1. “O tempo escapa-se-me entre os dedos” é considerado pelo chefe de tribo de uma ilha Samoa, no século XIX quando de uma visita à Europa, como uma doença do homem branco, que ele nunca entendeu.
Estudos antropológicos posteriores revelaram inequivocamente a existência de diferentes concepções de tempo entre os povos, moldados pela sucessão de acontecimentos sociais, ora impostos por dinâmicas físicas e biológicas (dia e noite, estações do ano, sucessão de colheitas, etc.), ora por culturas e crenças (festividades, acontecimentos religiosos, etc.), ora por práticas sociais institucionalizadas (nascimentos, mortes, substituição de chefias, etc.). De tal modo diferentes que algumas línguas não têm palavras para designar o tempo enquanto outras as têm em abundância. Tempos diferentes entre culturas, entre povos, entre pessoas integradas no mesmo espaço social, mas com práticas quotidianas diferentes.
Ainda hoje é possível dizer com toda a propriedade que “um africano vive metade do tempo de um europeu; mas paradoxalmente, tem muito mais tempo” (“Vagamundos”, Tabu, 29/05/2009).
O tempo é, em alguma medida, imposto ao homem, mas também é, em grande medida construído pelo Homem. É uma construção vital que marca a configuração do futuro e o usufruto do presente.
2. O tempo circular – repetitivo, que nos permite fazer amanhã ou que não fizemos hoje – articula-se com o tempo linear – único, que introduz o “atraso” no que devíamos ter feito hoje e não fizemos. No primeiro o presente é comandado pelo passado. No segundo o presente é comandado pelo futuro. O tempo linear é irreversível porque visa atingir um objectivo futuro, porque se molda pelo prazo das tarefas e o valor dos recursos do projecto a construir, porque se concretiza em práticas institucionais.
A correlação de forças entre o “tempo circular” e o “tempo linear” marca a forma de funcionamento das sociedades. A entrada das crianças
no sistema educativo marca o início da aprendizagem da irreversibilidade e da importância de se construir o futuro.
A hegemonia do tempo linear nas sociedades coloca uma questão central nas estratégias colectivas e individuais: qual é o prazo do futuro que nos mobiliza no presente?
Na actividade económica esta é uma questão central: estou disponível a consumir hoje menos para poupar e viver melhor daqui a quantos anos? A quantos anos fixo as metas a serem atingidas pela empresa? Duas entre muitas outras questões.
A IBM das décadas de 60 e 70, multinacional, lidando com funcionários, concorrentes e Estados inseridos em diversas culturas sentiu a necessidade de compreender algumas variáveis de Psicologia Social para se organizar. Geert Hofstede esteve associado a esses estudos e nunca mais foi possível deixar de relacionar culturas nacionais, culturas organizacionais e organi- zação da economia.
Inicialmente o tempo social não foi considerado uma variável relevante, mas o contacto com o ser e estar de diferentes povos acabou por impô-la. A orientação de longo prazo versus a orientação de curto prazo surge hoje como um indicador fundamental para compreender o mundo contemporâ- neo.
Cinquenta anos é um longo prazo mobilizador na cultura chinesa enquanto cinco anos é muito tempo para muitos americanos e europeus.
3. Nós, produtos da cultura greco-latina, judaico-cristã, sempre conside- rámos que a “paciência chinesa” não era para nós. O prazo de mobilização era mais curto. O que talvez não nos tenhamos apercebido é que o prazo de mobilização diminuía, a solidariedade intergeracional enfraquecia, os objecti- vos estratégicos das empresas passavam a ser, frequentemente, o amanhã.
Nos anos 50/60 alguns Estados capitalistas e europeus tinham planos a dez anos. John Galbraith constatava na década seguinte, que os conselhos de administração de grandes empresas substituíam a maximização do lucro pela estabilidade das quotas de mercado, como garantia da permanência dos seus empregos. O tempo necessário aos grandes investimentos exigia o longo prazo.
Nos anos 90 impôs-se o curto prazo. A importância crescente dos mercados financeiros anula os tempos de produção e impõe a instantanei- dade dos tempos de troca de capital-dinheiro e títulos, da imaterialidade. A cotação das acções nas bolsas – volátil, ponto de encontro da produção,
41 CONTEXTOS PROPÍCIOS À FRAUDE
da troca e da especulação – determina o valor das empresas e, correspon- dentemente, os prémios dos conselhos de administração. A rotatividade do emprego dificulta ou impossibilita uma estratégia de organização familiar e impõe a definição e cumprimento de objectivos, obviamente de curto prazo, como suportes da avaliação.
