3 Implementation activities
7.2 Belgium
As diversas classificações da mídia, abordadas até o momento, foram baseadas nas propostas apresentadas por Gilboa e Diodato, conforme referido no início da presente seção. Todavia, uma classificação que foi incluída à pesquisa dos referidos autores resulta de um estudo desenvolvido recentemente junto à Academia brasileira, em um dos poucos trabalhos existentes sobre mídia e relações internacionais.
Dessa forma, a proposta de identificação da mídia como um ator conflitoso é fruto de uma pesquisa realizada por Julia Faria Camargo, ao analisar o seu papel na invasão do Iraque em 2003. Em sua dissertação de mestrado defendida na Universidade de Brasília (UnB)647, a autora sustenta que a mídia possui um papel de ator conflituoso e que dois exemplos demonstram essa afirmação.648 O primeiro é referente à repercussão de uma matéria onde a revista norte-americana Newsweek especula, pois não é baseada em fontes oficiais, acerca da deturpação do alcorão por parte dos soldados norte-americanos junto à base de Guantánamo em maio de 2005. A reportagem gerou indignação e protestos que causaram mais de 15 mortes nos países islâmicos. O outro exemplo citado no referido estudo aponta para a divulgação de charges difamatórias do profeta Maomé e que foram publicadas pelo jornal dinamarquês Morgenavisen Jyllands-Posten e, posteriormente, republicadas em outros jornais europeus em 30 de setembro de 2005. Essas imagens provocaram indignação e protestos nos países muçulmanos.649
Apesar de a autora apresentar em seu estudo somente dois exemplos de atuação da mídia como ator conflituoso, é possível, cada vez mais, identificar outros exemplos de sua atuação conflituosa junto ao cenário internacional que reforçam a tese de que é um ator
647 A referida dissertação encontra-se, atualmente, publicada pela Editora Juruá. Cf. CAMARGO, Julia Faria
Camargo. Mídia e Relações Internacionais: Lições da Invasão do Iraque em 2003. Curitiba: Juruá, 2009.
648 CAMARGO, Julia Faria. Ecos do Fragor: a invasão do Iraque em 2003 - Mídia internacional e a imprensa
brasileira. Brasília: UnB, 2008. 142 f. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília - IREL-UnB, Brasília, 2008. p. 42-43.
conflituoso. Conforme já referido anteriormente, o Golpe de Estado ocorrido em 2002, na Venezuela, é um típico caso em que a mídia foi uma das principais articuladoras de um conflito. Ignácio Ramonet observa que diversas organizações independentes, como Media Watch Global (Observatório Global de Mídia)650 apresentaram diversas denúncias, com provas concretas, de que foi a RCTV (Radio Caracas Televisión) que articulou o golpe de estado de 12 de abril de 2002 na Venezuela, ao manipular a informação e difundir falsidades e calúnias visando a “fomentar a execração e a birra contra o presidente Chávez e seus partidários”.651 Ramonet ainda enfatiza que na Venezuela a RCTV agia652 como uma típica
“mídia do ódio”, ao despertar na opinião pública “instintos primários e promovendo uma violência tal que poderia desembocar numa guerra civil”.653
Maurice Lemoine, Redator-chefe do Le Monde Diplomatique, apresenta uma crônica muito interessante sobre o envolvimento dos meios de comunicação, especialmente a
650 A Media Watch Global (MWG) é uma associação internacional, cujo objetivo é promover o direito dos
cidadãos ao redor do mundo a ser devidamente informado e incentivar a formação de organizações nacionais para o acompanhamento do desempenho da mídia em todo o mundo. Foi criada em janeiro de 2002, durante o II Fórum Social Mundial em Porto Alegre, e oficialmente registrada em Paris, França, em janeiro de 2003. Fazem parte dessa associação Ignácio Ramonet, Bernard Cassen, Roberto Sávio, Mario Lubetkin, Joaquim Ernesto Palhares e Carlos Tibúrcio entre outros jornalistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil. No Brasil, o Observatório Brasileiro de Mídia foi fundado em janeiro de 2005 no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre e vem se somar aos esforços desenvolvidos nas últimas décadas por várias entidades da sociedade civil em favor da maior democratização dos meios de comunicação no Brasil. Tem por objetivo construir uma rede de Observatórios e outras organizações da sociedade civil, voltada para temas relativos ao papel da mídia na sociedade: Observatório Social, Observatório da Educação, Observatório da Sociedade da Informação, Observatório da Imprensa, Observatório de Favelas, Observatório das Metrópoles e outras entidades com preocupações semelhantes. Os seus endereços na internet são: http://www.mwglobal.org e http://www.observatoriodemidia.org.br
651 RAMONET, Ignacio. A mídia do ódio. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/
emplates/materiaImprimir.cfm?materia_id=14303 Acesso em: 25 fev.2010.
