C.3.2 Les sources lumineuses

De acordo com URBEVESTE (2015), enaltece que, Luanda alberga 30% da população do País são cerca de 6,5milhões de habitante., 29% do solo em Luanda é urbano, 49% são musseques estruturados e não estruturados, as zonas periféricas estruturadas de Luanda vivem cerca de um milhão e meio e as zonas não estruturadas cerca de 3 milhões e meio dos 6 milhões e meio que vivem na capital.

Na perspetive de resolver os problemas de urbanização e mobilidade, o governo angolano está a levar a cabo um conjunto de projetos com realce para o Plano Diretor Metropolitano geral da Cidade de Luanda.

Luanda encontra-se em processo de reconstrução e de grande crescimento económico. De 2002 a 2007, surgiram novos atores intervenientes nomeadamente, empresas de construção de várias nacionalidades, predominantemente chinesas, portuguesas, brasileiras, israelitas fundamentais na reconstrução de Angola através de empréstimos e de projetos de infraestrutura. As autoridades de Luanda contratam essas empresas privadas estrangeiras de construção (Exemplo: Odebrecht, Mota Engil e Soares da Costa, etc), para operar na modernização, renovação e expansão urbana da cidade. (JORGE et all, 2012)

Este processo passa também pela reabilitação de estradas, incluindo o seu alargamento e a aplicação de novos tapetes de asfalto, por toda a cidade.

Durante a guerra civil assistiu-se à fuga dos colonos e de muitos quadros técnicos. Os planos diretores e estudos elaborados na época colonial foram abandonados.

O Governo Provincial de Luanda é constituído pelo governador que é a autoridade máxima da província, a quem compete dirigir a atividade administrativa dos órgãos sob a sua jurisdição e é eleito pelo presidente da República. O regime político vigente em Angola é o presidencialismo, em que o Presidente da República é igualmente chefe do Governo, tem ainda poderes legislativos e nomeia o supremo tribunal.

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Em Luanda, dado o forte poder central e presidencial, o processo de descentralização e municipalização não foi implementado, assim, as administrações municipais não têm qualquer autonomia, tendo que reger-se pelas práticas burocráticas e autoritárias.

Nos subúrbios intervêm sobretudo “as organizações cívica, as organizações não-governamentais (ONG) nacionais e internacionais, as congregações religiosas e as organizações comunitárias de base, em articulação com as agências internacionais, inicialmente sem ou com pouca articulação com o poder público local. as suas acções, geralmente de carácter pontual e paliativo são insuficientes em face de uma situação cada vez mais extensa e complexa”. (JORGE et all, 2012)

Vários são os investimentos em programas e planos já operacionais e por implementar, que visam a melhoria de estradas e acessibilidades, passando pela iluminação pública, até à reabilitação, alargamento e a construção de vias estruturantes do sistema de circulação.

Os presentes quadros apresentam alguns planos, programas e projectos que estão a ser desenvolvidos. Planeamento Estratégico Nacional de Acessibilidade, Mobilidade e Transportes (PENAMT) Em implementação

 Criação de um território mais equilibrado, dinâmico e competitivo.

 Desenvolver a rede nacional de autoestradas de Angola (RNAA), a rede ferroviária nacional(AFN), a rede marítimo-portuária(RMP) e a rede nacional de plataforma logísticas, entre outra.

Plano Nacional de

Desenvolvimento 2013-2017 Em Implementação

 Integrar o território nacional, favorecendo a circulação das populações dos bens e serviços produzidos e valorizando a posição geoestratégica de Angola

 Elaborar e implementar um plano diretor nacional do sistema de transporte que assegure os objectivos da coesão económica social e territorial bem como devida articulação com o plano diretor regional de desenvolvimento das infraestruturas da SADC.

 Prossecução das obras de construção das infraestruturas de transportes e comunicações criando uma rede de estradas que ligue as principais cidades e províncias.

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Os quadros a seguir apresentam projectos relacionadas com transporte, acessibilidade e mobilidade.

Plano Diretor Geral e Metropolitano de Luanda 2015-2030

A implementar

 Regulação organizacional territorial e urbanística da cidade  Coesão Social

 Desenhar um projeto que integre a estratégia de transporte, mobilidade e planeamento urbano

Plano de Ação do Sector dos Transportes

2011-2017

Em implementação

 Recuperação da rede e dos transportes ferroviários

 Conclusão dos Planos Diretores de transportes Rodoviários visando uma maior mobilidade das populações.

 Dar continuidade aos programas de apoio ao emprego e à mobilidade através da criação de empresas de táxi jovem.  Completar e consolidar os programas de transporte colectivos

urbanos,

 Desenvolver programas para manutenção preventiva todos os equipamentos.

Projeto de metro subterrâneo ou à superfície

Em estudo

 Acompanhamento do crescimento demográfico da cidade.  Melhorar a mobilidade populacional, redução dos custos de

transportes, poluição atmosférica e sonora.  Geração de empregos.

Criação de mais duas Linhas ferroviárias

Em estudo

 Alargamento de via-férrea para permitir uma maior fluidez no transporte de passageiros.

Mas autocarros e criação de faixas especificas para transportes públicos-BRT Em implementação

 Facilitar a mobilidade dos cidadãos e descongestionar o trânsito em Luanda.

 Interligação com outros meios de transportes

Transporte marítimo de passageiros-BRT

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Estes planos e projetos para Luanda são criados pelas variadas empresas internacionais e consultores estrangeiros que investem na cidade. O Governo Central é quem aprova os planos e práticas urbanas dos investidores privados, organizações internacionais multi e bilaterais, governo municipal e organizações cívicas.

É exemplo o Programa das Vias Estruturantes de Luanda, promovido pelo Instituto de Estradas de Angola (INEA) e desenvolvido pelas empresas pelas construtoras brasileiras Odebrecht e Queiroz Galvão, apostando na renovação e pavimentação das vias e do sistema de iluminação pública. (JORGE et all, 2012)

Em 2011 foi criado o Gabinete de Obras Especiais (GOE), com o fim de acompanhar os projectos estratégicos de obras públicas, dependente do Presidente da República, e os projectos imobiliários pela Empresa Sonangol Imobiliária.

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