A necessidade de empoderamento das mulheres está relacionada à ideia da existência de uma feminização da pobreza, que por sua vez, está ligada ao papel que muitas mulheres têm assumido nas suas famílias, a de chefe de família.
O termo feminização da pobreza foi utilizado pela primeira vez, em 1978, pela socióloga norte-americana Diane Pearce com o objetivo de retratar a tendência, nos Estados Unidos da América (EUA), de aumento da proporção de mulheres entre os pobres e também do crescimento do número de indivíduos em famílias chefiadas por mulher entre os pobres, ocorrido entre o início da década de 1950 e meados da década de 1970. Posteriormente, foram realizados diversos trabalhos com o objetivo de verificar a existência de feminização da pobreza não só nos EUA, mas também em outros países. (COSTA, J. S. et al., 2005, p. 8).
Para Pereirinha e outros (2008, p. 6), a noção de feminização da pobreza apresentada por Diana Pearce destaca “a importância da perspectiva do gênero nos estudos sobre a pobreza”, pois a abordagem de Pearce chamaria atenção para:
[...] a realidade da pobreza no feminino que, em termos paradoxais, se traduz por um agravamento da situação das mulheres em termos de pobreza, contrariamente ao que se passa com os homens, a par de uma crescente participação destas na actividade económica. (PEREIRINHA et. al, 2008, p. 6).
No que diz respeito especificamente à mulher chefe de família, segundo Woortmann, K. e Woortmann, E. (2002) trata-se de um fenômeno que faz parte do “tema das chamadas "famílias monoparentais", que têm despertado um interesse recente entre demógrafos, antropólogos e sociólogos”. Para Kuper (1999), citado por Woortmann, K. e Woortmann, E. (2002, p. 1), “em larga medida, o tema ganhou relevância em decorrência da projeção da ideologia feminista no âmbito das ciências sociais e como parte também do chamado “multiculturalismo crítico”.
Segundo Woortmann, K. e Woortmann, E. (2002), isso levou a uma ampliação do campo de estudo sobre identidades e diferenças, incluindo questões relacionadas a gênero. Em contra partida, “a proporção de famílias monoparentais - predominantemente com chefia feminina - tem aumentado nas últimas décadas, como indicam os dados censitários”.
(WOORTMANN, K.; WOORTMANN, E., 2002, p. 2). Entretanto, os autores apontam que a mulher na chefia da família, não é novidade.
O tema da chefia feminina, contudo, não é novo. A existência de unidades monoparentais com chefia feminina não é algo recente nas camadas mais pobres da população, nem no Brasil nem em outros países. Com relação ao Brasil, basta lembrar os estudos já clássicos de Landes (1967) e de Pendrell (1968), relativos a Salvador. Para outros países temos, por exemplo, Freilich (1961); Gonzales, N.L.S. (1969); Hammel (1961); Kay (1963); Kaye (1966); Rodman, H. (1969, 1971); Smith (1962); Smith (1965); Stack (1974); Tanner (1974). Mais recentemente, Woortmann (1975; 1987), Neves (1985) e Scott (1988) trataram do tema. Em todos esses casos a ênfase foi posta na chamada "matrifocalidade", característica dos padrões familiares de camadas sociais mais pobres. (WOORTMANN, K. ; WOORTMANN, E., 2002, p. 1-2).
Para Woortmann, K. e Woortmann, E. (2002), o que haveria de novo nessa questão, é o fato de que a chefia feminina deixou de ser um fenômeno observado exclusivamente nas unidades domésticas pertencentes às classes mais pobres, pois tem se tornado também recorrente nas famílias das camadas médias, colaborando para o surgimento de estudos de gênero sobre o tema. Segundo os autores, a ocorrência da chefia feminina em famílias, também das classes médias, pode ser resultado de uma mudança da ideologia de gênero.
É bem possível que boa parte do crescimento de unidades caracterizadas como monoparentais seja o resultado dessa nova presença ideológica na classe média. Mudanças na ideologia de gênero tanto favorecem a expansão de famílias com chefia feminina como conduzem à sua tematização acadêmica. Por outro lado, com relação às camadas urbanas mais pobres, onde a matrifocalidade tem estado presente desde há muito, é provável que tal expansão resulte de transformações na sociedade rural, com o crescimento de migrações temporárias ou permanentes. (WOORTMANN, K.; WOORTMANN, E., 2002, p. 3).
