A Brief Cosmological History

O conservadorismo clássico, em sua gênese burkeana no imediato pós-1789, conforme vimos, constituiu-se como uma reação aristocrática contra as transformações societárias decorrentes da gênese e consolidação do modo de produção capitalista — processo histórico que destituiu o antigo regime e fundou a sociedade burguesa até hoje vigente.

Em virtude disso, o conservadorismo pode ser considerado como uma reação contrária aos avanços da modernidade — incluindo a predominância da razão —, sintetizados em torno do projeto societário burguês, que incluía a preferência pela forma republicana de governo, os direitos naturais inalienáveis, o respeito ao indivíduo como eixo prioritário da sociedade e a propriedade como fonte da ordem e da autoridade — incluindo a estatal —, além da universalização da relação de assalariamento e do desenvolvimento permanente das forças produtivas — requisitos para a acumulação de capital.

Tomado na sua totalidade, o conservadorismo pode ser identificado, desde sua gênese, como ideologia predominantemente irracionalista, muito embora alguns conservadores contemporâneos, na condição de indivíduos singulares, aparentem manter reservas em relação ao irracionalismo e neguem filiações "ideológicas" (nos termos positivistas).

O conservadorismo burkeano clássico caracterizou-se como uma defesa explícita da superioridade da sociedade medieval em relação à

decadência identificada por ele nas relações sociais burguesas que então prevaleciam. Conforme assinalam dois analistas, é possível destacar que:

O pensamento conservador surge e se desenvolve no contexto da moderna sociedade de classes, marcado por seu dinamismo, por suas múltiplas e sucessivas transições; como função dessa sociedade, não é um sistema fechado e pronto, mas sim um modo de pensar em contínuo processo de desenvolvimento. [...] Estruturado como reação ao Iluminismo e às grandes transformações impostas pela Revolução Francesa e pela Revolução Industrial, o conservadorismo valoriza formas de vida e de organização social passadas, cujas raízes se situam na Idade Média. É comum entre os conservadores a importância dada à religião; a valorização das associações intermediárias situadas entre o Estado e os indivíduos (família, aldeia tradicional, corporação) e a correlata crítica à centralização estatal e ao individualismo moderno; o apreço às hierarquias e a aversão ao igualitarismo em suas várias manifestações; o espectro da desorganização social visto como consequência das mudanças vividas pela sociedade ocidental (FERREIRA, BOTELHO, 2010, p. 11, 12).

Depois da reflexão seminal de Edmund Burke (1729-1797), debatida anteriormente, outros políticos e intelectuais europeus formularam reflexões conservadoras. Nesse momento fundante, o conservadorismo se apresenta, prioritariamente, como reflexão política e moral, com ênfase sobre o papel das instituições e das tradições para a constituição de uma sociedade que preza pela ordem e pela harmonia nas relações sociais. Esse foco contrasta com outras matrizes de pensamento que surgem nesse período.

O liberalismo, por exemplo, debruçava-se sobretudo sobre a economia. Ainda que os liberais clássicos, como Adam Smith e David Ricardo, abordassem também a questão da moral e da política — incluindo observações sobre o papel do Estado e do indivíduo (TEIXEIRA, 2004), seu objetivo central era o estabelecimento de uma teoria explicativa do desenvolvimento econômico dos países, de modo a iluminar as escolhas políticas das nações europeias no sentido da prosperidade.

O liberalismo é construído como uma teoria social, sistêmica, de base científica e racional, determinação oposta ao conservadorismo. Este último contrasta também com o utilitarismo, representado, entre outros, pelas produções de Jeremy Bentham e John Stuart Mill (MULGAN, 2012). O

utilitarismo117_{, dedicado a elaborar uma teoria da felicidade e do bem estar,} movia-se por princípios nem sempre condizentes com o conservadorismo, a exemplo de sua valorização da racionalidade e do cálculo racional como demarcações importantes da conduta política.

Embora o utilitarismo também se alinhe à tradição empirista, o destaque que confere ao hedonismo, ao bem-estar e à fruição da felicidade, individual e coletiva, afasta-se da centralidade que o conservadorismo confere às instituições, tradições e costumes. Em poucas palavras, o conservadorismo é uma corrente de pensamento e ação disposta a sacrificar a felicidade ante a preservação da ordem e das tradições.

As duas últimas vertentes do pensamento burguês, acima citadas, compuseram a consciência da classe dominante surgida da (e para a) nova sociabilidade capitalista em ascensão, com sua correlata subordinação do trabalho e da reprodução social aos imperativos do capital.

