econômico internacional, com reflexo direto nos processos produtivos e no mundo do trabalho, em consequência do movimento capitalista que busca sua afirmação, enquanto modelo social, político e econômico, na tentativa de superar, constantemente, as suas contradições, suas crises, na perspectiva de sua regeneração e adaptação a novos contextos cíclicos, envolvendo indivíduos e coletividades, grupos e classes sociais, etnias e minorias, nações e continentes, daí a necessidade de criar a ideia de uma nova sociedade pautada no conhecimento visando satisfazer as suas necessidades econômicas de forma globalizada.
Entretanto, apesar da defesa de alguns teóricos pela sociedade do conhecimento, outros estudiosos, dentre eles, Duarte (2008) não compartilha desse pensamento de que a sociedade na qual se vive, atualmente, tenha deixado de ser capitalista, passando a um novo modelo de sociedade pautada no conhecimento. Ele reconhece que o capitalismo, do final do século XX e início do século XXI, vem passando por mudanças e na atualidade se situa em uma nova fase. Mas isso não significa dizer que a essência da sociedade capitalista tenha se
10A sociedade do conhecimento é compreendida como aquela na qual o conhecimento é o principal fator
estratégico de riqueza e poder, tanto para as organizações quanto para os países. Nessa nova sociedade, a inovação tecnológica ou novo conhecimento passa a ser um fator importante para a produtividade e desenvolvimento econômico dos países (DÁVILA CALLE, DA SILVA, 2008).
alterado ou que se estaria vivendo em uma sociedade radicalmente nova, que pudesse ser chamada de sociedade do conhecimento.
A assim chamada sociedade do conhecimento é uma ideologia produzida pelo capitalismo; portanto, um fenômeno no campo da reprodução ideológica do capitalismo (DUARTE, 2008). Para o autor, a crença na sociedade do conhecimento é uma ilusão11 criada para cumprir determinada função ideológica na sociedade capitalista contemporânea. Essa função, em sua opinião,
[...] seria justamente a de enfraquecer as críticas radicais ao capitalismo e enfraquecer a luta por uma revolução que leve a uma superação radical do capitalismo, gerando a crença de que essa luta teria sido superada pela preocupação com outras questões “mais atuais”, tais como a questão da ética na política e na vida cotidiana pela defesa dos direitos do cidadão e do consumidor, pela consciência ecológica, pelo respeito às diferenças sexuais, étnicas ou de qualquer outra natureza. (DUARTE, 2008, p. 14).
A retórica da sociedade do conhecimento busca sensibilizar os atores sociais para um momento conjuntural em que, a priori, as relações sociais se intensificam com a rapidez da informação e comunicação em escala planetária, tornando o conhecimento provisório em razão do ritmo acelerado das transformações em todos os espaços societários. Contudo, para compreendermos o capitalismo, enquanto processo civilizatório, que influencia a vida planetária de todas as espécies, faz-se necessário o reconhecimento de algumas de suas características.
Segundo Ianni (1995), o capitalismo expande-se, continuamente, pela geografia e a história das nações e continentes, atravessando mares e oceanos. Integra e reintegra, progressivamente, os mais diversos espaços, as mais diferentes formas sociais de vida e trabalho. Essa revolução contínua das condições sociais, políticas, econômicas e culturais influencia povos e civilizações na ânsia de transformar tudo e todo(a)s em mercadoria, inclusive a educação.
A mesma dinâmica do capitalismo cria e recria as forças produtivas e as relações de produção, tanto nas colônias, nos países dependentes e associados, como nos próprios países dominantes, metropolitanos ou imperialistas. No que se refere à organização social da produção, o movimento capitalista traduz ciência em tecnologia e provoca o aumento da composição orgânica do capital, sofisticando a divisão do trabalho social e a especialização da força de trabalho, robotizando e informatizando organizações e atividades econômicas, sociais, políticas e culturais (IANNI, 1995). Isto significa dizer que, a partir da década de
11O autor apresenta cinco ilusões na obra sociedade do conhecimento ou sociedade das ilusões
1990, o movimento internacional do capital se utiliza da informática para intensificar a sua penetração em toda a parte do globo terrestre com a intenção clara de estender, em escala mundial, a acumulação do capital utilizando como instrumento de inserção transfronteiriça as novas tecnologias da informação e comunicação.
