NÃO-MADEIREIRA NA CAATINGA
1Frans Germain Corneel Pareyn
INTRODUÇÃO
A Caatinga é o bioma mais importante do Nordeste brasileiro e ocupa, segundo o IBGE (2004), uma área aproximada de 844.453km2 (10%
do território nacional). A região é marcada por uma alta pressão demográfica sendo a região semi-árida mais densamente habitada no mundo, com IDH muito baixo e desigualdades socioeconômicas muito severas, que se perpetuam ao longo da sua história (SECTMA, 2004). Nesse contexto, alternativas sustentáveis devem ser urgentemente identificadas e implementadas, visando desenvolvimento econômico, justiça social e conservação ambiental. Levantamentos recentes estimaram a cobertura florestal em torno de 42% (PROBIO, 2007), mesmo que boa parte dos remanescentes florestais já se encontre antropizada em menor ou maior grau. A Caatinga se encontra atualmente sob forte pressão antrópica de diversos tipos, principalmente para abastecer a demanda da própria região e de outras regiões do país por lenha, carvão vegetal e para pastagem nativa (SAMPAIO et al., 2002).
Historicamente, a vegetação de caatinga desempenhou um papel muito importante na agropecuária tradicional como restaurador da fertilidade de solo e como suporte forrageiro para a criação extensiva de ovinos, bovinos e caprinos. Esse fato explica a estreita relação existente na região entre os produtores rurais e o seu ambiente. Como conseqüência, há um vasto conhecimento e uso tradicional de um elenco significativo de espécies nativas na região, as quais são utilizadas como plantas medicinais; para extração de óleos, ceras, fibras; confecção de artesanato; como alimentos, forragem e madeira.
O reconhecimento e a valorização de produtos florestais não- madeireiros (PFNM) ganha importância a cada dia no mundo (FAO, 1992; PERDOMO; DIAZ, 2005; SAMPAIO et al., 2005, 2006; FIEDLER et al., 2008). Essa mesma realidade já se apresenta no Nordeste do Brasil e caracteriza o potencial da vegetação para produção sustentada e geração de emprego e renda na região, para uma população desprovida de alternativas produtivas viáveis e com acesso relativamente fácil aos recursos florestais. Nesse contexto, é fundamental o desenvolvimento de sistemas de manejo e produção sustentável, evitando a exploração desordenada e reduzindo o uso alternativo do solo, que são os principais motivos do esgotamento da vegetação na Caatinga.
1 Este artigo é resultado de Nota Técnica elaborada pelo autor, em 2007, por encomenda do centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, como subsídio para a construção do Planejamento Estratégico do Instituto Nacio- nal do Semi-Árido (INSA).
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Produção Não-Madeireira na Caatinga
COLETA DE DADOS
A caracterização da importância e do potencial dos produtos florestais não- madeireiros na Caatinga teve como principais fontes de informação:
censos do IBGE, apresentando dados estatísticos das espécies com
•
importância econômica significativa (1996 e 2005);
resultados do Projeto Plantas do Futuro (PROBIO), o qual apresentou
•
listagens por grupos de uso e sintetizou o conhecimento técnico-científico de plantas nativas com potencial econômico;
banco de dados do Sistema de Informação da Economia Solidária do
•
Ministério de Trabalho e Emprego, com a importância econômica e social de iniciativas de economia solidária;
dados do Projeto GEF Caatinga (MMA/PNUD/GEF/BRA/02/G31):
•
banco de dados da APNE e estudo de caso sobre produtos florestais não- madeireiros no bioma Caatinga;
definição de espécies e áreas prioritárias para uso sustentável no bioma
•
Caatinga no quadro da atualização das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade do MMA.
Por um lado, os dados estatísticos do IBGE refletem a importância econômica reconhecida de uma espécie ou produto. Os demais estudos apresentam, antes de tudo, o uso informal e a importância potencial e social.