652 Utilizou-se a expressão “agia” pois desde o dia 27 de maio de 2007, a RCTV teve a renovação de sua
concessão de transmissão negada e encontra-se fora do ar. A alegação do governo venezuelano é de que a rede violou a legislação que regulamenta a concessão de canais de TV. Assim, em seu lugar surgiu a TVES (Televisora Venezoelana Social). RCTV deixou de transmitir em sistema de sinal aberto, mas, a partir de 16 de julho de 2007, voltou a transmitir sua programação por cabo sob o nome de RCTV Internacional. Nesse intervalo o seu telejornal El observador passou a ser transmitido por meio de uma página no Youtube.Todavia, em 24 de janeiro de 2010, a CONATEL (Comisión Nacional de Telecomunicaciones) determinou o encerramento das transmissões da RCTV Internacional e de mais outros 5 canais à cabo (Network, América TV, Ritmo Son, TV Chile e Momentum.) sob alegação de que os canais não cumpriam com a legislação que exige a veiculação de pelo menos 30% do conteúdo transmitido da Venezuela. Além disso, outro motivo foi a negativa por parte da RCTV de transmitir as mensagens do governo venezuelano. Em face disso, a RCTV criou um novo canal - RCTV Mundo, adequada à legislação do país, devendo, portanto, possuir ao menos 70% de seu conteúdo produzido na Venezuela e transmitir, obrigatoriamente, o hino nacional diariamente e ceder espaço aos comunicados oficiais. Cf. RCTV se inscreverá como emissora nacional na Venezuela. Disponível em <http://www.band.com.br/jornalismo/mundo/ conteudo.asp?ID=268050>. Acesso em: 22 fev.2010; e: RCTV
Mundo transmitirá 71% producción internacional y 29% nacional. Disponível em:
<http://www.elnacional.com/www/site/ p_contenido.php?q=nodo/124071/Medios%20bajo%20ataque/Marcel- Granier-anuncia-creaci%C3%B3n-del-canal-internacional-RCTV-Mundo> Acesso em: 23 fev. 2010
653 RAMONET, Ignacio. A mídia do ódio. Disponível em: <http://www.cartamaior.com.br/templates/
RCTV, no golpe de estado de abril de 2002, e sobre os novos esforços da mídia para derrubar, em aliança com as elites, o governo eleito pelo povo. Segundo Lemoine, desde a chegada de Hugo Chávez ao poder, os principais canais de televisão privados (Venevisión, Radio Caracas Televisión - RCTV, Globovisión, Televen e CMT) e alguns dos maiores jornais nacionais (El Universal, El Nacional, Tal Cual, El Impulso, El Nuevo País, El Mundo etc.) “substituíram os partidos políticos tradicionais, relegados ao vazio pelas vitórias eleitorais do presidente”. 654 Ao obterem o monopólio da informação no país, passaram a apoiar “todas as ações da oposição, divulgando apenas muito raramente declarações governamentais, não falando jamais da ampla maioria que, no entanto, fora confirmada nas urnas”.655
O interessante nesse episódio é que “[...] os meios de comunicação tiraram definitivamente a máscara quando, passando do papel de observadores ao de atores, aderiram à primeira greve geral no dia 10 de dezembro de 2001”.656 A partir desse momento, as coberturas midiáticas começaram a incitar na população um sentimento de pânico infundado. Maurice Lemoine exemplifica essa situação, afirmando que no dia 5 de abril de 2002, as rádios noticiavam a greve dos postos de gasolina, ligada ao conflito da PDVSA (estatal de petróleo), incitando os motoristas a se apressarem a comparecer junto aos postos abertos, pois diziam que os estoques iriam acabar, quando na verdade isso nunca ocorreu, já que a greve era apenas parcial. Ainda assim, o caos se estabeleceu e os postos ficaram lotados, possibilitando com isso, mais um espetáculo midiático para reforçar o movimento de desestabilização política do país.657 Além disso, a oposição a Chávez, liderada pelo então presidente da Confederação dos Trabalhadores Venezuelanos (CTV), Carlos Ortega, incentivava por meio da mídia a sonegação fiscal para desestabilizar o governo e pressionar a renúncia do presidente.658
No dia 11 de abril, foram ao ar diversas coletivas de imprensa, por parte de militares e civis que pediam a renúncia de Chávez. Na RCTV, o apelo foi feito por Carlos Ortega, que conclamava a oposição a marchar em direção ao palácio presidencial Miraflores.
