Besoins de renforcement des capacités pour le leadership, la conception, la mise en

O antagonismo gerado por arquétipos binários, especialmente os que envolvem valoração ética, como o certo e o errado ou o bem e o mal, suscita concepções de mundo forjadas pelo senso comum, ganhando espaço mesmo no âmbito das ciências sociais modernas. Todavia, a compreensão da realidade social através de princípios antagônicos, cujos entendimentos são aprioristicamente determinados, de inspiração maniqueísta24_{, pode trazer}

limitações para compreensão dos acontecimentos sociais, políticos e/ou econômicos em sua totalidade.

A produção de conhecimento crítico demanda o reconhecimento de contradições e conflitos, gerados pela negação dialética entre o que se postula como singularidade e o que significa a totalidade. Caso esses termos sejam reduzidos a uma concepção dualista e simplista, as limitações para a apreensão da realidade serão impeditivas de se realizar qualquer avanço em direção à sua transformação, restando apenas uma interpretação mística sobre o mundo, como nos alerta Marx na tese onze sobre Feuerbach: “Os filósofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras; o que importa é transformá-lo” (MARX, 2009, p. 122).

Essa breve introdução se justifica como advertência sobre a leitura da relação entre o neoliberalismo e o período denominado “neodesenvolvimentista”, ao passo que este não pode ser compreendido como uma ruptura daquele. Declarar que nos primeiros anos dos anos 2000 existiu um momento histórico distinto do neoliberalismo, não nega, necessariamente, a permanência de preceitos neoliberais. Em outros termos, afirmar a existência do neodesenvolvimentismo não quer dizer que se alteraram profundamente as bases que deram sustentação ao neoliberalismo, ou que tenha havido qualquer mudança nas regras da lei geral de acumulação capitalista – exploração da força de trabalho e geração de mais-valia – sustentáculos do próprio modo de produção capitalista.

O pensamento binário estabilizante procura na afirmação de um pressuposto a invalidação de outro, como se não fosse possível a coexistência de contradições ínsitas ao movimento de reprodução social. Quando se afirma que o neodesenvolvimentismo é o que caracteriza o período de Lula e Dilma no poder, não significa, necessariamente, que houve uma ruptura com o neoliberalismo antecessor. Apenas denota que não se pode tratar fenômenos distintos como se fossem a mesma coisa, ainda que partilhem da base material comum aos

24 _{O maniqueísmo representou uma doutrina religiosa propagada por Maniqueu, originada na Pérsia e amplamente}

difundida no Império Romano, cuja doutrina consistia em um dualismo religioso sincretista que afirmava a existência de um conflito cósmico entre o reino da luz (o Bem) e o das sombras (o Mal).

projetos políticos: o modo de produção capitalista e sua lógica de acumulação/ reprodução. Opto por demarcar as particularidades características do período delimitado na tese, compreendendo que a negação em apreender a sua complexidade, reduzindo-o, por exemplo, a um “neoliberalismo à brasileira” (PAULA, 2016, p. 279, 280), acaba por dificultar a análise e a práxis transformadora. Tanto o neoliberalismo quanto o neodesenvolvimentismo se tratam de projetos político-econômicos e sociais que abrangem toda a sociedade brasileira, não sendo facilmente compreendidos, quando colocados de um lado ou de outro como polos antagônicos.

Ao final do governo Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao poder em 2003 com uma direção diversa – não oposta –, integrando o conjunto de governos populares e oposicionistas ao neoliberalismo até então vigente na América Latina diante da sua crise25_{. Foi proposto um modelo de desenvolvimento que alinhasse crescimento econômico}

com menor desigualdade, com base no resgate do papel do Estado, demandando maior eficiência de suas instituições e mudando estrategicamente sua relação com o mercado. Esse projeto político teve início no governo Lula (2003-2010) e foi mantido pela ex-presidenta Dilma (2011-2016), mantendo os pilares da economia de mercado.

Em junho de 2002, o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva lançou mão do que viria a ser o seu projeto de governo, ao manifestar na “Carta ao Povo Brasileiro” que a pauta do desenvolvimento econômico estaria garantida no novo modelo proposto. Naquele documento, que mais parecia uma “Carta ao Grande Capital Financeiro”, já era possível vislumbrar a estratégia de combinação do “[...] incremento da atividade econômica com políticas sociais consistentes e criativas” (LULA DA SILVA, 2002).

