PART 5 – CERTIFICATIONS AND ADDITIONAL INFORMATION
5.1 C ERTIFICATIONS R EQUIRED WITH THE O FFER
Muitos autores utilizam em epidemíologia e saúde ambiental a categoria ecossistema em sentido lato, incluindo como tal os ambientes transformados pela ação h;raiana, como os de exploração agrícola e também as cidades. Do ponto de vista da Ecologia o conceito de ecossistema é mais restrito, e enfatiza os processos de auto- regulação no seu interior.
Para ODUM (1973), o conceito de ecossistema é ou deveria ser lato, já que seu principal papel no pensamento ecológico é dar relevo às afinidades obrigatórias, interdependências e relações causais: “O ecossistema é a unidade Jiincional básica na
ecologia, pois inclui tanto organismos (comunidades bióticas) como o meio ambiente abiótico, cada um influenciando as propriedades do outro, e ambos necessários para a
manutenção da vida, tal como existe na Terra Os ecossistemas podem ser concebidos e
estudados em várias extensões: uma lagoa, um lago, uma floresta, ou mesmo um pequeno aquário podem fornecer uma unidade conveniente para estudo. Uma entidade pode ser considerada um ecossistema desde que a maioria dos componentes esteja presente e atue em conjunto, ainda que por pouco tempo, na realização de qualquer forma de estabilidade funcional. O importante são os constituintes de um ecossistema e suas relações funcionais:
“Os organismos vivos e seu meio ambiente não-vivo (abiótico) estão inseparavelmente inter-relacionados e interatuam. Qualquer região natural que inclua organismos vivos e substâncias atróficas interatuando para prom over uma troca de matérias entre as partes vivas e não vivas é um sistema ecológico ou ecossistema. Do ponto de vista fitncional, o ecossistema tem dois componentes (que estão em geral separados no espaço e no tempo): um componente autotrófico (auto-alimentado) no qual predominam a fixação da energia da luz, o uso de substâncias inorgânicas simples e a formação de substâncias complexas; e, em segundo lugar, um componente heterotrófico (alimentado p o r outrem), no qual predomina a utilização, a reorganização e a decomposição de matérias complexas. Por comodidade, admite-se que um ecossistema compreende quatro constituintes:
1. substâncias abióticas, compostos básicos inorgânicos e orgânicos do meio ambiente;
2. produtores, organismos autotróficos, na maioria verdes, que são capazes de fabricar alimento a partir de substâncias inorgânicas simples;
3. consumidores (ou macro-consumidores), organismos heterotráficos, na maioria animais, que ingerem outros organismos ou partículas de matéria orgânica;
4. decompositores (micro-consumidores, saprófitos), organismos heterotróficos, na sua maioria bactérias e Jungos, que decompõem as substâncias complexas dos protoplasmas mortos, absorvem parte dos produtos decompostos e libertam substâncias simples e utilizáveis pelos produtores (ODUM, 1973).
Segundo DAJOZ (1983) um ecossistema apresenta certa homogeneidade do ponto de vista topográfico, climático, botânico e zoológico, pedológico, hidrológico e geoquímico. As trocas de matéria e de energia entre seus constituintes fazem-se com intensidade característica. Do ponto de vista termodinâmico, o ecossistema é um sistema aberto e relativamente estável no tempo. Os constituintes que entram são a energia solar, os elementos minerais e os da atmosfera, e a água. Os elementos que saem são o calor, o oxigênio, o gás carbônico e diversos outros gases, os compostos húmicos e as substâncias biogênicas carregadas pela água, etc. A maioria dos ecossistemas formou-se no curso de uma longa evolução, sendo conseqüência de longos processos de adaptação entre as espécies e o meio ambiente. São dotados de auto-regulação e capazes de resistir, dentro de certos limites, às modificações do meio ambiente e às bruscas variações da densidade das populações. Um ecossistema completo compreende as substâncias abióticas orgânicas e inorgânicas do meio, organismos produtores autotróficos capazes de sintetizar a matéria orgânica partindo do meio inorgânico, organismos consimiidores autotróficos e, enfim, organismos decompositores que transformam a matéria orgânica em inorgânica.