654 Cf. LEMOINE, Maurice. Os laboratórios da mentira. Le Monde Diplomatique. ago. 2002. Disponível em:
http://diplo.uol.com.br/imprima401 Acesso em: 26 fev.2010.
655 Ibidem. 656 Ibidem.
657 O autor refere que a desestabilização teve como “comissão de frente” vários personagens poderosos e, em
especial, a organização patronal de Pedro Carmona (Fedecámaras), a Confederação dos Trabalhadores Venezuelanos (CTV) de Carlos Ortega, os militares dissidentes, os tecnocratas da companhia petrolífera nacional (PDVSA) e alguns discretos funcionários norte-americanos reunidos no Bloco de Imprensa Venezuelano (BPV).
Ibidem.
A partir das 16 horas daquele dia, os canais passaram a transmitir imagens de “contra- manifestantes” armados atirando na “multidão de manifestantes pacíficos”, cena que se descobriu posteriormente não ser verídica, pois a “multidão de pacíficos” sequer estava naquele local. 659 De qualquer forma, os incidentes desse dia permitiram que se atribuísse a responsabilidade pelas vítimas do conflito aos Círculos Bolivarianos (organização social dos partidários do presidente). 660 Essa “marcha” em direção a Miraflores foi transmitida ao vivo pela RCTV, Venevisión e Globovisión, ficando “aproximadamente quatro horas sem fazer chamada comercial, apenas convocando as pessoas a irem se somar à manifestação”.661
Outro relato interessante desse episódio é feito pelo jornalista Renato Rovai, que acompanhou pessoalmente esse acontecimento e o descreveu em um livro, apresentando diversos dados, fontes e imagens que ajudam a compreender melhor o conflito. Segundo Rovai, foi criado um verdadeiro “show midiático” para justificar o golpe do dia 11 de abril, sendo que “a participação de Pedro Carmona, presidente da Fedecámaras, e de Carlos Ortega, da RCTV, simbolizava a união entre trabalhadores e empresários, a imagem forte que os meios poderiam oferecer como garantia de que a sociedade venezuelana estava unida contra um ditador”. 662
Diante dessa situação, na madrugada do dia 12 de abril, para evitar que o caos aumentasse, Chávez foi levado por seus opositores, que tomaram o palácio presidencial, para a ilha de Orchila. A partir de então, os meios de comunicação começaram a anunciar a sua “renúncia”, mesmo na ausência de qualquer texto ou gravação que confirmasse a informação. Com isso, Carmona se “autoproclamou” presidente e dissolveu todos os poderes constituídos.663
No dia seguinte, os apoiadores de Chávez se mobilizaram para retomar o controle
659 O caso da ponte Laguno As imagens de franco-atiradores matando inocentes com tiros na cabeça, que tanto
impressionaram o mundo e o povo da Venezuela e que, segundo a versão propagada, seriam a prova do massacre patrocinado pelo governo, escondiam outro ângulo. Nas palavras de Ignácio Ramonet, “Chávez não havia mandado disparar contra os manifestantes, como repetiram mentirosamente alguns canais de televisão (refiro-me à montagem truncada e falseada que a Venevisión difundiu mundialmente); as provas existem em contrário, mostrando que os primeiros disparos partiram de franco-atiradores dissimulados entre os manifestantes golpistas contra os partidários de Chávez, entre os quais se produziram os primeiros quatro mortos”. ROVAI, Renato. Midiático Poder: o caso Venezuela e a guerrilha informativa. São Paulo: Publisher Brasil, 2007.p. 37
660 LEMOINE, Maurice. Os laboratórios da mentira. Le Monde Diplomatique. ago. 2002. Disponível em:
<http://diplo.uol.com.br/imprima401> Acesso em: 26 fev.2010.
661 ROVAI, Renato. Midiático Poder: o caso Venezuela e a guerrilha informativa. São Paulo: Publisher Brasil,
2007. p. 34.
