Consoante afirmado por Neves (1995, p. 171), a imagem que o público em geral tem da forma de vida das sociedades indígenas é estática: indivíduos vivendo em pequenas aldeias isoladas na floresta, representando um passado remoto, uma etapa evolutiva, enfim, populações sem história.
Nada mais errado, no entanto.
Por certo, consoante esclarece Albuquerque (2003, p. 198), a forma de viver, fruto da cultura dos povos indígenas, não é estática, modificando-se com o passar do tempo assim como qualquer outra cultura, seja por influência de culturas alienígenas, seja pelo avanço de gerações ou instrumentalização de novas técnicas na prática de subsistência. Neves (1995, p. 171), na mesma direção, assevera que os povos indígenas que habitam as Américas descendem de populações que aqui se instalaram há milhares de anos, ocupando virtualmente toda a extensão do Continente, período ao longo do qual essas populações desenvolveram diferentes modos de uso e manejo dos recursos naturais, bem assim diferentes formas de organização social. Isso evidencia que os indígenas de nossos dias não se mantêm como estavam há anos atrás.
Para se adentrar ao tema da origem dos povos indígenas americanos, é de se trazer à baila a lembrança de Neves (1995, p. 177-178), o qual aduz que a espécie à qual pertencem todos os outros seres humanos, incluindo os índios americanos, é Homo sapiens, cuja origem se teria dado na África, há 100.000 anos, afirmando que os índios americanos descenderiam, assim, de populações advindas de outros continentes, provavelmente da Ásia, que aqui se fixaram em um período ainda indeterminado. No tocante, entretanto, é predominante a tese, construída a partir de evidências históricas – tais como vestígios consistentes em instrumentos de pedra lascada –, de que a ocupação das Américas teria sido feita por caçadores que atravessaram a região do Estreito de Bering durante um dos períodos de
regressão do nível do mar, teoria esta que é chamada por Peret (1975, p. 16) de “aloctonismo”.
Nessa perspectiva, pode-se afirmar que o Continente Americano passou por pelo menos dois processos distintos de ocupação humana: o primeiro, quando o continente ainda era desabitado, correspondendo às migrações dos ancestrais dos índios; o segundo, bem mais recente, correspondendo à conquista européia (NEVES, 1995, p. 178).
Confira-se, no ponto, Manuela (1992), a qual, ao nos apresentar os primórdios da colonização das Américas, afirma o seguinte:
Sabe-se que entre uns 35 mil a cerca de uns 12 mil anos atrás, uma glaciação teria, por intervalos, feito o mar descer a uns 50 m abaixo do nível atual. A faixa de terra chamada Beríngia teria assim aflorado em vários momentos deste período e permitido a passagem a pé, da Ásia para a América. Em outros momentos, como no intervalo entre 15 mil e 19 mil anos atrás, o excesso de frio teria provocado a coalescência de geleiras ao norte da América do Norte, impedindo a passagem de homens. Sobre o período anterior há 35 mil anos, nada se sabe. De 12 mil anos para cá, uma temperatura mais amena teria interposto o mar entre os dois continentes. Em vista disto, é tradicionalmente aceita a hipótese de uma migração terrestre vinda do nordeste da Ásia e se espraiando de norte a sul pelo continente americano, que poderia ter ocorrido entre 14 mil e 12 mil anos atrás. No entanto, há também possibilidades de entrada marítima no continente, pelo Estreito de Bering: se é verdade que a Austrália foi alcançada há uns 50 mil anos por homens que, vindos da Ásia, atravessaram uns 60 Km de mar, nada impediria que outros viessem para a América, por navegação costeira (MANUELA, 1992, p. 10).