Para FORATTINI (1976), o recurso à categoria ecossistema permite aproximar os enfoques ecológico, geográfico e epidemiológico na análise dos nexos entre fatores ambientais e saúde. Sobre o conceito de ecossistema, observa:
“D conceito de ecossistema implica considerar, em sentido amplo, sua parte estrutural, ou seja, a organização fundamental e sua fisiologia, entendida como representada pelas inter-relações obrigatórias, como a conseqüente formação de unidades funcionais entre seus componentes. Assim sendo, a noção não se subordina a dimensões fixas de espaço e tempo. (...) O que realmente interessa considerar é que existem elementos-componentes operando em conjunto em determinada área e com vistas a alcançar alguma form a de estabilidade funcional. Seja qual fo r sua extensão e duração, essa unidade ecológica será considerada como um ecossistema" (FORATTINI, 1976).
Para SILVA (1978), vim ecossistema é, por definição, auto-suficiente e as áreas urbanas não podem ser consideradas ecossistemas, pois em função de suas características de consumo, fornecem às áreas rurais, das quais dependem, apenas o indispensável para obter uma retirada que as sustente por mais um período.
Segundo FOLCH (1995), as cidades são um artifício gerado pela espécie humana, não caracterizam ecossistemas no sentido estrito e, portanto, devem ser melhor estudadas de acordo com os princípios das ciências humanas:
“En efecto, transferir el estúdio de la ciudad de manera excesivamente mimética, los conceptos propuestos p o r la ecologia para llegar a comprender el funcionamiento d e los sistemas, puede llegar a entrafíar graves errores. Estuvo de moda hablar de los ecosistemas urbanos, lo cual no es muy exacto. Sistemas urbanos, sí: sistemas urbanos estudiables utilizando métodos de las ciências ecológicas, de acuerdo. Pero la ciudad no se comporta como cualquier ecosistema. Entre otras razones fiindamentales y básicas, porque en la base misma dei concepto de ecosistema, está un cierto determinismo ecológico, p o r el cual la cosas ocurren porque fatalmente tienen que ocurrir, mientras que una de las características ciertas de la ciudad, como de cualquier obra humana, es que por encima de ése determinismo, surge la imprevisibilidad continua, fruto de esa singularidad de los humanos que es su capacidad de creación cultural” (FOLCH, 1995).
Para ROUQUAYROL (op.cit.), um ecossistema equilibrado só existe teoricamente. No mundo da realidade factual existem desequilíbrios provocados por adaptações sistêmicas mal realizadas entre as espécies em associação, desequilíbrios advindos da destruição do habitat abiótico e da introdução de fatores novos indesejáveis. No ecossistema, em qualquer fase de sua evolução, independentemente dos elementos em equilíbrio, o homem convive com fatores cuja atuação, ou mesmo presença ou ausência favorecem o desenvolvimento de doenças. Algumas vezes são acometidos apenas, de forma eventual, poucos indivíduos isolados, os mais suscetíveis ou mais expostos. Outras vezes, e de modo freqüente, a confluência de fatores ambientais mostra-se bastante
propícia e a doença afeta perceptivelmente a grupos populacionais nos quais pode ser detectada alguma homogeneidade, seja econômica ou social. Segimdo a autora, aos ecossistemas vincula-se uma estrutura epidemiológica:
"A" ocorrência de uma doença em uma população está relacionada a uma multiplicidade de fatores e não a uma causa única. Assim, p o r estrutura epidemiológica entende-se o conjunto formado p o r estes fatores, vinculados ao ambiente, ao agente etiológico e ao suscetível, conjunto este dotado de uma organização interna que define as suas interações e também é responsável pela produção da doença. A estrutura epidemiológica tem funcionamento sistêmico. E na realidade um sistema epidemiológico. Cada vez que um dos componentes sofrer alguma alteração, esta repercutirá e atingirá os demais, num processo em que o sistema busca novo equilíbrio. Um novo equilíbrio trará consigo uma maior ou menor incidência de doenças, sua sazonalidade, sua variação cíclica eseu caráter, epidêmico ou endêmico” (ROUQUAYROL, 1988).
