3.4 Mod´ elisation de la sortie du r´ ecepteur
3.4.2 Caract´ eristiques de l’autocorr´ elation
Nos últimos anos, os estudos e ensaios sobre a pobreza2
e o seu combate por meio de políticas públicas ganharam espaço por permearem as discussões recentes sobre os efeitos da mundialização do capital, do desemprego e da precariedade do trabalho, abordados no item anterior.
O combate à pobreza, sobretudo no Brasil, permanece na base dos objetivos mais amplos dos grupos que se articulam no sentido de transformar ou de reproduzir uma realidade historicamente construída. Telles (2001, p. 32) ressalta que a temática tem vários contrapontos:
A pobreza brasileira, persistente no correr das décadas, é o retrato de uma sociedade que confundiu e ainda confunde modernização com modernidade, uma sociedade na qual as noções de igualdade, liberdade e justiça – valores definidores dos “tempos modernos” – não têm função crítica e, na melhor das hipóteses, viram assunto de uma eterna desconversa.
Nessa perspectiva, apresentamos algumas considerações formuladas por instituições que realizaram recentes estudos sobre a temática da pobreza no atual contexto brasileiro.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicou em 12/01/2010 o caderno Pobreza, Desigualdade e Políticas Públicas, destacando o que o País tem feito no campo do enfrentamento da pobreza e das desigualdades, por meio da
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Considerando-se os vários componentes de subjetividade ideológica nos estudos recentes sobre a pobreza, Lemos (2005), aponta que uma definição conservadora conceitua a pobreza como uma condição ou estágio na vida de um individuo e de uma família, enquanto que uma conceituação mais progressista considera a relação historicamente determinada entre os grupos sociais. Estabelecendo um paralelo entre essas conceituações, Lemos (2005) destaca que, para o Human Development Report (HDR) de 1997, pobreza significa a negação das oportunidades de escolha mais elementares para o desenvolvimento humano, tais como: ter uma vida longa, saudável e criativa; ter um padrão adequado de liberdade, dignidade, autoestima, e gozar de respeito por parte das outras pessoas. Já, o Banco Mundial, segundo o autor, estabelece a condição de pobreza como “a posição de um indivíduo ou de uma família em relação a uma linha imaginária de pobreza, cujo valor é fixado ao longo do tempo”. (LEMOS, 2005, p. 34).
implantação de Políticas Públicas estruturadas em grandes eixos, conforme destaca o Quadro 1 abaixo. (IPEA, 2010).
Quadro 1 – Síntese da Estrutura de Intervenção Social do Estado Brasileiro Fonte: IPEA (2010).
De acordo com esse documento, “apesar da queda, em termos absolutos da pobreza no planeta, em várias regiões houve elevação na quantidade dos extremamente pobres”. No entanto, “as perspectivas em termos de continuidade no enfrentamento da pobreza e das desigualdades dependem de vários fatores, entre eles a manutenção do ritmo e do perfil do crescimento econômico com baixa inflação”. Ainda de acordo com o documento, se forem mantidas as condições apresentadas nos últimos anos, o País poderá, praticamente erradicar a taxa de pobreza absoluta. (IPEA, 2010).
O jornal DN apresentou no dia 03.05.2010 uma matéria sobre emprego e direitos, com abordagens de vários especialistas. (EMPREGO..., 2010). De um modo geral, afirmam que o desemprego tem efeito devastador em uma sociedade capitalista, gerando a desigualdade social, violência e pobreza. Também apontam que
é preciso modificar o atual modelo econômico, motivador de problemas como o desemprego e a pobreza, para que a sociedade passe a ter acesso aos direitos sociais; insistir no modelo econômico atual que prioriza o lucro, não é a forma de garantir os direitos, quando há condições sub-humanas de sobrevivência. (EMPREGO..., 2010).
O mesmo jornal apresentou em 23.06.2010 um relatório de balanço da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os programas feitos para cumprir as metas do milênio, e, de acordo com o relatório, a extrema pobreza diminuiu no mundo. O documento cita que a crise econômica que começou em 2008 na Europa e na América do Norte, “diminuiu o crescimento nos países em desenvolvimento”, mas esse crescimento é “suficientemente forte para sustentar os esforços da redução da pobreza”. (EXTREMA..., 2010).
Albuquerque (2010) faz uma avaliação do processo de inclusão social no Brasil, no período de 2001 a 2008, considerando três dimensões por ele julgadas essenciais: inserção econômica (emprego e renda), inserção educacional (habilidades e qualificação no campo educação e conhecimento) e inserção digital (acesso às ferramentas da informática e telemática). O estudo mostra que houve notável crescimento nas áreas consideradas, especialmente no que se refere a inserção digital, sendo que as outras dimensões avançaram menos, especialmente a área de educação e conhecimento, que teve crescimento menor que as demais. O estudo mostra, ainda, que houve redução das disparidades regionais e também das diferenças urbanas e rurais. O Nordeste, embora tenha apresentado índice de crescimento acima da média nacional, ainda se coloca bem abaixo das demais regiões.
Consideremos o que dizem os vários autores sobre o combate à pobreza. Sen (2000 apud ABRAMOWAY, 2003, p. 53), numa perspectiva liberal, destaca que “superar a pobreza não é apenas dispor de certos recursos materiais; é, antes de tudo, ter acesso a novas oportunidades com base na aquisição e no exercício de capacidades que não faziam parte dos hábitos sociais até então prevalecentes.”
Furtado (1999) relaciona a questão da pobreza com a falta de emprego, principalmente porque a maximização da tecnologia poderá reduzir a criação de novos postos de trabalho. O autor até concorda que o emprego virá depois, quando a
população for enriquecendo, mas esse processo está associado aos processos de exclusão social.
Os fatores determinantes das situações de pobreza também são apresentados por Salama (2002, p. 14):
Se antes o aumento da pobreza, o rebaixamento do nível médio dos pobres e o aumento das desigualdades entre os pobres derivavam da manutenção de uma hiperinflação, hoje as causas do aumento da pobreza são ao mesmo tempo o aumento do desemprego, a maior precariedade do trabalho e a inelutabilidade do surgimento recorrente de crises econômicas, alimentado pela eclosão de crises financeiras cada vez mais frequentes.
O microcrédito, conforme veremos no capítulo seguinte, enquanto política pública de geração de trabalho e renda, insere-se nessa perspectiva de redução da pobreza, por meio de “fornecimento de crédito para os menos favorecidos.” (NERI, 2008). Contudo, não se pode deixar de considerar a relação dinâmica das finanças e do trabalho, tendo em vista que “múltiplas vias e mecanismos dificilmente perceptíveis” trazem impactos para a efetividade dessa política pública. (SALAMA, 2002).