RESULTADOS
As estatísticas do IBGE
Segundo o IBGE (2005 e 2007), as espécies na Caatinga que oferecem produtos florestais não-madeireiros mais importantes, tanto em termos de produtividade quanto em termos de valor financeiro, são: carnaúba (espécie da qual se extraem óleo, cera e palha-fibra); umbu (fruto para fabricação de polpa e doces), licurí (do qual se extraem óleo e cera) e buriti (espécie da qual se utiliza o fruto como alimento e para fabricação de doces e a fibra). A produção e o valor da extração vegetal nos anos de 1996 e 2005 são mostrados na Tabela 1.
Várias outras espécies já tiveram uma grande importância socioeconômica regional como o caroá e a oiticica. Houve pouquíssimo estudo e aplicação de manejo e cultivo destas espécies e a atividade se baseia na extração do recurso existente. O declínio do uso destas espécies ocorreu devido à substituição por outros produtos.
Ao analisar a evolução da produção vegetal de não-madeireiros entre 1996 e 2005, observa-se um aumento na produção de carnaúba, babaçu, oiticica e buriti. Todos os demais produtos apresentam um declínio na produção. Por outro lado, o valor financeiro da produção quase sempre aumentou significativamente, porém, considerando uma atualização dos valores financeiros (IGP-M) nesse período, teria que se obter uma valorização acima de 270%. Logo, apenas o buriti, o pó de carnaúba e a oiticica não apresentaram perda de valor financeiro.
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Produção Não-Madeireira na Caatinga
Tabela 1 – Produção e valor da extração vegetal de produtos florestais não-madeireiros, por tipo de produto na Caatinga Tipo de produto extrativo 1996 2005 Evolução (1996 - 2005) Quant. (ton) Valor (103 R$) Quant. (ton) Valor (103 R$) Quant. (ton) % Valor (103 R$) % 1 - Alimentícios 10.717 2.939 9.068 4.621 -1.649 -15 1.682 57 1.2 - Umbu (fruto) 10.717 2.939 9.068 4.621 -1.649 -15 1.682 57 2 - Ceras 10.370 14.893 22.350 60.504 11.980 116 45.611 306 2.1 - Carnauba (cera) 2.589 6.174 3.206 13.683 617 24 7.509 122 2.2 - Carnauba (pó) 7.781 8.719 19.144 46.821 11.363 146 38.102 437 3 - Fibras 2.371 644 2.480 2.015 109 5 1.371 213 3.1 - Buriti 77 36 181 779 104 135 743 2064 3.2 - Carnauba 1.820 474 2.264 1.202 444 24 728 154 3.3 - Outras 474 134 35 34 -439 -93 -100 -75 4 - Oleaginosos 130.530 37.480 125.444 103.089 -5.086 -4 65.609 175
4.1 - Babaçu (amêndoa) (ton) 122.584 35.207 118.029 98.057 -4.555 -4 62.850 179
4.2 - Licuri (coquilho) 6.063 1.969 5.164 4.174 -899 -15 2.205 112 4.3 - Oiticica (semente) 843 78 1.379 277 536 64 199 255 4.4 - Tucum (amêndoa) 903 179 719 470 -184 -20 291 163 4.5 - Outros 137 47 153 111 16 12 64 136 5 - Tanantes 461 85 230 183 -231 -50 98 115 5.1 - Angico (casca) 461 85 228 177 -233 -51 92 108 5.2 - Outros 0 0 2 6 2 6
Fonte: IBGE, 1996 e 2005. (http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/extveg/default.asp?z=t&o=16&i=P. Acesso em: 25 abr. 2007)
A partir de 1990, a produção agrícola tradicional e a pecuária entraram em declínio na região Nordeste, excetuando-se apenas as culturas irrigadas voltadas para exportação (SECTMA, 2004).
Nesse contexto, a atividade de extração de produtos florestais não-madeireiros seguiu, no período apresentado na Tabela 1, a tendência geral da produção rural na região, de declínio e pouca valorização.
