CALCUL DE L’ACROTERE

A pesquisa teve como referência o ano de 2005, onde foram realizados 84 atendimentos no programa municipal de L.A. de Colatina/ES. De acordo com o relatório de atividades 2005 do programa, os adolescentes atendidos possuem as seguintes características: são majoritariamente homens (88%), negros (32%) ou pardos (48%) e possuem entre 18 a 20 anos (58%) (Relatório de atividades 2005).

O progresso enfraquecimento do Estado e das regras de regulação da convivência social levaram ao retorno dos conflitos pelo ethos guerreiro, o que está presente nos processos de hipermasculinidade da violência. Os poderes centrais perderam o controle sobre a afirmação da dignidade pessoal masculina. Não é apenas um problema de cultura de valores, mas um problema político de transformar as relações sociais na formação da subjetivação dos homens jovens (ZALUAR, 2004).

Gráfico 1 - Renda Familiar dos adolescentes do programa

0 10 20 30 40 50 60 0 a 1 sal 1 a 2 sal 2 a 3 sal 3 a 4 sal Acim a de 4

Gráfico 2 - Escolaridade dos adolescentes do programa 0 10 20 30 40 50 60 70 Fund. Inc Fund. Médio inc. Médio

Fonte: Programa Municipal de Liberdade Assistida de Colatina/ES

Os adolescentes atendidos são provenientes de famílias médias de até 06 membros (80,9%), possuem baixa escolaridade, 58 (69%) tem o ensino fundamental incompleto. São provenientes de famílias pobres, 69 (82, 1%) possuem renda de até 2 salários mínimos. Não são moradores de rua (98,8%) e nem possuem trajetória de rua (83,3%) (Relatório de atividades 2005).

O município apresenta dados que representam um avanço no fortalecimento dos laços familiares, obedecendo aos princípios do ECRIAD (Brasil, 1990) que garante o direito da convivência familiar e comunitária. Por isso reduziu-se o problema da institucionalização indiscriminada que havia no Brasil até a década de 70. E a criança moradora de rua também não é uma prioridade como na década de 80, onde “quase 8 milhões de crianças faziam da rua sua moradia e meio de vida, não contando praticamente com nenhum apoio no seu processo de desenvolvimento (BIERREBACH; SADER; FIGUEIREDO, 1987).

Por isso, grande parte dos adolescentes vive com suas famílias, mas em estado de vulnerabilidade social. Apesar de não haver uma associação direta entre pobreza e criminalidade, verifica-se que quando Estado e família não propiciam uma rede de proteção social, as saídas individuais tornam-se usuais. Por isso, os adolescentes em conflito com a lei apresentam carências sócio-econômicas como baixa renda e escolaridade.

A família está no centro das políticas públicas no século XXI. Enquanto na década de 70 o Estado assumia toda a responsabilidade com as famílias, oferecendo assistência social aos desvalidos e emprego aos pobres capazes, hoje as políticas públicas são compartilhadas entre Estado e famílias. A família é um forte agente de proteção social de seus membros e não deve ficar tutelada pelo paternalismo do Estado. No entanto, não pode-se superdimensionar esta esfera como sendo auto-suficiente, pois depende de políticas públicas para auxiliar na satisfação de suas necessidades (CARVALHO, 2005).

Gráfico 3 - Gravidez Juvenil dos adolescentes do programa

23,8 17,8 50 0 20 40 60 80 100 Grav. Juv. Pais Mães Sim Não

Fonte: Programa Municipal de Liberdade Assistida de Colatina/ES

Quanto aos dados comportamentais, do universo pesquisado, 23,8 % (20) vivenciaram a gravidez juvenil29 . 17,8% (15) dos adolescentes atendidos são pais e 6% (5) são mães, apesar do número de homens pais ser maior, a incidência da gravidez juvenil é maior entre as mulheres, 50% de adolescentes do sexo feminino atendidas.

As mulheres mais jovens estão gerando mais filhos que as mulheres mais velhas, principalmente na faixa entre 15 e 19 anos, e muitas vezes vem associado à pobreza e baixa escolaridade. Os problemas da gravidez precoce seria a tendência a ter uma fecundidade elevada; exposição a riscos de mortalidade infantil e materna e interrupção da trajetória de vida escolar e profissional. Porém não pode generalizar-se a gravidez juvenil como um problema, ela pode

29

representar a valorização da maternidade e das relações de afeto, além de busca criativa de comunicação e socialização (ABROMOVAY; CASTRO; SILVA, 2004).

Gráfico 4 - Drogadição dos adolescentes do programa 14%

86%

Sim Não

Fonte: Programa Municipal de Liberdade Assistida de Colatina/ES.

Enquanto a gravidez juvenil atinge principalmente as mulheres, o uso e abuso de drogas atingem mais aos homens. Quanto ao uso de drogas 85,7% (72) são usuários de drogas, principalmente o crack. O que confirma a análise de Zaluar (2004) de que “usuários de drogas são na maioria homens de 18 a 25 anos, solteiros ou divorciados e tendem a cometer mais delitos. Possuem problemas como: baixo rendimento, desemprego, vítimas de discriminação, relações familiares conflituosas e desapego à vida”.

Gráfico 5 - Tipo de ato infracional dos adolescentes do programa

Furto Roubo Lesão Tráfico Tent. Hom . Hom icídio Assédio

E finalmente quanto à caracterização dos delitos cometidos pelos adolescentes inseridos no programa, a grande maioria responde por processo de violação da propriedade privada, 72,6% (51) cometeram furto ou roubo. E 14,2% (12) são de infrações que envolvem a integridade física da pessoa humana, como abuso sexual, lesão corporal, homicídio e tentativa de homicídio, reservando a especificidade da interpretação do direito, seriam casos reservados a internação. Destes 60% (50) não são reincidentes, o que representa um índice importante na viabilidade do programa.

Volpi (2001) em pesquisa de opinião realizada com 215 adolescentes internos nas principais capitais brasileiras constatou-se que 33% dos delitos cometidos não representavam ameaça a pessoa. No entanto, com o avanço do cumprimento do Estatuto a tendência é que apenas sejam privados de liberdade adolescentes infratores graves, encaminhando as medidas sócio-educativas em meio aberto os casos que não ameace a integridade física do cidadão.

Apesar da análise do universo total dos adolescentes do programa, a entrevista foi realizada com 15 adolescentes, sendo que 93,3% (14) eram homens, a maioria está na faixa etária de 16 a 18 anos (93,3%). Não trabalham (86,6%), não estudam (66,6%) e possuem baixa escolaridade, 73, 3% (11) cursaram apenas até ensino fundamental incompleto. Grande parte, 73,3% (11) dos entrevistados declarou-se não fazer uso de drogas atualmente, porém 60% (09) já fizeram uso, sendo que alguns declararam ter sido dependentes e por ajuda de programas de dependência, dos pares e familiares conseguiram interromper o uso. Quanto à gravidez juvenil atinge apenas 13,3% (02) dos entrevistados, um deles a única mulher sujeito da pesquisa. Verifica-se que a amostra é representativa do universo, sendo que as análises anteriores são replicáveis aos sujeitos da pesquisa.