Na trajetória histórica do conservadorismo, alguns de seus princípios centrais recebem contribuições importantes de distintas áreas do saber. O resultado disso é que algumas transformações podem ser identificadas em sua estruturação como formação ideológica. Se, inicialmente, o conservadorismo foi construído sobre bases irracionalistas, essa determinação é relativizada a partir das intervenções das assim chamadas "sociologias científicas” de August Comte (1798-1857), Hebert Spencer (1820-1903) e Émile Durkheim (1858- 1917).

Isso não quer dizer que, a partir do pensamento sociológico, o conservadorismo adira, definitivamente, à racionalidade. Significa, tão somente, que a sociologia (tanto clássica, quanto contemporânea) passou a assumir o papel de importante interlocutor e formulador mais sofisticado dos princípios conservadores — da autoridade, da propriedade, da ordem, da hierarquia, das tradições, das corporações, das organizações privadas, do Estado, da divisão

117 _{Lukács adotou o seguinte ponto de vista acerca do utilitarismo e seus principais representantes: "O} teórico do utilitarismo, Jeremias Benhtham, personifica o vergonhoso fim dessa grande e gloriosa linha de desenvolvimento filosófico: enquanto o anticapitalismo romântico degenerava numa demagogia colorida e mentirosa, a decadência da filosofia do progresso revela-se muito mais abertamente na forma de filisteísmo vulgar" (2010 a, p. 60).

do trabalho social (por oposição à categoria crítica da divisão social do trabalho, que supõe a alienação nas sociedades de classes), por exemplo.

A partir da formação da "sociologia científica", o conservadorismo recebe um aporte significativo de conceitos e de produção de conhecimento com base em um método, algo que representa uma sofisticação importante em relação ao discurso puramente moralista e subjetivista de Edmund Burke. Outros autores, exteriores ao enfoque sociológico, por outro lado, permaneceram produzindo obras conservadoras irracionalistas, como Michael Oakeshott, por exemplo.

Ao receberem a chancela da “ciência social”, valores e princípios da tradição conservadora são elevados a conceitos, construídos a partir do método sociológico, formulado de modo a espelhar o método e a racionalidade que orientam as ciências naturais. As concepções conservadoras de indivíduo, Estado e sociedade, para citar apenas algumas, são resguardadas pelos conceitos funcionalistas de solidariedade orgânica e coesão social, resultantes de uma conduta moralmente orientada por parte dos indivíduos e instituições, por oposição aos estados de anomia e anormalidade (DURKHEIM, 2008).

Com esse foco, que opõe dicotomicamente economia e política, a sociologia conduz a conclusões "científicas" e a posições políticas antirrevolucionárias, ao sabor do conservadorismo burkeano. Seu limite ontológico não ultrapassa a defesa da adaptação dos indivíduos e grupos às instituições vigentes por intermédio da moral, daí o corte moralizante que caracteriza também o funcionalismo.

A formação do conservadorismo clássico pode ser identificado entre 1789 e 1914. Período histórico que recobre mais de um século e coincide com dois grandes acontecimentos históricos: vai da Revolução Francesa até o início da primeira guerra mundial. Seu fôlego final converge no desfecho do pensamento de Émile Durkheim.118 _{Nesse intervalo já ocorre uma ampliação} significativa do conservadorismo e essa ideologia passa a aglutinar em torno de si, tendencialmente, as classes dominantes dos principais países europeus nos momentos de crise.

A partir do pós-Primeira Guerra Mundial até a contemporaneidade, seria admissível supor como período de formação e consolidação do pensamento conservador contemporâneo, mantida sua função social ideológica. Durante esse século, outras mudanças sensíveis ocorreram. Expoentes de distintas áreas do saber — a sociologia mais uma vez ocupando lugar de destaque — elaboraram sistemas (totalizantes) de explicação da vida social.

Embora suas abordagens sejam variadas e não diretamente vinculadas ao conservadorismo burkeano, costumam se apresentar como defensores da democracia política. Ora enfatizando a política, ora a cultura, o interacionismo, a burocracia, a institucionalidade, a moral ou a filosofia, esses intelectuais também reformulam, ampliam ou universalizam alguns valores e princípios da tradição conservadora, ainda que indiretamente.

Nesse particular, é importante manter presente uma distinção a que Lukács chama atenção, concernente às distinções entre a "apologia direta" e a "apologia indireta" do capitalismo, uma determinação do pensamento burguês que emerge a partir da "decadência ideológica da burguesia".

Segundo o autor:

Com o triunfo da orientação apologética, a linha de Ricardo é deformada é deformada e rebaixada a uma apologética direta e vulgar do capitalismo. Já a partir da crítica romântica ao capitalismo, desenvolve-se uma apologética mais complicada e pretensiosa, mas não menos mentirosa e eclética, da sociedade burguesa: sua apologia indireta, a defesa do capitalismo a partir de seus 'lados maus'. [...] a ideologia burguesa degenera num liberalismo vil e disposto aos compromissos (2010 a, p. 56).