Ao deixar claro que o governo do Partido dos Trabalhadores (PT)26 _{investiria em}

“reformas estruturais que de fato democratizem e modernizem o país, tornando-o mais justo, eficiente e, ao mesmo tempo, mais competitivo no mercado internacional” (LULA DA SILVA, 2002), o documento não deixou brechas para alimentar a ilusão de que Lula colocaria em pauta alguma proposta de cunho eminentemente socialista. Conforme José de Souza Martins, o documento representou para o PT um verdadeiro “testamento de renúncia ao radicalismo anticapitalista de algumas de suas facções” (MARTINS, 2016, p. 208). Com severa dose de otimismo, para Singer (2012), a divulgação da Carta, comprometida com as exigências do

25 _{O neodesenvolvimentismo surge diante do esgotamento das estratégias neoliberais de manutenção da ordem}

capitalista. Contudo, o novo modelo mantém ainda alguns elementos que podem ser considerados de cunho neoliberal, fazendo com que alguns autores julguem que se trata do mesmo fenômeno, como o faz Francisco de Oliveira, ao caracterizar o período neoliberal durante toda a sucessão de governos “Collor-Itamar-Cardoso-Lula” (2018, p. 67).

26 _{Iasi (2012) utiliza o conceito gramsciano de transformismo para realizar a análise acerca do contexto histórico}

capital, mostrou que “[...] o velho radicalismo petista tinha sido, no mínimo, suspenso” (SINGER, 2012, p. 96). Esse trajeto anunciado tem sido denominado, por vários espectros intelectuais no Brasil, como “neodesenvolvimentismo”, “novo-desenvolvimentismo”, “social- liberalismo”, “lulismo” ou “social-desenvolvimentismo”.

O termo “novo-desenvolvimentismo” é o usado pelo viés do desenvolvimentismo exportador do setor privado, sustentado por intelectuais como Bresser-Pereira (2009), na exposição do que ele acreditava ser uma nova fase de desenvolvimento para o Brasil, que articularia desenvolvimento capitalista com equidade social. Já “social-desenvolvimentismo”, foi o termo usado pelo ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 2007, ao defender que o Brasil estava vivenciando um novo ciclo econômico de “crescimento que ocorre concomitantemente ao aumento da renda da população, aumento do poder aquisitivo e fortalecimento do mercado de massa” (MANTEGA, 2007). Pochmann (2010, p. 118) também opta pela utilização do termo “social-desenvolvimentismo”, ao considerar que o Brasil passou a registrar sinais de transição para este modelo nos últimos anos da primeira década dos anos 2000, em caminho diverso do neoliberalismo.

A expressão “neodesenvolvimentismo”, a qual elegi para fins de exposição nesta tese, é a mais utilizada dentre os analistas críticos do recente fenômeno, particularmente vivenciado na economia e na política brasileiras. Podem ser citadas como exemplos as obras de Boito Jr. (2018), Alves (2014a), Katz (2016) e Paula (2016), ainda que também concorde com autores como Castelo (2012; 2013), que se utiliza de “social-liberalismo”, e Singer (2012), de “lulismo”, para destacar determinados aspectos que consideram centrais sobre o período.

Em Castelo há uma ênfase nos aspectos ideológicos, quando o autor elucida que, após a crise conjuntural do bloco histórico neoliberal nos anos 1990, foi necessária uma revisão ideológica do neoliberalismo, a qual ele denomina social-liberalismo, formulada por um grupo de intelectuais como Giddens, Touraine, Stiglitz, Williamson, Sen, Rodrik e Rosanvallon (CASTELO, 2013, p. 279). Para ele, o social-liberalismo se põe como uma variante ideológica do neoliberalismo, em que antigas teses da reação burguesa, em essencial conservadas, ganham um verniz progressista com a inserção de uma agenda social. Nos termos de Castelo (2013, p. 276): “[...] uma unidade eclética dos postulados neoliberais com a consciência crítica acrítica da social-democracia contemporânea, que entrou irremediavelmente em mais uma etapa do seu antigo processo de decadência ideológica”.

Quanto a Singer, este busca compreender o que significaram os períodos em que Lula orientou o Brasil, sobretudo após o realinhamento eleitoral ocorrido em 2006, quando houve o aparecimento de uma “base lulista” através da agenda de redução da pobreza, com destaque

para o combate à miséria, e ativação do mercado interno, sem confronto com o capital (SINGER, 2012). Essa agenda repercutiu, para o autor, numa polarização de interesses, ao passo que Lula, enquanto liderança política, atraiu a fração de classe do subproletariado por meio do seu programa, ao passo que reforçava o antilulismo concentrado no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Compreendo que o termo neodesenvolvimentismo responde de forma mais adequada aos objetivos desta tese, por abranger tanto aspectos ideológicos, de racionalidade, quanto os provenientes da materialidade, bem como por particularizar o fenômeno vivenciado na realidade brasileira durante todo o governo de coalizão capitaneado pelo PT. Boito Jr. (2018, p. 105-106), ao explicar o porquê da recorrência ao termo “desenvolvimentismo”, justifica que este é um programa de política econômica e social que busca o crescimento econômico com alguma transferência de renda, com uma forte presença do Estado, ainda que não se consiga romper com os limites do neoliberalismo. A utilização do prefixo “neo” serve para destacar as significativas diferenciações entre o desenvolvimentismo do período 1930-1980.

