Caractérisation des ZES

A internacionalização de empresas não é uma atividade nova, nem surgiu em meio à crise e às transformações dos anos 1970 e 1980. Os investimentos diretos externos (IDEs) já eram significativos desde o século XIX. Então, a maior parte das inversões externas derivavam de países desenvolvidos para colônias ou ex-colônias do Sul, em busca de insumos e/ou matérias-primas naturais. Era o caso dos grandes conglomerados americanos de extração de minérios e de cultivo de frutas tão comuns, neste período, na América Latina.

A novidade a partir do final dos anos 1960 e, especialmente nas décadas seguintes, foi o crescimento de novas formas de IDE e o aumento de sua importância, consubstanciando o que se convencionou chamar de globalização ou mundialização (CHESNAIS, 1996; MICHALET, 1983). Uma das principais marcas desta nova etapa da internacionalização de empresas residiu, como aponta Chesnais (1995), na ampliação do comércio internacional intrafirmas e/ou intragrupo. Tal fenômeno resultou da divisão dos parques produtivos das grandes empresas por todo o planeta em busca de maior exploração da força de trabalho, por meio de uma equação que se vale dos diferentes graus de eficiência e preços de mão de obra nas diversas regiões do mundo.

Michalet (1983) sugere que a partir dos anos 1970 foi possível visualizar o despontamento de uma economia mundial promovida pelas empresas multinacionais. A origem desta economia estava na internacionalização da produção de empresas que ao procurarem novos mercados e mais eficientes estratégias de produção acabaram por homogeneizar os padrões de consumo e as relações de produção. As multinacionais exportaram um modo de produção e sua relação social tornando-os hegemônicos por todo o planeta.

O caminho até este estágio está imbrincado no contexto da crise e das transformações por que passava a economia desde o final dos anos 1960. As inovações estratégicas adotadas pelas empresas multinacionais pautavam, e ao mesmo tempo eram pautadas, pelas ações dos governos das principais economias do mundo, além de responderem à própria crise que lhes atingia. Assim, é que podemos afirmar que o aumento da internacionalização da atividade produtiva de empresas americanas respondeu primeiro aos incentivos e às inversões no mercado europeu originados com o Plano Marshall e à recuperação econômica daquele continente. Em um segundo momento, a própria saturação do mercado americano tornou as inversões externas mais rentáveis. Por outro lado, o aumento do conflito capital/trabalho nos EUA incentivou a busca de novas localizações para as plantas produtivas em regiões com abundância de mão de obra, na periferia do capital (ARRIGHI, 2008). Não se pode perder de vista que essa sucessão de fatos esteve marcada pela grande concentração e centralização de capital em poucas empresas americanas, conquistada no auge do desenvolvimento do pós-guerra.

O momento seguinte correspondeu à internacionalização dos bancos americanos que se derivou da necessidade de financiamento das próprias empresas dos EUA já implantadas no exterior e que sofriam com as dificuldades impostas à saída de capitais após 1964, pelo governo de seu país de origem. Essas empresas se aproveitaram fortemente do chamado mercado de eurodólares para expandirem suas atividades pelo mundo (CHESNAIS, 1995; EINCHENGREEN, 2008).

Até então, a expansão das empresas multinacionais ocorreu sob três padrões. O primeiro sendo a estratégia de aprovisionamento, que correspondia ao modelo mais antigo de internacionalização, por meio da integração vertical a partir da busca de recursos minerais, agrícolas e energéticos nos países periféricos. O segundo padrão referia-se a uma estratégia de mercado, com a criação de filiais intermediárias em busca de acessos a novos mercados, como no caso de diversas indústrias de bens de consumo duráveis que se instalaram no Brasil ao longo dos anos 1950. E, por fim, o terceiro perfil referia-se a uma estratégia de produção racionalizada, por meio da instalação de filiais montadoras, promovendo uma produção integrada internacionalmente, visando ao aumento da lucratividade global do grupo ou empresa. Surgem a partir deste último caso as empresas transnacionais (CHESNAIS, 1996, p. 75). A despeito dos dois primeiros padrões continuarem a existir, foi o terceiro que predominou a partir de então, no período que se convencionou chamar de globalização.

Neste novo contexto, as principais empresas multinacionais passaram a visualizar o mundo como um sistema único com desenvolvimento desigual entre suas diversas regiões. E,

passaram a se utilizar dessas disparidades a fim de ampliarem suas lucratividades globais. Cresceu a quantidade de empresas denominadas por Michalet (1983) como filiais-atelier, que são responsáveis por produzir ou apenas montar partes de produtos mais complexos e, normalmente se instalam em regiões onde os custos e as regulamentações no mercado de mão de obra são menores.