É inegável que as novas tecnologias da informação e comunicação têm proporcionado mudanças significativas no sistema produtivo, e, consequentemente, nas relações sociais, políticas e culturais, a partir da microeletrônica, dos satélites, dos computadores e da internet, promovendo uma aproximação das distâncias entre diversos povos e nações. Essas modificações foram influenciadas pela necessidade de reorganização do capital que, em crise, tentava superar o modelo Taylorista/Fordista de produção, considerado lento, rígido e padronizado, por um modelo mais ágil e flexível que atendesse às atuais exigências do mercado.
A crise estrutural do capital promoveu um quadro de incertezas no modelo de produção até então vigente. Chegou-se à conclusão de que o modelo de produção de base rígida taylorista/fordista já não mais se sustentava como modelo padrão, em razão da inovação da ciência e da tecnologia, que apresentava várias alternativas para o sistema produtivo, entre elas, velocidade na produção, variedade dos produtos, e um custo de produção bastante competitivo.
Como estratégia para a superação da crise do capital, o modelo de produção passou a ser questionado. As discussões se pautavam na rigidez da produção e na forma de organização dos trabalhadores em sindicatos de massa, que negociavam salários uniformes e cresciam em proporção aos aumentos da produtividade, o que corroía as bases do sistema capitalista. À medida que a produção fordista se aproximava de seus limites, surgiram novos métodos de produção. A saturação dos mercados de massa levava a uma crescente diferenciação dos produtos, com uma nova ênfase no estilo e/ou na qualidade.
Diante disso, havia a necessidade de um novo paradigma de produção mais flexível que correspondesse às novas exigências de competitividade no mercado globalizado. A transição do modelo de base rígida para o de base flexível é exemplificada por Enguita, quando situa que
[...] no processo de urbanização, por exemplo, as necessidades de habitação e transporte individuais viram-se inicialmente “satisfeitas” através de oferta padronizada de pequenos apartamentos em grandes edifícios e automóveis que se pareciam entre si como um ovo a outro. Quando se lançou o Ford T, o primeiro carro produzido em massa e a um preço mais acessível que o de seus predecessores, a publicidade afirmava ironicamente que o comprador podia escolher qualquer cor desde que fosse preta. [...] Hoje em dia,
entretanto, os fabricantes de automóveis se vêem forçados a renovar constantemente os modelos em oferta. (ENGUITA, 2002, p. 96).
O sistema de produção flexível parte, dentre outras, da ideia do desenvolvimento de um padrão de qualidade pela satisfação do cliente. O objetivo é promover uma nova forma de pensar visando atender à reestruturação produtiva. Para isso, utiliza-se o argumento de que é necessário haver um comprometimento com um consumidor cada vez mais exigente. Nesse sentido, Araújo (2008) alerta que a priori, atender a satisfação do cliente parece ser algo normal quando a competição e a busca pelos valores são individuais, e estes se apresentam como fenômenos naturais em sociedade de classes com interesses antagônicos.
Entretanto, essa satisfação não é algo natural. Ela é construída socialmente, no contexto atual, por meio da comunicação ideológica, fruto da ideia neoliberal que estimula a competição, a individualidade e o egoísmo entre as pessoas, configurando um corpo de doutrina coerente, autoconsciente, militante, lucidamente decidido a transformar todo o mundo à sua imagem, em sua ambição estrutural e sua extensão internacional, com o objetivo de conduzir corações e mentes a uma única forma de pensar e agir. (ANDERSON, 1995).
O modelo de produção flexível influencia, também, na cultura, determinando uma nova forma de pensar e agir na própria sociedade. Desse modo, o Estado deve eximir-se da responsabilidade com o financiamento dos setores sociais, como educação e saúde – setores estratégicos para desenvolvimento de uma nação – transferindo essa responsabilidade para a sociedade civil na forma de privatização dos serviços públicos.