Essas diferenças são explicitadas por Sampaio Jr. (2012), quando destaca que o neodesenvolvimentismo diverge do ideário do desenvolvimentismo nacional em muitos aspectos, elemento importante para se compreender o significado deste fenômeno. Pontua que o velho desenvolvimentismo da década de 1950 fazia uma crítica da ordem, apostava em mudanças estruturais, pressupondo a existência de sujeitos políticos dispostos a enfrentar o imperialismo e o latifúndio. Já os neodesenvolvimentistas fazem uma apologia à ordem, trabalhando na manutenção do capitalismo dependente, sendo entusiastas do capital internacional.

Segundo Mattei (2011), três grupos de intelectuais pensaram esse período no Brasil: o primeiro está situado na Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, liderado por Bresser-Pereira; o segundo é o grupo de pesquisa sobre Moeda e Sistemas Financeiros, vinculado ao Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); o terceiro está ligado ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em que a inserção desse debate passou a ocorrer mais sistematicamente a partir 2006/2007, e foi liderado pelo então presidente do Instituto, Marcio Pochmann.

Na proposta formulada, o Estado assumiria a função de liderar um conjunto de instituições e políticas orientadas para o desenvolvimento econômico, por vezes corrigindo o mercado e propondo uma melhor distribuição de renda. Seria necessária a construção de um “consenso” interno que reunisse empresários, trabalhadores, funcionários governamentais e profissionais de classe média em torno do objetivo comum que seria, em primeira instância, o

desenvolvimento27_{. Bresser-Pereira, situado no primeiro grupo de intelectuais designado por}

Mattei (2011), afirma que:

De acordo com o novo-desenvolvimentismo, um governo será eficaz em termos econômicos se for capaz de promover o crescimento econômico e uma distribuição mais igualitária de renda pela adoção de políticas econômicas e reformas institucionais que sejam orientadas, sempre que possível, para o mercado, mas, muitas vezes, corrigindo-o; em outras palavras, um governo eficaz aumenta a capacidade do estado e a eficiência dos mercados no âmbito de uma estratégia nacional de desenvolvimento (BRESSER-PEREIRA, 2009, p. 98)

Bresser-Pereira (2009), ao fazer uma comparação entre a proposta do novo- desenvolvimentismo e o que ele chama de ortodoxia convencional, afirma que esta é a expressão prática da ideologia neoliberal, de direita e dos poderosos, que tem como objetivo reduzir salários, desproteger trabalhadores e tornar as empresas mais competitivas. Enquanto isso, o novo-desenvolvimentismo, sendo uma proposta pragmática, vê o mercado menos central e percebe as suas limitações.

Ainda na defesa do novo-desenvolvimentismo, Bresser-Pereira (2009) afirma que essa proposta prevê a formação e instauração de um Estado-nação forte, que seja capaz de formular uma estratégia nacional de desenvolvimento como objetivo político comum aos indivíduos e famílias que formam a nação. O autor defende a ideologia do nacionalismo para a afirmação de um Estado nacional, em que as várias classes sociais consigam ser solidárias quando se trata de competir internacionalmente, ainda que existam conflitos que as separem.

Já Pochmann (2010, p. 122), também dedicado ao estudo de possibilidades de desenvolvimento para o Brasil, afirma que se deve apontar para defesa da sustentação das atividades produtivas com redistribuição de renda e riqueza, acompanhada de um processo de democratização das estruturas de poder, produção e consumo. Ele acredita que, durante os anos 2000, o Brasil passou a registrar sinais de transição para o que ele chama de “social- desenvolvimentismo”, não implicando em “reproduzir simplesmente os traços do velho modelo nacional desenvolvimentista vigente entre as décadas de 1930 e 1970. Apenas consolidou o caminho diverso do modelo neoliberal perseguido de sociedade” (POCHMANN, 2010, p. 118). Para ele,

[...] Mesmo que a convergência entre segmentos tão heterogêneos seja de difícil viabilidade política, isso não parece significar, necessariamente, a sua impossibilidade prática num ambiente tão hostil à organização regulada do capital produtivo e à estruturação de políticas universais de proteção social (POCHMANN, 2010, p. 122).