O filósofo húngaro destaca, com essas observações, uma tendência à decadência, ao empobrecimento, no interior do pensamento burguês, em relação àquelas produções elaboradas do período revolucionário.

Constitui-se, com essa decadência, o esvaziamento do das potencialidades totalizantes, por exemplo, do pensamento liberal clássico, reduzindo-o a uma forma caricatural de si mesmo, limitado à apologética vulgar do sistema do capital. Mas há outra determinação, a emergência de uma forma

de pensamento aparentemente crítica, que se consubstancia numa apologia indireta, de mais difícil identificação.

Retornando ao argumento anterior, nomes importantes da sociologia proveem subsídios ao debate conservador, tais como Talcott Parsons e Raymond Aron, entre outros. No campo filosófico, Hannah Arendt e Karl Popper119_{, malgrado diferenças específicas, aportam ideias, conceitos e} sistemas que servem como referências para algumas correntes do conservadorismo contemporâneo.

Os efeitos das ideias formuladas por esses intelectuais antirrevolucionários e antimarxistas, entre outros, se fazem sentir em quase todos os campos do saber. Nessa medida, emerge o discurso e o elogio da “sociedade aberta” (POPPER, 1987), democrática120 _{(entendida como jogo) e} fundada sobre a “era dos direitos” (BOBBIO, 2004). Emerge a defesa de sua institucionalidade sem abrir mão das mudanças (encaradas como progressos) necessárias ao bom funcionamento da ordem (POPPER, 1987).

Tais mudanças, cientificamente legitimadas com base no cálculo racional — que deve atuar preventivamente de modo a impedir catástrofes e desordem —, devem conduzir a "sociedade de risco" (BECK, 2010) no sentido do desenvolvimento econômico. Essa defesa, segundo o discurso conservador, significa apenas a salvaguarda da esfera pública121 _{e a garantia} de que os interesses dos indivíduos, na sua busca natural por melhorar suas condições objetivas por intermédio do mercado livre, sejam protegidos pelo Estado.

119 _{Karl Popper realiza não apenas uma cruzada antimarxista e antidialética em sua defesa da sociedade} capitalista, designada por ele como "sociedade aberta", mas também formula uma concepção de método científico que exclui do patamar de ciência todas as formas de conhecimento elaboradas sem adesão a seu método. Para uma introdução à obra desse autor, conferir, de Jézio Hernani Bonfim Gutierre, Karl Popper

e as vicissitudes da razão (2012). A crítica do filósofo da ciência à razão dialética, incluindo Platão,

Hegel e Marx, pode ser acompanhada na íntegra nos dois volumes de A sociedade aberta e seus inimigos (1987).

120 _{O tratamento que o conceito de “democracia” recebeu das ciências sociais (burguesas) ao longo do} século XX é distinto do que György Lukács (2008) concebe como o processo de democratização. 121 _{Jürgen Habermas (2014), a partir de sua peculiar posição ontológica, que consiste na centralidade} discursiva, onde os processos comunicativos estabelecem consensos intersubjetivos, reconstrói o processo histórico de formação e declínio (identificado na “democracia de massas”) da esfera pública burguesa e suas relações com a individuação, o Estado e a democracia. Essa reconstrução antecede a publicação da obra Teoria do agir comunicativo, mas já apresenta em esboço a concepção de mundo que o autor desenvolverá nas décadas seguintes.

A contribuição de Hannah Arendt para o conservadorismo é particularmente importante. Ao equalizar as experiências fascistas e socialistas sob o conceito de “totalitarismo”122_{, ofereceu uma ferramenta-chave que foi} amplamente utilizada pelo pensamento conservador. Empunhando o conceito de “totalitarismo”, os conservadores, entre outras determinações, fazem a crítica indiscriminada às ideologias "fascistas" e "socialistas".