662 Ibidem.
663 LEMOINE, Maurice. Os laboratórios da mentira. Le Monde Diplomatique. agosto 2002. Disponível em:
da situação. A mídia local, em face dessa onda de revolta com relação ao “novo governo”, se omitiu e passou a transmitir tão somente filmes e programas com receitas de culinária.664 Foi somente por meio do noticiário da CNN em espanhol (TV a cabo) e pelos sites do jornal El País (Espanha) e da BBC (Londres), que os venezuelanos conseguiram receber algumas informações sobre a revolta. Lemoine destaca que foi por meio da Internet e das ligações feitas por telefones celulares e, principalmente pela imprensa alternativa, que se rompeu o bloqueio. 665 Renato Rovai ressalta que muitos veículos de comunicação alternativos foram invadidos e tirados do ar, restando apenas uma emissora de rádio comunitária de pouco alcance, mas que, ainda assim, serviu para articular um movimento de oposição ao “governo” de Pedro Carmona.666
Diante dessa situação, as pessoas passaram a organizar um circuito de comunicação alternativa, que foi a salvação do movimento. Por meio da Internet foi possível estabelecer uma interação com pessoas localizadas em outros países e descobrir como outros governos estavam tratando o golpe.667 Rovai destaca que “a guerrilha informativa praticada funcionou, somando as últimas tecnologias de comunicação à criatividade”.668 Ressalta ainda que “foi curioso ver como os golpistas, tão globalizados, se esqueceram da existência da Internet, dos servidores, que estavam e ainda estão nas mãos dos grandes grupos, e dos celulares. Foram eles e a organização popular que quebraram o silêncio informativo”.669 Em face dessa “intoxicação midiática” que antecedeu os dias do golpe e do “apagão informativo” dos dias seguintes, deve-se ressaltar que a Internet foi utilizada de forma muito inteligente pelos militares pró-Chávez.670 Os sites independentes e, em especial, o site www.aporrea.org671 criado durante o conflito, garantiram que os acontecimentos fossem mostrados ao restante do mundo tal como verdadeiramente aconteciam.
A volta de Chávez ao poder, portanto, somente ocorreu em face da mobilização popular e pelo apoio dos militares simpatizantes do presidente deposto. Esse apoio, todavia,
664 Ibidem.
665 LEMOINE, Maurice. Os laboratórios da mentira. Le Monde Diplomatique. ago.2002. Disponível em:
http://diplo.uol.com.br/imprima401 Acesso em: 26 fev.2010.
666 ROVAI, Renato. Midiático Poder: o caso Venezuela e a guerrilha informativa. São Paulo: Publisher Brasil,
2007. p. 49.
667 Ibidem. p. 59. 668 Ibidem. 669 Ibidem. p. 60.
670 ROVAI, Renato. Midiático Poder: o caso Venezuela e a guerrilha informativa. São Paulo: Publisher Brasil,
2007. p. 103.
conseguiu atenuar apenas de forma sutil as pressões ao governo, pois tão logo Hugo Chávez retornou à presidência, os meios de comunicação passaram a reivindicar eleições imediatas, bem como, passaram a contestar a legitimidade de seu governo. Em face disso, no dia 15 de agosto de 2004, foi realizado um referendo, no qual 59,1% dos votantes apoiaram a permanência de Chávez até o fim do seu mandato, ou seja, por mais dois anos e meio.672
Outro caso que pode ser citado como de atuação conflituosa da mídia ocorreu em Ruanda. Em 1994, aconteceram diversos massacres no país após a morte do presidente Juvenal Habyarimana e o consequente avanço da Frente Patriótica Ruandesa (FPR). Ruanda, que se distinguia pela marcante presença de dois grupos étnicos rivais (maioria hutu e minoria tutsi) viu essa situação agravada pela fraca economia e crise de alimentos.673 Diante desse quadro, em 1990, a Frente Patriótica Ruandesa, cujos integrantes eram exilados tutsis, expulsos por hutus, acabou invadindo a fronteira com a Uganda e dando origem a um governo transitório entre hutus e tutsis. A situação, todavia, não se manteve tranquila e se agravou quando os hutus, fortemente influenciados pelas transmissões da Radio Telévision Libre de Mile Collines (RTLMC) iniciaram um confronto com os tutsis, "protagonizando o maior massacre após o holocausto".674
A influência da mídia para incitar o conflito entre os grupos étnicos, todavia, não era algo presente somente nesse período. Em 1990, por exemplo, a revista Kangura publicou os “dez mandamentos hutu”, no qual havia orientações para que não se tivesse piedade dos tutsis.675 A emissora RTLMC também teve papel decisivo no genocídio ocorrido em Ruanda. A rede de rádio e televisão fundada em abril de 1993, ficou conhecida desde o início de suas atividades como a rádio do ódio. Uma prova disso é que divulgava diversas listas com os nomes das pessoas que deveriam ser assassinadas e onde poderiam ser encontradas. Além desse tipo de apelo, havia estímulo a que os hutus mais extremistas matassem os hutus moderados mediante utilização de frases como “matem as baratas”,676 ou “faça a limpeza”, ou
672 VILLA, Rafael Duarte. Venezuela: mudanças políticas na era Chávez. Estud. av., São Paulo, v. 19, n. 55,
Dec. 2005 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid= S0103- 40142005000300011&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 27 fev. 2010.