FORATTINI (1976, op. cit.) associa as categorias ecossistema, paisagem e população na determinação de perfis epidemiológicos peculiares. Classifica inicialmente os ecossistemas em naturais e artificiais. Os primeiros são aqueles que atingiram, ou tendem a atingir a estabilidade, e assim sendo, a energia captada é utilizada inteiramente pela biota, isto é, pelo conjunto dos seres vivos que os compõem. Os ecossistemas artificiais ou antrópicos são os alterados ou construídos pela ação humana. Considerando aos fluxos de energia, são classificados como exportadores ou importadores. Os exportadores são aqueles dos quais se retira energia, representados pelos ecossistemas naturais (fornecedores de recursos e matérias-primas para as atividades humanas) e, principalmente pelos ecossistemas rurais-agrícolas, produtores de alimentos. A retirada dessa energia sem a possibilidade de substituição resulta na sua degradação. Os ecossistemas importadores não produzem e sim consomem a energia produzida pelos exportadores. Correspondem à zona urbana, ou ecossistema urbano-industrial. Observa, contudo que há uma elasticidade nessa classificação:
"Claro está que essas duas divisões não são absolutamente rígidas. Com efeito, os ecossistemas organizados exportam energia sob a form a de alimentos, vegetais ou animais, truncando-se, desta maneira, o processo de sucessão a í instalado pelo Homem. E o caso de um campo de cultivo de determinado produto: p o r ocasião da colheita, a cadeia trófica sofre interrupção, dando-se destino diferente aos vegetais assim retirados. Como essa energia é utilizada alhures, a manutenção do equilíbrio dependerá da introdução de fertilizantes e pesticidas que garantam o cultivo. No caso dos centros urbanos, ocorre a ausência de produtores, o que, em última análise, significa também uma interrupção a esse nível. Em vista disso, os tipos artificiais, tanto exportadores como importadores, são também conhecidos como ecossistemas truncados "fFO/L47T/M, 1976).
Para o autor, a exposição humana aos riscos de agravos ou doenças nos ecossistemas naturais decorrem principalmente da intromissão do homem em seu interior e
os agravos à saúde revestem-se de caráter predominantemente acidental. Essa intromissão reflete motivações econômicas (exploração de recursos naturais), de estudo ou lazer, podendo ser permanentes (habitação, frentes de colonização) ou temporárias (explorações científicas, caça e pesca, lazer). O homem pode ser afetado por fatores dos componentes fisicos, biológicos e sociais desses ecossistemas. O meio fisico induz a vários tipos de agravos, como, por exemplo: de natureza climática (exfremos de temperatura, umidade, pressão, radiação solar e outros) ou acidental (quedas, traumatismos, desabamentos, incêndios florestais). Assumem, porém maior importância as conseqüências do relacionamento com os componentes bióticos, dos quais podem decorrer elevados graus de morbi-mortalidade para as populações expostas. Inúmeras endemias e epidemias são causadas por agentes albergados em reservatórios e ou veiculados por vetores selváticos, como vírus, bactérias e protozoários (febre amarela e outras arboviroses, malária, leishmanioses e uma infinidade de infecções descritas por todo o mundo). Também aí ocorrem os acidentes por animais peçonhentos, urticantes ou agressivos, além dos agravos por vegetais venenosos ou alergênicos. De natureza social são os comportamentos humanos agressivos ou facilitadores da exposição aos fatores de risco ambiental.
Os riscos de danos à saúde no ecossistema rural-agrícola resultam tanto da proximidade com os ambientes naturais, propiciando novas mdalidades para agentes biológicos naturais, como de fatores intrínsecos que o caracterizam, como o maior contato com as populações de animais de criação, aumentando a incidência das zoonoses (doenças transmissíveis comuns ao homem e aos animais). Nesses ecossistemas, os componentes do meio físico podem ser representados, por exemplo, pelas intoxicações por fertilizantes ou agrotóxicos. Do meio biológico, as zoonoses, os acidentes ofídicos, as doenças infecciosas e parasitárias decorrentes da defíciência de saneamento e oufras. Os fatores do meio social incluem a pouca escolaridade, a pobreza, a precariedade de vivenda, os acidentes no frabalho rural, o isolamento a falta de saneamento e de serviços de saúde.