Para os defensores dessa ideia (FRIEDMAN, 1988; HAYEK, 1990), o Estado estaria atendendo a poucos e precisaria ser ampliado a todos. Abre-se um debate ideológico de que as pessoas não estão tendo, por exemplo, liberdade de escolher a educação que deseja, porque a opção estatal, como alternativa, cerceia a liberdade dos indivíduos. É necessário, portanto, ampliar o leque de atendimento, porque a sociedade tem o livre direito de escolhas. E essas escolhas não necessariamente precisam ser impostas e financiadas pelo Estado.
Essas mudanças ocorridas no mundo do trabalho, a partir da adoção do modelo de produção flexível, alterou a forma de organização e gestão das empresas com repercussão na gestão dos serviços públicos. A gestão pública, até então burocrática e centralizada, passa a sofrer influências dessas novas ideias, desencadeando alterações substantivas no padrão de regulação e controle dos serviços públicos.
Esperava-se, inicialmente, que as reformas estruturais, implementadas no marco do Consenso de Washington como meio de reestabelecer o crescimento do sistema capitalista e superar a sua crise, tivessem bons resultados. Contudo, na segunda metade dos anos noventa,
começam a apresentar sinais de que suas promessas de superação da crise em vigor, não se cumpririam em sua plenitude, sendo necessária a criação de um programa prescritivo, com a proposta de reformar o contexto institucional. (ARAÚJO, 2008). Entre outros aspectos, tomavam, como exemplos, os critérios de eficiência, eficácia e produtividade sob inspiração das empresas privadas. A gestão pública, até então, burocrática e centralizada passa a ser influenciada em todos os setores por essas novas ideias, desencadeando alterações substantivas no padrão de regulação e controle dos serviços públicos.
Até esse período, perdurou um tipo de Estado que, durante mais de trinta anos, foi sucesso na área econômica, social e administrativa, respectivamente, com as políticas keynesianas, de bem-estar-social e o funcionamento interno do Estado por meio do modelo burocrático weberiano. Para Garcia (2001, p. 17),
[...] a crise representa uma insatisfação generalizada ante um modelo de desenvolvimento econômico e social que prometeu uma sociedade mais democrática e distributiva para todos, logo após a II grande guerra, mas que, ao final dos anos 70, revelava o incremento dos estados de pobreza absoluta, de concentração desigual da riqueza dos países, o aumento das tensões sociais – com inevitáveis repercussões sobre a política –, culminando com os realinhamentos que todos os países da região têm que fazer em função da dívida que possuem frente aos países centrais e aos organismos financeiros internacionais.
Assim, para a superação da crise, surgiram medidas para a melhoria da qualidade da administração bem como do sistema judicial e político. Essas reformas visavam modificar a legislação, a administração pública e a estrutura do governo central. Com o desencadeamento desse processo, a administração pública começava a se reformular para além da sua estrutura organizacional, preocupando-se, também, com o desenvolvimento e os resultados das políticas públicas, pautando-se nos exemplos de eficiência, eficácia e produtividade.
A saída para crise ocorreu pela redefinição do papel do Estado na economia, no corte dos gastos públicos e na superação do modelo burocrático weberiano por padrões gerenciais introduzidos em larga escala, na administração pública, inicialmente, com mais intensidade em países do mundo anglo-saxão (Grã-Bretanha, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia), depois, gradualmente, na Europa continental e Canadá. (ABRUCIO, 1997).
Esse novo modelo de administração - caracterizado pela busca da eficiência, da qualidade, da produtividade, da avaliação de desempenho, pela flexibilidade gerencial e pelo planejamento estratégico - vem configurar a nova gestão pública que, por meio do discurso da ineficiência passa a desqualificar a administração burocrática atingindo, em maior ou menor grau, os países da América Latina.
