Os contributos das Ciências da Educação e da Administração Escolar têm-se feito sentir na produção e divulgação de trabalhos investigativos sobre diversos domínios da prática e da acção dos actores educativos e das estruturas de funcionamento e organização das instituições escolares.
As pressões sociais e económicas têm, por seu lado, contribuído para a preocupação crescente com a realidade interna de cada escola, com o trabalho dos professores e o desempenho destas organizações educativas. Nos últimos anos, os discursos gravitam à
volta do papel dos professores nas dinâmicas de crescimento e qualidade educativas e na multiplicidade de funções que resultam destes novos paradigmas educacionais. São novos desafios que procuram alterar práticas e comportamentos em função da obtenção de resultados qualitativos e na prossecução da ideia de construção de escolas eficazes. É, no entanto, escassa a produção investigativa sobre as estruturas intermédias de gestão, a nível da Coordenação departamental. Em Portugal, esta problemática nasceu dos trabalhos preparatórios da Comissão da Reforma Educativa em meados dos anos 80 e vem, progressivamente, a ser alvo de preocupações nos últimos anos.
Albuquerque (1998) no seu estudo “Os Departamentos Curriculares e a reorganização pedagógica da Escola a nível intermédio “ procurou dar conta da principal inovação que a Reforma educativa desencadeou no âmbito das estruturas intermédias de gestão: o Departamento Curricular e a figura do Chefe de Departamento. O seu estudo revelou que a tradição da existência da figura do Delegado de disciplina, ao longo dos tempos, serviu os interesses instituídos dos professores e tem vindo a dificultar a ascensão e visibilidade das funções do cargo de Chefe de Departamento curricular, chegando à conclusão que a ” a lógica da verticalidade e da especialização” se tem sobreposto ao “espírito de horizontalidade e de globalização” que a reforma pretendia.
Procurou, assim, evidenciar alguns constrangimentos à implementação desta figura, destacando a dificuldade em proceder a qualquer tipo de coordenação da acção docente, resultante, em boa medida, da situação de isolamento do acto educativo. Acrescentou a postura igualitária dos professores como factor de desvalorização do papel desta figura que está à mercê da lógica profissional instituída, impeditiva do desenvolvimento de quaisquer competências de avaliação ou de supervisão do trabalho de professores. Para o autor, a cultura colegial dominante impede os Chefes de departamento de assumirem uma liderança efectiva do departamento, ao mesmo tempo que contribuiu para o afastamento de qualquer atitude de superioridade hierárquica e, por consequência, de diferenciação profissional. Conclui, afirmando que a nomenclatura utilizada para este actor – Chefe de Departamento, se torna inusitada porque não desempenha qualquer função de direcção e que foi descurada a preparação da implementação desta reorganização das estruturas intermédias e a formação desta figura para o exercício da
Por seu lado, Filipe (1998) realizou uma investigação no âmbito dos papéis do delegado de grupo enquanto estrutura de gestão intermédia na Escola Secundária. O seu estudo teve como objectivo central a identificação, descrição e compreensão da forma como o delegado de grupo se insere na estrutura organizacional da escola e como a sua posição poderá resultar da “ triangulação das influências protagonizadas pela gestão de topo, pelos docentes da base operacional e pelos próprios delegados”.
Para o conhecimento desta realidade organizacional e na tentativa de compreender a problemática em estudo, o investigador partiu da análise das opiniões dos professores das escolas estudadas sobre o desempenho do cargo de delegado de grupo e sobre o funcionamento do grupo disciplinar, respeitando “ os princípios ecológicos e etnográficos” de estudo da escola.
As suas conclusões evidenciaram o lugar ocupado pelo delegado de grupo na estrutura organizacional e funcional da escola, questionando o cargo como estrutura de gestão intermédia. Destacou constrangimentos à prossecução dos objectivos do papel do delegado de grupo na coordenação de uma equipa disciplinar, evidenciando o carácter individual e isolado da actividade docente. Concluiu que esta modalidade de trabalho, provocada na maior parte das vezes, pela “fragmentação disciplinar que a formação de base provoca nos conhecimentos dos professores”é uma actuação que condiciona o papel do delegado.
Acrescentou que o papel e a actuação do delegado de grupo estavam, também, condicionados pela “banalização e a proletarização” do cargo ao longo dos tempos, pelas “ baixas expectativas que os professores manifestam sobre o cargo “., e por um desempenho subordinado ao controlo do profissionalismo docente. Finalmente, evidenciou que a grande rotatividade com que o cargo está a ser exercido nas escolas, fazendo com que os professores sejam “ alternadamente subordinados e subordinantes “ aprisiona o delegado a uma colegialidade do grupo disciplinar retirando-lhe “ protagonismo e poder”.
Outro estudo mereceu a nossa atenção ao particularizar a sua abordagem no quotidiano de uma delegada de grupo. Ramos (2001) procurou compreender a problemática do papel deste actor educativo enquanto elemento de uma linha hierárquica existente na organização escola. Ao empreender a sua investigação teve como objectivo analisar as motivações e a actuação da delegada de grupo “ aos
diferentes níveis”, para caracterizar o papel do delegado de grupo de uma escola secundária em relação “ à sua configuração normativa”, às representações e práticas.
O seu “estudo de caso singular” obedeceu a princípios etnográficos destacando as práticas efectivas da professora delegada na comunidade educativa e analisando as opiniões dos professores do grupo sobre a delegada.
As suas conclusões expuseram uma delegada de grupo caracterizada pelo dinamismo, pela capacidade de iniciativa e “ totalmente absorvida por tarefas de gestão” que ultrapassam a sua condição de “ professora especialista da sua disciplina”, elemento que favorece a “eficiência global” da escola, pela sua responsabilidade e participação. O seu desempenho é valorado pela comunidade educativa sendo-lhe reconhecida competência científica para a coordenação e supervisão da prática pedagógica. A sua longa permanência e experiência no cargo, com base em eleições sucessivas pelos pares, determinam-lhe “uma hierarquia de autoridade bem definida ” em relação à coordenação das actividades pedagógicas do grupo disciplinar e na representação e relação com os outros órgãos.
Os estudos que expusemos constituíram um substantivo contributo para compreendermos a gestão pedagógica intermédia e o seu enquadramento na organização escolar. Embora a figura abordada não seja a do Coordenador do Departamento Curricular, mas sim as figuras percursoras, o “Chefe de Departamento” e o “Delegado” de Grupo, estes estudos salientaram o papel deste (s) actor (es) na estrutura intermédia de gestão e as representações que pesam sobre o exercício do cargo, revestindo-se de uma enorme actualidade pela importância crescente deste cargo na dinâmicas internas da escola actual e para a carreira profissional dos professores.