Em virtude dos grandes desafios sociais e ambientais colocados à sociedade, a literatura refere que, a partir da década de 90, o conceito de resiliência ecológica evolui para uma nova abordagem, orientada para a resiliência sócio-ecológica. Com efeito, a evolução conceptual da resiliência ecológica para a resiliência sócio-ecológica é consagrada por Holling, (2001), num artigo intitulado “Understanding the complexity of Economic, Ecological and Social Systems”. Neste artigo, o autor define a resiliência sócio-ecológica como a dinâmica das interações entre sistemas ecológicos e sistemas sociais numa perspetiva de sustentabilidade ecológica, económica e social, definindo a sustentabilidade como um processo de desenvolvimento relacionado com a capacidade de criar, testar e manter a capacidade adaptativa de um sistema. Neste artigo, Holling traça um ponto de viragem epistemológico, introduzindo o conceito de panarquia para se referir a um modelo de funcionamento dos sistemas ecológicos, doravante designados por ecossistemas, e dos sistemas sócio-ecológicos, constituídos pela relação indissociável entre a componente ambiental e social. O autor concebe que a base dos ecossistemas e dos sistemas sócio-ecológicos consiste de hierarquias e ciclos adaptativos que se interligam através de escalas. Neste sentido, a panarquia descreve a forma de um sistema saudável se organizar de modo a promover capacidades adaptativas e simultaneamente condições de oportunidades.
Baseado numa relativa estabilidade conceptual e sob os bons auspícios da Resilience Alliance, criada em 1999, Folke publica, em 2002, um artigo intitulado “Resilience and Sustainable Development: Building Adaptive Capacity in a World of Transformations”, no qual o conceito de resiliência é agora considerado como uma estrutura compreensiva para manter e melhorar a capacidade de adaptação de um mundo em mudança (Folke, et al., 2002). Neste artigo, orientado politicamente para a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (2002), o autor vem discordar de dois aspetos, nomeadamente, do facto dos ecossistemas para uso humano serem considerados lineares, previsíveis e controláveis, e do facto dos sistemas humanos e naturais serem abordados de forma distinta e independente. Nesta nova abordagem, a resiliência é perspetivada e definida como uma construção dos sistemas sócio-ecológicos, através de cenários estruturados e de uma gestão adaptativa ativa, que permite considerar a possibilidade de desenvolvimento futuro.
Com o objetivo de clarificar cada vez mais o conceito, Walker et al. (2004) referem que a resiliência deve ser perspetivada ao nível dos atributos que determinam a dinâmica de um sistema. Os autores consideram que existem três atributos fundamentais que definem a trajetória dos sistemas sócio- ecológicos, nomeadamente: (1) a resiliência – a capacidade de um sistema absorver uma perturbação, reorganizando-se enquanto enfrenta um período de mudança significativa, prosseguindo com a mesma função, estrutura, identidade e feedback; (2) a adaptabilidade – a capacidade dos agentes do
sistema gerirem as resistências; (3) a transformabilidade – a capacidade de criar um novo sistema, fundamentalmente quando as estruturas ecológicas, económicas e sociais são insustentáveis. Nesta época, as grandes questões relacionadas com o desenvolvimento sustentável já estavam na Agenda das Nações Unidas. Aliás, desde a década de 70, vários documentos tinham sido elaborados no sentido de alertar a comunidade internacional para os riscos de um modelo de desenvolvimento sem regras. Em 1973, o Relatório intitulado “Os limites do crescimento” solicitado pelo Clube de Roma34 alertava para os problemas cruciais do futuro da humanidade, nomeadamente questões
relacionadas com a energia, a poluição, a saúde, o ambiente e o crescimento populacional, entre outras. A expressão “desenvolvimento sustentável” foi referida, em 1980, na introdução do relatório internacional da Union for the Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN), intitulado
World Conservation Strategy – Living Ressource Conservation For Sustainable Development. Este
relatório refere que a procura de desenvolvimento económico e o usufruto das riquezas proporcionadas pela natureza deveriam obedecer a um acordo com a realidade quanto à limitação dos recursos e à capacidade dos ecossistemas, tendo em conta as gerações futuras. Neste relatório, o conceito de desenvolvimento sustentável é definido no ponto três da introdução da seguinte forma: “para o desenvolvimento ser sustentável deve ter em conta fatores sociais e ecológicos, assim como económicos; a base de recursos vivos e não vivos; e as vantagens e desvantagens, a longo e curto prazo, de ações alternativas”35.