Contudo, na discussão aqui apresentada, a chefia de famílias por parte das mulheres aparece diretamente associada à feminização da pobreza, ou melhor, embora a ocorrência de mulheres na chefia de famílias tenha se tornado, também presente em diferentes camadas sociais, o debate em torno desse fenômeno, o considera ainda como uma característica fortemente presente nas unidades domésticas dos segmentos mais atingidos pela pobreza. De acordo com Bordonal e Fortuna (2011), a definição da chefia familiar é diferente para mulheres e homens. “A mulher se designa chefe de família quase sempre na completa ausência de um parceiro masculino co-residente, enquanto exatamente o contrário acontece com os homens: eles se designam chefes na efetiva presença de uma esposa e filhos”.
(SCOTT, 2002 apud BORDONAL; FORTUNA, 2011, p. 5).
Os argumentos que apontam a existência de uma feminização da pobreza defendem que entre as famílias mais pobres, teríamos uma ocorrência significativa de famílias chefiadas por mulheres.
A afirmação de que as famílias monoparentais femininas oferecem condições extremamente adversas para o bom desenvolvimento das crianças disseminou-se no discurso público e, sobretudo na mídia, proliferam enunciados com forte conteúdo moralizante e estigmatizante. As famílias monoparentais femininas são vistas como “famílias desestruturadas”, que exploram o trabalho infantil, que retiram as crianças da escola e as expõem a situações de risco e de violência. Em contraste, as famílias de tipo nuclear, compostas por casal com filhos vivendo no mesmo domicílio, representariam um modelo de família saudável e capaz de transmitir às novas gerações competências e habilidades facilitadoras da inclusão social. (SORJ; FONTES, 2008, p. 1-2).
Portanto, a relação entre mulher e família coloca outra questão, a de que as famílias chefiadas por mulheres estariam em situação mais vulnerável devido à falta de recursos econômicos.
A discussão inicial sobre feminização da pobreza sempre foi fortemente voltada para a ideia de ocorrência de empobrecimento das famílias chefiadas por mulheres ou, mais exatamente, das famílias formadas por mulheres sem cônjuge. A ideia implícita nesse tipo de definição é a de que a dissolução de uniões e, em menor grau, a gravidez fora de uniões estáveis levariam as mulheres a viverem em famílias sem cônjuges. Do ponto de vista da provisão de renda, essas famílias teriam a desvantagem de contar com um adulto provedor a menos e, portanto, estariam mais vulneráveis à pobreza. A “feminização da pobreza”, nesse caso, seria entendida não como uma elevação absoluta ou relativa da pobreza entre as pessoas de sexo feminino, mas como o aumento de uma “dimensão feminina” da pobreza, relacionada à estrutura familiar. Esse aumento consistiria no crescimento da pobreza tanto em homens quanto em mulheres, de famílias chefiadas por mulher ou em modificações nos diferenciais das medidas de pobreza entre famílias com chefia feminina e masculina. (COSTA, J. S. et al., 2005, p. 16).
Segundo Costa, J. S. e outros (2005), não haveria constatação empírica dessa afirmação, ou das afirmações que sustentam tal ideia. Contudo, mesmo sem evidência empírica, a teoria de feminização da pobreza, tem sido disseminada e incorporada aos discursos e às ações de combate à pobreza formulados por organismos internacionais.
Importantes entidades internacionais já defenderam a ideia de que uma parcela crescente das vítimas da pobreza é composta de mulheres. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por exemplo, aponta uma sobre- representação das mulheres entre os pobres no Relatório de Desenvolvimento Humano de 1995, e afirma que 70% dos pobres no mundo eram mulheres. A ideia de que vem ocorrendo um processo de feminização da pobreza ao longo dos últimos anos e de que cada vez mais a pobreza tem um rosto feminino também é bastante difundida no mundo. (COSTA, J. S. et al. 2005, p. 7).
Por conseguinte, o argumento de feminização da pobreza encontra respaldo por ser interpretado como resultado da combinação de diferentes aspectos relacionados com a situação de desvantagem no qual, em geral as mulheres se encontram. Entretanto, alguns estudos preferem chamar de pauperização das mulheres, em vez de feminização da pobreza, por considerar esse termo um agravante do preconceito em relação às mulheres.