Considera mais importante a capacidade de muitos agentes biológicos, dotados de elevado grau de valência ecológica, condição que permite, a partir do ecossistema natural adaptaram-se a ambientes de domicílio humano, como os de agricultura e pecuária, e mesmo certas regiões urbanas, com os quais mantém contatos de proximidade ou contiguidade. Exemplo dessa possibilidade é a domiciliação dos triatomíneos vetores da
Tripanossomíase americana (doença de Chagas), de mosquitos vetores da malária, de arboviroses e muitos outros.
No entendimento do autor (1991) a cidade é um ecossistema antrópico, onde o grau de artificialidade atinge seu nível mais elevado. Caracteriza-se pela predominância da atividade industrial e de serviços, pelo afastamento e ausência de contato com o meio natural, pela concentração e elevada densidade populacional em espaço limitado. A importação de energia (alimentos, combustíveis, eletricidade) e a produção de resíduos extendem os efeitos da urbanização pelo território e atingem regiões distantes. Os ecossistemas urbanos representam cenários extremamente complexos quanto às formas de expressão dos fatores ambientais de ordem física, biológica e social. Nas cidades preponderam amplamente os condicionantes sociais (econômicos, políticos, culturais, psicológicos, comportamentais,padrões de consumo). Desta forma, o perfil de morbi- mortalidade urbano por causas ambientais inclui o aumento dos acidentes (de trânsito, de trabalho) e demais causas extemas (agressões, violências) e também as condições de desajuste psicossocial, como neuroses, toxicomanias, comportamentos de risco, além das decorrentes da poluição atmosférica e da deficiência de condições de saneamento, entre outras.
Ainda segundo FORATTINI (1976,1980), podem-se estabelecer comparações entre ecossistema e paisagem, tendo em vista que ambos os conceitos têm muitos pontos em comvmi e representam campos de atuação tanto da Ecologia como da Geografia. A categoria paisagem, considerada sob o enfoque epidemiológico, é correlacionada aos ecossistemas. Neste sentido, os ecossistemas naturais Correspondem às paisagens naturais', assim como os ecossistemas e paisagens artificiais. Caracteriza como paisagem natural a que não sofreu ação anfrópica. As paisagens artificiais ou modificadas são as criadas ou fransformadas pelas sociedades hvimanas. Nestas últimas, quando a atuação tende a alterar os componentes naturais, resultando em expoliação ou devastação, de tal maneira que o processo de recuperação toma-se mais lento do que o de deterioração, caracterizam-se as
paisagens degradadas. No caso de a alteração ocorrer de maneira tecnicamente adequada,
O reconhecimento e caracterização das paisagens permite vários tipos de análise. A projeção destes conceitos para o terreno especifico das doenças constitui a Epidemiologia
Paisagística. Baseada no conceito de nidalidade das doenças, proposto por Pavlovski em
1965, a análise da paisagem permite ao observador, suspeitar a presença de focos naturais de afecções. Assim, por exemplo, a paisagem constituída pelo ecossistema florestal com abundante vegetação de bromélias sugere a presença da malária, devido ao habitat favorável ao desenvolvimento de mosquitos anofelihos do sub-gênero Kerteszia. Este tipo de análise da paisagem, pode também ser aplicado aos ecossistemas transformados para identificar problemas de saúde:
"No que concerne aos ecossistemas artificiais, o conceito paisagístico tem, talvez a maior importância. Ao se considerar a atividade humana de modificação e de construção de seu ambiente, não será dificil entender que a visualização de seus resultados sugerirá poderosamente a presença de problemas de saúde pública. (....) Dessa maneira, as paisagens sugerirão ao epidemiologista a existência de fiitores valiosos para o levantamento das hipóteses, que o conduzirão à descoberta da associação causai" (FORATTINI, 1976).
Tendo em vista as controvérsias quanto à conceituação das cidades e outros ambientes antropizados como ecossistemas, nesta investigação estas são referidas genericamente como ambiente urbano ou zona urbana, o que não impede seu reconhecimento como complexos sistemas que configuram o habitat humano predominante na maior parte do mundo na atualidade, capaz de determinar a existência e a interação de fatores intrínsecos que atuam fortemente sobre as condições de saúde- doença das populações. O mais importante é considerar a especificidade do ambiente urbano na determinação de um perfil epidemiológico característico e que afeta atualmente a maioria da população brasileira (cerca de 75 a 80 %) que vive em cidades de variadas dimensões.