Projeto Plantas do Futuro – PROBIO
O Ministério do Meio Ambiente, através do PROBIO, lançou em 2004 a Carta-Consulta para identificação e divulgação de informações sobre espécies da flora das regiões brasileiras, com importância econômica atual ou potencial, para uso direto e/ou para ampliar a utilização comercial, com vistas a fomentar o desenvolvimento de produtos voltados para o mercado interno e de exportação. O projeto na região Nordeste — desenvolvido pela organização não-governamental Associação Plantas do Nordeste (APNE), em parceria com as universidades federais de Pernambuco (UFPE) e da Paraíba (UFPB), a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), a Embrapa Semi- árido e Embrapa Meio-norte e a Associação Caatinga —, resultou na sistematização e caracterização dos seguintes grupos de plantas nativas (SAMPAIO et al., 2005 e 2006):
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madeireiras;
•
forrageiras;•
apícolas;•
medicinais e produtoras de princípios ativos;
•
frutíferas;
•
óleos, ceras, taninos, látex e gomas;
•
plantas ornamentais e com sementes ornamentais;
•
produtoras de fibras.
•
A Tabela 2 apresenta o número de espécies total e prioritárias por classe de uso. Ao todo foram selecionadas 129 espécies de um total de 2.373 espécies com algum tipo de uso registrado na região Nordeste.
Tabela 2 – Espécies prioritárias da região Nordeste e da Caatinga por classe de uso
Classe de Uso Espécies no Nordeste (Nº) Espécies prioritárias no Nordeste (Nº) Espécies prioritárias Caatinga Apícolas 1.025 13 11 Forrageiras 147 6 06 Frutíferas 768 12 03 Madeireiras 222 17 17 Medicinais 342 49 34 Óleos, ceras,... 240 24 19 Ornamentais 317 33 11 Fibras 82 14 03 Total* 2.373 129 67
* O total não é igual à soma devido à repetição de espécies em mais de um grupo. Fonte: Projeto Plantas do Futuro, Probio, MMA, adaptado de Sampaio et al., 2006.
Observa-se uma significativa importância de espécies nativas com potencial econômico, com destaque para os grupos de apícolas, madeireiras, medicinais, óleos e ceras e ornamentais. Aliada a uma cobertura remanescente de vegetação nativa estimada em 42% (PROBIO, 2007), essa importância revela grande capacidade de produção e geração de renda para a região.
O banco de dados “Checklist das Plantas do Nordeste” da APNE-CNIP (2008), que pode ser consultado na rede mundial de computadores, pelo endereço eletrônico www.cnip.org.br, incorporou as informações coletadas pelo PROBIO e identificou para cada espécie o(s) tipo(s) de uso(s) registrado(s).
O APÊNDICE A apresenta a lista nominal das espécies priorizadas por categoria de uso, com destaque para as espécies Myracrodruon urundeuva Fr Allemão, Caesalpinia ferrea Mart. Ex Tul. var. ferrea, Croton sonderianus Müll. Arg. e Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan var. cebil (Griseb.) Altshul, por serem prioritárias em quatro diferentes grupos de uso. As espécies Tabebuia aurea (Manso) Benth. & Hook. f. ex S. Moore, Commiphora leptophloeos (Mart.) J. B. Gillett, Cnidoscolus phyllacanthus (Mull.Arg.) Pax & L. Hoffm. e Amburana cearensis (Allem.) A. C. Smith são prioritárias em três grupos distintos. Contudo, algumas espécies como a M. urundeuva (protegido por lei), T. aurea e A. cearensis são espécies mais raras e,
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conseqüentemente, necessitam de um cuidado especial na sua exploração para evitar os riscos de extinção. Dessa forma, o desenvolvimento de sistemas de manejo e/ou cultivo se tornam imprescindíveis. Por outro lado, espécies como C. sonderianus e C. phyllacanthus são muito comuns e abundantes e muitas vezes não se aproveita o potencial que oferecem, seja por desconhecimento, seja por falta de opções de beneficiamento ou mercados concretos.
Produtos florestais não-madeireiros na economia solidária
O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), vem desenvolvendo o Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES), o qual se constitui em uma base de dados contendo os resultados de questionários sobre os empreendimentos econômicos solidários, aplicados pela primeira vez em 2005, em todo o Brasil, e que vem sendo atualizado desde então (BRASIL. MTE, 2005).