De alguns anos para cá, fala-se muito, dentro do movimento de mulheres, em
“feminização da pobreza”, significando um processo pelo qual amplos contingentes da população feminina mundial estão vivendo em estado de extrema pobreza. Embora se trate de um fenômeno real, demonstrado por estatísticas que indicam um aumento do número das famílias monoparentais chefiadas por mulheres com empregos mal remunerados, por que, entretanto, associar “feminização”, palavra culturalmente desvalorizada, à palavra “pobreza” também socialmente depreciativa? Por que não falar simplesmente em “pauperização das mulheres”. (BRUSCHINI, ARDAILLON E UNBEHAUM, 1998). (FARAH, 2002, p. 33).
No geral, tais estudos não deixam de considerar a questão de que a pobreza atingiria de forma mais acentuada as mulheres, atribuindo várias causas a essa situação. Como sugerido por Bruschini, Ardaillon e Unbehaum (1998), citados por Gurovtzi (2003, p. 50):
[...] a “pauperização das mulheres” é o processo resultante de múltiplas causas tantas políticas e econômicas (globalização da economia, desemprego estrutural, etc.) como culturais (liberalização dos costumes, ideologia do individualismo, etc.). Além disso, essas autoras mencionam que “... embora consagrada, a expressão ‘feminização da pobreza’ ao relacionar algo negativo à feminização, perpetua o preconceito.
Seja como feminização da pobreza ou como pauperização das mulheres, essa ideia de que as mulheres estão entre os mais pobres, está associada à forma como a relação entre
gênero e pobreza tem sido abordada, tornando a feminização da pobreza uma categoria central nas abordagens feministas sobre o tema.
Esta discussão da pobreza sob o prisma de gênero levanta questões específicas da vida das mulheres, que os dados estatísticos nem sempre revelam ou mesmo ocultam como o trabalho não remunerado. Este constitui um conceito central na lógica feminista para analisar a pobreza numa perspectiva de gênero. É obvio que este não responde ao enfoque monetário, mas sua realização permite reproduzir a vida e desta forma o movimento de mulheres internacional tem tentado colocar sua medição na agenda política mundial. (MELO, H. P.; BANDEIRA, 2005, p. 14).
Para Costa, J. S. e outros (2005, p. 7), é dado que a condição desprivilegiada da mulher, sob a visão de diversos elementos “leva a consubstanciar e a disseminar tal ideia entre pesquisadores de diversas áreas e entre as pessoas em geral”. Entretanto, os autores apontam que a visão de que a pobreza entre as mulheres tem aumentado no decorrer do tempo, não é um consenso entre os estudiosos da questão. A falta de dados empíricos que sustentem os argumentos favoráveis à ideia da existência de uma feminização da pobreza, tem gerado críticas.
Em geral, a literatura critica aqueles que defendem a existência de feminização da
pobreza, mas não apresentam comprovação empírica, e muitas são as afirmações
feitas sem citar dados comprobatórios. Marcoux (1998), por exemplo, critica a alegação do Pnud de que 70% dos pobres no mundo são mulheres, e demonstra ser inviável demograficamente tamanha proporção. (COSTA, J. S. et al., 2005, p. 8). Segundo os autores, inúmeras questões complexas marcam essa discussão, e a falta de dados empíricos intradomiciliares dificultariam a verificação da hipótese.
Uma das dificuldades seria frequentemente apontada por aqueles que tentam verificar empiricamente a hipótese da feminização da pobreza é a falta de dados sobre desigualdades intradomiciliares, uma vez que a maioria dos dados existentes para se inferir o grau de pobreza assumem implicitamente uma distribuição igual de recursos entre os membros do domicílio, o que tenderia a subestimar a pobreza entre as mulheres. (COSTA, J. S. et al., 2005, p. 7).
Não obstante, a questão dos domicílios chefiados por mulheres se sobressai nas justificativas da existência de uma feminização da pobreza.
Tal preocupação, presente desde o surgimento da discussão sobre feminização da
pobreza, se justifica pelo fato de esses domicílios, em sua maioria, serem compostos
por uma mulher sem companheiro, ou seja, há uma única provedora de renda, e ela ainda percebe rendimentos geralmente inferiores aos dos homens, seja devido à discriminação ou à segmentação no mercado de trabalho. Por enfrentarem uma série de dificuldades peculiares ao fato de serem chefiados por uma mulher, esses domicílios são também insertos nesse debate e têm merecido considerável espaço nas discussões nacionais e internacionais sobre a pobreza e a questão de gênero. (COSTA, J. S. et al., 2005, p. 7).