Quanto à ocupação da América do Sul, distinguidamente, não há um consenso entre os historiadores quanto à antigüidade de sua ocupação humana, preponderando o ponto de vista que favorece a idéia de uma ocupação relativamente recente dessa região por populações advindas da América do Norte, por intermédio do istmo do Panamá, há não mais de 12.000 anos, na linha do que nos ensina, por exemplo, Teixeira (1995):
Não se sabe exatamente quando o continente Sul Americano foi povoado. Aceita-se mais ou menos como certo que o povoamento da América do Norte ocorreu há cerca de 12.000 anos atrás. Essa datação é com base nos achados arqueológicos mais antigos. Aceitar essa data nos permite dizer que o povoamento da América do Sul aconteceu há pelo menos 10.000 anos.
Há alguns achados arqueológicos na Colômbia que apontam para 11.000 anos e há datações radiométricas de esqueletos humanos das grutas de Lagoa Santa, Minas Gerais, que aproximam-se de 12.000 anos (TEIXEIRA, 1995, p. 293).
De se dizer, no entanto, que o próprio termo “índio”, tão largamente utilizado em todo o Planeta para com os originários habitantes do “Novo Mundo”, é fruto de conhecido equívoco histórico, em que os primeiros colonizadores europeus que aportaram no Novo Mundo, em 12 de outubro de 1492, achando que estavam chegando às Índias e não num território ainda desconhecido, conceberam como “índios” os moradores que aqui encontraram quando do descobrimento.
Tal denominação, dada pelos colonizadores europeus, persistiu mesmo depois de esclarecido esse equívoco histórico, pois que, com o tempo, esse “rótulo” dado aos moradores das Américas passou a não levar em consideração a diversidade cultural, ambiental e mesmo física das inúmeras sociedades tradicionais aqui existentes, sendo incluídos, numa mesma categoria, grupos distintos, com línguas diferentes, que tinham costumes, tradições, sistemas de organização social e econômica completamente diversos uns dos outros.
A verdade é que, ao chegarem às Américas, os primeiros colonizadores, encontrando nas terras descobertas nativos com características físicas bem diversas das conhecidas no “Velho Mundo”, o que havia de comum, e que bastou para que os europeus chamassem de “índios” os habitantes das terras conquistadas, era apenas o fato de não serem eles pessoas iguais a eles, ou seja, não serem europeus (PERET, 1975, p. 15). E isso dentro de uma concepção tendente a legitimar a dominação, a idéia de superioridade do colonizador, e até a “raça” branca européia como a superior dentre todas as demais, indo neste sentido o pensamento de Caleffi (2003), como se pode conferir abaixo:
Podemos afirmar que índio, além de se referir a pessoas integrantes de diferentes grupos étnicos com um longo histórico de luta contra a marginalização imposta pelas políticas coloniais e depois nacionais, e pelos próprios integrantes da cultura ocidental, foi inicialmente uma identidade atribuída. Esta identidade foi atribuída por Cristóvão Colombo aos habitantes do território posteriormente conhecido como América. Acreditando haver chegado nas Índias Orientais, percorrendo rotas marítimas pelo Ocidente, Colombo ao deparar-se com os habitantes das terras atingidas passa a chamar-lhes indistintamente índios, tornando-se então (índio) uma classificação
homogeneizante, pois engloba em uma única categoria culturas muito diferentes (CALEFFI, 2003, p. 176).
Assim, Incas, Astecas, Tupis e Apaches, todos foram chamados de “índios”, havendo neles pontos comuns que justificavam essa designação imprecisa e genérica: não eram brancos, eram pagãos precisando ser exterminados, dominados ou “civilizados” – quiçá mediante a sua catequização –, para que os europeus pudessem desfrutar das riquezas das novas terras e nelas se instalar. Confira-se, a respeito, Pagliarini (2000), o qual assegura que
Podemos analisar também esta questão, da designação única de índios, como uma forma de dominação sobre as sociedades conquistadas, pois, ao se referirem de uma maneira generalizante, estava se colaborando para reforçar a idéia da superioridade do colonizador. O colonizado foi visto numa categoria única, sem direito a especificidades, o que facilitou as teorias de dominação e inferioridade, que surgiram com as conquistas de novos territórios como a América, incluindo-se o Brasil (PAGLIARINI, 2000, p. 06-07).