Tabela 3 – Número de empreendimentos de produtos florestais não-madeireiros no NE e na Caatinga
Grupos de produtos florestais não-madeireiros
Levantamento por fonte de dados
SIES/MTE Estudo de Caso Total
Total Caatinga (%) (Caatinga)Total (%) Geral Total
Caatinga (%) Artesanato 10 2% 9 24% 19 4% Ceras 6 1% - - 6 1% Cipó 6 1% - - 6 1% Fibra 36 8% - - 36 7% Frutífera 19 4% 5 14% 24 5% Madeira 38 8% - - 38 7% Medicinal 29 6% 4 11% 33 6%
Óleos, Sabões e Essências (Ose) 12 3% 3 8% 15 3%
Ração Animal 0 0% 1 3% 1 0%
Sementes 20 4% - - 20 4%
Apícolas 295 63% 15 41% 310 61%
Total PFNM (Caatinga) 471 100% 37 100% 508 100%
Total PFNM ( semi-árido) 681 - 37 - 718 -
Total PFNM (outros biomas do NE) 669 - - - 669 -
Total geral PFNM (bioma Caatinga
e outros biomas do NE) 1140 - 37 - 1177 -
Fonte: Santos Jr. e Souza, 2008.
Por sua vez, o Projeto “Conservação e Usos Sustentável da Caatinga” (MMA/PNUD/BRA/02/G31 – GEF Caatinga) realizou um estudo de caso,
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especificamente voltado para a produção de produtos florestais não-madeireiros no bioma (SANTOS JÚNIOR et al., 2008). Os autores filtraram as informações do banco de dados do SIES, relativas aos empreendimentos com tais produtos no Semi- Árido e especificamente do bioma Caatinga, complementando as informações com os resultados dos levantamentos feitos por seus próprios técnicos (Tabela 3).
Dados do SIES/MTE e do Projeto GEF Caatinga
Foram identificados 508 comunidades ou empreendimentos, situadas em aproximadamente 250 municípios da Caatinga, em cujas atividades estão envolvidas aproximadamente 23.000 pessoas, das quais 44% são mulheres. Apesar dos números já refletirem a importância dos PFNM na região, a pouca sobreposição de ambos levantamentos presume a existência de um universo bem maior. Novamente, o destaque vai para o grupo de apícolas com 61% do total de empreendimentos. É interessante observar que no levantamento do GEF Caatinga (referido como “estudo de caso”), contemplando apenas 33 empreendimentos, registrou-se o uso de 40 espécies nativas da Caatinga nas atividades produtivas, dentre as quais destacaram-se: Orbignya phalerata Mart., Myracrodruon urundeuva Fr Allemão e Spondias tuberosa Arr. Cam.2.
O estudo também revela a diversidade de usos para cada espécie utilizada, e adverte que o uso sustentável dos recursos naturais (fonte da matéria-prima) ainda é mínimo. Além de não registrar áreas com plantio, os empreendimentos não conseguem avaliar a adequação das áreas e as forma de coleta ou aproveitamento. Logo, é notável o caráter exploratório do uso das espécies nativas, com raríssima aplicação de sistemas de manejo e controle da oferta.
Espécies para uso sustentável e respectivas áreas prioritárias no quadro de conservação da biodiversidade
Em 2006, o MMA realizou, em nível nacional, a atualização das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, contemplando o bioma Caatinga e incorporando o aspecto do uso sustentável com suas respectivas espécies e áreas prioritárias. O Quadro 1 apresenta as 20 espécies priorizadas com respectivas áreas e nível de prioridade. A importância desse trabalho reside na ênfase à necessidade do uso sustentável de espécies nativas dentro de uma estratégia de conservação, novamente contemplando espécies de ocorrência restrita e ameaçadas bem como espécies de ampla dispersão.
