Trinta anos depois de sua primeira pesquisa sobre favelas do Rio de Janeiro, Janice Perlman (2010) em seu último livro sobre o tema - Favelas: four decades of living on the edge in Rio de Janeiro – buscou conferir a presença nesses locais de características dessa nova marginalidade urbana. Perlman refere-se às características da pobreza urbana em cidades do Primeiro Mundo, que dominaram as discussões acadêmicas a partir dos anos 1990: a presença da desigualdade social em um contexto de prosperidade econômica; a existência de uma população não absorvida pelo mercado de trabalho, o enfraquecimento do Estado de Bem-Estar Social e existência de territórios apartados e estigmatizados.
Os resultados dessa nova pesquisa (amostra de moradores de favelas de 30 anos atrás) apontaram para a “persistência intergeracional da pobreza [...] e o crescimento da desigualdade” (PERLMAN, 2012, p. 224) na cidade, no período compreendido entre 1969 e 2001.
A autora explica que nos países que alcançaram a prosperidade econômica, a desigualdade social cresceu, devido à “simultânea eliminação de oportunidades de trabalho para trabalhadores desqualificados e à proliferação de trabalhos para profissionais com formação universitária” (PERLMAN, 2010, p. 158, tradução livre). Já no Rio de Janeiro, a desigualdade manteve-se constante, em um contexto econômico que não pode ser considerado próspero. Ela sublinha que houve retração da economia do Rio de Janeiro, em relação ao período anterior a 1960, devido à mudança da capital para Brasília, à desindustrialização, ao declínio da área portuária, e à mudança do centro intelectual, de cultura e de negócios para São Paulo.
Em relação à população de excedentes de trabalhadores que não consegue ser absorvida pelo mercado de trabalho, Perlman (2010) faz algumas observações interessantes. Embora a pesquisa aponte que “um quarto das famílias da amostra original de favelas tenha um ou mais membro da família desempregado em idade de trabalho” (p. 159), a autora constatou forte presença da economia informal, assim como alto grau de rotatividade no mercado de trabalho formal (turnover) que fazem com que as pessoas não permaneçam inativas.
A retração do Estado de Bem-Estar Social, que ocorreu nos países desenvolvidos do Hemisfério Norte, a autora concluiu não ser característica do processo de empobrecimento
urbano no Brasil. Perlman sublinha que o país nunca chegou a ter um Estado de Bem-Estar Social forte e que, portanto, não houve retração nos investimentos em programas sociais. Ao contrário, o que se verificou foi uma expansão desses investimentos a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso (Bolsa Escola9), por meio de uma série de políticas de transferência de renda, que culminaram e foram expandidas e consolidadas no governo de Lula, com o programa Bolsa Família, dentre outros (PERLMAN, 2010).
A pesquisadora ressalta, ainda, o peso das aposentadorias nos orçamentos familiares, o que ela denomina de “velho Estado de Bem-Estar”. Sua pesquisa mostra que a aposentadoria dos mais velhos representava a principal renda para a maioria dos membros familiares, aproximadamente, 60% dos entrevistados e 66% dos chefes de famílias.
Em relação à existência da estigmatização territorial da pobreza, Perlman, em sua pesquisa, mostra que as favelas do Rio de Janeiro continuavam sendo espaços estigmatizados. E, quando comparados com o primeiro período de sua pesquisa, no final da década de 1960, refletiam perda de esperança e unidade entre os membros das comunidades.
No entanto, a autora sublinha que a pobreza, no Rio, diferente daquela dos países de Primeiro Mundo, encontra-se dispersa geograficamente. “As favelas não estão concentradas em nenhuma área da cidade, mas misturadas geograficamente com vizinhanças mais prósperas”. (PERLMAN, 2010, p. 160, traduzido). Dessa forma, Perlman (2010) diz que Rio encaixa-se apenas parcialmente no modelo que irá caracterizar a disposição espacial da pobreza urbana nos países desenvolvidos. Se, por um lado, as diferenças nítidas entre morro e asfalto não deixam dúvidas da existência de uma estigmatização territorial, por outro, percebe-se que a pobreza não está concentrada em apenas um local.