Um livro de gestão para chamar a atenção tem de garantir, na capa em letras garrafais, o sucesso e o enriquecimento ao fim de sete dias.
4. O económico assume-se como valor primeiro das relações sociais, subvalorizando-se, quiçá esquecendo-se, todos os outros vectores das relações entre os homens e da construção da personalidade.
O curto prazo agrava as desigualdades sociais porque impõe a lei dos mais fortes. As estratégias de sobrevivência sobrepõem-se às lógicas de vida, para muitos. O enriquecimento de curto prazo – contra natura numa economia assente na produção e na melhoria das condições de vida, com respeito material pelos direitos humanos – é o objectivo a atingir, definido no poder, na manipulação de resultados, nos fogos fátuos da promoção social. A partir dos anos 90 este encurtamento do tempo-projecto gerou uma degenerescências das relações éticas. Constituiu um factor permissivo da fraude. Simultaneamente alimentou vários factores impulsionadores desta, anteriormente referidos.
5. A crise actual constitui um virar de página?
É cedo para dizer. O “velho” e o “novo” ainda estão em confronto. O imprevisível pode mudar o rumo dos acontecimentos.
No meio das tendências e contra-tendências, a reposição das relações sociais que estiveram na base do despoletar da crise parecem dominar.
Que podemos fazer para inverter a situação, em nome da prevenção e combate à fraude?
Carlos Pimenta 2009-06-04
A exigência de idoneidade a accionistas e dirigentes das instituições financei- ras é por demais evidente, dado tratarem-se de entidades que lidam com o dinheiro dos outros e sem que estes tenham, a maioria das vezes, qualquer interferência no modo como aquelas o usam.
No Relatório de Supervisão Comportamental referente a 2007, o Banco de Portugal escreve, a dado passo: “A intervenção pública através da actuação de uma entidade reguladora e de supervisão procura reduzir todos estes custos de transacção e dar segurança aos consumidores através dos seguin- tes tipos de actuações: obrigatoriedade de divulgação de informação sobre os produtos; regras sobre a integridade e idoneidade das instituições financei- ras e dos seus empregados; padrões sobre as competências elevadas que as
instituições devem possuir; requisitos a que deve obedecer a publicidade e comercialização de produtos financeiros; normas sobre práticas comerciais equitativas.” (pág. 13, sublinhado meu).
Basta fazer uma pesquisa a toda a legislação e regulamentação das actividades financeiras em Portugal, bem como à correspondente legisla- ção comunitária que a suporta, para verificarmos que a palavra idoneidade (associada a requisitos de exigência de idoneidade) surge um sem-número de vezes. De todas as referências, provavelmente a mais emblemática é o artigo 30.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF) que, para além de exigir idoneidade aos membros dos órgãos de administração e fiscalização, refere no seu n.º 2: “Na apreciação da idoneidade deve ter-se em conta o modo como a pessoa gere habitualmente os negócios ou exerce a profissão, em especial nos aspectos que revelem incapacidade para decidir de forma ponderada e criteriosa, ou a tendência para não cumprir pontualmente as suas obrigações ou para ter comportamentos incompatíveis com a preservação da confiança do mercado.”
43 CONTEXTOS PROPÍCIOS À FRAUDE
Todo este arrazoado vem a propósito da constatação que faço de que os reguladores não têm usado a arma da falta de idoneidade para excluir do sistema pessoas e entidades que, de forma reiterada e ao longo dos anos mostraram “tendência para não cumprir pontualmente as suas obrigações ou para ter comportamentos incompatíveis com a preservação da confiança do mercado”. Dito doutra forma, os reguladores apenas permitem a entrada no sistema de pessoas e entidades que, à partida, não exibem nenhum sinal manifesto de falta de idoneidade, mas parecem não tirar as devidas consequências dos comportamentos do dia-a-dia dessas pessoas e entida- des, parecendo, pelo contrário, ficar reféns em exclusivo do que refere o artigo 70.º do RGICSF, i.e. apenas actuam quando o próprio ou a instituição em que trabalham, se acusam.