Conforme nos conta Colaço (2006, p. 85), Colombo, ao mostrar simpatia pelos povos indígenas, já apresenta uma postura assimilacionista, desejando vê-los adotando os costumes do colonizador, sendo que “tal assimilação quase sempre se confunde com o desejo de convertê-los ao cristianismo, o que acreditava ser fácil, por imaginá-los sem religião, e, conseqüentemente, pré-dispostos ao cristianismo".
No Brasil, ao aqui chegar e encontrar seus primeiros habitantes, idêntica constatação àquela feita por Cristóvão Colombo, quando de sua chegada ao Continente Americano, em 1492, fez o Almirante Pedro Álvares Cabral, em 21 de abril de 1500, chamando-os de “índios”, pois que, fosse possível uma comparação física entre o elemento encontrado por ele e por Colombo, ter-se-ia notado a grande semelhança de características físicas entre eles, tais como estatura, cor da pele ou tipo de olhos (PERET, 1975, p. 15). É o que também nos refere Ribeiro (2000):
Ao desembarcarem em Porto Seguro, depararam os marujos de Cabral com homens ‘pardos, nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas’ (Pero Vaz de Caminha, Carta a D. Manuel, o Venturoso). Não sabia o Almirante se a nova terra descoberta era a costa d’África ou a Índia, se era ilha ou terra firme. Cabral consultou os seus homens mais experimentados, veteranos de viagens ao Oriente e nada souberam dizer. Evidentemente não eram
negros. Indianos também não pareciam ser. Ainda assim, ficou-lhes pelos tempos afora o nome de índios (RIBEIRO, 2000, p. 19).
É de Peret (1975) o minucioso relato de como se deu o primeiro contato das populações indígenas com o colonizador português, quando de sua chegada ao Brasil, como se vê a seguir:
Nossa História conta que Nicolau Coelho e outro marujo foram os primeiros a entrar em contato com nossos silvícolas Tupinikin, ao desembarcarem na costa da Bahia, em 22 de abril de 1500. E Afonso Lopes, piloto de uma das caravelas de Cabral, teria levado a bordo dois índios que, no dia 25, teriam sido devolvidos à terra com roupas e em companhia de Nicolau Coelho, Bartolomeu Dias, Pero Vaz de Caminha e Afonso Ribas, os quais fizeram farta distribuição de brindes. Os nativos, satisfeitos, em retribuição teriam abastecido suas naus com água fresca, algumas frutas e caça. Aproveitando a cordialidade dos silvícolas, Diogo Dias, Afonso Ribas e outros, procederam a um reconhecimento da região, na qual encontraram um aldeamento com dez grandes cabanas, onde foram bem recebidos. No dia 26, muitos índios estiveram espreitando e assistindo à primeira missa celebrada por Frei Henrique Soares de Coimbra e ao sermão de Dom Diogo Ortiz. Os nativos foram retratados na pena de Pero Vaz de Caminha, como “a bem curados, limpos, gordos, formosos, gentis, de olfato aguçado, sentido atento e capazes de perceber os mais leves ruídos e odores”. Naquela época, os índios não eram sofridos e, certamente, as coisas que ocorriam estavam além de sua compreensão: embarcações que valiam por uma aldeia, e caraíbas de pele clara só poderiam ser coisas sobrenaturais, e com poder de provocar trovoada com aqueles pequenos aparelhos que portavam (mosquetes e bacamartes), além dos alfanges e espadas terrivelmente perigosos; tudo aquilo teria de ser respeitado e até adorado, naqueles dias inesquecíveis (PERET, 1975, p. 17).
