 1987.

Deve-se ter em nota, portanto, que o desenvolvimento da atividade turística pode gerar problemas relacionados ao espaço inserido e às pessoas que o visitam e o habitam. Nos centros históricos, as dificuldades são ainda maiores, pois sua configuração urbana colonial não atende ao grande fluxo de pessoas que o turismo atrai.

Lima (2008), afirma que “[...] esses espaços não estão preparados, em termos de infraestrutura e de serviços básicos para atender às demandas flutuantes, muito superiores à sua população fixa”. Percebe-se que estas cidades não possuem estrutura eficiente para o trânsito, tornando a mobilidade e acessibilidade urbana inadequadas. Além disto, há preocupações referentes à preservação do patrimônio, visto à diversidade de eventos que ocorrem nos edifícios tombados e próximos a eles.

Medidas que permitam o desenvolvimento turístico, integrado à preservação do patrimônio cultural, minimizam os danos gerados. De acordo com Cerqueira (2006), se não houver planejamento para a atividade turística, os impactos causados às cidades podem ser em grande escala, pois o crescimento espontâneo do setor, ou seja, aquele que segue a lei de mercado pode ameaçar a gestão urbana.

Um trabalho multidisciplinar entre distintos profissionais, embasados em diversos campos de conhecimento, pode garantir uma melhor interpretação do comportamento das pessoas, entendendo melhor a formação da memória e identidade, a configuração espacial da cidade, a importância de sua manutenção, dentre outros aspectos envolvidos com a cidade patrimonial.