Apesar do impacto deste documento, o conceito de desenvolvimento sustentável só seria consagrado sete anos mais tarde, no relatório de orientação política O Nosso Futuro Comum, publicado, em 1987, pela World Commission on Environment and Development, das Nações Unidas, sob a direção de Gro Harlem Brundtland, Primeira-Ministra da Noruega, que ficou conhecido como o relatório Brundtland. Neste relatório de 1987, o conceito de desenvolvimento sustentável foi definido da seguinte forma: "desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer as necessidades de as gerações vindouras satisfazerem as suas próprias necessidades" (United Nations, 1987, p. 9) e ganha uma dimensão política e comunicável com os principais atores do sistema internacional.
Todavia, na década de 90, destacam-se dois eventos internacionais que representaram uma trajetória de mudança e de evolução para garantir a continuidade funcional do planeta face às ameaças emergentes. Consideramos que esses eventos ilustram, de alguma forma, a distinção salientada por Holling, em 1973, para explicar a resposta de um sistema a uma perturbação através do
34 O Clube de Roma ficou muito conhecido com a publicação do relatório intitulado “Os Limites do Crescimento”.
35Tradução livre “(…) development to be sustainable it must take account of social and ecological factors, as well as economic ones; of
desenvolvimento de duas dimensões - a estabilidade e a resiliência: (1) A dimensão de estabilidade seria desenvolvida na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio Janeiro (1992); (2) A dimensão da resiliência seria desenvolvida pela Década de Redução de Riscos de Catástrofes (1990-1999), promovida pelas Nações Unidas (Rodrigues, 2009: 2010). A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento inaugurou uma nova consciência a nível internacional baseada no modelo de desenvolvimento sustentável, isto é, um modelo que permitisse garantir no tempo a estabilidade do planeta através do equilíbrio entre o progresso económico e a exploração dos recursos naturais. Todavia, o foco orientado para a construção da resiliência de um sistema sócio-ecológico emergiu quando as Nações Unidas declararam o período 1990-1999 como a década de Redução de Riscos de Catástrofes Naturais.
2.8.1 Breve referência à avaliação da resiliência sócio-ecológica
De forma pouco exaustiva, a avaliação da resiliência sócio-ecológica está baseada no conceito de adaptação de um sistema sócio-ecológico desenvolvido por Holling, para explicar a dinâmica de recuperação de um sistema face a um choque (Holling, 2001)
Fonte: (Holling, 200136)
Figura 2.1 - Ciclo de adaptação de um sistema sócio-ecológico (Holling, 2001)
Holling considera que a dinâmica inerente a um sistema ecológico ou sócio-ecológico inclui choques, perspetivados como eventos disruptivos, inseridos num vasto espectro de perturbações, em que a resiliência evolui através de uma metáfora representativa do ciclo de adaptação de um ecossistema. A Figura 2.1 representa as funções evolutivas da trajetória de um sistema que os autores designam pelas seguintes letras: Exploração (r), Consolidação (K), Libertação (Ω), Reorganização (α). Estas
funções alternam-se entre períodos longos de lenta acumulação e transformação de recursos (fase r e K) e períodos curtos (fase K e Ω), em que um choque vai libertar recursos que permitem dar origem à mobilização do potencial interno do sistema (fase Ω e α), de modo a gerar a inovação de um novo ciclo ou o fracasso e o colapso do sistema.
Para este autor, o modelo do ciclo adaptativo dos sistemas sócio-ecológicos deriva do estudo comparativo da dinâmica dos ecossistemas. No âmbito do nosso estudo de caso, a relevância deste modelo está nos processos de destruição (Ω) e de reorganização (α) que permitem criar um novo ciclo. De acordo com esta perspetiva, um ciclo adaptativo alterna entre períodos de agregação e de transformação de recursos e períodos mais curtos em que surge a oportunidade de introduzir elementos de inovação, criando uma unidade primordial para compreender sistemas complexos que podemos categorizar desde a célula aos ecossistemas, passando pelas instituições ou organizações e confluindo, em última análise, nas sociedades.