Gurovtzi aponta que a pobreza das mulheres chefes de família manifesta-se:
[...] em longas jornadas de trabalho (remunerado, mas doméstico); viver constantemente em tensão com a criação e o cuidado com seus filhos que, muitas vezes, estão sozinhos em casa; consumir menor quantidade e qualidade de bens e serviços fundamentais para sua sobrevivência e não receber qualquer apoio financeiro/não financeiro dos pais de seus filhos. (GUROVTZI, 2003, p. 61).
Gurovtzi (2003, p. 61) afirma que entre as mulheres chefes de família, existe outro tipo “associado a uma alta vulnerabilidade e pobreza é aquela das famílias unipessoais, integradas por mulheres idosas que não recebem aposentadoria ou pensão suficiente para sua sobrevivência e, ainda por cima, não são proprietárias de suas casas”.
O fator mulheres na chefia de famílias se tornou um dos indicadores mais propagados nos métodos que relacionam pobreza e gênero. De acordo com Melo H. P. e Bandeira (2005), esse indicador é habitualmente utilizado como medida da feminilização da pobreza.
O mais difundido método para relacionar pobreza e gênero tem sido o indicador das mulheres chefes de família; este é habitualmente utilizado como medida da feminilização da pobreza. Uma das razões para essa associação relaciona-se aos menores rendimentos femininos no mercado de trabalho: assim, as famílias chefiadas por mulheres deveriam ser as mais pobres entre os mais pobres. (MELO H. P.; BANDEIRA, 2005, p. 13).
Segundo Melo, H. P. e Bandeira (2005), um dos principais motivos dessa associação tem relação com os baixos rendimentos das mulheres no mercado de trabalho. As famílias chefiadas por mulheres deveriam ser as mais pobres entre os mais pobres.
Entretanto, na percepção de COSTA, J. S. e outros (2005), nem todos os estudos posteriores à pesquisa pioneira de Diane Pearce (1978), interpretam da mesma forma o processo de feminização da pobreza. “Entre os trabalhos que analisam a relação entre pobreza e
gênero, há aqueles que enfatizam a evolução temporal da situação feminina e aqueles que se concentram em discutir se a situação feminina é pior ou não do que a dos homens em um determinado ponto no tempo”. (COSTA, J. S. et al., 2005, p. 8).
A partir dessa diferenciação entre os estudos sobre pobreza e gênero, temos segundo Costa, J. S. et al. (2005), de um lado, os estudos que verificam uma maior pobreza entre as mulheres ou entre as famílias chefiadas por elas em um certo período, e de outro, os estudos que se debruçam sobre a ocorrência do empobrecimento num dado momento, ou melhor, dentro de um recorte temporal. Dessa forma, segundo Costa, J. S. e outros (2005, p. 15), “o processo de feminização da pobreza consiste no crescimento (absoluto ou relativo) da pobreza no universo feminino ao longo do tempo”.
Por um lado, existe o aumento da pobreza em um grupo da sociedade e, por outro, o
aumento das desigualdades entre homens e mulheres. “Embora a literatura sobre feminização
da pobreza pareça abranger os dois tipos de trabalhos, o termo feminização apresenta
claramente uma dimensão temporal. ” (COSTA, J. S. et al., 2005, p. 7- 9).
Os autores ressaltam que além desta distinção, a literatura que trata de pobreza e gênero, pode ainda ser subdividida conforme a dimensão feminina que estiver sendo abordada.
Além disso, é importante também ressaltar que, além da distinção anterior, a literatura sobre gênero e pobreza deve ainda ser subdividida de acordo com a dimensão feminina abordada. Assim, os trabalhos devem ser separados entre os que consideram a questão contrapondo mulheres e homens, e os que confrontam a situação dos indivíduos em famílias chefiadas por mulher com a dos indivíduos em famílias chefiadas por homem. Essas duas abordagens aparecem já no trabalho inicial de Diane Pearce (1978), e a preocupação com as famílias de chefia feminina surge com o aumento desse tipo de família, devido a mudanças no comportamento social, como a maior dissolução de casamentos. Essa percepção é relevante, pois as famílias chefiadas por mulher, além de contarem somente com um provedor de renda, podem estar numa situação pior que as de chefia masculina, em razão das inúmeras desvantagens sofridas pelas mulheres na sociedade, e, em especial, no mercado de trabalho. (COSTA, J. S. et al., 2005, p. 9).