Ambas são encaradas, acriticamente, como tendências autoritárias que atuam de acordo com promessas de um futuro idealizado, isto é, seriam utopias a serem evitadas em nome da preservação do presente. "[...] a sociedade dos sistemas totalitários não é a de classes, e sim de uma massa desenraizada e inorgânica", anota um analista (GRESPAN, 2009). De acordo com Arendt:

Os movimentos totalitários são organizações maciças de indivíduos atomizados e isolados. Distinguem-se dos outros partidos e movimentos pela exigência de lealdade total, irrestrita, incondicional e inalterável de cada membro individual. Essa exigência é feita pelos líderes dos movimentos totalitários mesmo antes de tomarem o poder e decorre da alegação, já contida em sua ideologia, de que a organização abrangerá, no devido tempo, toda a raça humana. [...] Nem o nacional- socialismo nem o bolchevismo jamais proclamaram uma nova forma de governo ou afirmaram que o seu objetivo seria alcançado com a tomada do poder e o controle da máquina estatal. Sua ideia de domínio — dominação permanente de todos os indivíduos em toda e qualquer esfera da vida — é algo que nenhum Estado ou mecanismo de violência jamais pôde conseguir, mas que é realizável por um movimento totalitário constantemente acionado. A tomada do poder através dos instrumentos de violência nunca é um fim em si, mas apenas um meio para um fim, e a tomada do poder em qualquer país é apenas uma etapa transitória e nunca o fim do movimento. O fim prático do movimento é amoldar à sua estrutura o maior número possível de pessoas, acioná-las e mantê-las em ação; um objetivo político que constitua a finalidade do movimento totalitário simplesmente não existe (ARENDT, 2012, P. 454, 456)

Os conservadores, munidos com esse conceito — que não apreende distinções significativas entre o fascismo de Mussolini, o nazismo hitlerista e a experiência pós-capitalista da União Soviética stalinista, todos são nivelados

122 _{Críticas ao conceito de "totalitarismo" podem ser encontradas nas obras: Introdução ao fascismo} (2009), de Leandro Konder e Alguém disse totalitarismo? Cinco intervenções no (mau) uso de uma noção (2013), de Slavoj Zizek.

como expressões de movimentos "totalitários" — passam a evocá-lo indiscriminadamente contra as esquerdas. Ser revolucionário, no vocabulário conservador posterior a Hannah Arendt, significa adesão ao "totalitarismo" da ideologia socialista, isto incluiria a aniquilação da subjetividade, a pré- disposição à violência, ao golpismo e ao desrespeito das regras do jogo democrático.

Diante desse quadro, os conservadores se apresentam como prudentes defensores do presente democrático (burguês) contra os perigos do comunismo. O conservadorismo acusa então as ideologias socialista e comunista de serem potencialmente antidemocráticas e desumanizadoras (pois não respeitariam a propriedade), baseadas no idílio utópico da igualdade entre os homens, ideia inaceitável para qualquer conservador.

Retomando e sintetizando, observa-se que, uma geração intelectual após as últimas lições de Émile Durkheim, intelectuais ligados a diferentes campos do saber ampliam os alicerces (concepção de mundo e fundamentos para ação política) de valores e ideias conservadoras.

Dessa maneira, o conservadorismo pode ser melhor apreendido de acordo com essa pluralidade, como conservadorismos. Isto é, se, de um lado, é abastecido com a produção de obras e autores irracionalistas radicalizados à direita do espectro político — adeptos dos "bonapartismos", de outro, recebe a contribuição de intelectuais com um discurso moderada e relativamente democrático — ainda que essa democracia seja meramente entendida como conjunto de regras e rituais institucionais. O que permanece como intocado, mesmo considerando essa pluralidade, é a defesa incondicional da sociedade vigente e o estabelecimento de um consenso antirrevolucionário a antiproletário.

O pensamento conservador se particulariza também sob o ponto de vista das formações sociais particulares em que emerge. O Brasil tem recebido sistematicamente, nos últimos anos, contribuições do conservadorismo norte- americano e inglês. Muito embora escape aos nossos objetivos uma exposição que contemple o desenvolvimento do pensamento conservador no Brasil, é possível registrar, de passagem, que há uma tendência geral à recombinação

eclética das características europeias e norte-americanas. Isto significa que é possível encontrar, no Brasil, tendências radicalizadas do conservadorismo, de corte protofascista, como é típico do conservadorismo norte-americano, até posições mais moderadas, aproximadas à tradição conservadora inglesa do século XX.

O resultado disso, considerando as condições de inserção subordinada do Brasil no circuito do mercado mundial monopolizado é a intensificação das tonalidades mais à direita do conservadorismo, isto é, trata- se de um conservadorismo acentuadamente aproximado das tendências políticas "bonapartistas".

As classes dominantes brasileiras, caracterizadas por uma cultura política antidemocrática e filofascista, recebem com entusiasmo as obras do conservadorismo norte-americano, em suas posições políticas, e do conservadorismo inglês, no que tange à formação de sua autoimagem ideológica. No próximo capítulo, apresentamos um quadro geral da produção teórica conservadora no Brasil, tentando apreender algumas de suas particularidades em relação ao conservadorismo clássico e, sobretudo, sua estruturação como projeto societário disposto à disputa pela hegemonia das classes dominantes brasileiras.