27 _{Bresser-Pereira (2009) afirma que “[...] outros objetivos, como liberdade e justiça social, também são}

fundamentais para as nações, mas, assim como o Estado e o capitalismo, surgem tendo o desenvolvimento econômico como parte de sua lógica, de sua forma intrínseca de ser.” (BRESSER-PEREIRA, 2009, p. 83)

Conforme Singer (2016), nesses diferentes grupos está posta a diferenciação entre “novo-desenvolvimentismo” e “social-desenvolvimentismo”. Segundo ele, para autores social- desenvolvimentistas, como Pochmann, um dos fatores que contribuíram para o fracasso de Dilma foi o menor investimento público, em relação a mais subsídios ao investimento privado via desonerações, ação resultante da visão teórica novodesenvolvimentista. Já os autores novodesenvolvimentistas, como Bresser-Pereira, atribuem os problemas que convergiram para queda da presidenta ao descaso com a austeridade fiscal, o que poderia ser atribuído ao social- desenvolvimentismo.

Sob uma análise materialista, torna-se evidente que as proposições projetadas pelos ideólogos do neodesenvolvimentismo e o que ele representou para a realidade brasileira não coincidem necessariamente. Plínio de Arruda Sampaio Jr. (2012) alerta que existe incoerência entre o que o neodesenvolvimentismo se propôs a ser e o que ele foi de fato. Para o autor, havia uma projeção desse ideário se tornar uma alternativa de desenvolvimento capaz de resolver os problemas da pobreza extrema e da dependência externa, sendo que, na verdade, seria apenas uma nova versão da ideia de crescimento e modernização como solução para os problemas do Brasil, “iludindo as massas” (SAMPAIO JR., 2012, p. 686).

O referido autor (2012, p. 672-688) elucida que aqueles ideólogos do novo- desenvolvimentismo se ocuparam em responder a demandas da conjuntura imediata, mobilizando os instrumentos necessários para superar os entraves ao crescimento econômico, pois este constituiria a solução para o enfrentamento das desigualdades sociais. Projetaram uma terceira via entre a cumplicidade com o rentismo do neoliberalismo e as perversidades do velho desenvolvimentismo, quais sejam, o “nacionalismo anacrônico, a complacência com a inflação e o populismo fiscal” (SAMPAIO JR., 2012, p. 679). Em suas palavras:

[...] O desafio do neodesenvolvimentismo consiste, portanto, em conciliar os aspectos “positivos” do neoliberalismo — compromisso incondicional com a estabilidade da moeda, austeridade fiscal, busca de competitividade internacional, ausência de qualquer tipo de discriminação contra o capital internacional — com os aspectos “positivos” do velho desenvolvimentismo — comprometimento com o crescimento econômico, industrialização, papel regulador do Estado, sensibilidade social (SAMPAIO JR., 2012, p. 679).

Já Boito Jr. (2018) aduz que neodesenvolvimentismo significa “o desenvolvimentismo da época do capitalismo neoliberal” (BOITO JR., 2018, p. 106). O neodesenvolvimentismo, para ele, constitui-se na proposta de retomada do “desenvolvimento” em países da América Latina, após o esgotamento do projeto neoliberal e a crise gerada pelo aumento do desemprego, da miséria e da concentração de renda. Foi essa proposta que deu sustentação à política de

crescimento econômico e transferência de renda levada a efeito nos governos Lula e Dilma. Na mesma esteira, Giovanni Alves (2014a, p. 136-139) entende que o neodesenvolvimentismo pode ser compreendido na qualidade de um modelo de desenvolvimento capitalista, comprometido em estabelecer um novo patamar de acumulação de capital, tendo o Estado o papel de redistribuir renda ao mesmo tempo em que amplia o mercado de consumo, garantindo suportes mínimos de existência à classe trabalhadora mais pobre.