Considerando a literatura sobre o tema, Costa, J. S. e outros, apresentam seis definições do que possa vir a ser a feminização da pobreza:
a) aumento da proporção de mulheres entre os pobres; b) aumento da proporção de pessoas em famílias chefiadas por mulheres entre os pobres; c) aumento absoluto na incidência ou na intensidade da pobreza entre as mulheres; d) aumento nos diferenciais de incidência ou de intensidade da pobreza entre mulheres e homens; e) aumento na incidência ou na intensidade da pobreza entre as pessoas de famílias chefiadas por mulheres; e f) aumento nos diferenciais de incidência ou de intensidade da pobreza entre as pessoas de famílias chefiadas por mulheres e de famílias chefiadas por homens. (COSTA, J. S. et al., 2005, p. 16).
Os autores explicam que essas definições se baseiam nas seguintes hipóteses:
A primeira e a segunda hipóteses são as mais simples e foram as que originaram o debate sobre feminização de pobreza. Segundo tais hipóteses, a feminização da
pobreza consistiria numa elevação da proporção de mulheres entre os pobres ou
elevação da proporção de pessoas em famílias chefiadas por mulher entre os pobres. Cabe ressaltar que essas definições estão sujeitas às características demográficas da população em análise. Assim, um aumento da proporção de mulheres ou de indivíduos em famílias chefiadas por mulher levaria à feminização da pobreza, de acordo com essas hipóteses. [...] Da terceira hipótese, depreende-se que um aumento da proporção de pobres entre as mulheres ou um agravamento de sua pobreza (uma redução da renda das mulheres pobres) caracterizaria a feminização da pobreza. Em outras palavras, seria uma piora absoluta nos indicadores de pobreza para as mulheres. (COSTA, J. S. et al., 2005, p. 8).
Embora apresentem tais hipóteses, COSTA, J. S. e outros (2005, p. 8), apontam que “a feminização da pobreza pode ser entendida também como uma piora nos indicadores”. Para os autores, “seria possível, por exemplo, que a incidência da pobreza entre mulheres se mantivesse constante, ao passo que diminuísse entre os homens”. Nesse sentido, mesmo que permanecessem em nível estável por um longo período, as mulheres ainda estariam em condições piores em relação aos homens.
Estudos como os de Moghadam (1997), Lampietti e Stalker (2000), “exemplificam bem a variabilidade dos resultados encontrados para diferentes países e indicam que, embora ocorra a feminização da pobreza ou a sobre representação feminina na pobreza em alguns países, esse resultado não pode ser generalizado para o mundo”. (COSTA, J. S. et al., 2005, p. 8).
Costa, J. S. e outros (2005), em estudo realizado através do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) sobre a feminização da pobreza no Brasil ao longo do período 1983-2003, buscaram a verificação da hipótese da existência da feminização da
pobreza nesse determinado período, bem como uma sobre - representação feminina na pobreza. O estudo foi feito através da análise da distribuição intradomiciliar, considerados
para finalidades desse estudo, as seis definições de feminização da pobreza apresentadas pelos autores.
Os resultados da análise apontaram que no período observado, houve mais uma sub-
representação da pobreza do que necessariamente uma feminização da pobreza, ou melhor,
no Brasil, entre os mais pobres, as mulheres representariam o grupo mais atingido, mas isso não significaria que as mulheres estivessem ficando mais pobres ou que haveria um aumento dos indicadores de pobreza entre as mulheres.
A partir de testes baseados em seis definições de feminização da pobreza, não se encontrou, de um modo geral, qualquer indício consistente que pudesse caracterizar esse fenômeno. O mesmo se deu com os testes de sobre-representação, com exceção dos domicílios chefiados por mulheres com filhos. Por fim, sob a hipótese de distribuição intradomiciliar desigual dos recursos, permanece o resultado de inexistência de um processo de feminização, mas constata-se uma sobre- representação de mulheres entre os pobres. (COSTA, J. S. et al., 2005, p. 11).
Levando em conta os resultados diferenciados em diversas pesquisas que discutem pobreza e gênero, os autores concluem que:
[...] não se pode afirmar que as mulheres estejam sofrendo um crescente processo de empobrecimento no mundo. Também não se pode generalizar que tenham maior propensão a serem pobres em todos os países. Além disso, os estudos indicam que a relação entre pobreza e chefia feminina não é direta e unívoca. O grupo de famílias chefiadas por mulher é bastante heterogêneo e geralmente o que se encontra é uma associação mais forte entre pobreza e grupos específicos de famílias chefiadas por