Como posto, dentro dessa perspectiva, a periferia não é definida por uma dada configuração de objetos urbanos que lhe atribui esta ou aquela função na reprodução social. Antes, é essa própria funcionalidade que define a periferia sob esse ponto de vista que estamos detidos, vinculada à reprodução das classes trabalhadoras no interior das transformações produtivas ocorridas no Brasil na segunda metade do século XX. Nesse sentido, a distância do espaço periférico em relação a um centro aparece como um elemento circunstancial na sua definição, não sendo possível definir a periferia, mantendo a coerência com sua funcionalidade estrutural, como um determinado intervalo quilométrico.
Contudo, se a topologia dos objetos da cidade não é o foco específico dessa reflexão, não há dúvidas de que seja uma discussão eminentemente sobre o urbano, pois essa própria transformação produtiva do país é, no limite, um processo de urbanização da sociedade brasileira. Assim, ainda que a modernização nacional seja, por vezes, circunscrita à industrialização – e portanto às cidades –, ela abarca circuitos produtivos em diferentes espaços nacionais, e portanto, avança também sobre o campo. Isso porque esse processo implica em uma racionalização da produção e do comércio, que muitas vezes são vinculados ao mercado exterior e às negociações nas bolsas de valores; impondo alterações nas relações de trabalho e também fluxos demográficos, que podemos compreender como uma tentativa das famílias de buscarem formas de sobrevivência nas novas condições produtivas em que se encontram. É esse processo de urbanização do campo que nos é mostrado na pesquisa de Sandra Lencioni (1985), apontando os impactos na cidade de Jardinópolis decorrente da incorporação de máquinas do espaço agrícola do município e dos impactos demográficos que isso causou.
Assim, a urbanização da sociedade brasileira acarreta na incorporação de uma grande massa de pessoas a uma lógica urbana, definida pela primazia do tempo cronológico na organização do cotidiano, pela divisão social do trabalho e a consequente especialização laboral, pela satisfação das necessidades individuais através do comércio e pelo estabelecimento de uma série de normas para regular as relações sociais. Ou seja, o urbano requer uma nova forma de vida marcada pela interdependência, no que diz respeito à satisfação das necessidades materiais, e pela impessoalidade no que tange as relações
sociais76. No caso do Brasil, essa urbanização intensa esteve relacionada com a mobilização da força de trabalho para atender à modernização produtiva e ganhou concretude através de um processo de crescimento das cidades intenso e definido pela precariedade. É nesse contexto que os baixos salários recebidos pelos trabalhadores não- qualificados são articulados com a especulação imobiliária e a ineficácia do Estado em oferecer serviços de consumo coletivo, degradando progressivamente suas condições de vida e configurando o que Lúcio Kowarick (1980 [1979]) definiu como “espoliação urbana”.
Dessa forma, esses estudos empíricos sobre a periferia contemplam uma análise dos modos como acontece essa incorporação urbana. O norte dessa questão é responder como ocorre a adequação da população periférica – definida como um trabalhador migrante e não-qualificado – ao urbano, e pode ser orientada tanto por uma discussão que tensiona os estoques simbólicos originários e as novas condições de vida, como também por uma reflexão sobre as formas possíveis de ação política a fim de minorar a precariedade das infraestruturas e dos serviços públicos prestados.
Em linhas gerais, o argumento tecido é que há um grande afluxo de pessoas migrantes e com origens distintas, que irão conviver num mesmo local, definido pela precariedade dos objetos urbanos, e que estarão imersas em relações sociais bastante distintas das que tinham em seus lugares de origem. Assim, a transição do rural ao urbano é um tema transversal às questões sobre periferia. Mas ele pode aparecer numa discussão que prioriza a cidade ou os objetos urbanos, e portanto contempla a transformação de uma dada morfologia rural em urbana, tratando da reprodução do espaço; como também ele pode ocorrer em um debate que privilegia fenômenos estruturais, abrangendo reflexões sobre as formas de sociabilidade encontradas nesse processo de transição. É nesse segundo caso que nos encontramos nesse capítulo, onde a luta política por conquistas sociais é contemplada pela pesquisa de Júlia Bernardes (1983), e as representações culturais que buscam estabelecer algum vínculo com o lugar de origem ou responder a questões existenciais são abrangidas, respectivamente, por Antônio da Silva (1987) e Mônica Machado (1992).