Sou pois de opinião que os reguladores devem passar a usar sem condescendência e sem tibiezas a arma da falta de idoneidade, não apenas à entrada mas durante o exercício dos respectivos cargos e actividade, para eliminar do mercado as pessoas e entidades que, pelos seus actos e comportamentos, põem em causa o bom nome e a reputação de todo o sistema financeiro.
Exige-se, para bem do sistema e para a manutenção da confiança dos aforradores no sistema financeiro, uma acção pronta das autoridades de supervisão, não me parecendo que a solução passe pela forma como, por exemplo, o Conselho Nacional dos Supervisores Financeiros (CNSF) tem abordado o assunto, a avaliar pela seguinte afirmação “o CNSF aprovou ainda em 2007 o desenvolvimento de um conjunto de medidas em sede de “Idonei- dade e Experiência Profissional”. É de salientar a adopção de um questioná- rio comum de comunicação da informação relevante para a verificação dos requisitos de idoneidade e experiência, acessível nas respectivas páginas na internet, consagrando, adicionalmente, o dever de renovação periódica da informação e a convergência dos critérios de avaliação da idoneidade dos membros dos órgãos de administração e fiscalização.” (Relatório de Activi- dade e Contas da CMVM – 2008, pg. 17).
Como já referi, parece-me uma visão limitada do papel dos reguladores em matéria de verificação e acompanhamento da idoneidade.
PS: Reflexão a propósito da afirmação do antigo director do Departamento de Supervisão do Banco de Portugal, no dia 20 de Janeiro de 2009, na comissão parlamentar de inquérito: «Neste momento, face ao conhecimento que existe dos
procedimentos desenvolvidos ao longo de uma série de anos, considero que efecti- vamente há dúvidas sobre a idoneidade» de Oliveira e Costa enquanto adminis- trador do BPN. (Com base na notícia publicada no site http://tsf.sapo.pt em 20 de Janeiro de 2009)
Fernando Costa Lima 2009-10-15
“BANCOS E IMOBILIÁRIAS ANIMAM WALL STREET (…)
APOSTO QUE O TONY CARREIRA NÃO VAI FALTAR!”
A D.ª Maria do Carmo dirigiu-se apressadamente ao telefone e ligou à sua irmã que estava nos Estados Unidos. Tinha-se lembrado das saudades que esta lhe havia dito ter das festas da sua aldeia, que há largos anos não podia participar.
Os olhos da Carmita, nome carinhoso pelo qual era conhecida a D.ª Maria do Carmo entre a família, pareciam brilhar de alegria com a notícia que ia dar à sua irmã Dalila, que vivia (emigrada há muito nas terras do Tio Sam) perto de Wall Street, disso ela lembrava-se a irmã ter dito.
Pegou no telefone e as mãos tremiam, com a esquerda pegava numa folha, com a outra levou o auscultador do telefone à orelha, e com a ajuda da cabeça e ombro lá o segurou, depois foi só marcar o número. Não tardou, a sua irmã Dalila atendia do outro lado, com uma alegria contagiante, pois vira o número no visor do telefone, reconhecendo-o de imediato (parece que ainda consigo sentir o júbilo que lhe ia na alma).
- Hello. Ouve-se do outro lado da linha.
- Mana... Disse a Carmita ofegante. – Nem sabes a bomba que tenho nas mãos! Acrescentou.
- Calma Carmita que até o coração me salta. Retorquiu Dalila.
- Nem é para menos, nem é para menos. Diz apressadamente a primeira. – Então não é que… lembras-te de eu te dizer que aqui o Banco que abriu na freguesia, mais duas imobiliárias iam patrocinar a festa da Nossa Senhora do Carmo (estou em crer que o nome da D.ª Maria do Carmo devia ter alguma relação com esta Santa), a festa aqui da aldeia?, e que tu ficaste com muita pena de não poderes vir?, porque devia ser uma festa de arromba?, pois bem, não te preocupes, eles também vão patrocinar aí uma festa, e olha que deve ser grande, que até saiu no jornal da Internet…
A Dalila continuava calada, habituada que estava aos atropelos da irmã quando esta começava a falar.
- Olha. Acrescentou a Carmita. - O João Pedro (que era o filho da D.ª Maria do Carmo e já licenciado em economia), esteve na Internet e imprimiu uma folha com uma notícia que deixou na secretária, e que diz o seguinte: “Bancos e Imobiliárias animam Wall Street”. Já viste que sorte! Aposto que o Tony Carreira não vai faltar!