Quando da “Descoberta do Brasil”, o primeiro comunicado do feito, dirigido à Corte Portuguesa, já fazia menção à existência, na nova terra, de povos indígenas de índole pacífica, comunicação através da qual, segundo Terena ([s.d.]),
Pero Vaz de Caminha dava a senha para a invasão colonialista, e o mais grave, trazendo para cá o que havia de mais ruim em Portugal, dando início à contradição entre amizade e interesses econômicos, onde estes prevaleciam sobre aquela, afinal a terra era boa. A partir desse sinal, o colonizador só conseguia enxergar uma terra rica, com um potencial de recursos naturais incomensuráveis sob os pés de um povo que só sabia fazer artesanatos, coletar frutas, pescar e caçar, andando de um lado para o outro ‘sem nada produzir’, apenas
cantando, dançando para os animais, para a lua, para o sol, para a chuva, etc. (TERENA, [s.d.], p. 878).
Como se sabe, nas viagens subseqüentes, realizadas pelos colonizadores portugueses às terras brasileiras recém-descobertas, passaram eles a agir com a vileza de bárbaros, em que os índios passaram a sofrer perseguição mortal – em particular com as “Entradas e Bandeiras” –, sendo caçados como animais, como se já não bastassem as moléstias de que vinham sendo vitimados, decorrentes dos contatos com os não-índios.
Faticamente, foi já no início do processo de colonização que começou um processo de “civilização” e “catequização” dos índios, que perpassava pela sua domesticação, aculturação e miscigenação, tudo com o objetivo de dominação física, cultural e econômica dos primeiros povos aqui existentes, em que os índios deveriam se deixar “socializar”, adotando a religião e os costumes “civilizados” dos europeus, com eles colaborando – voluntariamente ou mediante escravização –, sob pena de exterminação (MOURA, 2001, p. 224).
Em tal processo, como nos lembra Teixeira (1995, p. 295), comunidades indígenas inteiras, que até então conviviam pacificamente em terras brasileiras, foram massacradas, dizimadas por doenças ou mesmo assassinatos em massa – dentro da concepção então vigente de que matar um índio era permitido, pois que se tratava de “animal sem alma” –, com a perda da identidade territorial e conseqüente perda cultural e lingüística desses povos. Esta a razão pela qual se pode dizer que, no que diz com a nossa colonização, a chegada dos portugueses significou o início de um processo de “depopulação” dos índios que só recentemente se começa a compreender, um processo brutal, que extinguiu com vários povos indígenas, suas línguas, costumes e cultura, para o que contribuiu essencialmente a assimilação, forçada ou induzida, aos usos e costumes dos colonizadores, ou mesmo o puro e simples extermínio dos nativos, a partir das campanhas de caça a escravos e as epidemias de doenças contagiosas, trazidas do “Velho Mundo” e deflagradas entre os indígenas, processo este no qual também foi fator importante a diminuição dos meios de subsistência dos índios, pela redução progressiva dos territórios de caça e coleta (TEIXEIRA, 1995, p. 295).
Ribeiro (2000, p. 30-31), no mesmo diapasão, aduz que o vulto do genocídio praticado pela conquista e a colonização européia nas Américas, através do contágio de doenças, da brutalidade da escravidão e das condições de vida impostas aos índios, não tem paralelo em toda a História, realidade que tomou corpo, em especial, em terras brasileiras, quando da chegada dos portugueses, sendo que, para justificar sua ferocidade, os europeus chegaram a negar a condição de criaturas humanas aos primeiros habitantes da América, sendo preciso que uma bula do Papa Paulo III, de 09 de junho de 1537, proclamasse os índios “verdadeiros homens e livres”, para que pudessem deixar de ser dizimados como animais sem direito à vida.
Consoante Laraia (1995, p. 261), cinco séculos depois da chegada de Colombo e Cabral às novas terras descobertas, dando início às levas sucessivas de europeus que aqui chegaram, invadindo porções de território antes ocupadas pelos povos nativos e provocando a extinção de muitos grupos, dizimados pelas armas de fogo ou pelas muitas doenças que os colonos trouxeram, os índios ainda sobrevivem.