673 SOUZA, Luiz Antônio Araújo de. Contorno jurídico da liberdade de expressão nos sistemas regionais de
proteção. In: PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela. (Coords.) Direitos humanos: fundamento, proteção e implementação. v. 2. Curitiba: Juruá, 2007. p. 348.
674 Ibidem, p. 348.
675 RUANDA: TPI condena por genocídio. Jornal do Brasil. 4/12/2003. Disponível em:
<http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/asp091220037.htm> Acesso em: 20 fev.2010.
“as sepulturas ainda não estão cheias”.677
Diante dessa situação, o genocídio ocorrido entre abril e julho de 2004, que matou mais de 800 mil pessoas das etnias hutu e tutsi, é considerado como um caso em que a mídia contribuiu inegavelmente para agravar uma situação então já instável. Em face desse acontecimento, foi instaurado um tribunal para apurar os crimes cometidos durante o período. Dentre os vários julgamentos submetidos ao Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), ganhou destaque, em 2003, o julgamento dos jornalistas envolvidos nos casos descritos anteriormente, denominado de caso “Mídia do Ódio”. O julgamento que começou em outubro de 2000, se encerrou em 3 de dezembro de 2003, ocasião em que o tribunal condenou Ferdinand Nahima, ex-diretor da RTLMC à prisão perpétua. Hassan Ngeze, ex- diretor chefe da revista Kangura também foi condenado à prisão perpétua e Jean Bosco Barayagwiza fundador da RTLMC e ex-consultor do Ministério de Ruanda das Relações Exteriores foi condenado a 35 anos de prisão.678
Interessante ressaltar que o TPIR considerou, que apesar de os jornalistas condenados não terem utilizado pessoalmente os microfones para incitar o genocídio, os mesmos fizeram uso da imprensa para “fomentar sentimentos de ódio no país”.679 Em um trecho da sentença os juízes reconhecem que “[...] o poder da mídia de criar e destruir valores humanos vem como uma grande responsabilidade. Aqueles que controlam a mídia são considerados responsáveis. [...] Sem revólveres, facões ou quaisquer armas físicas vocês causaram as mortes de milhares de civis inocentes”.680
Mais recentemente, outra atuação irresponsável da mídia relembra o episódio referido no segundo capítulo, em que Orson Welles, ao transmitir pelo rádio em 1938 o romance “A Guerra dos Mundos” causou pânico em face do realismo dado a sua narrativa de invasão da Terra por marcianos.
Dessa vez, o episódio ocorreu na Geórgia, quando no dia 13 de março de 2010, a rede de televisão Imed causou pânico na população ao transmitir um programa com imagens de um ataque de tanques russos à capital Tbilisi e ao informar que o presidente do país, Mikheil Saakashvili, havia sido assassinado e que líderes da oposição haviam se alinhado às
677 JORNALISTAS são condenados por genocídio. Folha de S. Paulo. 4/12/2003. Disponível em:
<http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/asp091220037.htm> Acesso em: 20 fev.2010.
678 RUANDA: TPI condena por genocídio. Jornal do Brasil. 4/12/2003. Disponível em:
<http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/asp091220037.htm> Acesso em: 20 fev.2010.
679 Ibidem.
forças invasoras. O programa se utilizou de imagens da guerra de 2008, as quais foram narradas pelo apresentador como se fossem atuais, tendo havido somente no início da transmissão um alerta de que o programa era uma ficção e que demonstraria tão somente o que poderia acontecer se a oposição tomasse o poder, em caso de assassinato do presidente da Geórgia.681
Ocorre que a ressalva de que o programa era apenas uma “simulação de eventos possíveis”, constou somente no início da transmissão e, em face da ausência de uma advertência contínua durante a exibição das imagens, causou pânico, pois todos pensaram que