76 Essas ideias estão presentes em Max Weber, para quem a cidade é defininda pela existência de um poder territorial e de um comércio aberto, onde a maior parte das pessoas satisfazem suas necessidades pela troca e não pela produção própria, o que impõe uma divisão do trabalho. Do ponto de vista da vida social, a cidade exige o estatuto do cidadão e de cidadania, o homem da cidade. Para isso, os vínculos clânicos e cásticos precisam ser derrubados. Por outro lado, a vida social passa a ser regida pelo surgimento da burocracia. (WEBER, 1979).
Em seu mestrado, Júlia Bernardes (1983) tem o objetivo de estudar os movimentos reivindicatórios em Nova Iguaçu e sua população associada, e usa como referência o Movimento Amigos de Bairro (MAB). Para compreender o surgimento e as práticas da associação, a pesquisadora faz uma descrição das infraestruturas territorais do município, explicitando sua precariedade em diversos aspectos do consumo coletivo, como a oferta de água e o saneamento básico, saúde, educação, transporte público, iluminação nas ruas e segurança pública. Contudo, seu argumento é que a precariedade dos serviços de consumo coletivo são importantes, mas não suficientes para justificar a existência de movimentos reivindicatórios em Nova Iguaçu. Para isso, seria necessário conhecer sua “base social”, ou seja, ter dados mais específicos sobre a população do município, considerando de forma privilegiada o incremento demográfico, a urbanização e a renda dessas pessoas. Dito de outra forma, a compreensão da efervescência dos movimentos reivindicatórios em Nova Iguaçu não se dá pelo fato dos serviços básicos serem inexistentes ou de péssima qualidade, mas por quem compõe o conjunto de pessoas que dependem desses serviços. Isso nos leva a pensar que, de acordo com esse argumento, numa mesma situação territorial, um grupo social composto por pessoas mais bem posicionadas no mercado de trabalho não decorreria em movimentos sociais, mas talvez em soluções individuais.
Assim, para Bernardes, as agremiações políticas de caráter reivindicativos surgem da articulação entre uma “base territorial”, definida pela precariedade infraestrutural que impede a satisfação das necessidades urbanas dos moradores, e uma determinada “base social”, caracterizada pelas posições desfavoráveis no mercado de trabalho e pela impossibilidade de resolver seus problemas de forma alheia ao Estado (BERNARDES, 1983, p.122).
Entretanto, ainda que o agravamento das condições de consumo coletivo nessa base territorial possa ser considerado responsável pela deflagração do “pôr-se em movimento” da população local, este agravamento por si só é insuficiente para explicar, seja o movimento mais espontâneo da população (visto na base territorial em breves pinceladas), seja um movimento reivindicatório mais estruturado e de porte significativo como o Movimento Amigos de Bairro de Nova Iguaçu (MAB), o que focalizaremos mais adiante. Logo, se a base territorial, tão somente, não basta para nos fornecer elementos para a apreensão do significado da mobilização popular, necessário se faz melhor identificar algumas características da sua base social, no sentido de melhor compreender o movimento da mesma. (BERNARDES, 1983, p.122)
No argumento desenvolvido por Bernardes, a causa central da precariedade nas condições de vida dos moradores das periferias está na contradição entre capital e trabalho que ocorre na esfera na produção, e não propriamente na oferta escassa e de qualidade duvidosa de bens de consumo coletivo. Isso porque a pesquisadora considera que a precariedade dos serviços públicos pertence à esfera da reprodução social, e que o cerne da situação dos trabalhadores está na esfera da produção. Dizendo de outra forma, para Júlia Bernardes, ainda que os movimentos reivindicatórios demandem melhorias nos locais de reprodução social, as precárias condições de vida da população de Nova Iguaçu se devem ao modo como elas estão inseridas no mercado de trabalho e à remuneração recebida, e não especificamente às infraestruturas territoriais de onde moram.