O texto supra apresentado é de facto uma verdadeira estória, com excepção do título da notícia que foi publicada em 20 de Julho de 2010 no Diário Económico e é assinada por Margarida Vaqueiro Lopes. Alerto desde já que não vou tecer qualquer comentário ou juízo de valor ao conteúdo da notícia ou ao respectivo título.
O que me traz aqui são outros pergaminhos e outras reflexões.
Muitas vezes dou comigo a pensar na motivação que leva as pessoas a detestar a área da economia/gestão na sua generalidade, ao ponto de, por exemplo, ser uma secção totalmente opaca nos jornais. Por um lado os jornais pouco espaço lhe dedicam, mas mesmo o que dedicam é, pura e simplesmente, afastado pela maioria dos leitores, isto é, não o lêem.
Se perguntarmos aos jornais (considero aqui sobretudo os generalistas, e quem diz jornais diz todos os alinhamentos de espaços noticiosos, sejam eles veiculados pela imprensa escrita, pela televisão, internet,…) porque não lhe dedicam mais espaço, são praticamente unânimes em referir o pouco interesse que os leitores lhe atribuem (e que se reflecte na optimização de resultados), se perguntarmos ao leitores/espectadores/… porque não se sentem atraídos por este tipo de informação, de imediato referem que nada percebem de economia.
De facto, tal como na área informática, a economia/gestão está impreg- nada de termos técnicos demasiados complexos para o comum dos mortais, e tal leva a afastar o público generalista deste tipo de informação que, mais que o sensacionalismo de grande parte das restantes notícias, devia ser uma secção de leitura obrigatória, dado que a informação económica pode, por um lado, combater a fraude, e, por outro, preveni-la, porque pessoas mais informadas e formadas, dificilmente se deixam enganar, assim como mais críticas se tornam em relação a tudo que lhes chega, tendo capacidade para gerar um juízo de valor competente.
Não tenho dúvidas que um título do género “Euro mata Dólar na praça” seria muito mais atractivo que outro qualquer que se referisse as taxas
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de câmbio entre estas duas moedas, mas não é este tipo de alteração que devemos procurar. Devemos apostar na formação, informação e simplifica- ção destas na área económica, que permitam uma fácil e correcta interpreta- ção das notícias desta mesma área. Já que tanto se fala da educação sexual nas escolas, quiçá a obrigatoriedade de uma educação económica não fosse despicienda.
Tive o cuidado de seguir vários sites de informação, e a realidade é comum, enviam para um plano inferior a informação económica (além da tecnicidade que lhe está adstrita). Se consultarem o ranking das notícias mais visitadas, por exemplo no sítio da Internet da Visão, vão rapidamente perceber que, normalmente, uma notícia da secção da economia dificilmente consta do mesmo, ou surge residualmente, a não ser que o seu título seja, no mínimo, “sugestivo”.
Nesta base conceptual, estou tendente a dizer que se generalizarmos mais a informação na área da economia/gestão, as questões relacionadas com a fraude terão, certamente, um acompanhamento mais atento por um maior número de pessoas. Não precisamos, ou não devemos ser demasiado “sectários” na informação que passamos para o “exterior” (contra mim falo). Não quero com isto dizer que pretendo diminuir a importância ou a relevância da “economia como ciência económica”, bem pelo contrário, pretendo valorizar, e em muito, a sua importância, mas espero sobretudo que essa importância lhe seja atribuída pelo reconhecimento de quem a sabe interpretar, e não que pelos duros golpes que pode causar nessas mesmas pessoas, sem conhecerem muito bem a razão, e depois simples- mente comentarem: “Isto é culpa da economia, dos economistas e dos gestores”.
Não tenho dúvida que a D.ª Maria do Carmo da estória só “leu o que quis”, mas com uma informação mais esclarecida, talvez encontrasse nas notícias da área económica verdadeiras novelas da vida real… e ainda conseguisse combater a fraude.
Este é um enorme desafio que se levanta a todos, com direito a contradi- tório. Normalmente faço-o, mas desta vez espero que seja o estimado leitor a fazê-lo e a partilhá-lo connosco!
- Estás maluca mulher – respondeu-lhe a Dalila, quase indignada com a barbaridade que a irmã tinha dito. - Vê-se mesmo que não percebes nada disto!
- Então tu achas que o Carreira vem cá?…Pelo sim pelo não vou telefonar às minhas amigas.
Henrique Santos 2010-08-19