Quadro 1 – Alvos prioritários para uso sustentável no bioma Caatinga
Grupo - Espécie Alvos delimitados Nível de prioridade* Copernicia prunifera (Mill.) H. E. Moore Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Bahia Extremamente alto
Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan var.
cebil (Griseb.) Altshul Paraíba, Bahia Extremamente alto
Commiphora leptophloeos (Mart.) J. B. Gillett Paraíba, Pernambuco, Bahia, Piauí Extremamente alto
2 Outras duas espécies foram destacadas Byrsonima crassifolia (L.) Rich e Caryocar brasiliense Camb, porém não são espécies tipicamente da Caatinga.
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Grupo - Espécie Alvos delimitados Nível de prioridade*
Syagrus coronata (Mart.) Becc. Pernambuco, Alagoas, Bahia Muito alto
Neoglaziovia variegata (Arruda) Mez Paraíba, Pernambuco, Bahia, Piauí Muito alto
Mimosa caesalpiniifolia Benth. Ceará, Piauí Muito alto
Spondia tuberosa Arr. Cam. Paraíba, Pernambuco, Bahia Muito alto
Pilosocereus pachycladus F. Ritter Paraíba, Alagoas Muito alto
Opuntia inamoena K. Schum. Paraíba, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte Muito alto
Myracrodruon urundeuva Fr Allemão Ceará, Pernambuco, Bahia Muito alto
Passiflora cincinnata Mast. Pernambuco, Bahia Muito alto
Amburana cearensis (Allemão) A. C. Smith Rio Grande do Norte Paraíba, Pernambuco, Ceará Muito alto
Cordia trichotoma (Vell.) Arrá. Ex Steud. Ceará, Pernambuco Muito alto
Croton sonderianus Mull.Arg. Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco Muito alto
Cnidoscolus phyllancanthus (Müll.Arg.) Pax &
Hoffm. Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará Alto
Manihot caerulescens Pohl Paraíba, Pernambuco, Bahia Alto
Cereus jamacaru DC. Bahia, Ceará, Piauí Alto
Licania rígida Benth. Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará Alto
Erva ovelha Ceará, Rio Grande do Norte Alto
Cnidoscolus bahianus (Ule) Pax & K.Hoffm. Paraíba, Pernambuco Alto
* O nível de prioridade foi definido a partir da análise acumulativa de três critérios: importância social, importância econômica e importância ambiental.
Lista unificada de espécies nativas prioritárias no bioma Caatinga
Apesar de que as 67 espécies do Projeto Plantas do Futuro definitivamente são espécies com alto potencial e devem ser prioridade para pesquisa futuro, esta lista continua sendo bastante ampla para ações de desenvolvimento específicas com recursos limitados. O Quadro 2 apresenta uma compilação do conjunto das iniciativas referidas anteriormente, destacando as 18 espécies mais indicadas e incorporando as diferentes perspectivas, oriundas de públicos distintos, relacionados ao uso de plantas nativas. Quadro 2 – Lista de espécies prioritárias para pesquisa e desenvolvimento no Bioma Caatinga, de acordo com o conjunto de iniciativas de projetos
Espécie Plantas do Futuro IBGE MTE-GEF MMAAps Nome vulgar Amburana cearensis (Allemão) A. C. Sm 1 X X X cumaru, imburana de cheiro Commiphora leptophloeos (Mart.) J. B.
Gillett 1 1 X imburana de cambão
Myracrodruon urundeuva Fr Allemão 1 1 X aroeira Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan
var. cebil (Griseb.) Altshul 1 X X angico de caroço
Auxemma oncocalyx (Allemão) Taub 1 pau branco
Caesalpinia ferrea Mart. Ex Tull. var.