A partir desses dados [sobre as faixas de renda da população de Nova Iguaçu, separadas por distrito] o que se pode depreender é que, na medida em que a população de Nova Iguaçu é constituída principalmente por trabalhadores assalariados de baixa renda, a maior parte de seus problemas, incluindo os referentes ao consumo coletivo, conforme visto anteriormente quando da abordagem da sua base territorial, resulta, em última instância, das sua condições de trabalho e salários aviltantes, constituindo os aspectos mais importantes na determinação do quadro da sua qualidade de vida, aspectos melhor entendidos no contexto mais amplo da classe trabalhadora no Brasil. (BERNARDES, 1983, p.127)
Entretanto, ainda que a origem dos movimentos estejam na estrutura de classes da sociedade capitalista, os dados de Bernardes (1983, p.134 e segs.) apontam que o proletariado urbano não é homogêneo internamente. Uma primeira diferença está no tipo de trabalho realizado, considerando a formalização e a especialização que cada trabalhador possui, fazendo com que as condições de vida daqueles que possuem um emprego fixo e melhor qualificação seja superior dos que não contam com tais ciscunstâncias. Além disso, existem diferenças também no que tange a habitação em si, de modo que o tempo e o local de residência no município, como também o tipo de moradia e a relação formal estabelecida, alteram as condições de vida de seus moradores. Em linhas gerais, aqueles que se fixaram há mais tempo, residem em bairros melhor estruturados. Outrossim, os proprietários de suas residências têm uma situação mais favorável do que os inquilinos, tal qual os moradores de casas vivem melhor que os moradores de favelas.
Essas heterogeneidades internas ao proletariado urbano que reside em Nova Iguaçu acabam por reproduzir uma segregação interna ao município e aos próprios bairros e
também por impedir uma organização reivindicatória de caráter classista. Segundo o argumento de Júlia Bernardes (1983, p.140), essas diferenças internas aos moradores engendra um movimento em que aqueles que possuem uma melhor condição de vida tendem a priorizar seus interesses privados ao invés dos coletivos, recorrendo às soluções coletivas unicamente em casos pontuais.
Portanto, se a base social de Nova Iguaçu é constituída basicamente por amplas camadas do proletariado urbano, este apresenta características internas bastante heterogêneneas, o que determina a reprodução da segregação sócio-espacial em escala reduzida no interior dos bairros, alimentada por níveis de experiência e de consciência distintas.
Tais diferenciações estabelecem limites na participação e unificação dos moradores em práticas comuns, o que se reflete na priorização dos interesses individuais sobre os coletivos em função do maior poder aquisitivo, diferenças que podem ser ultrapassadas em situações de emergências ou quando a solução coletiva se apresenta como mais fácil e mais rápida, ou ainda, no melhor dos casos, quando se percebe a causa e a origem comum desses problemas. É, pois, nas práticas comuns desenvolvidas no dia a dia ou nos conflitos estabelecidos com o poder público que essas diferenças vão se manifestando.
Assim, no nível da reprodução a situação de classe, apesar das diferenças internas, e os interesses comuns em jogo são condição para que as lutas adquiram um sentido de classe; todavia, não são suficientes em si, pois dependem do conteúdo e formas organizativas que lhe são imprimidas. (BERNARDES, 1983, p.140-141)
Essa dificuldade de organização classista dos moradores faz com que suas reivindicações estejam na esfera de avançar na oferta de bens de consumo coletivo. Como a responsabilidade pela construção desses bens e pela oferta de serviços públicos é do poder público, a ação do movimento tal qual ele se apresenta acaba gerando um confronto entre o Estado e os moradores. Isso faz com que haja um desvio daquilo que causa a precariedade das condições de vida dos moradores e, portanto, deveria ser o alvo das práticas reivindicatórias, que está no capital e seu confronto com o trabalho. Segundo Bernardes (1983, p.201), o fato desses movimentos serem orientados pelo avanço no consumo, faz com que eles não tenham o poder de atingir o cerne do sistema, que é a base produtiva. Eles ainda poderiam ser eficientes se questionassem a base de legitimação do sistema, que está no Estado e em sua capacidade de garantir o bem-estar social. Contudo,
isso exigiria continuidade e um questionamento radical da compentência do Estado, o que não ocorre. Ao contrário, em termos práticos, o trabalho coletivo dos moradores acaba tendo a permanência necessária para uma conquista imediata.