A expressão “neodesenvolvimentismo” carrega em si, múltiplos conteúdos e variáveis, como o aponta Singer (2018). Para ele, ainda que haja questionamentos sobre a utilização do termo, ele continua analiticamente válido, pois, quando se observa o conjunto de ações efetuadas é possível observar seu viés desenvolvimentista. Para tal caracterização, ele se utiliza dos parâmetros do economista Ricardo Bielschowsky, que define desenvolvimentismo como sendo composto pelo esforço pela industrialização, a desconfiança das forças espontâneas do mercado, a crença no planejamento estatal e a decisão do Estado pela expansão de setores, orientados pelo financiamento público. Para Singer (2018, p. 41), “todos os fatores estiveram presentes no ‘plano Dilma’”, ao destacar as escolhas antiliberais realizadas pela ex-presidenta. Suspendendo a polêmica em relação aos termos e perspectivas, priorizando tratar o fenômeno enquanto “neodesenvolvimentismo”, parto da premissa de que este representou um projeto de governo que esteve alinhado com o quadro político da América Latina no início do século XXI, que orientava-se no sentido de instituir, tardiamente, modelos de desenvolvimento nacional pelos setores da “esquerda”28_{. Essa escolha não elimina a crítica de que a expressão}

“neodesenvolvimentismo” se manifesta como uma apologia decadente ao desenvolvimentismo clássico, demarcando uma versão ainda mais limitada do que a experiência dos anos 1950-1970. Entretanto, é necessário pontuar que, como resposta à intervenção dos capitais internacionais, alguns governantes da América Latina, nos anos 2000, chegaram ao poder com posicionamentos anti-imperialistas e com estratégias alternativas de desenvolvimento, que propunham a conciliação entre crescimento econômico e proteção social. No Brasil, tal projeto, que se fortaleceu a partir do segundo mandato do governo de Lula (2007-2010), foi proclamado por muitos autores como neodesenvolvimentista, na expectativa da promessa de que se criasse um projeto nacional de desenvolvimento que articulasse os objetivos do mercado a uma agenda

28 _{A exemplo da ascensão da esquerda sul-americana é possível citar, além de Lula no Brasil, a situação de Hugo}

Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, dos Kirchner na Argentina, Ollanta Humalla no Peru eTabaré Vázquez e José Mujica, pela Frente Ampla no Uruguai. Mészáros (2009, p. 102-103) apontou que em 2003, em entrevista à Folha de São Paulo, sua opinião era de que a ascensão de Lula tinha paralelos com outros líderes sul- americanos, como Fidel Castro e Hugo Chávez, por serem “três líderes radicais”, lembrando ainda Salvador Allende, que morreu por tentar introduzir uma mudança radical no Chile.

social.

Até as eleições de 2014, o “neodesenvolvimentismo” permaneceu promovendo mudanças nas relações entre capital e trabalho, dentro dos limites do sistema. A ampliação do acesso ao consumo foi uma das principais características dessa política de governo. O segmento mais empobrecido da classe trabalhadora, através das políticas de transferência de renda e da facilidade na obtenção de crédito, teria logrado ao status intermediário de “classe média”29_,

podendo adquirir produtos e ocupar espaços antes inacessíveis à maioria da população. O governo, apoiado pela mídia, disseminando a ideia da “nova classe média” na medida em que a população pauperizada passou a se inserir no mercado de consumo, fortaleceu, ainda mais, a falta de identificação do trabalhador empobrecido com sua classe.

Nesse estágio, parece válido indagar: No neodesenvolvimentismo, houve uma ruptura com o neoliberalismo da era FHC? Existem aspectos de continuidade entre esses ciclos econômico-políticos? Essas perguntas, aparentemente dotadas de algum tom prosaico para o pensamento crítico, decerto escondem a complexidade da sua discussão. O neodesenvolvimentismo carrega consigo a contradição que marca o seu processo político desde a gênese: uma pretensa “aliança de classes”, cuja repercussão se estendia à esfera político- parlamentar, de modo a imprimir governabilidade ao executivo federal. Mantendo os pilares de uma economia de mercado capitalista, sem tocar de modo significativo em qualquer aspecto infraestrutural, o neodesenvolvimentismo buscou casar a acumulação de capital com uma intervenção maior do Estado na oferta dos direitos sociais.

Há uma convergência teórica no sentido de que os pilares da economia de mercado foram integralmente mantidos nos governos Lula e Dilma, embora tenha existido uma maior distribuição de renda, bem como avanço das políticas públicas na defesa e implementação dos direitos sociais. O que torna mais complexa a análise é o caráter progressista tímido do neodesenvolvimentismo, pois mesmo que este constitua uma etapa avançada ao neoliberalismo implantado no Brasil no governo Fernando Henrique, não pretendeu, de modo algum, o

29 _{A identificação sobre a existência de uma “nova classe média” no Brasil foi amplamente divulgada pelo ex-}

presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do governo Dilma Rousseff, Marcelo Cortes Neri (2010). Passou-se a afirmar no Brasil que a parcela da classe trabalhadora brasileira, antes destituída da oportunidade do consumo,