O contexto onde se realiza a investigação consiste numa Valencia Educativa de uma instituição da tutela do Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, apoiada pelo Ministério da Educação. Esta valência tem como finalidade acolher jovens com NEE de caráter permanente, com dificuldades intelectuais e desenvolvimentais (DID) acentuadas, às quais as unidades de multideficiência não conseguiram ainda dar resposta, dada a complexidade ao nível de saúde e de necessidade de cuidados médicos permanentes que envolvem estas alunas, nas quais se inclui a jovem envolvida neste estudo. Esta situação está prevista, conforme anteriormente referenciado, na Lei nº 21/2008, de 12 de Maio que veio alterar, por Apreciação Parlamentar, o Decreto‐Lei 3/2008, de 7 de Janeiro, estabelecendo que nos casos em que a inclusão das crianças e dos jovens em estabelecimentos de ensino regular se revele comprovadamente de difícil concretização, em função do tipo e do nível de deficiência, estes poderão ser encaminhados para a frequência de uma instituição de ensino especial, a título excecional. Esta Valência apoia doze jovens nestas condições, com diferentes contornos de multideficiência profunda, todas com uma DID grave associada, tal como a jovem que participa neste estudo, a qual é portadora de SR.
A valência educativa funciona em duas salas da instituição, as quais se encontram destinadas a atividades de carater pedagógico em dinâmica de grupo e individual, e encontram- se ao cuidado de duas professoras do ensino especial que ali se encontram destacadas para o efeito. As salas da Valência Educativa são compostas por um amplo espaço iluminado por duas janelas com acesso ao espaço ajardinado exterior e uma com acesso para um corredor, que compõe os claustros do edifício. Quanto ao mobiliário, as salas encontram-se compostas com mesas retangulares munidas de duas cadeiras cada, as quais se encontram dispostas em dois grupos distintos. Para além disto existe ainda numa das salas uma secretária com um computador, um quadro de giz, um tapete de atividades e um standing-frame. Os espaços encontram-se munidos de armários para arrumação de brinquedos, jogos, livros, uma estante de arquivo de documentos e uma bancada munida de lava mãos, destinada às atividades de expressão. As paredes encontram-se decoradas com painéis de trabalhos das jovens e um quadro de suporte de cartões de comunicação alternativa. É um ambiente colorido, com elementos que refletem um contexto educativo dinâmico. O espaço é aprazível e munido de material didático, embora algum dele se encontre a necessitar de substituição por se apresentar desgastado ou
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para uma resposta imediata em caso de necessidade urgente, pelo facto da jovem em estudo e das suas colegas sofrerem com alguma regularidade crises diversas.
6.1.1.Os recursos humanos
Existe na instituição uma vasta equipa técnica ao serviço das utentes, constituída por uma psicóloga, uma fisioterapeuta, uma terapeuta ocupacional, uma terapeuta da fala, duas professoras, duas educadoras sociais, uma técnica de serviço social, um médico psiquiatra, dois médicos de clínica geral, dez enfermeiros, cinco irmãs hospitaleiras, sendo uma delas a diretora da instituição e outra a chefe dos serviços de enfermagem.
Para além da equipa técnica também existe um conjunto de colaboradores que cuidam da jovem em estudo no seu quotidiano, colaboradores esses que tratam de todas as tarefas inerentes à higiene e alimentação, acompanhando-a nas suas atividades da vida diária.
6.1.2. Espaço físico e logístico
A instituição insere-se num espaço abrangente, instalada num edifício de traça antiga, datado de 1965, numa pequena vila do concelho de Monforte, distrito de Portalegre. Possui umas instalações espaçosas, e fiéis à traça do edifício original, sendo no entanto realizadas várias melhorias e algumas ampliações que foram fazendo da instituição um lugar capaz de dar resposta às exigências e necessidades das suas utentes.
As instalações são compostas por dois grandes edifícios principais, de forma quadrada, os quais se encontram ligados pelos vértices. No primeiro edifício encontra-se a portaria, os serviços administrativos, a casa de acolhimento de hóspedes, a copa de colaboradores, duas das três unidades de utentes, o bar, a cozinha e a capela. Adjacente a este primeiro bloco, na lateral esquerda, encontra-se a residência das irmãs, a qual é já uma ampliação do edifício original. Estes edifícios são constituídos por rés-do-chão e 1º andar, tendo atualmente ligação através de elevador e plataformas elevatórias. No segundo bloco funcionam uma terceira unidade de utentes, um refeitório, uma lavandaria, um salão polivalente, salas de ateliers, gabinetes técnicos, sala snoezelen e a sala da Valência Educativa.
A instituição revela grande preocupação com a adaptação dos espaços às limitações das suas utentes, uma vez que ao longo do tempo foi fazendo melhorias e adaptações de modo a permitir a fácil utilização dos mesmos. O espaço da instituição apresenta preocupação com a adaptação ao nível de: WC, tecnologias de apoio e acessibilidades. Sendo este um contexto institucional, com algumas caraterísticas de exclusão há uma grande preocupação em contornar esta questão com iniciativas e parcerias que visem promover a inclusão das suas utentes (incluindo a jovem em estudo) na comunidade, estabelecendo várias parcerias com instituições e serviços locais, nomeadamente a autarquia, as escolas, a Guarda Nacional Republicana, o Instituto Politécnico de Portalegre, entre outros. Os protocolos estabelecidos com estas entidades têm como objetivo dinamizar atividades de parceria com vista à inclusão e à transição para a vida ativa. São promovidas atividades de desporto, lazer, educativas e terapêuticas fora e dentro da instituição, onde a parceria atua como uma ponte para o exterior, e por outro lado
abre as potas promovendo momentos de intercâmbio e convívio, diminuindo assim os contornos de exclusão que muitas vezes reinam nas instituições.
Também são visíveis preocupações com as questões relacionadas com a comunicação. A este respeito encontra-se ao serviço da instituição uma terapeuta da fala que coordena as ações de assistência e terapia relativas à comunicação. Todavia é notório algum desfasamento entre a sua ação e a dos restantes técnicos, não havendo uma coordenação adequada em prol do sucesso do processo comunicativo. Neste sentido começaram a dar-se os primeiros passos, uma vez que foi implementado recentemente um plano de comunicação alternativo traçado para algumas utentes, incluindo a jovem em estudo, através de um sistema de comunicação alternativo sob a forma de cartões, planificado em parceria entre professoras de ensino especial e terapeuta da fala. Porém o mesmo ainda não se estendeu aos restantes técnicos e espaços. Este plano é recente, não havendo ainda resultados evidentes plausíveis de serem referidos, pelo que de acordo com os técnicos da instituição há ainda um longo caminho a percorrer. A jovem em estudo tem oferecido alguma resistência ao sistema de comunicação, não mostrando interesse pelos cartões, pelo que não se encontra motivada neste processo. Num período de oito meses a jovem utiliza apenas dois cartões para comunicar, dos quais um ainda não se encontra devidamente consolidado. A instituição encontra-se ainda a desenvolver dois projetos na área das TIC de modo a promover uma atitude pedagógica capaz de dar resposta às dificuldades de comunicação e acessibilidade das jovens que acolhe, incluindo a jovem que participa neste estudo.