Dentro deste padrão, a partir dos anos 1980, ampliaram-se outras formas de internacionalização que permitiram maior fluidez de capitais sem incorrer nas incertezas da imobilização produtiva. Sãoas formas modernas de investimento que envolvem participações minoritárias, ou joint-ventures, com associações baseadas em recursos imateriais (know-how, licenças de tecnologias, franchising e leasing), acordos de cooperação e subcontratação (CHESNAIS, 1995; 1996). Os grandes grupos transnacionais passaram então a se organizar na forma de grandes “empresas-rede”. Neste sentido, a principal mudança residiu na redução das inversões caracterizadas por unidades empresariais relativamente independentes, voltadas, em sua maioria, para o mercado interno dos países nos quais se instalavam. Em seu lugar, ampliou- se a difusão destas “empresas-redes”, constituintes de cadeias globais, movimentando fluxos de bens e capitais através das fronteiras nacionais. Nos termos de Porter (1986), assistimos à substituição da indústria “multidoméstica” pela indústria global.

Nestas condições, um dos atributos ‘ideais’ do capital, que é também, mais do que nunca, um dos objetivos concretos colocados pelos grupos, é a mobilidade, a recusa a se prender a determinadas modalidades de comprometimento setorial ou geográfico – qualquer que tenha sido sua importância na formação e crescimento do grupo –, bem como a capacidade de se soltar, de desinvestir tanto quanto de investir (CHESNAIS, 1996, p. 81).

Em outras palavras, as “empresas-redes” almejam driblar a irreversibilidade do tempo, por meio de uma flexibilidade muito maior em seus investimentos. Com esta nova organização tornou-se possível se desfazer de unidades operacionais vendendo-as no mercado de ações e controle, assim como alterar características de contratos de dívidas, por meio da securitização e desfazer-se de associações não rentáveis. Com este intuito, são criadas equações de rentabilidade financeira que permitam, no futuro, reverter expectativas acerca de decisões pretéritas de investimentos (BRAGA, 1998, p. 230).

Estas empresas transnacionais insurgiram como grupos cujo controle é exercido por uma matriz, normalmente uma holding, predominantemente financeira, com filiais em diversos setores. A controladora, nestes casos apenas arbitra as participações de capitais em função da rentabilidade de cada investimento, o que acentua enormemente a lógica financeira nos capitais industriais. Pode-se afirmar que as novas formas de ganhos entrelaçam lucros e rendas,

extrapolando a esfera da produção e comercialização. Ganhou destaque nesta estrutura de ganhos a valorização não-produtiva do capital, os lucros especulativos, imobiliários, com estoques, com títulos, vendas com domínio no mercado mais que na produção, lucros monetários e prestação de certos serviços (CHESNAIS, 1996). A própria compra e venda de empresas, ou parte delas, por meio de ações e controle se transformou em um negócio lucrativo em si mesmo, e passou a fazer parte das estratégias de gestão das corporações (CHANDLER, 1990). Os setores financeiros assumiram, cada vez mais, o caráter de centros de lucro independentes, o que leva a um questionamento da própria vocação industrial dos grupos empresariais.

Neste contexto, as grandes empresas passaram a internalizar as funções financeiras que antes eram realizadas por bancos, assumindo assim os riscos, mas também os ganhos que ficavam com estas instituições. Sempre que possível essas empresas demonstram preferir driblar os altos custos com as operações de empréstimos bancários. Em outras palavras, após a consolidação do mercado de títulos de créditos (securitização) foi possibilitado às empresas se livrarem, ao menos em parte, de sua dependência do crédito bancário (CHESNAIS, 1996).

Desta forma, as empresas líderes neste processo despontam como corporações não apenas multinacionais, mas multifuncionais e multissetoriais, visto que atuam em vários países, vários setores e na maior parte das vezes internalizam as funções produtiva, financeira e comercial (BRAGA, 1998).

Esta é a lógica da “financeirização” vista de dentro das empresas. Os capitais romperam, por meio deste processo, todos os entraves internos ou externos à sua reprodução, aparentemente colocando fim a um momento histórico em que se acreditou ser possível “civilizá-los” a partir de regulamentações estatais.