ferrea 1 jucá
Croton sonderianus Mull. Arg 1 X marmeleiro
Mimosa caesalpiniifolia Benth. 1 X sabiá
Tabebuia áurea (Silva Manso) Benth. &
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Produção Não-Madeireira na Caatinga
Espécie Plantas do Futuro IBGE
MTE- GEF
Aps
MMA Nome vulgar
Byrsonima crassifólia (L.) Rich X X 1 murici
Neoglaziovia variegata (Arruda) Mez X X 1 X caroá
Orbignya phalerata Mart. X X 1 babaçu
Spondias tuberosa Arr. Cam. X X 1 X umbú
Copernicia prunifera (Mill.) H. E. Moore X X X X carnaúba
Licania rígida Benth. X X X oiticica
Manihot caerulescens Pohl X X X maniçoba
Passiflora cincinnata Mast. X 1 X maracujá do mato
Syagrus coronata (Mart.) Becc. X X X licuri
espécies com maior número de indicações como prioritárias
Apenas quatro das espécies listadas dispõem de conhecimento avançado de cultivo, manejo e beneficiamento: Mimosa caesalpiniifolia Benth., Spondias tuberosa Arr. Cam., Manihot caerulescens Pohl e Copernicia prunifera (Mill.) H. E. Moore. Quanto às demais, praticamente não há informação consolidada sobre cultivo ou manejo, embora o beneficiamento seja bastante conhecido.
CONCLUSÃO
Os estudos ora referidos permitem a elaboração de uma lista de 72 espécies no bioma Caatinga, registradas como prioritárias ou com uso concreto, das quais 20 são endêmicas (APÊNDICE B).
Analisando o conjunto de iniciativas, 18 espécies nativas são de mútua e alta importância para o desenvolvimento do setor não-madeireiro. Nessas espécies é que devem ser concentrados os esforços de pesquisa e estruturação das cadeias produtivas.
A importância socioeconômica, tanto formal quanto informal, das plantas nativas é expressa pela produção e o seu valor monetário respectivo das estatísticas do IBGE, bem como pela quantidade de empreendimentos da economia solidária (mais de 500 no bioma Caatinga). Nesse sentido, essas espécies oferecem um potencial de alternativas de geração de emprego e renda para a população local, tanto rural quanto urbana.
O setor de produtos florestais não-madeireiros é principalmente informal, tanto no que diz respeito à produção como ao comércio. Conseqüentemente, há falta de informação e as estatísticas dificilmente refletem a real importância do uso dessas espécies nativas. Contudo, é importante ressaltar que, além dos dados estatísticos do IBGE, duas bases de dados já existem:
Banco de Dados “Checklist das Plantas do Nordeste”, elaborado pela
•
APNE/CNIP, contendo informações sobre as plantas, já está disponível no banco de dados e na página (http://www.cnip.org.br/bdpn/ bd.php?bd=cnip7). Este banco poderá ser futuramente consolidado e detalhado para as 67 espécies prioritárias com dados técnico-científicos, imagens e dados econômicos.
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base de dados do SIES 2005 – a atualização dessa base poderia incluir
•
as questões do uso e manejo das plantas nativas. Tal atualização e a sua manutenção poderão ser articuladas junto ao MTE.
De uma forma geral, constata-se a escassez de conhecimento sobre sistemas de cultivo e manejo das espécies nativas. Com raras exceções, apenas se dispõe de conhecimento sobre produção de sementes e mudas. Resultados sobre produtividade e produção dos diversos produtos extraídos praticamente são inexistentes.
Por outro lado, o conhecimento sobre o uso e beneficiamento é bem maior e em vários casos já estão bastante consolidados.
Verifica-se ainda que há pouca integração entre as diversas iniciativas em desenvolvimento e não existe uma política definida para a geração de conhecimento sobre cultivo, manejo, uso e beneficiamento das plantas nativas. Em decorrência, a estruturação das cadeias produtivas é precária, fragilizando, assim, o potencial do setor.
As principais lacunas detectadas podem ser assim sintetizadas:
falta de conhecimento do potencial de oferta (área geográfica, abundância
•
e dominância, produtividade) das espécies prioritárias;
inexistência de técnicas de manejo de populações naturais das espécies
•
nativas prioritárias visando à produção sustentável de matéria-prima para os empreendimentos empresariais e de economia solidária;
inexistência de sistemas de reprodução e cultivo das plantas nativas em
•
escala, adequadas para pequenos, médios e grandes produtores;
ausência de sistemas aperfeiçoados de beneficiamento, visando à
•
otimização dos rendimentos e a rentabilidade.
REFERÊNCIAS
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Produção Não-Madeireira na Caatinga
APÊNDICE A
Lista de espécies prioritárias do Projeto Plantas do Futuro por grupo de uso