Dificuldades metodológicas e a precariedade de dados históricos impossibilitam uma uniformidade de opiniões quanto ao montante da população indígena na época da chegada dos europeus ao Continente Americano, sendo que a avaliação mais baixa nesse sentido é de 8 milhões e quatrocentos mil índios, e a mais alta, de 40 a 50 milhões, para toda a América, sendo que só recentemente teríamos recuperado esse contingente populacional (RIBEIRO, 2000, p. 28).
Realmente, embora inexistam, na atualidade, números exatos sobre a população indígena nas Américas, ou mesmo em qualquer dos países que a compõe, diante dos vários obstáculos para se chegar a conhecer esse número – tais como a ausência de dados sobre a identidade étnica/racial/social nos censos, a mutabilidade da definição do que seja indígena nos países, ou mesmo a existência de povos isolados –, pode-se citar, nesse particular, a estimativa abaixo, apontada pela Agência da ONU para os Refugiados, segundo a qual a população indígena americana atingiria, em 2002, quase 55 milhões de pessoas, dividida da seguinte forma:
Figura 6 – Percentual da população indígena de cada país frente à população indígena total da América.
No Brasil, em relevo, segundo Ribeiro (2000, p. 28), o descenso da população indígena teria sido enorme ao longo de todos esses anos, sendo de Terena ([s.d.], p. 875), acerca do tema, a afirmação segundo a qual
Mas houve um tempo em que em que aqui viviam felizes, com suas tradições, costumes e línguas, aproximadamente 900 povos e mais de cinco milhões de pessoas, cultivadores da arte da sobrevivência, conhecida atualmente como economia auto-sustentável. Sábios no manejo das riquezas naturais, como a alimentação, a medicina e o respeito pelo outro, pelos animais e pela terra, nossos ancestrais ocupavam um território onde não havia limites, mas o respeito pelo espaço do outro. Era um sistema de vida quase que perfeito. Um tipo de vida que de alguma maneira despertou em grandes filósofos e pensadores reflexão, estudos e dissertações das mais diversas formas, que não foram suficientes para transferir tais experiências e modelos de vida a suas próprias comunidades urbanas ou para as políticas públicas do governo. Um código de vida jamais decifrado pelo homem branco, onde a força física, tribal, cultural, fica totalmente desequilibrada se não há uma sintonia com a força da terra, do meio ambiente e do grande Criador de tudo, a força espiritual (TERENA, [s.d.], p. 875).
Cardoso (2001, p. 13) afirma, por estimativa, que, à época do “descobrimento”, a população indígena que vivia dentro do território onde mais tarde se consolidariam as fronteiras do Brasil se situava entre um e dez milhões de indivíduos. Hoje, no entanto, viveriam no Brasil, segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), tão somente 460 mil índios30, remanescentes daquela população originária de milhões.
Os índios que restaram no Brasil, segundo Terena ([s.d.], p. 875), encontram-se divididos em 215 grupos étnicos que habitam áreas diversas, distribuídos em todo o território nacional – sendo que 60% concentram-se na Amazônia –, e que falam mais de 180 línguas e dialetos, tratando-se de etnias extremamente diversificadas entre si, vivenciando processos históricos distintos e sendo portadoras de tradições culturais específicas, conseqüência também da existência de diferentes situações de contato com segmentos da sociedade não- índia, vivendo no Brasil desde grupos que ainda não foram contactados e que permanecem inteiramente isolados da sociedade ocidental, até grupos indígenas semi-urbanos e plenamente integrados às economias regionais. Independentemente
do grau de interação que mantenham com a sociedade nacional, tais grupos preservam sua identidade étnica, se auto-identificam e são identificados como “índios” (VIDAL, 2000, p. 196).