Dessa maneira, Júlia Bernardes (1983) trata de movimentos sociais reivindicatórios, que podem ser espontâneos e efêmeros ou estruturados em associações de maior porte, e que decorrem das necessidades urbanas imediatas de seus moradores. Para a pesquisadora, essas práticas políticas estão orientadas para a conquista de melhorias urbanas, mas não atingem a parte fundamental da sociedade capitalista, que está na contradição entre capital e trabalho e que faz com que um vasto contingente social tenha uma condição de vida aviltante. Além disso, como esses movimentos exigem melhorias nos locais de moradia, eles atuam na esfera da reprodução, não interrompendo o movimento capitalista, cujo cerne está na produção, o que diminui sua efetividade.
Dentro do modelo adotado, a modernização produtiva pela qual passava o Brasil, com o avanço da indústria nas metrópoles, implica em investimentos sobre o polo do capital, que na contradição fundamental do capitalismo, avança sobre o trabalho, dilapidando progressivamente as condições de vida da classe trabalhadora. Esses movimentos apresentados por Júlia Bernardes reivindicam as infraestruturas e os serviços coletivos mínimos nos locais de moradia dos trabalhadores para que a modernização produtiva pela qual o polo do capital passou não seja acompanhada de uma degradação das condições de vida daqueles que trabalham, agravando a tensão entre capital e trabalho. Trata-se de pensar as condições objetivas da urbanização da sociedade brasileira, forjada de tal forma que a contradição entre capital e trabalho se apresenta de forma mais perversa do que nos países de industrialização original.
Por estar voltada para a busca de condições objetivas de vida urbana, trata-se de uma perspectiva distinta das propostas de Antônio da Silva (1987) e Mônica Machado (1992), que buscam refletir sobre elementos de subjetividade e formas de sociabilidade existentes com a urbanização da sociedade brasileira. Por essa razão, eles terão como foco pensar processos de adaptação a um novo contexto de vida. O argumento geral apresentado é que esses moradores das periferias urbanas são majoritariamente migrantes, carregando estoques simbólicos de seus lugares de origem, geralmente rurais, havendo, dessa forma, um descompasso entre suas referências culturais e o cotidiano no qual estão imersos. Dessa forma, são criadas práticas sociais, de diferentes vieses políticos, que funcionam como uma
mediação subjetiva entre a antiga realidade e a atual.
Devemos lembra que, em alguma medida, essa questão de inaptidão à vida urbana já estava presente nos estudos urbanos de cunho ecológico, como no caso do homem marginal colocado no início do capítulo. Contudo, naqueles estudos, a perspectiva era de que a pobreza e outros problemas urbanos, como aqueles associados à desorganização da vida familiar, decorreriam dessa falta de ajuste entre o estoque simbólico e a realidade que se vive. De acordo com esse modelo ecológico, com o passar do tempo, as pessoas tenderiam a se adequar às novas condições de vida e, consequentemente, haveria uma diminuição das dificuldades sociais e urbanas. Aqui, o ponto de vista é diferente daquele, na medida em que a carência de recursos é compreendida como uma determinação da estrutura social e do modo como ocorre a distribuição da riqueza socialmente produzida, que no Brasil acontece através da concentração de renda. Esse distanciamento entre as referências culturais e o lugar onde se está imerso tem consequências no que diz respeito ao cotidiano, através de práticas culturais que visam amenizar o vazio existencial causado pelo modo de vida na metrópole capitalista.