Em paralelo a estes acontecimentos, como vimos, os anos 1980 foram o marco das mudanças liberalizantes nas políticas estatais. As grandes massas de capital procuravam mobilidade, rentabilidade e flexibilidade. O que trouxe na sua esteira a demanda por desregulamentação, descompartimentação e desintermediação, junto aos Estados Nacionais. Com a transnacionalização ficamos diante de uma forma totalmente nova de organização do capitalismo mundial, que passou a exigir um Estado totalmente diverso daquele modelo regulador, com significativa atuação econômica social, como o foi o Welfare State, e, dentro de severas limitações, também o Estado desenvolvimentista das periferias.

Sob este aspecto, as novas formas de organização destes Estados se entrelaçaram às estratégias das empresas multinacionais num arcabouço que se convencionou chamar de mundialização do capital financeiro. Ficou a cabo dos Estados a organização internacional deste

processo de liberalização que vimos nos anos 1980, e que podemos sintetizar sobre as três demandas citadas acima10.

Para as empresas que se destacaram neste cenário, a liberdade para a movimentação de capitais tornou-se, assim, um componente cada vez mais essencial em suas estratégias de ação, uma vez que ela é um requisito imprescindível no deslocamento dos recursos financeiros. É este direcionamento de recursos, somado às estratégias de localização das etapas de produção, que permitem que os maiores lucros “despontem” em países nos quais os impostos sobre os rendimentos sejam menores. Para fazer estas transações as empresas multinacionais se utilizam de uma série de instrumentos de mobilidade, tais como: transferências de dividendos (estes são os mais controlados e tarifados e só podem ser realizados em sentido vertical: filial-matriz), “reembolsos” de empréstimos, swaps indiretos, transferências intragrupo antes do lucro – como alongamento de prazos de pagamento, pagamentos a título de serviços, pagamento de juros e manipulação de preços de transferências –, dentre outros mecanismos (MICHALET, 1983).

Para estas grandes corporações internacionais o investimento não é mais visto como uma simples renúncia à liquidez ou emissão de dívida. Ele passa a fazer parte de uma equação na qual “mobilidade, flexibilidade, agilidade inovativa e velocidade na captação de oportunidades lucrativas” assumem um papel crucial (BRAGA, 1998, p. 216).

As decisões sobre o investimento produtivo ficam condicionadas à concorrência financeira impulsionada pelos ‘conglomerados financeiros’, pela interconexão dos diferentes tipos de mercados internacionalizados, pela participação das corporações na circulação financeira; com o que, nestas condições, a dinâmica do tripé moeda-crédito-patrimônio tende a contrapor- se ao produtivismo. A criação menos disciplinada de liquidez e a ampliação especulativa do crédito possibilitam que as instituições financeiras e as corporações se lancem com maior liberdade nas operações especulativas em busca de ganhos de capital, de arbitragem e de valorizações patrimoniais entre outros (BRAGA, 1998, p. 234).

Foi dentro deste contexto de grande fluidez de recursos, que despontaram os chamados investidores institucionais – fundos de investimentos e de pensão – como importantes atores internacionais, visto que adquirem ações de diversas empresas dos mais variados setores como parte de seus portfólios. Como investidores financeiros, sua visão de negócios é de curto- prazo, na busca de resultados imediatos. O predomínio destes investidores institucionais na

10 _{Em linhas gerais: i) a desregulamentação ou liberalização monetária e financeira que nada mais é que a redução}

das regras e da interferência pública nos sistemas financeiros nacionais; ii) a desintermediação, o processo pelo qual os usuários dos serviços financeiros satisfazem suas necessidades por fora das instituições e redes tradicionais (a rede bancária) – a securitização ou titularização – e; iii) a descompartimentação, ou seja, o fim da segmentação dos bancos por atividade; além da liberalização da Conta financeira e de Capitais do Balanço de Pagamentos (CHESNAIS, 1996).

gestão destas empresas multinacionais acabou por acarretar em mudanças profundas na organização industrial e nos próprios mercados de trabalho (CHESNAIS, 1996).

Neste sentido, a ação requerida dos Estados Nacionais vai muito além da necessidade de flexibilização do sistema financeiro. Esta maior mobilidade exigida pelos capitais tende também a demandar destes Estados a flexibilização de direitos trabalhistas e da exploração de recursos naturais. No primeiro caso, pesa o fato do custo da mão de obra ser um dos fatores decisivos das deslocalizações dos parques produtivos. As modernas formas de subcontratação, por exemplo, permitem maiores economias de escala e de escopo por parte das grandes empresas. Às pequenas e médias empresas nacionais muitas vezes só resta associarem- se subalternamente como fornecedores subcontratados de multinacionais, como acabou se tornando muito comum especialmente nos países da periferia (CHESNAIS, 1995).