Outro fator interessante destacado pela pesquisadora foi que apenas um terço de sua amostra original de pesquisa permanecia morando nas favelas. Esse resultado seria um indicador de mobilidade socioeconômica, ou seja, “uma poderosa prova de que os pobres não estão consignados a chamados „territórios banidos da fronteira urbana‟” (PERLMAN, 2012, p. 224). Contudo, mostra, também, uma triste realidade: as pessoas estavam saindo de suas comunidades motivadas, principalmente, pela violência (PERLMAN, 2012, p. 225).
A violência, segundo a autora, provocou uma ressignificação do termo marginalidade na cidade. De condição sociogeográfica, indicando posição marginal na sociedade, o nome
9
A implantação do Bolsa Família como política pública tem sua origem na plataforma de governo, proposta pelo Prof. Cristovam Buarque ao Partido dos Trabalhadores para as eleições de 1989. Com a derrota desse partido nas eleições, o programa foi implantado pela prefeitura de Campinas e pelo governo Distrito Federal em 1995. Posteriormente, em 2001, foi implementada no governo de Fernando Henrique como política pública nacional e incorporada, em 2003, pelo governo de Lula no Programa Bolsa Família.
passou a se referir ao crime organizado e ao tráfico de drogas. “Antes era a pobreza que transformava os residentes de favela em marginais para os olhos dos outros, agora é o tráfico de drogas – devido à proximidade” (PERLMAN, 2010, p. 157, traduzido).
A “penetrante atmosfera do medo” nas favelas cariocas foi a grande diferença encontrada por Perlman, trinta anos após o início de sua pesquisa acerca das favelas cariocas.
Existe uma nova vulnerabilidade física e psicológica. No fim dos anos 1960 as pessoas estavam temorosas de serem removidas de suas casas e comunidades e realocadas à força pelas autoridades da ditadura. Hoje em dia, elas temem morrer nos tiroteios entre policiais e traficantes ou entre gangues rivais (PERLMAN, 2012, p. 225).
O crescimento da violência nas favelas provocou o esvaziamento da presença das pessoas nos espaços públicos dessas comunidades. Sob o domínio do medo, os moradores passaram a ter menos convivência social, visitando menos uns aos outros e participando menos da vida comunitária, com exceção das atividades nas igrejas (PERLMAN, 2012, p. 225).
Perlman destaca que “essa nova forma de violência pode ser a última manifestação da marginalização do pobre, a realidade da marginalidade” (PERLMAN, 2010, p. 162). Como se verá mais tarde, essa violência foi provocada pela entrada de uma nova personagem nesses territórios: a cocaína, que levou o Rio de Janeiro a entrar na rota internacional do tráfico, a partir da década de 1980 (RAMOS, 2005).Embora a presença da droga nas favelas cariocas já existisse desde a década de 1960, ela era tímida e resumia-se basicamente à maconha. Esse cenário muda drasticamente com a entrada da cocaína nessas comunidades e, com ela, a entrada, também, de armamentos pesados. Como mostrou Perlman (2012) e Bryan McCann (2014), essa transformação irá refletir-se na vida dos moradores de favelas de forma “múltipla e perniciosa”. A presença tanto de traficantes como, mais tarde, de milícias fez com que essas comunidades se tornassem “espaços em disputa”, mudando radicalmente a forma de viver dos moradores e de eles relacionarem-se com o espaço onde moram.
No próximo capítulo, apresentaremos como, em um movimento contraditório à consolidação do processo democrático no país, a violência expandiu-se nas favelas e comunidades populares. Na cidade do Rio de Janeiro, especificamente, ela instalou-se de forma sistêmica nesses locais, envolvendo, além da rede do tráfico internacional, estruturas políticas e policiais. Assim, a violência contribuiu para consolidar esses locais como domínios ilegais, enfraquecendo a aplicação das leis e das garantias de cidadania para os pobres.
2. PACIFICAÇÃO DAS FAVELAS: IMPORTÂNCIA DA PAZ PARA A PROMOÇÃO DA