No caso da pesquisa de Antônio da Silva (1987), a hipótese que serviu como ponto de partida era de que a Folia de Reis praticada em Nova Iguaçu deveria ser compreendida enquanto um instrumento de resistência dos grupos socialmente subalternos às dissoluções das suas referências culturais anteriores impostas pela metrópole. Isso teria um papel subjetivo importante, cumprindo uma função na sobrevivência de seus praticantes, e conferiria às periferias características de sociabilidade próprias como um recurso para subsistir num lugar onde não se compartilha com os valores hegemônicos. Nesse sentido, a compreensão das Folias de Reis nas periferias urbanas deve ser permeada pela consideração de quem são seus moradores, articulando a prática cultural com a totalidade social. Tratar-se, portanto, de uma manifestação cultural que expressa a situação da classe social a ela vinculada, não podendo haver uma compreensão apartada dessa realidade. Sua compreensão é de que, no capitalismo, a cultura popular é produzida e reproduzida dentro das relações de classe e exprimem uma apropriação desigual do capital cultural social. A condição de dominado nesse sistema é refletida nas Folias de Reis, explicitando um determinado modo de “saber fazer” e de “saber pensar” próprio da sua classe social.
Esses grupos, por mais fechados às inovações como possam parecer, têm a força de coesão em defesa do mais recôndito da sua
cultura, do seu modo de viver e de ver o mundo. E deste modo não estão alienados do seu real, ao contrário, resistem. São forças de resistência num ambiente cosmopolita, com todas as motivações caminhando no sentido contrário, que lutam inclusive para sobreviver fisicamente enquanto grupo num ambiente que aceita mais o que lhe é estranho, e menos acolhe o que, culturalmente, lhe é mais próximo.
As “Folias de Reis” devem ser incluídas entre as múltiplas criações populares, onde seu modo de “saber fazer” e “saber pensar” reflete a posição das camadas subalternas, num sistema de relações de classe e sua condição de dominado. Portanto, como uma cultura de classe que entende a realidade através de um determinado modo de saber, que é o das classes “subalternas”, no interior de uma sociedade desigual. (SILVA, 1987, p.63)
Compreendida como uma manifestação popular, as Folias de Reis têm origem nas relações sociais de produção no campo, e nas palavras de Silva (1987, p.111), trata-se de “uma festa de fé que, transposta para a cidade, transformou-se de uma festa entre parceiros no campo numa festa camponesa entre urbanos”. Assim, as Folias de Reis nas periferias metropolitanas são uma prática cultural que contém em si o processo de transição do rural ao urbano, cuja amplitude ultrapassa a transformação dos espaços, e que nesse sentido, é híbrida. No campo, a Folia de Reis é compreendida como uma prática de devoção religiosa; nas cidades, o aspecto da diversão avança sobre os da doutrina. A partir da pergunta se a Folia é uma diversão ou um ato de fé, os depoimentos colhidos por Antônio da Silva (1987, p.105) apontam que não existe uma posição clara e unívoca sobre essa questão, de modo que as respostas variam dentre aqueles que consideram a Folia unicamente como uma “penitência”, de acordo com os termos de um dos entrevistados, e nesse sentido algo que pertence à religião, até aqueles que saem nas Folias de Reis fundamentalmente pela diversão envolvida, passando por aqueles que mesclam os dois aspectos, definindo a Folia de Reis como uma “diversão religiosa” (SILVA, 1987, p.105).
Assim, ainda que as Folias de Reis sejam imersas em um discurso que clama pelo tradicionalismo, a multiplicidade de significações vista através dos discursos de seus integrantes expressa um distanciamento em curso entre suas práticas e suas origens. Sem cair em uma análise que preza pelo purismo cultural e, ao contrário, ciente de que a cultura está em constante movimento, Silva (1987, p.43) salienta que existe uma transformação das Folias de Reis ao serem deslocadas para as periferias urbanas, de modo que o novo