As políticas nacionais ficaram, assim, cada vez mais submetidas ao critério de atratividade internacional, o que se tornou um componente dramático na organização dos Estados Nacionais, especialmente na periferia. Neste contexto, as mudanças profundas nos padrões de conduta de investimentos advindas da predominância financeira na gestão das empresas (industriais ou não), acabaram exercendo forte pressão sobre as formas consolidadas de organização destes Estados (BASTOS, 1996).

Neste estágio, voltamos ao ponto que afirmamos que as empresas transnacionais adquiriram um protagonismo nas relações econômicas internacionais que reduziu a autonomia relativa dos Estados Nacionais. Tanto o comércio, quanto o fluxo de tecnologia e capitais estão fortemente concentrados nas mãos de grandes e poucos grupos privados, que muitas vezes movimentam recursos em monta maior que o produto interno de alguns países. Já vimos que a própria planificação econômica a partir do Estado, que era bastante comum no modelo de regulação do centro e nos programas de desenvolvimento da periferia, se tornou problemática, tendo em vista que as diretrizes das empresas multinacionais nem sempre correspondem ao programado pelos governos nacionais. “Pior ainda, o ritmo da produção doméstica [de uma multinacional] não pode ser definido independentemente de suas relações, a montante e a jusante, com outras unidades do mesmo grupo situadas no exterior” (MICHALET, 1983, p. 254). Quanto mais importante a participação de empresas internacionais na economia local, maiores as dificuldades neste sentido.

Como dissemos na seção anterior, na periferia esta situação foi ainda mais intensa, em face da interligação dependente entre as economias nacionais e o mercado internacional. Uma vez que a condição dessa integração é determinada desde fora, ela impõe custos

econômicos e sociais cada vez maiores à periferia, o que fragiliza ainda mais a capacidade de seus Estado Nacionais de se colocarem enquanto agentes da coesão social.

Tal quadro decorre do fato de que as transformações no padrão mundial de acumulação amplificaram as possibilidades das empresas em explorarem as diversas economias internacionais a partir de suas heterogeneidades. O fosso que separa o centro da periferia foi operacionalizado de forma a permitir às grandes empresas empregarem técnicas e capitais do centro, e mão de obra e recursos naturais da periferia, dando forma a uma cadeia de produção global, que está no centro do movimento de transnacionalização (FURTADO, 1974). A forma de adesão dos países periféricos a este complexo passa assim pelo aprofundamento de suas estruturas desiguais, uma vez que o modo encontrado por parcela significativa de suas classes dominantes para se adequarem à nova realidade externa foi a paulatina desarticulação dos ainda frágeis nexos internos da industrialização em prol de uma inserção dependente nestas cadeias globais a partir de suas vantagens comparativas.

É certo, sem embargo, que existiram nuances entre as diversas formas em que as economias da periferia puderam lidar com este novo cenário. Neste sentido, as economias do Sudeste Asiático, conectadas à dinâmica economia japonesa e auxiliadas pela maior permissividade política dos EUA, lograram saltar ao longo dos anos 1960 e 1970 para um novo status quanto à sua inserção econômica internacional. Esta posição lhes permitiu uma interação com as transformações dos anos 1970 e 1980 muito mais ativa que no caso das economias latino-americanas (PALMA, 2004).

Assim, fica claro, que componentes geopolíticos, bem como a própria condução das políticas e as estratégias adotadas pelos Estados Nacionais, no imediato pós-guerra, acabaram posicionando melhor ou pior suas economias diante do novo cenário advindo da globalização. Por diversas razões, mais bem detalhadas na seção seguinte, os países do Cone Sul, capitaneados pelo Brasil, que ao longo da década de 1950 pareciam iniciar um salto industrializante, se viram nos anos 1980 exatamente no centro da crise, com estreitas margens para qualquer ação autônoma.

Na seção seguinte, estes contornos e desdobramentos da crise dos anos 1970 e das transformações pelas quais passou a economia mundial desde então são analisadas a partir de seus reflexos na América Latina e no Brasil.

2.4 Consequências da crise e transformações na periferia do capital: um olhar sobre a