Conforme Bresser Pereira (1998), apesar de a reforma da administração pública ter buscado sua inspiração na administração privada, diferencia-se desta por não visar ao lucro, mas ao interesse público, porque o critério político é nela mais importante do que o critério de eficiência e porque pressupõe procedimentos democráticos que, por definição, não têm espaço no seio de empresas capitalistas. Assim, a reforma gerencial objetiva aumentar a eficiência e a efetividade dos órgãos e agências do Estado, melhorar a qualidade das decisões estratégicas do governo e sua burocracia e assegurar o caráter democrático da administração pública.
Na realidade, o que desejam os apologistas do modelo gerencial de administração é a garantia de que os acordos financeiros com o FMI e o Banco Mundial sejam cumpridos12, principalmente em momentos de crise fiscal, quando os recursos financeiros são escassos. Nesse sentido, vai-se construindo socialmente a ideia de que o modelo de gestão gerencial é mais ágil e eficaz e, por isso, tem grandes chances de apresentar um serviço de maior qualidade se implementado no setor público. Tenta-se disseminar a visão de que o setor privado é mais eficiente do que o público; portanto, as suas diretrizes de organização devem ser aplicadas ao setor público como forma de racionalizar os serviços e reduzir o gasto público.
Algumas características permitem uma melhor compreensão do que seja reforma gerencial, entre elas, podemos destacam-se: a) a descentralização/desconcentração das atividades centrais para as unidades subnacionais; b) a separação dos órgãos formuladores e executores de políticas públicas; c) o controle gerencial das agências autônomas, que passa a ser realizada levando em consideração quatro tipos de controles, quais sejam: controle dos resultados, a partir de indicadores de desempenhos estabelecidos nos contratos de gestão, controle contábil de custos, controle por quase-mercados ou competição administrada, e controle social; d) a distinção de dois tipos de unidades descentralizadas ou desconcentradas, as agências que desenvolvem atividades exclusivas do estado e os serviços sociais e científicos de caráter competitivo, e) a terceirização dos serviços; f) o fortalecimento da alta burocracia. (BRESSER PEREIRA, 1998).
A defesa é de que a adoção dessas estratégias de gestão ajudará a racionalização dos serviços, trazendo maior eficiência e produtividade às instituições organizacionais. Em razão disso, Cabral Neto e Castro (2007) ressaltam que, nessa lógica, o setor público precisa se espelhar no setor privado para atingir a qualidade tão desejada por todos. Com isso, a administração de empresas e o seu modelo gerencial, tornam-se a inspiração para
implementação do novo paradigma de gestão pública na América Latina. A proposta é superar os antigos modelos centralizadores de administração, pública incorporando a noção de um modelo moderno, caracterizado pela eficiência, pela redução e controle dos gastos públicos, pela demanda de melhor qualidade dos serviços públicos, pela adoção de modelos de avaliação de desempenho, pela proposição de novas formas de controle do orçamento e dos serviços públicos e, ainda, pela descentralização administrativa.
A partir desse novo paradigma flexível de organização dos serviços públicos e do uso das tecnologias da Informação e Comunicação, os países latino-americanos passaram a utilizar estratégias de gestão, tendo como, referência o modelo, empresarial baseado em critérios de eficiência, de eficácia e de produtividade. O que provocou alterações profundas no trabalho e na formação e qualificação, exigindo profissionais diferenciados para assumir esse novo modelo de gestão. Esse tipo de profissional requer formação especializada e qualificada, que estimule suas habilidades e competências para atuar na nova forma organizacional das empresas. (LIMA, 2007).
Nesse sentido, a educação exerce um papel fundamental: formar profissionais que atendam às demandas exigidas pelo mundo do trabalho, mesmo que, para isso, se excluam outros milhares do processo produtivo, que não dispõem do acesso à informática. A educação a distância seria parte desse arcabouço institucional organizado para dar sustentação à relação: educação, trabalho e desenvolvimento econômico, utilizando, para isso, a influência dos organismos transnacionais para disseminar uma nova forma de pensar a base de formação, tendo, como eixo fundante, as novas tecnologias da informação e comunicação com base na informática.